O despejo de esgoto na Lagoa da Pampulha, um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte e Patrimônio Mundial da Humanidade, será debatido nesta sexta-feira (24) entre a Copasa e as prefeituras da capital mineira e de Contagem. O encontro foi marcado depois que BH anunciou que está processando a companhia de saneamento pelo lançamento de rejeitos no local.
A reunião está prevista para acontecer na sede da PBH, entre 10h e meio-dia, e deve contar com as presenças dos prefeitos Alexandre Kalil (PSD) e Marília Campos (PT), além do presidente da Copasa, Carlos Eduardo Tavares de Castro. O objetivo é minimizar os transtornos com alagamentos e garantir que a água chegue mais limpa até a Lagoa da Pampulha.
“Enquanto nossos córregos estiverem sujos, a Lagoa da Pampulha, que é nosso cartão-postal de Minas, não será limpa. Já procurei o Kalil para pedir a união. Unir BH e Contagem e exigir da Copasa, que é a concessionária que deve cuidar da rede de esgoto, de colocar interceptores de esgoto, de fazer estação de tratamento, ela tem que resolver esses problemas aqui em Contagem e em BH”, afirmou a Marília Campos.
De acordo com Contagem, equipes técnicas das duas prefeituras e da Copasa têm se reunido quinzenalmente para discutir a despoluição da lagoa.
Processo
Quando anunciou o processo, a PBH informou que há décadas busca uma solução para a poluição da lagoa. Destacou ainda que faz investimentos “vultosos” para “garantir que a população volte a desfrutar do bem em sua total potencialidade”, mas que os esforços não têm surtido efeito porque o esgoto continua sendo despejado no local.
No documento protocolado pela procuradoria-geral do município (PGMBH), o executivo ainda afirma que, pelos termos do convênio firmado para concessão do serviço público de saneamento básico, a Copasa deveria avançar na “universalização do esgotamento sanitário, que é de sua responsabilidade”.
Por isso, a PGMBH pediu à Justiça Federal que determine prazo de 45 dias para que a Copasa apresente um Plano de Ação detalhado, com cronograma, incluindo obras emergenciais, para que 100% do esgoto na Bacia Hidrográfica da Pampulha seja coletado e tratado. A intenção, segundo a PBH, é “impedir a continuidade de despejo de esgoto na Lagoa da Pampulha”.
Além disso, também solicitou explicações, no mesmo prazo, sobre R$ 820 milhões que serão distribuídos aos acionistas da empresa como dividendos. A prefeitura quer saber se o montante não vai comprometer a capacidade de investimento da Copasa em obras de saneamento básico na Bacia Hidrográfica da Pampulha. O executivo ainda sugere multa de R$ 100.000,00 por dia de descumprimento.
Na ocasião, a Copasa informou por meio de uma nota que ainda não foi notificada da manifestação da PBH, esclarecendo que atua “colaborativamente com o município de Belo Horizonte para a preservação da Lagoa”.
FONTE JORNAL O TEMPO