Texto barra ‘quaisquer meios de amplificação sonora’ que causem poluição sonora nas faixas de areia. Em eventos autorizados pela prefeitura e durante práticas desportivas os equipamentos seguem liberados.
A Prefeitura do Rio decretou o fim das caixinhas de som nas praias cariocas.
O texto, publicado no Diário Oficial do município nesta terça-feira (26), proíbe “quaisquer meios de amplificação sonora” que causem poluição sonora nas faixas de areia da cidade.
De acordo com o decreto, só está liberado usar caixas de som para “promoção de atividades desportivas ou de lazer” que sejam autorizadas pela prefeitura.
Outra exceção é para eventos autorizados pelo município.
Caberá à Guarda Municipal coibir o descumprimento da regra. E quem não obedecer o texto pode ter o equipamento recolhido pelos agentes.
O decreto também prevê que, no momento da apreensão, os guardas precisam emitir um “termo de retenção de equipamento sonoro”.
Passaporte da vacina é suspenso
Também na edição do Diário Oficial do Rio desta terça-feira, outro decreto da prefeitura suspendeu a exigência do passaporte da vacina em toda a capital.
O documento era exigido desde o dia 14 de setembro de 2021 em lugares de uso coletivo, como academias de ginástica, cinemas, teatros, estádios e outros.
