Mineração na Serra do Curral pode causar deslizamento do Pico Belo Horizonte, diz PBH

Procuradoria-Geral do Município apresentou nesta quinta-feira (19) à Justiça Federal fatos novos dentro da ação que pede a suspensão do licenciamento concedido à Tamisa.

A exploração minerária na Serra do Curral, autorizada por meio de licenciamento concedido à Taquaril Mineração S.A (Tamisa), pode comprometer a estabilidade do Pico Belo Horizonte e até causar deslizamento do marco topográfico.

As informações constam em um documento da Procuradoria-Geral do Município, que apresentou nesta quinta-feira (19) à Justiça Federal fatos novos dentro da ação que pede a suspensão do licenciamento. Quatro geólogos foram designados pela prefeitura para estudar o assunto.

Segundo o documento, a cava oeste do empreendimento da Tamisa fica a 150 metros da jusante do Pico Belo Horizonte, que representa a porção mais elevada da Serra do Curral. O pico está na bandeira da cidade e é patrimônio cultural e paisagístico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

De acordo com os geólogos, a proximidade entre os dois pontos “é motivo de preocupação visto que a exploração da área em questão pode resultar em destruição do marco topográfico tombado”. O uso de explosivos na remoção do minério pode gerar vibrações e resultar em movimentos de massa que comprometam a integridade do pico.

Serra do Curral é alvo da mineradora Tamisa — Foto: Carlos Eduardo Alvim/TV Globo

Os especialistas concluem que a falta de estudos específicos não permite garantir a estabilidade geotécnica do Pico Belo Horizonte nem “afirmar que a paisagem de Belo Horizonte não será afetada com a abertura da cava oeste”, como vem sendo defendido pela Tamisa e por representantes do governo estadual.

“Se Belo Horizonte for forçada a mudar a sua bandeira pelo deslizamento do Pico Belo Horizonte, o fato não poderá ser considerado um acidente como se tentou imputar a Mariana e Brumadinho, pois o desastre no Pico Belo Horizonte é previsível e anunciado pela falta de estudos geológicos idôneos feitos pela Tamisa”, afirma um trecho do documento assinado pelo procurador Caio Perona.

Ele diz que um eventual deslizamento do talude não afetará apenas o lado de Nova Lima da Serra do Curral, mas também a porção de Belo Horizonte, “o que reforça a indispensabilidade de anuência de Belo Horizonte ao empreendimento”.

Em nota, o governo de Minas disse que, “em respeito aos ritos forenses e à divisão dos Poderes, não comenta ações judiciais e informa que, quando intimado, se pronuncia nos autos dos processos”.

Afirmou ainda que “os processos de licenciamento em Minas Gerais, atualmente, são formalizados com amplos estudos técnicos, documentos e informações necessárias para análise de viabilidade ambiental e decisão dos conselheiros da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) e do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)”.

“Toda análise de empreendimentos a serem implantados, inclusive os de mineração, é feita em conformidade com a legislação vigente e respeitando os limites que envolvem a mineração no país”, diz a nota.

O g1 Minas pediu um posicionamento sobre o assunto para a Tamisa e aguarda retorno.

O projeto

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou o empreendimento da Tamisa na Serra do Curral no dia 30 de abril.

A empresa pretende avançar sobre a serra em duas etapas ao longo de 13 anos. Pelo plano, na fase 1, serão construídas bacias de contenção de sedimentos, estradas internas, além de beneficiamento a seco.

Já na fase 2, o trabalho vai ser focado nas cavas oeste e central. Para isso também será necessário construir bacias de sedimento, outras estradas e também plantas de beneficiamento a seco e a planta de beneficiamento a úmido. A mina da Tamisa será instalada bem próximo ao local onde outras duas mineradoras já fazem a extração de minério na Serra do Curral.

Na primeira fase, será necessário devastar 41,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica, dos quais quase seis hectares estão em áreas de preservação permanente. A área total do empreendimento – Área Diretamente Afetada – é de 101,24 hectares.

FONTE G1