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Audiência no TJMG discute tombamento da Serra do Curral

Prefeitura de Belo Horizonte tem até a próxima terça-feira (6) para se manifestar sobre o cronograma de atividades

Audiência tratou do tombamento e possibilidade de mineração na Serra do Curral

Audiência tratou do tombamento e possibilidade de mineração na Serra do Curral

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) realizou, nesta sexta-feira (2), a segunda audiência de conciliação sobre o tombamento e a possibilidade de mineração na Serra do Curral.

A Prefeitura de Belo Horizonte tem até a próxima terça-feira (6) para se manifestar sobre o cronograma de atividades para os próximos meses.

“A ideia é promover um tombamento adequado, em uma área adequada, preservando a Serra do Curral, que é um patrimônio cultural de todos os mineiros”, afirmou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

De acordo com o magistrado, durante a audiência, foram feitas novas propostas e removidos diversos obstáculos nas negociações, de forma que os conflitos entre as partes sejam resolvidos de forma consensual. O teor das discussões não foi revelado. 

Participaram da audiência representantes da Tamisa (Taquaril Mineração S.A); do Estado de Minas Gerais; da SEMAD (Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável); do IEPHA (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais); da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo; do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; das prefeituras de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará.

“A questão que envolve a Serra do Curral é um tombamento sui generis, portanto, merece um tratamento adequado, de muito diálogo, muita negociação”, acrescentou o desembargador. Durante a audiência, ambientalistas ocuparam a frente do TJMG para defender o tombamento da Serra do Curral.

FONTE R7

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