A Prefeitura de Araxá repassou recursos públicos para as Caixas Escolares de Unidades de Ensino do Município e Instituições Conveniadas. O decreto foi atualizado e assinado pelo Prefeito Robson Magela e irá beneficiar ao todo 50 unidades entre escolas e creches.
As Caixas Escolares são associações civis com personalidade jurídica de direito privado vinculadas às unidades de ensino que recebem recursos públicos para realizar projetos e atividades educacionais, bem como a manutenção e conservação das escolas.
Por meio do trabalho de diretores e do Conselho Escolar, todas as escolas municipais podem ser contempladas com o auxílio financeiro do Orçamento Municipal destinado à Educação.
Os valores chegam até a Secretaria Municipal de Educação anualmente e são repassados às escolas e creches nos primeiros meses do ano, através de parcela única, com as prestações de contas sendo realizadas no mês de dezembro.
Os recursos variam conforme a quantidade de alunos matriculados em cada unidade de ensino e, para 2023, o valor recebido por aluno em turno único é de R$ 66,10. Já por aluno em regime de tempo integral, o valor é de R$ 83,34.
De acordo com o prefeito Robson Magela, o repasse total de R$ 928.774,40 estipulado para 2023 reforça o comprometimento da Administração Municipal com a Educação e com a transparência dos gastos públicos.
“Trabalhos como esse realizados nas próprias escolas refletem diretamente, e de forma positiva, no cotidiano dos servidores e, é claro, na aprendizagem das crianças. A manutenção e a conservação periódica dos espaços escolares promovem economia e permitem um ambiente ainda mais seguro e acolhedor para toda a comunidade escolar”, ressalta o prefeito.
Segundo a secretária municipal de Educação, Zulma Moreira, as Caixas Escolares trazem duas vantagens muito importantes para o sistema educacional do Município.
“O recebimento do repasse acarreta na descentralização das escolas, uma vez que ninguém melhor que o diretor e o colegiado escolar para definir quais são as necessidades prioritárias da unidade. Além disso, as Caixas Escolares fazem com que o dinheiro chegue de forma mais ágil à sua utilização”, completa Zulma.
—