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Escassez de água e o risco de incêndios afetam 11 estados. Forte estiagem vem sendo chamada de ‘megasseca’ pela imprensa americana.

Os Estados Unidos atravessam uma seca histórica. Do Rio Grande às Montanhas Rochosas, quase a metade do país enfrenta a pior estiagem em 20 anos, de acordo com o balanço desta terça-feira (29) do Monitor de Secas dos EUA, um sistema de informação federal criado para acompanhar esse episódio climático.

Já na primeira semana da estação mais quente do ano, a escassez de água e o risco de incêndios afetam 11 estados. Níveis alarmantes de reservatórios e temperaturas recordes indicam que essa pode se tornar a mais grave crise hídrica americana em gerações.

Canadá registra temperatura recorde de 46,6°C; onda de calor também atinge noroeste dos EUA
A seca é definida como uma queda de umidade grave o suficiente para ter efeitos sociais, ambientais ou econômicos. Diferente de outras catástrofes climáticas, ela pode ter longa duração e é mais difícil de ser detectada. No entanto, há meses especialistas vêm alertando para a formação de condições para uma seca extrema no oeste americano.

Nesse início de verão no hemisfério norte, os números são preocupantes. Pela terceira semana consecutiva, a classificação que vai de “seca extrema” a “seca excepcional”, considerado o estágio mais severo, bateu recorde na Costa do Pacífico, afetando quase 50% dessa região, de acordo com o Monitor de Secas (US Drought Monitor, em inglês).

Desde 2002, os EUA não viam uma estiagem dessa proporção. O fenômeno vem sendo chamado de “megasseca” pela imprensa americana. Com o avanço do verão, há potencial para que este evento se torne o mais grave em séculos.

Atualmente, 92 milhões de americanos em ao menos 31 dos 50 estados do país sofrem com o problema – do estágio moderado até o mais severo. Mais de 76 milhões de acres de plantio foram afetados.

O fenômeno avança no Colorado, Wyoming, Utah, Montana e Idaho. Há grande preocupação em relação ao risco de incêndios florestais, restrições de acesso à água, danos à produção agrícola e ao bem-estar de moradores e animais.

O estado de Utah e cerca de um terço da Califórnia estão em estado de emergência. Autoridades pediram para os moradores economizarem água. Os mais de 1.500 reservatórios de água californianos estão com metade da capacidade habitual nessa época do ano.

Com isso, algumas usinas hidrelétricas podem ser forçadas a interromper atividades durante o pico da temporada de incêndios. O Lago Mead, o maior reservatório do país que fica entre os estados de Nevada e Arizona, vem enfrentando queda no volume de água e atingiu o nível de armazenamento mais baixo desde 1937.

Esse cenário pode desencadear a primeira declaração federal de escassez, limitando o consumo de água para milhões de americanos.

Depois de mais uma semana quente e sem chuvas, a situação no oeste dos EUA continua piorando. De acordo com previsões meteorológicas, o que vem sendo chamado de a onda de calor mais severa da história do noroeste do Pacífico deve chegar ao clímax nos próximos dias. Washington, Oregon e partes do Wyoming e da Califórnia enfrentam uma onda de calor sem precedentes. Durante esta semana, são esperados novos recordes de temperatura em algumas áreas do país.

Canadá registra recorde histórico de temperatura
Os termômetros também subiram no Canadá. Em Fraser Canyon, na Columbia Britânica, a temperatura chegou a 47ºC nesta segunda-feira (28).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente do Canadá, o recorde de temperatura da história do país, que já tinha sido quebrado no domingo (27), foi superado pela segunda vez em menos de 48 horas. O calor extremo atinge regiões onde nem a população e os animais, nem as construções estão adaptados a essas condições, multiplicando casos de doenças e mortes ligadas às altas temperaturas.

Com menor intensidade, outra onda de calor atinge o nordeste dos Estados Unidos. Na Costa Atlântica, as temperaturas se aproximam do recorde da estação e os termômetros ultrapassam os 30ºC, inclusive em Nova York.

Esses ciclos de seca estão ligados às mudanças climáticas e tendem a piorar à medida que cresce a demanda por água. Episódios de temperaturas extremas, como esse que os Estados Unidos atravessam, têm se tornado mais frequentes e intensos em diversas partes do mundo.

Ministros analisaram recurso de Giuliano Manfredini, filho do compositor Renato Russo, morto em 1996. Ele recorreu de decisão da Justiça do Rio que permitiu uso da marca pelos dois músicos.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (29) sentença que permitiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome Legião Urbana, mesmo sem autorização de Giuliano Manfredini, filho do fundador da banda, o cantor e compositor Renato Russo, morto em 1996.

Os ministros analisaram um recurso contra decisão de 2014 da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, que autorizou Villa-Lobos e Bonfá a usarem o nome mesmo sem autorização do titular quando se apresentarem profissionalmente. Atualmente, a marca Legião Urbana é administrada por Manfredini.

O julgamento estava empatado e foi desempatado na sessão desta terça com o voto do ministro Marco Aurélio Buzzi.

Buzzi acompanhou a divergência aberta pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, que já havia sido seguido pelo ministro Raul Araújo.

Para os ministros, o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro não deveria ser revisado porque Villa-Lobos e Bonfá também foram responsáveis pela divulgação e valorização da marca.

Segundo Buzzi, a discussão sobre a denominação Legião Urbana envolve patrimônio imaterial porque sem os dois músicos a marca também não existiria.

“A marca está enraizada na vida pessoal e profissional dos recorridos que não podem ser tolhidos do direito de identificação com o nome”, afirmou.

A relatora Isabel Gallotti e o ministro Luis Felipe Salomão ficaram vencidos. A ministra defendeu que a discussão envolvia o direito patrimonial e, portanto, no entendimento dela, o uso da marca seria exclusivo da Legião Urbana Produções Artísticas.

Para o advogado de Villa-Lobos e Bonfá, José Eduardo Cardozo, o STJ reconheceu na decisão que os dois músicos “construíram” a Legião Urbana junto com Renato Russo.

“Prevaleceu a melhor interpretação do direito e se fez justiça. Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfa, em conjunto com Renato Russo, construíram a denominação ‘Legião Urbana’. Seria injusto e indevido impedir que eles pudessem se apresentar artisticamente sem qualquer referência à história da banda que construíram”, afirmou Cardozo.

Araxá conquistou R$ 2,5 milhões para custeio da implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica. O recurso foi anunciado durante encontro do prefeito Robson Magela e do deputado Bosco, nesta terça-feira (29), com o diretor jurídico da presidência do Senado Federal, Alexandre Silveira, por emenda do senador presidente Rodrigo Pacheco, que será destinada ao Fundo Municipal de Saúde ainda em 2021. O secretário municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, também participou da reunião.

O prefeito de Araxá destaca que a UTI Neonatal e Pediátrica atende uma antiga reivindicação da população de Araxá e a cada dia está se consolidando através de parcerias.

“Recebemos com muita satisfação essa emenda do senador Rodrigo Pacheco e também já contamos com a parceria do deputado estadual Bosco, que também anunciou recursos para a UTI Neonatal e Pediátrica por meio de emenda individual e audiência com a Secretaria de Estado de Saúde. É um grande avanço que está sendo construído para a nossa cidade e que sempre faço questão de colocar entre as prioridades nas nossas ações de governo”, reitera Robson Magela.

O deputado Bosco acrescenta a união política em prol de Araxá e região para essa grande conquista que será a instalação da UTI Neonatal e Pediátrica em Araxá. “O nosso companheiro senador Rodrigo Pacheco fechou esse grande compromisso que vem a somar com o que estamos viabilizando junto ao nosso mandato e ao Estado, com a parceria do prefeito Robson Magela, consolidando esse grande objetivo da UTI Neonatal e Pediátrica”, reitera Bosco.

Em nome do senador presidente Rodrigo Pacheco, Alexandre Silveira destaca o benefício que a UTI Neonatal e Pediátrica vai proporcionar para Araxá e municípios vizinhos. “É com muita satisfação que recebemos o prefeito Robson Magela e o deputado Bosco para esse justo pleito da implantação da UTI Neonatal e Pediátrica. Foi um encontro bastante positivo que eles saem com o compromisso do presidente Rodrigo Pacheco em ajudar com o custeio e atender Araxá e microrregião”, reitera.

Recursos para mobilidade urbana

O presidente do Senado também intermediou demanda da Prefeitura de Araxá junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional em aditar em R$ 9 milhões o contrato de R$ 34.418.655,45 para obras de duplicação da avenida Hitalo Ros e recapeamento de diversas vias dos bairros da cidade.

O pleito solicitado é para reequilíbrio financeiro dos serviços contratados junto às empresas licitadas. Materiais betuminosos (produção de asfalto), aço e concreto, por exemplo sofreram aumento médio de 25% dos valores contratados nesse período de crise financeira.

A demanda já está cadastrada no sistema do Ministério do Desenvolvimento Regional e o pleito será levado diretamente pelo senador Rodrigo Pacheco ao ministro Rogério Marinho.

PMA

Com o objetivo de garantir o funcionamento do sistema de alerta de emergência em barragens, a CBMM realizará na próxima sexta-feira, 2 de julho, testes nas sirenes instaladas em sua propriedade. A checagem do sistema de alerta sonoro é preventiva e, portanto, não é necessário qualquer deslocamento de colaboradores da Companhia ou pessoas da comunidade.

A CBMM possui 7 sirenes com capacidade de promover alerta de emergência, de forma rápida e eficaz, na área denominada “Zona de Autossalvamento-ZAS”. O Plano de Ação de Emergência para Barragens da empresa, prevê que, no caso de uma eventual situação que exista o risco de ruptura, as sirenes sejam ativadas para alertar a população potencialmente afetada.

A CBMM reafirma que todas as suas barragens estão com condições estáveis, inclusive com fatores de segurança acima dos recomendados pelas normas técnicas e exigidos pela legislação vigente. A Companhia possui uma equipe técnica especializada para a gestão de suas Barragens, composta por engenheiros, técnicos e profissionais capacitados que cuidam da segurança de todas as fases da vida útil destas estruturas.

As barragens passam por verificações técnicas periódicas, monitoramento em tempo integral, 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, e manutenções constantes, visando garantir o desempenho esperado e as condições de segurança.

Vale destacar, também, que a CBMM está atenta ao atual cenário envolvendo a Covid-19 e que os testes serão efetuados seguindo as medidas de prevenção estipuladas pelo Comitê de Contingência da doença, bem como as normas estabelecidas pelos órgãos de saúde. Mais do que cumprir as legislações vigentes, a CBMM reforça o seu compromisso com a comunidade de Araxá e trabalha de forma proativa, junto aos órgãos competentes, na Gestão de Segurança de suas Barragens e no combate ao novo coronavírus.

A Prefeitura de Araxá ampliou a atenção para crianças e adolescentes da rede municipal de educação que necessitam de atendimento especializado. Mais de 15 profissionais da área de saúde, educação e assistência social foram contratados para integrar uma equipe multidisciplinar para suprir a demanda de alunos. O objetivo é transformar as unidades de ensino em um espaço para todos e educar crianças e adolescentes em um mesmo contexto escolar.

Os estudantes que participam do projeto recebem atendimento nas salas de recursos multifuncionais, nas escolas onde estão matriculados e no Centro de Atendimento à Educação Inclusiva (Caei) que oferece serviços de ordem clínica, pedagógica e social a crianças e adolescentes.

A ampliação do atendimento é realizada por meio do Projeto Ame, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Os atendimentos são essenciais, tanto para o processo cognitivo, quanto para a assistência da saúde mental dos alunos.

A secretária municipal de Educação, Zulma Moreira, explica que o Projeto Ame – O futuro se constrói hoje – proporciona a jovens com necessidades especiais uma melhoria em sua qualidade de vida e também da família. O trabalho minimiza as dificuldades de aprendizagem e socialização dos alunos, evitando a evasão escolar.

“Nosso objetivo com esta ampliação dos atendimentos é auxiliar as famílias desses jovens, que é de fundamental importância na vida destas crianças e adolescentes”, reitera a secretária.

Segundo os dados de monitoramento do projeto, problemas com sintomas emocionais e comportamentais e o impacto na saúde mental das crianças e adolescentes com necessidades especiais aumentaram em 73% devido à pandemia.

“Ampliar esse trabalho significa atender a necessidade de orientação e acompanhamento desses jovens de forma ininterrupta, mesmo durante a pandemia. O município trata hoje esse projeto com alunos que necessitam de atendimento especializado como uma política pública, que será cada vez mais fortalecida com ações do município”, ressalta Zulma.

PMA

Emaranhado de fios soltos e cabos caídos pelas ruas estão com os dias contados em Araxá. O Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) e a Procuradoria Geral do Município se reuniram com representantes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) por videoconferência nesta terça-feira (29) para traçar planejamento e resolução desse problema de fios soltos e cabos caídos pelas ruas.

Com a recente Lei 7.549/2021 sancionada pelo prefeito Robson Magela, as empresas de internet, TV a cabo e telefonia têm um prazo de 6 meses para fazer o recolhimento de fiação e cabeamentos obsoletos.

De acordo com Aline Gisele Silva, chefe de divisão de fiscalização do IPDSA (Instituto de Planejamento Desenvolvimento e Sustentável de Araxá), a permissão para que uma operadora possa utilizar um poste é validada através de um projeto de cabeamento que especifica quantos e por quais pontos serão passados os cabos.

Entretanto, existem operadoras que atuam de maneira clandestina, com execuções diferentes do projeto original apresentado. Além disso, há ainda casos em que a tecnologia é atualizada e a empresa, em vez de fazer a substituição dos cabos com a nova tecnologia, acaba abandonando a fiação antiga nos postes.

“A Cemig já está fazendo levantamento de todas as redes que têm contrato e também irá contratar uma empresa para fazer georreferenciamento, com relatório fotográfico para identificar essas empresas que estão de maneira irregular”, afirma.

Aline explica que inicialmente essas operadoras serão notificadas e terão esse prazo de 6 meses para que se adequem. Porém, casos mais críticos já estão sendo priorizados.

O superintendente do IPDSA, Ney Dutra, destaca que esse projeto coloca Araxá como pioneira na resolução dessa questão de fios soltos que pode vir a causar transtornos ainda maiores no futuro. “Estamos conscientizando as empresas para que possam estar trazendo essas tecnologias, porém, de forma ordenada”, afirma.

PMA

O prefeito Robson Magela recebeu uma comissão de representantes de mototaxistas que está participando diretamente da elaboração de um projeto de lei que vai regulamentar a profissão em Araxá. O encontro aconteceu na sexta-feira (25).

Além das sugestões, a comissão tirou dúvidas sobre legislação federal e municipal, requisitos exigidos para o exercício da profissão, alvará, entre outros. O prefeito Robson destaca que o encontro foi determinante para que o projeto de lei a ser enviado para a Câmara Municipal esteja de acordo com a realidade dos mototaxistas.

O município já possui uma lei de 2011 que estabelece regras para a exploração do serviço de mototáxi na cidade. Porém, ao longo dos últimos 10 anos, as gestões anteriores não tomaram a iniciativa de regulamentar a atividade. Essa omissão levou o Ministério Público Estadual a recomendar que a atual Administração Municipal tomasse as medidas necessárias para resolver o problema.

“Há uma lei municipal de 2011 que ficou inócua todos esses anos porque falta um decreto para regulamentar a profissão. Essa legislação é ultrapassada e não atende a atual situação dos mototaxistas. Estamos trabalhando essa nova regulamentação justamente para atender essa classe, que está participando efetivamente da elaboração da nova lei”, explica o prefeito.

De acordo com o procurador geral do Município, Rick Paranhos, a futura legislação, sendo aprovada, vai garantir mais segurança à classe, uma vez que coíbe a concorrência ilegal e respalda a profissão em caso de afastamento por acidentes, por exemplo.

“A prefeitura também vai oferecer um curso de reciclagem através da Sala Mineira do Empreendedor do Sebrae. Lá eles terão orientações quanto à abertura de MEI (Microempreendedor Individual), retirada de alvarás e como se adequar à legislação”, afirma.

PMA