Evitar a degradação ambiental, regulamentar o transporte, coleta e depósito de Resíduos da Construção Civil (RCC) e agregar valor aos resíduos descartados. O Ministério Público de Minas Gerais se reuniu com transportadores (caçambeiros) para apresentar a lei que institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil.
O encontro teve como objetivo apresentar e tirar dúvidas sobre o licenciamento e credenciamento dos empresários do setor para a execução da legislação vigente.
A reunião foi realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais, com a participação das Secretarias Municipais de Governo, de Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, e do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA).
A lei define as diretrizes relativas à gestão de resíduos de construção civil, às responsabilidades dos geradores e os instrumentos econômicos aplicáveis a quem não cumprir as regras.
Com o plano municipal, os resíduos gerados devem ser obrigatoriamente destinados às áreas devidamente autorizadas e licenciadas, visando à triagem, reutilização, reciclagem, preservação ou destinação mais adequada, conforme determina a legislação federal e estadual.
São considerados Resíduos da Construção Civil (RCC) restos de materiais provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, dentre outros.
De acordo com o secretário municipal de Governo, Rick Paranhos, a implantação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos de Construção Civil teve início por meio de uma orientação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
“O Ministério Público apresentou à Gestão Municipal no início do ano passado (2021) dois problemas ambientais que Araxá não havia cumprido e que poderiam gerar multas ao Município. O primeiro era o bota-fora no Distrito Industrial, que recebia resíduos sem qualquer controle há pelo menos 12 anos e não se resolveu, e o outro era o Aterro Sanitário. E assim fomos notificados para solucionar essas duas questões de degradação do meio ambiente e também de saúde pública”, explica.
Segundo o secretário, imediatamente a atual gestão iniciou as tratativas para solucionar os problemas. A nova legislação tem como objetivo cumprir as orientações do Ministério Público para evitar a degradação ambiental e destinar as áreas devidamente autorizadas e licenciadas os resíduos, visando à triagem, reutilização, reciclagem, preservação ou destinação mais adequada.
O promotor coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente, Carlos Alberto Valera, reforça a importância de resolver os problemas ambientais.
“Essa reunião foi muito proveitosa porque todos puderam se manifestar e agora nós vamos pegar os compromissos com prazos e cronogramas para que a questão do resíduo e a construção civil seja resolvida de forma definitiva, como manda a legislação”, destaca.
O promotor curador do Meio Ambiente da Comarca de Araxá, Márcio Oliveira Pereira, acrescenta que um problema que acontecia há anos agora está prestes a ser resolvido.
“Ficamos satisfeitos porque a gente vê esse problema se arrastando por vários anos. Já fizemos termo de ajustamento com a administração passada, que acabou não tendo uma solução, mas hoje vemos uma boa vontade, um interesse maior na solução disso. Essa união de forças vai trazer um bom resultado e nós vamos conseguir resolver o problema não só do aterro, mas também do depósito de produtos da construção civil”, relata. —
Benefício por incapacidade com até 90 dias de duração e que não seja motivado por acidente de trabalho pode, agora, ser concedido mediante, apenas, análise documental. Solicitação e envio de documentos devem ser feitas pelo MEU INSS.
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam atendimento em agência — Foto: Agência Brasil
Os contribuintes que desejarem podem solicitar que seja realizada somente a análise documental. Essa opção, no entanto, só é possível quando o afastamento não se deu em decorrência de acidente de trabalho e que tenha prazo máximo de 90 dias.
A medida é válida, desde o dia 27 de julho, tanto para pedidos novos quanto para aqueles que já estão com perícias agendadas – nesse caso a emissão do atestado ou laudo não pode ser superior a 30 dias da data em que o contribuinte solicitar que seja realizada apenas a análise documental.
Tela inicial do aplicativo MEU INSS — Foto: Reprodução EPTV
Veja, abaixo, o passo-a-passo para pedir o auxílio-incapacidade sem precisar ser submetido à perícia presencial.
Acessar o aplicativo MEU INSS pelo celular ou por meio do site endereço meu.inss.gov.br
Clicar em “Agendar Perícia” e, depois, em “Perícia Inicial”.
Caso a documentação esteja de acordo com as exigências, basta clicar em “Sim” e, depois, em “Continuar”.
Informar se o motivo do requerimento é acidente de trabalho ou não – caso seja, a perícia médica presencial é obrigatória.
Em seguida, o segurado deverá fornecer as informações de identificação e contato e responder a uma série de perguntas sobre os documentos médicos que serão anexados.
Na mesma tela deverão ser anexados os documentos, bastando clicar nos campos respectivos, no final da página, e selecionar o documento, que precisa estar salvo no celular, caso o requerimento, seja feito por meio do aplicativo, ou no computador, caso seja pelo site.
Os documentos necessários são RG, atestado ou laudo médico legível e sem rasuras, em que conste, obrigatoriamente, nome completo do requerente, data da emissão do documento, informações sobre a doença ou CID, assinatura e carimbo do profissional com o registro do Conselho de Classe, além da data de início e prazo estimado do afastamento.
Em seguida, é preciso informar o CEP da localidade para que sejam listadas as agências do INSS mais próximas e escolher a que desejar antes de clicar em “avançar”.
O passo seguinte será escolher o local onde deseja receber o pagamento, para, então, finalizar a solicitação.
Caso o benefício não seja concedido devido ao não atendimento dos requisitos estabelecidos na portaria o segurado poderá fazer o agendamento para a realização de uma perícia médica presencial.
Por mais estranho que pareça, há cubanos que partem para a Flórida, são interceptados em alto mar e acabam em um país tão distante quanto a Austrália.
Alguns cubanos que tentam chegar aos Estados Unidos são interceptados, processados em Guantánamo e, se as autoridades considerarem apropriado, enviados para um terceiro país que pode ser tão distante quanto a Austrália — Foto: RIDEL BREA/via BBC
Ridel Brea e Richard Morera se sentem privilegiados.
De Brisbane, uma importante cidade do leste da Austrália, eles falam sobre a felicidade de estar em um país onde chegaram quase por acaso e após uma odisseia que jamais vão esquecer.
Eles partiram de Cuba em uma balsa tentando chegar ilegalmente aos Estados Unidos. Mas mal imaginavam que seriam interceptados em alto mar e que, em vez de chegar ao destino pretendido, passariam vários meses na Base Naval de Guantánamo — e depois seriam transferidos para a Austrália.
Por mais estranho que pareça, há cubanos que partiram rumo à Flórida, foram interceptados no mar e acabaram não sendo deportados ou realocados, como pretendiam, no país vizinho ao norte.
Em vez disso, alguns acabaram refugiados na Austrália, um país distante e exótico para os nativos da ilha caribenha.
Uma trajetória incomum que Brea e Morera compartilharam com a BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC, vários anos depois.
De colaborar com a segurança do Estado a se lançar no mar
Na madrugada de 6 de julho de 2015, Brea e outros 12 cubanos levam uma balsa improvisada em uma carroça em direção à costa de Cojímar, a poucos quilômetros de Havana.
A travessia para os Estados Unidos é perigosa. As condições precárias. A balsa é uma plataforma frágil de madeira com uma lona e um motor de caminhão reciclado. Até que o motor aqueça e dê partida, eles devem remar manualmente. Os 13 estão amontoados.
No mar, eles avançam furtivamente para não alertar a guarda costeira.
Ridel deixa para trás um filho pequeno e o resto da família. “Isso é terrível, uma loucura”, ele pensa, mas não tem escolha.
Não muito antes, seus planos eram ficar em Cuba estudando criminologia. Garantiram a ele que, se colaborasse com a segurança do Estado para denunciar crimes, poderia ter essa oportunidade.
“Mas foi tudo uma farsa. Era um grupo de operações para atacar a oposição política. Não fui contratado para isso”, disse ele à BBC News Mundo.
Foi então que se envolveu com a própria oposição e começou a fazer jornalismo independente até que ameaçaram colocá-lo na cadeia.
Assim, embora a travessia de balsa pareça uma loucura, ele se conforta pensando que a cada quilômetro que avança, está mais perto da liberdade que busca.
Poucos dias antes de partir na balsa, nem sequer a irmã de Ridel sabia de seus planos — Foto: RIDEL BREA/via BBC
Depois de um dia e meio de viagem, eles são interceptados por barcos americanos, e sobem a bordo junto a outros cubanos.
“Foi quase um presente de Deus. Porque naquela mesma noite caiu uma tremenda tempestade. No dia seguinte, fomos resgatar outro barco cubano que estava perdido há dois dias e com a bússola quebrada. Tarde demais: havia um rapaz de 19 anos anos morto no barco”, relembra.
As autoridades deportaram todos os que estavam com Ridel de volta a Cuba. Mas, para ele, tinham outro destino: a Base Naval de Guantánamo.
Um ano depois, este jovem, hoje com 32 anos, mal imaginava que acabaria encontrando sua liberdade na cidade australiana de Brisbane.
Histórias cruzadas
A odisseia de Richard Morera é semelhante à de Ridel. Depois de se sentir perseguido e ameaçado por agentes cubanos devido à sua oposição política, decidiu chegar aos Estados Unidos pelo mar também em 2015.
Cuba tem um sistema de governo de partido único, e muitos opositores políticos afirmam ser perseguidos pelas autoridades.
Antes, Richard tentou encontrar uma saída menos arriscada, mas com a crise econômica endêmica da ilha, as contas não fechavam. Chegar de balsa parecia a única opção.
Primeiro, ele embarcou de Caibarién, no centro de Cuba, em um barco construído por ele e outro colega que o acompanhou na jornada.
Richard Morera se aventurou no mar pela primeira vez em uma balsa que construiu junto com outro colega — Foto: RICHARD MORERA/via BBC
“Depois de três dias no mar, fomos interceptados por uma embarcação das Bahamas, transferidos para um barco cubano e mandados de volta à ilha”, conta Morera à BBC News Mundo.
Oposição política e uma tentativa frustrada de migração ilegal. Com estes precedentes, seu retorno a Cuba não foi fácil.
“Me multaram em 6 mil pesos e ameaçaram me colocar na cadeia após me acusarem de querer derrubar o governo”, relembra.
Ele não teve dúvida. Se juntou a outros oito cubanos e saiu novamente de balsa — agora de Cojímar, o mesmo porto de partida de Ridel.
Ao amanhecer do quarto dia, eles foram descobertos novamente, mas desta vez pela guarda costeira americana. Todos foram mandados de volta a Cuba, menos Richard.
Ele passou quase 19 dias aguardando uma resposta no mar, sendo transferido para pelo menos 15 embarcações.
Finalmente chegou a notícia: ele seria enviado para Guantánamo, onde Ridel já estava.
Medo crível
Por vários anos, todo cubano que pisava em território americano costumava obter residência legal com relativa facilidade.
Diante da política migratória conhecida como “pé molhado, pé seco”, muitos cubanos tentaram a sorte no mar para chegar ao país vizinho ao norte. Se fossem interceptados na água, com “pés molhados”, o mais provável era que fossem deportados de volta a Cuba.
Se, em contrapartida, chegassem ao solo americano, com os “pés secos”, poderiam fazer uma solicitação para se estabelecer no país.
Esta política esteve em vigor até janeiro de 2017, quando foi revogada pelo então presidente Barack Obama.
Sob a política do ‘pé molhado – pé seco’, milhares de cubanos obtiveram asilo nos Estados Unidos — muitos outros morreram tentando — Foto: GETTY IMAGES/via BBC
Ridel, Richard e dezenas de outros cubanos que acabaram na Austrália foram interceptados no mar e nunca chegaram ao destino pretendido. Mas tampouco foram deportados.
Não são casos muito comuns e podem até ser arbitrários, mas possíveis sob as complexas leis de imigração dos Estados Unidos em relação a Cuba e outros países.
“Se for comprovado por meio de uma entrevista oficial que uma pessoa encontrada no mar sofre de medo crível, se supõe que esta pessoa é registrada e pode se qualificar para asilo ou status de refugiado”, explica Juan Carlos Gómez, diretor da Clínica de Imigração e Direitos Humanos da Universidade Internacional da Flórida, nos EUA, à BBC News Mundo.
Os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos definem como medo crível de perseguição e tortura uma “possibilidade significativa” de que você possa demonstrar às autoridades que foi perseguido ou que há um temor fundamentado de que, se voltar ao seu país de origem, pode ser torturado ou perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, filiação em determinado grupo social ou opinião política.
“No entanto, nem todos conseguem demonstrar isso. E pessoas em situações semelhantes foram tratadas de forma diferente. É a parte triste da lei, depende de quem a interpreta e de quem a aplica”, diz Gómez.
O polêmico caso do farol
Richard Morera e Ridel Brea passaram cerca de um ano em Guantánamo até serem admitidos pela Austrália como refugiados em 2016. Seus depoimentos e precedentes convenceram as autoridades de um medo crível, e seus processos foram tramitados sem muita repercussão.
No entanto, neste mesmo ano teve início um dos casos mais polêmicos e midiáticos de cubanos que, na tentativa de chegar aos Estados Unidos, acabaram na Austrália.
Era um grupo formado por 24 pessoas, que também partiu de balsa. Mas, ao longo do caminho, se deparou com um farol a poucos quilômetros da Flórida, e ficou lá por vários dias.
Quando um juiz determinou que o farol não era considerado território americano e que eles deveriam voltar a Cuba, teve início uma longa batalha legal.
Ramón Saúl Sánchez, do Movimento Democracia, grupo com sede na Flórida que zela pelos direitos humanos dos cubanos, liderou a luta do grupo.
“Recorremos a um precedente em que cubanos ficaram presos em uma ponte em desuso e cortada no meio do mar perto dos Estados Unidos. O governo dos EUA não a considerou seu território, mas recorremos a um juiz e finalmente concederam o visto”, conta Sánchez à BBC News Mundo.
Da mesma forma, o Movimento Democracia voltou a lutar pelos cubanos presos no farol em 2016. Eles enfrentavam a deportação em massa, mas acabaram sendo entrevistados para ver se o caso deles se qualificava como medo crível.
Finalmente, 17 conseguiram ser admitidos pela Austrália no verão de 2017, um ano após a chegada de Richard e Ridel — e depois de também passarem um ano em Guantánamo. O resto dos cubanos do farol foram enviados de volta para Cuba.
O caso não foi recebido com muito entusiasmo por algumas associações. Na ocasião, Graham Thom, coordenador de refugiados da Anistia Internacional na Austrália, descreveu a chegada dos cubanos como “difícil de entender” e “incomum que sejam reassentados na Austrália, considerando que mantêm um processo para se instalar nos Estados Unidos“.
“Talvez haja negociações que não conhecemos”, disse Thom em entrevista ao veículo australiano SBS Spanish.
O ativista levantou, inclusive, a questão de “por que estavam tirando os cubanos da Baía de Guantánamo às custas de talvez sírios na Jordânia ou sudaneses do sul em Uganda?”
O departamento de imigração da Austrália abordou a controvérsia dizendo que seu país e os Estados Unidos “tinham um longo histórico de cooperação em objetivos humanitários mútuos e respectivos”, incluindo a realocação de refugiados cubanos.
Uma porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, por sua vez, se recusou a comentar casos individuais, mas disse que 445 pessoas foram realocadas para outros países por meio do Centro de Operações de Migração, com sede em Guantánamo, desde 1996. A grande maioria era cubana.
A vida na Base Naval de Guantánamo
“Quando conto o que vivi em Guantánamo, sempre me perguntam se fiquei na prisão onde colocam a Al-Qaeda, mas a prisão fica longe de onde eu estava”, diz Ridel.
Ele foi o único ocupante da balsa em que estava que teve a sorte de ser registrado neste território arrendado pelos Estados Unidos em Cuba, onde rege a lei americana.
“Os demais que viajavam comigo foram mandados de volta, mas em Guantánamo havia mais cubanos na mesma situação que eu”, afirma.
Entre eles, estava Richard, com quem começou uma amizade que dura até hoje na Austrália.
“A verdade é que não estávamos mal na Base Naval. Havia boliche, cinema, supermercados, lojas e restaurantes. Lá dentro, as pessoas faziam o que queriam”, lembra Richard.
“O que acontece é que havia mais restrições para os migrantes. Não tínhamos acesso à internet e devíamos ir com escolta a alguns pontos da base”, acrescenta.
Ele teve que esperar vários meses para que sua situação fosse resolvida. Enquanto isso, passava boa parte do tempo fabricando artesanato em madeira que depois poderia vender em uma feira dentro da base.
Seu caso e o de outros cubanos foram resolvidos por meio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), encarregada de tramitar com diferentes países o destino dos refugiados.
“Houve cubanos que enviaram para a Costa Rica, Canadá, Eslováquia… até que chegou a nossa vez, e nos disseram que era a Austrália“, lembra Richard.
“Bem, é o que tem que ser”, ele pensou quando deram a notícia. Mas, em casos como o dele ou de Ridel, ele diz que o destino pouco importa.
“Para onde quer que fosse, só não podíamos voltar para Cuba“, afirma.
Uma grata surpresa
“O melhor país do mundo”, disseram a Richard e Ridel quando confirmaram que iam para a Austrália.
Era um destino exótico onde jamais imaginaram pisar.
“Pelo menos pensávamos que graças às aulas gratuitas de inglês que nos deram em Guantánamo, não teríamos muitas dificuldades com o idioma, mas, claro, aprendemos com sotaque americano. Quando chegamos à Austrália, não entendíamos nada”, conta Ricardo rindo.
Felizmente, as confusões com o idioma foram o único obstáculo. Todo o resto correu quase sem problemas.
O governo e outras associações ofereceram a eles cursos de inglês, manutenção, casa e alimentação, até que arrumaram trabalho e se tornaram independentes.
Ambos encontraram uma companheira e tiveram filhos.
Ridel anseia por ver o filho que deixou para trás quando saiu de Cuba, que agora tem oito anos.
“Mas para os opositores é difícil voltar. Tenho medo de chegar e de que não me deixem entrar ou me interroguem”, admite.
À distância, ambos seguem atentos à realidade de seu país natal e participam de atividades políticas pedindo alternativas ao governo socialista.
Eles veem pouca evolução na Cuba que deixaram para trás. A economia permanece frágil, e alimentos e remédios, escassos. O fluxo migratório continua, e dezenas de milhares de cubanos seguem tentando chegar aos Estados Unidos na esperança de serem admitidos.
Somente em março de 2022, mais de 30 mil cubanos chegaram à fronteira sul com o México, um número recorde de acordo com o órgão de Alfândega e Proteção de Fronteiras.
Olhando para trás, Ridel e Richard agradecem por terem acabado na Austrália, e não nos Estados Unidos, embora tenha sido o primeiro destino que eles tentaram.
“Vejo que aqui há mais qualidade de vida do que em outros países do mundo. A saúde é gratuita, e se você perder o emprego, o governo te ajuda a sobreviver com o aluguel, eletricidade e tal”, diz Ridel.
“Se eu tivesse que escolher de novo, seria a Austrália 100%. Agora olho para meus filhos, e vendo o que às vezes acontece nos Estados Unidos, me dá muita paz de espírito saber que nenhuma criança vai entrar na escola com uma arma”, acrescenta Richard.
Ridel estima que haja uma comunidade de aproximadamente 50 cubanos em Brisbane. Vários deles chegaram em condições semelhantes. Ele conta que eles costumam se reunir e organizar bailes de salsa em um clube da cidade. Estão longe, mas fazem todo o possível para sentir Cuba mais perto.
Ina Márcia de Oliveira Sousa ficou órfã ainda criança e trabalhou como doméstica aos 13 anos para sustentar a si mesma e os irmãos. Vaga na universidade foi conquistada aos 42 anos por meio do Prouni, que neste ano encerra as inscrições na quinta-feira (4).
Ina Márcia se formou em Odontologia aos 46 anos, em Uberaba — Foto: Capital Formaturas
Concluir uma graduação é um objetivo buscado por muitas pessoas e, quando conquistado, se torna motivo de orgulho para elas e os familiares. No caso de Ina Márcia Oliveira de Sousa, de Uberaba, a caminhada até o diploma foi ainda mais difícil e só foi finalizada em 2018, quando ela tinha 46 anos.
Agora, aos 49, a dentista conversou com o g1 Triângulo para contar sobre os obstáculos que enfrentou na busca para realizar o sonho de se formar.
InfânciaDe origem humilde, Ina ficou órfã quando tinha apenas 1 ano e 4 meses de idade. Após perder os pais, ela ficou sob os cuidados de outras pessoas até ser acolhida pela avó materna. Foi também nessa época que ela descobriu que tinha dois irmãos.
“A gente morava na roça, e nós viemos para Uberaba porque ela percebeu que precisava dar um futuro pra nós. Ela abdicou de tudo que ela tinha e dos sonhos dela na tentativa de dar um futuro para mim e para os meus irmãos”, lembrou.
Porém, quando Ina estava com 13 anos, a avó dela também faleceu. Para ajudar a si mesma e os irmãos, a então adolescente começou a trabalhar como doméstica. Mesmo assim, segundo ela, o sonho de estudar não se apagou.
“Eu passava muitas vezes na porta da faculdade, e o sonho que eu tinha ainda era conseguir entrar ali dentro”, contou.
Graduação
Aos 24 anos, Ina se casou com Elias Sousa, que trabalhava como protético e que tinha o sonho de se formar em Odontologia. Para acompanhar o marido, ela fez um curso técnico na área de ortodontia e ortopedia funcional dos maxilares, além de ter ajudado ele a participar do processo seletivo para ingressar na faculdade.
“Foi ali que meu amor pela odontologia começou, na vontade de mudar a realidade das pessoas e para elas entenderem o valor da prevenção. A odontologia, se tratada como prevenção, é o melhor remédio de todas as dores”, afirma.
Porém, o sonho de se formar na área só seria realizado mais de 20 anos depois. O primeiro passo foi dado quando a uberabense descobriu que poderia se inscrever no Prouni, ao visitar a escola do filho, Rafael.
“O diretor da escola me explicou que era um programa de bolsas para as universidades particulares. Naquele dia eu saí tão convicta que cheguei em casa e já falei meu esposo assim: ‘eu vou fazer faculdade’, e eles não entendiam”, continuou.
Desse momento em diante, ela colocou o ingresso na faculdade como meta. Ina ganhou uma bolsa e entrou no cursinho preparatório na escola em que o filho estudava.
No ano seguinte, a tão sonhada vaga na universidade foi conquistada pelo Prouni, e a futura cirurgiã-dentista entrou na Uniube, em julho de 2013.
Ina atua como dentista em um consultório que mantém com o marido em Uberaba — Foto: Ina Márcia/Arquivo Pessoal
Formatura
Passado o desafio de entrar na universidade, novos obstáculos apareceram no caminho de Ina: as aulas teóricas apresentavam temáticas que, segundo ela, eram difíceis para quem não havia concluído o ensino médio convencional.
“Foi quando todos os alunos e professores me abraçaram. Eles entendiam o momento que eu estava passando, entendi as minhas dificuldades e me estenderam a mão”.
Com o passar do tempo, a aluna que sempre sentava na primeira carteira da sala de aula e conversava com os professores passou a se acostumar com a rotina. Até que, em 27 de julho de 2018, Ina pode, enfim, segurar o tão sonhado diploma de Odontologia, aos 46 anos de idade.
Atualmente, Ina trabalha em um consultório junto ao esposo. Com o diploma em mãos, a agora dentista aconselha pessoas que, assim como ela, têm um sonho que, por vezes, possa parecer impossível.
“A gente tem que sonhar e a gente tem que buscar informação. Então, quando você tiver um sonho, que você busque todas as informações possíveis para poder atingi-lo. Talvez naquele momento seja impossível, mas um dia será possível. Tenha fé”.
Ina acompanhada pelo filho e pelo tio na formatura dela, em 2018 — Foto: Capital Formaturas
O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior.
Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 ou 2021 e ter obtido média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação.
Além disso, é preciso atender a pelo menos um dos pontos abaixo:
Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
Ter cursado o ensino médio completo em escola privada como bolsista integral;
Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral;
Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada com bolsa parcial ou sem a condição de bolsista; e
Ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
Ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; ou
Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica.
Criança usou o 190 para relatar que estava com fome; mãe disse aos militares que família estava comendo fubá e água há três dias
Célia mora com os seis filhos; Miguel (de camisa verde) ligou para a PM
KIUANE RODRIGUES/RECORD TV MINAS
Uma criança de 11 anos fez uma ligação desesperada via 190 que chamou a atenção da Polícia Militar de Minas Gerais, na noite desta terça-feira (3). Na chamada, Miguel Barros disse aos policiais que ele e seus irmãos estavam sem comer e com fome.
“Seu policial, aqui em casa não tem nada para a gente comer. Minha mãe só tem farinha e fubá”, disse pelo telefone.
Os militares foram até a casa da família em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, acreditando ser um uma ocorrência de maus-tratos. Quando chegaram ao local, o menino comemorou e chamou a sua mãe.
Em contato com os policiais, Célia Arquimino Barros contou que não tinha o que dar de comer aos seus seis filhos e, há três dias, eles só se alimentavam de fubá com água. Por isso, o estômago das crianças não estava mais aceitando a mistura.
Diante da situação, ela disse aos filhos que não sabiam mais a quem pedir ajuda e, então, Miguel resolveu ligar para a PM.
Os militares, coordenados pelo Sargento Viana, da 69ª companhia do 35°Batalhão, fizeram uma vaquinha e foram até um supermercado para comprar os alimentos. Ao saber da situação da família, o gerente do estabelecimento se ofereceu para doar os produtos à família.
A Prefeitura de Araxá iniciou a duplicação do viaduto da avenida Hitalo Ros (Viaduto José Domingos Filho) nesta terça-feira (2). A obra faz parte da revitalização da via e, inicialmente, o trânsito está parcialmente interditado na avenida Dâmaso Drummond abaixo do viaduto para quem segue sentido Centro. Uma máquina estaca de hélice contínua está fazendo as perfurações no local para a implantação da estrutura de sustentação do viaduto duplicado.
Um desvio foi feito pela alça ao lado da encosta do Sesi Senai e três semáforos fazem o controle do tráfego no acesso e no fluxo da Hitalo Ros, permitindo o cruzamento temporário para a alça de frente que retorna à Dâmaso Drummond.
Posteriormente, o trânsito embaixo do viaduto vai ser totalmente interditado e um novo desvio vai ser orientado para quem segue pela avenida Dâmaso Drummond sentido Santo Antônio – subindo a rua Cecílio Salomão, virando à esquerda na rua Pepururé e, depois de passar pelo túnel, descendo na rua Nicanor de Freitas para acessar novamente a avenida Dâmaso Drummond.
Sinalizações horizontais e de solo foram implantadas e agentes do Serviço de Trânsito e Transportes (Settrans) estão orientando os condutores. —
A Prefeitura de Araxá realiza, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública para tratar da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) – Exercício 2023. O evento acontece às 10h, no auditório do Centro Administrativo – avenida Rosália Isaura de Araújo, n° 275.
O objetivo da audiência é fazer com que o Orçamento do Município seja elaborado de forma mais participativa e transparente. De acordo com o prefeito Robson Magela, o envolvimento popular e de segmentos organizados são essenciais para a realização da audiência pública.
“É importante que a população entenda a dimensão do seu papel perante ao Poder Executivo. Queremos dar voz à sociedade para discutir as leis orçamentárias em um gesto de transparência e responsabilidade com a Administração Pública. Essa participação faz com que os cidadãos identifiquem quais as áreas de governo são prioritárias para o desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública da cidade”, destaca.
Orçamento Municipal é o principal instrumento de planejamento da prefeitura onde constam as receitas e despesas para cada exercício. É a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garante a transparência e a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos. Já a Lei Orçamentária Anual é a ferramenta legal onde se estima as receitas e fixa as despesas do Poder Público para um determinado exercício.
Um destino de grandes eventos, que se destaca pelas suas belezas naturais, manifestações culturais e gastronomia. A Prefeitura de Araxá tem colocado em prática o projeto de reestruturação do turismo no Município. A captação de grandes eventos com capacidade de atrair turistas é uma das ações que compõem o Plano Municipal de Turismo. O projeto, elaborado pelo Trade Turístico e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, tem gerado reconhecimento e elogios dos comerciantes da cidade.
Só nos últimos meses, festivais como o Fliaraxá, Saberes & Sabores, ExpoQueijo, Copa Internacional de Mountain Bike e o Encontro Nacional de Carros Antigos em Araxá – Brazil Classics Kia Show 2022 movimentaram a cidade e o comércio local.
Até mesmo hotéis de cidades da região receberam turistas que prestigiaram os eventos devido à falta de leitos na cidade. Empresário no ramo doceiro da cidade há mais de 50 anos, Luiz Augusto Nunes de Almeida (Seu Luizinho) destaca o esforço da Prefeitura de Araxá para movimentar o comércio e o turismo local.
“Após o período de pandemia que afetou tantas pessoas, estamos tendo a oportunidade de nos reerguer novamente com a retomada desses grandes eventos. O Encontro Nacional de Carros Antigos, por exemplo, é representativo demais, abrange o Brasil inteiro, a cidade fica cheia, a rede hoteleira sem nenhuma vaga disponível. Araxá é privilegiada de receber eventos desse porte”, afirma Luizinho.
“Temos que reconhecer o empenho da gestão municipal para que isso aconteça. Nós temos que apoiar todas essas boas iniciativas da Administração, nos envolver ainda mais, contribuir da melhor maneira possível, porque é com a soma de todos que esses grandes eventos continuaram a ser realizados em Araxá e atrair ainda mais turistas”, acrescenta o empresário.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Juliano Cesar da Silva, ressalta a importância do turismo na economia da cidade.
“Hoje temos uma gestão profissional, que juntamente com o Trade Turístico e instituições importantes da cidade formatou um Plano Municipal de Turismo, que coloca a captação de grandes eventos como uma das principais estratégias a curto prazo para a retomada do turismo local. Araxá recebe pessoas de todos os cantos do Brasil. E vem retomando, aos poucos, o seu lugar no turismo nacional. A realização desses eventos na cidade tem uma enorme importância porque fomentam não somente o turismo, mas também toda a economia local”, conclui o secretário. —
A 5ª edição do programa Prefeitura no Bairro, no Pão de Açúcar 4, foi de anúncio de uma Unidade Básica de Saúde para o local e apresentou salas modulares que vão ampliar espaços de estudo no Centro Municipal de Educação Infantil Querobina Gomes Borges e em outros três Cemeis.
O evento aconteceu durante a manhã do último sábado (30), na Escola Municipal Agar de Affonseca e Silva, e foi marcado também pela participação popular, atraindo mais de 1.000 pessoas.
O anúncio das benfeitorias vem de encontro ao compromisso firmado pela gestão de aproximar serviços de saúde aos bairros e investir na educação. De acordo com o prefeito Robson Magela, esses são um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social.
“Eu sempre digo que a educação é o futuro, pois contribui para o desenvolvimento de uma comunidade com mais oportunidades. E a promoção da saúde torna possível uma população com mais qualidade e com acesso aos serviços básicos”, reitera o prefeito.
O Pão de Açúcar 4 receberá uma Unidade Básica de Saúde Tipo 1, contemplada também com uma Estratégia de Saúde da Família (ESF), com a oferta de médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, agentes comunitários de saúde, enfermeiros, entre outros serviços. A construção da unidade vai constar no Orçamento Municipal de 2023.
Vizinho à Escola Agar de Affonseca e Silva, o Cemei Querobina Gomes Borges recebeu quatro salas e dois banheiros modulares, apresentados durante o evento.
A Prefeitura de Araxá investiu mais de R$ 1.914.400 na aquisição de 12 salas e cinco banheiros modulares, que vão contemplar quatro Cemeis – além, do Querobina Gomes Borges, também os Cemeis Professora Marlene Braga Guimarães (Max Neumann), Dalva Santos Zema (Pão de Açúcar) e Doralice Afonso de Azevedo (Ana Antônia).
Serviços
Entre os serviços ofertados pelo Prefeitura no Bairro estão o agendamento para emissão de 1ª via de identidade, vacinação contra a Covid e de rotina, acesso a programas sociais, orientação para a abertura de empresas, atividades esportivas e muitos outros projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Araxá.
O programa acontece todo último sábado do mês em uma região do município, e tem como principal objetivo aproximar a gestão da população. —
Araxá na mídia! Os holofotes se voltaram para a Terra de Beja nos últimos dias devido ao tradicional Encontro Nacional de Carros Antigos. O evento voltou com enorme entusiasmo da parte de colecionadores e admiradores do antigo antigomobilismo.
De 28 e 31 de julho, a 24ª edição do evento, além do apoio da Prefeitura de Araxá, recebeu parceria de uma das maiores marcas do setor automobilístico, a Kia Motors.
Com espaço altamente tecnológico fixado na Estância Hidromineral do Barreiro, a empresa sul-coreana, expôs um de seus modelos, em ordem cronológica de fabricação e trouxe mais de 60 jornalistas, vindos de diferentes regiões do país, para realizar a cobertura do evento que é referência internacional no setor e considerado o 3º maior encontro da América Latina.
Jornais da região, do Estado e também conhecidos nacionalmente registraram as diversas atrações do encontro e as mais de 250 raridades expostas. Canais da plataforma YouTube, sites e programas especializados em carros, como o Auto Papo, evidenciaram positivamente a presença do público, que pode prestigiar uma programação voltada para todas as faixas etárias, através de apresentações musicais, estandes com pequenos objetos e antiguidades e o trabalho impecável de profissionais da área, como mecânicos e lanterneiros.
O prefeito Robson Magela destaca a sua satisfação em Araxá poder receber um evento como este, principalmente com a retomada da economia pós-pandemia. “É um sonho realizado para a Administração Municipal, araxaenses, organizadores e colecionadores. Vamos nos esforçar cada vez mais para continuar trazendo este evento para a cidade. Já estamos ansiosos para a próxima edição”, diz.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Juliano Cesar da Silva, reforça a importância dos eventos para o fomento da economia e do turismo. “Hoje os comerciantes de Araxá voltados ao turismo estão totalmente satisfeitos. E esse é o nosso objetivo, abrimos Araxá novamente para o Brasil e o mundo, com bastante profissionalismo e isso tem uma enorme importância para a economia e o desenvolvimento da cidade”, conta.
O presidente do Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, organizador do evento, Oswaldo Borges da Costa Filho, agradece o apoio da Prefeitura de Araxá e se emociona ao falar desse evento tão renomado em todo o país. “É uma emoção muito grande para nós. Estar nesse ambiente, com esses carros maravilhosos, tudo conspirou para o sucesso desse evento. A colaboração e a sensibilidade da prefeitura foram fundamentais para viabilizar esse encontro”, destaca. —
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