Um espaço mais amplo, revitalizado e repleto de cores. Os moradores do Setor Norte da cidade contam com serviços de saúde básicos em uma estrutura nova e acolhedora a partir desta quarta-feira (27). A Prefeitura de Araxá reinaugurou a Unidade Básica de Saúde Norte (Uninorte), no bairro Urciano Lemos.
A obra teve um investimento de R$ 1.491.772,01, com serviços de reforma, troca de telhado, pintura geral, novos pisos, portas e revestimento, restauração da parte hidráulica e elétrica, além de adaptação de acessibilidade em todo o prédio.
A Uninorte dispõe de atendimentos de clínica médica, pediatria, ginecologia, obstetrícia, nutrição, psiquiatria, psicologia, assistência social, fisioterapia, odontologia, serviços de enfermagem, realização de eletrocardiograma, coleta de exames laboratoriais e diversos outros atendimentos e procedimentos médicos.
A reinauguração contou com as presenças do prefeito Robson Magela, da secretária municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, da coordenadora da Uninorte, Cláudia Princesa, e equipe, da coordenadora das Unidades Básicas de Saúde, Carla Constant, dos vereadores Raphael Rios (presidente da Câmara), Evaldo do Ferrocarril, Alexandre dos Irmãos Paula, Bosco Júnior, Dr. Zidane, João Veras, Dirley da Escolinha, Wellington da Bit, Valtinho da Farmácia e Jairinho Borges, secretários municipais, imprensa e comunidade.
Durante o descerramento da placa, o prefeito Robson Magela destacou o compromisso da Administração Municipal com o povo, em especial na área da saúde.
“Passamos por uma pandemia ano passado e focamos muito no enfrentamento à Covid. Este ano estamos colhendo aquilo que nós começamos a plantar no ano passado. É muito gratificante ver um lugar tão bonito como esse, toda reformado e reestruturado. Uma unidade que vai beneficiar muito toda a população do Setor Norte, que tem um grande número de pessoas. Vamos dar atenção na saúde como um todo, começando por essa reinauguração da Uninorte. Muita coisa bacana está vindo para a saúde de Araxá”, reiterou o prefeito.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, a ampla reforma da Uninorte propicia melhorias no atendimento e mais conforto para a comunidade que é assistida pela unidade.
“A restauração da Uninorte é muito importante para todos. Realizamos uma reforma geral em todo prédio, fizemos a redistribuição das salas para dar mais conforto, tanto para os atendimentos, quanto para os servidores. Esse investimento retorna para a população em forma de qualidade de serviço prestado”, destacou.
Morador do Urciano Lemos há 40 anos, José Simião Lima, ressaltou a felicidade ao encontrar a unidade de saúde toda reformada. “Eu vivo aqui há muitos anos e acompanho o processo há décadas. Antes, a estrutura estava muito precária e a demanda é muito alta. O trabalho na Uninorte é muito importante para todos os moradores, nós precisamos e estamos muito alegres em ver que aqui está tudo reformado. Quero agradecer a prefeitura, vereadores e a todos que se empenharam nesse processo”, comemorou José.
Nos próximos dias, a Prefeitura de Araxá também realizará a reinauguração da Unidade Básica de Saúde Leste, a Unileste, localizada no bairro Santo Antônio.
Desenvolvida em território nacional pela empresa mineira CBMM, linha de UTVs EXO Nb participa da 30ª edição comemorativa da competição, que celebra o bicentenário da Independência do Brasil
O Sertões 2022 promete entrar para a história. Até o ano passado considerado como o maior da América Latina, este ano a prova pretende se firmar como o maior rally do mundo em trechos cronometrados. Serão 15 dias, entre agosto e setembro, atravessando oito estados das cinco regiões brasileiras, totalizando 7.216 quilômetros de percurso. Partindo de Foz do Iguaçu (PR) até o mar de Salinópolis (PA), serão 4.811 quilômetros de trechos cronometrados.
De acordo com o CEO do Sertões, Joaquim Monteiro, “chegou o nosso grande momento, o ano histórico de comemoração dos 30 anos deste rally, que coincide com a celebração do bicentenário da Independência do Brasil. O Sertões tem como objetivo revelar um Brasil que poucos brasileiros conhecem, através do esporte e de experiências em lugares fascinantes. É sinônimo de aventura e orbita nos sonhos de muitas pessoas. Trabalhamos muito para chegar até aqui e é motivo de muito orgulho poder anunciar esse super roteiro, o maior do mundo! Vamos fazer um tributo ao nosso país.”
Além de comemorar os 200 anos da Independência do Brasil, a mensagem de sustentabilidade se mantém desde o ano passado, quando a competição aderiu ao princípio de carbono neutro e trouxe a estreia do primeiro veículo híbrido da competição, o EXO Nb-Hybrid, parte da linha pioneira de UTVs desenvolvida no país pela CBMM e Giaffone Racing, que uniram forças para representar a indústria nacional na competição.
A parceria da CBMM com o Sertões foi renovada em 2022, tendo a evolução da linha EXO Nb como parte integrante desse grande evento. Neste ano, as versões a etanol e híbrida trazem novas aplicações de Nióbio. O metal aplicado em componentes da estrutura dos veículos os torna mais leves e resistentes, proporcionando vantagens não apenas no desempenho, mas também na segurança para o piloto e navegador.
“O Sertões, como principal evento do automobilismo off-road realizado no Brasil, é a plataforma ideal para mostrarmos as tecnologias que somos capazes de desenvolver no país, em terras mineiras. Estamos muito felizes em representarmos, juntos da Giaffone Racing, a bandeira da indústria automobilística e da tecnologia nacional nessa edição especial em homenagem ao bicentenário da independência do nosso país”, afirma Giuliano Fernandes – gerente de Marketing e Comunicação da CBMM.
“O Sertões do ano passado pode provar a resistência da linha EXO Nb. Enfrentamos um acidente com a carreta que transportava os UTVs, que tombou a 15 quilômetros do local de início da prova e prejudicou os três carros da linha. Os reparos foram feitos e os veículos conseguiram participar da prova”, lembra Érico França, da área de Desenvolvimento de Mercado da CBMM e líder do projeto. Além de completarem o trajeto de 5 mil quilômetros, os veículos abriram as portas para UTVs híbridos na competição.
“Já nos considerávamos vitoriosos apenas por estarmos na linha de largada. Se o nosso primeiro Sertões começou com muita emoção e, com trabalho em equipe e dedicação, conseguimos superar esse desafio, nossa expectativa para este ano é apresentar um carro ainda mais evoluído e um desempenho ainda melhor na competição”, comenta o diretor da Giaffone Racing, Zeca Giaffone. Na edição 2022, a linha EXO Nb irá participar da etapa sul do Sertões com três veículos. Uma terceira versão totalmente elétrica do UTV, o EXO Nb-E, está sendo desenvolvida pelas empresas e será apresentada em breve.
EVOLUÇÃO
Fazendo relação à Independência do Brasil, Érico França reforça que os principais avanços que o EXO Nb traz em 2022 são tecnologias que vêm sendo desenvolvidas e testadas no País – inclusive usando as condições rústicas da prova tradicional do Sertões como campo de testes.
Em relação à versão anterior, o especialista destaca as reduções na espessura e no diâmetro das estruturas metálicas do chassi do UTV. “Temos agora um carro mais leve que, portanto, consome menos combustível e apresenta um melhor desempenho, sem que isso tenha impactado nos requisitos de segurança”, explica França.
Outro aprimoramento no veículo diz respeito a um novo distribuidor desenvolvido com uma tecnologia de Nióbio específica para engrenagens. Para o analista da CBMM, essa inovação resulta em uma maior resistência e durabilidade do componente, mesmo em situações extremas. “O resultado foi tão animador que já estamos desenvolvendo outras partes com peças de aço microligado com Nióbio, de modo a ampliar essa vantagem e permitir a criação de motores menores e, ao mesmo tempo, mais resilientes e efetivos.”
Outros avanços são os discos de freio com Nióbio, resultando em um menor desgaste e maior segurança, além da utilização de aço inox microligado ao Nióbio, no lugar do inox comum, normalmente aplicado em componentes que precisam de uma maior resistência a corrosão e altas temperaturas, como o escapamento, por exemplo.
Sobre a CBMM
Líder mundial na produção e comercialização de produtos de Nióbio, a CBMM possui mais de 400 clientes, em 50 países. Sediada no Brasil, com escritórios e subsidiárias na China, Países Baixos, Singapura, Suíça e Estados Unidos, a companhia fornece produtos e tecnologia de ponta
aos setores de infraestrutura, mobilidade, aeroespacial e energia. Em 2019, investiu na 2DM, empresa dedicada ao Grafeno e, em 2021, nas startups Echion e Battery Streak. Os investimentos visam novos desenvolvimentos em materiais para baterias de íons de lítio. Para mais informações, visite o media center.
Sobre a Giaffone Racing
Fundada em 1990 pela família Giaffone, a Giaffone Racing é uma empresa inovadora, sempre em busca de novas conquistas no automobilismo brasileiro. Desde os primeiros passos, ainda no kart, até os dias de hoje, a Giaffone Rancing vem escrevendo uma história de sucesso. No início de 2000, passou a atuar fortemente na Stock Car, interrompendo a fabricação dos karts. A partir de 2010, outras categorias também passaram a contar com a participação da empresa, como o Mini Challenge, o Brasileiro de Marcas, Fórmula Futuro, o Brasileiro de Turismo e a Mercedes-Benz Grand Challenge. Todo este comprometimento demonstra a qualidade técnica e a competência da Giaffone Racing, voltada para o que há de melhor para pilotos, equipes e investidores.
A Sindicância Investigativa criada para apurar um suposto uso de medicamentos vencidos em pacientes que fazem tratamento odontológico na Unidade do Caic, localizada na Escola Municipal Leonilda Montandon, chegou à conclusão de que as acusações são inverídicas e não condizem com os fatos. O relatório final tem como base o depoimento de 12 servidores municipais dos setores de Odontologia e Vigilância Sanitária, além de documentos de protocolos de Controle Interno da Secretaria Municipal de Saúde. Um dos servidores ouvidos, inclusive, é o autor da denúncia feita e publicada com informações falsas por uma vereadora nas redes sociais.
Em todos os depoimentos, inclusive do próprio denunciante, foi unânime a informação de que nunca houve ordens para que fossem usados medicamentos ou insumos vencidos em pacientes. Depoimentos também apontam que um protocolo de descarte de medicamentos e insumos vencidos é seguido rigorosamente pelos servidores e que a indicação desse protocolo é fazer a separação desse material três dias antes do prazo de vencimento. O resultado da apuração foi apresentado em coletiva de impressa realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Centro Administrativo. A reunião também contou com a presença de vereadores e imprensa.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município, o objetivo da sindicância é apurar se os agentes tinham conhecimento da existência de medicamentos vencidos na unidade, se estavam sendo coagidos a usarem esses medicamentos e se eles foram usados em algum paciente. De acordo com a apuração, uma servidora da unidade havia separado medicamentos vencidos para serem recolhidos naquela semana pela Vigilância Sanitária. Esses medicamentos venceram durante a pandemia, período onde os atendimentos odontológicos estavam suspensos.
Segundo as informações colhidas na investigação, a foto de medicamentos vencidos que foi publicada em várias redes sociais pela vereadora, era na verdade desses medicamentos já separados para o descarte. Os relatórios de Protocolo de Controle Interno também comprovam que a Unidade do Caic não recebeu qualquer medicamento vencido da Secretaria Municipal de Saúde naquela semana, conforme afirmou a vereadora nas redes sociais.
Diante das acusações falsas, o processo foi arquivado e a Sindicância recomendou à Secretaria Municipal de Saúde que a Vigilância Sanitária aumente a frequência de retirada de medicamentos vencidos, bem como a fiscalização nas unidades odontológicas do Município. O servidor que fez a acusação à vereadora será submetido a um processo administrativo devido à disseminação de informações falsas.
Uma cópia do relatório do processo de sindicância será encaminhada para a Câmara Municipal de Araxá e ao Ministério Público de Minas Gerais para as devidas providências – uma vez que as duas instituições foram acionadas pela vereadora responsável pela disseminação das notícias falsas nas redes sociais. Todo o processo foi acompanhado pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, formada pelo presidente vereador Valtinho da Farmácia, o relator vereador Dr. Zidane e a vereadora Maristela Dutra, que elogiaram e destacaram o trabalho imparcial feito pelo Município.
A Prefeitura de Araxá vai ampliar o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Dona Petrosa, localizado no bairro São Pedro. A planta do projeto já está aprovada pelo prefeito Robson Magela e agora parte para o processo licitatório.
A extensão do Cemei Dona Petrosa vai funcionar no antigo Posto de Saúde do bairro São Pedro, que vai ser readequado com quatro salas, sanitários, refeitório, cozinha, despensa, setor administrativo e jardins para o atendimento de crianças de 4 meses a 3 anos.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Zulma Moreira, o espaço vai atender alunos do entorno do bairro São Pedro e área central, seguindo a lista de espera.
Além disso, Zulma acrescenta que um mapeamento de todas as regiões da cidade foi realizado para confirmação dos locais que apresentam maior demanda de vagas, com o Cemei Dona Petrosa entre eles, que vai ofertar mais 64 vagas.
“Temos uma grande demanda para atender e sabemos o quanto este atendimento na educação infantil é importante para as famílias. Gratificante fazer parte de uma gestão que valoriza e investe tanto na educação. Sabemos que quando cuidamos de nossas crianças e jovens, estamos investindo no futuro, a educação é o caminho para uma sociedade melhor”, completa a secretária.
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro São Pedro está funcionando na rua Alexandre Gondim, nº 157.
A Prefeitura de Araxá assinou, nesta terça-feira (26), termos de fomento com a Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá (Fada), no valor de R$ 25 mil, com a Casa de Acolhimento São Francisco de Assis, no valor de R$100 mil, e com a Associação Comunitária do Distrito de Itaipu, no valor de R$ 40 mil.
Os recursos foram indicados pelos vereadores Bosco Júnior (Fada), João Veras (Casa de Acolhimento São Francisco de Assis) e Alexandre dos irmãos Paula (Associação Comunitária do Distrito de Itaipu). Ao todo, são R$ 165 mil em investimentos para o desenvolvimento de atividades sociais.
O prefeito Robson Magela ressalta a importância do trabalho prestado por essas entidades. “Cada uma delas desenvolve projetos para um grande número de pessoas. É fundamental a Administração Municipal apoiar e fiscalizar todas as ações que são desenvolvidas e forem propostas pelos convênios”, ressalta o prefeito.
O presidente da Associação Comunitária do Distrito de Itaipu, Wanderlei Debastiani, destaca que o recurso vai possibilitar a aquisição de equipamentos para a atividade no campo. “O Itaipu não recebia esse apoio da prefeitura há anos. O repasse vai nos beneficiar na compra de equipamentos, pois os atuais estão todos deteriorados pelo tempo de uso. Com os equipamentos novos, muita coisa boa vai acontecer na nossa comunidade”, destaca.
Empresa nos Estados Unidos diz ter feito cada vez mais clones de cachorros e gatos, ainda que o custo seja alto. No Brasil, o assunto tem ganhado evidência.
Em 2018, a cantora Barbra Streisand contou à revista americana “Variety” que suas duas cachorrinhas, Miss Violet e Miss Scarlett, eram clones de Samantha, sua coton de tulear que morreu em 2017 com 14 anos. As duas fazem companhia à Fanny, prima canina distante de Samantha.
Na entrevista, ela contou que foram retiradas células da boca e do estômago da cachorrinha falecida. “Elas têm personalidades diferentes de Samantha”, disse a artista na época. “Estou esperando elas ficarem mais velhas e então vou poder ver se ficam com os olhos castanhos e sua seriedade.”
A estilista Diane von Furstenberg e seu marido, o bilionário Barry Diller, também optaram pelo clone de seu jack russel terrier Shannon, em 2016. Na época, especulou-se que o casal havia desembolsado US$100 mil (cerca de R$ 467 mil) para ter Evita e Deena, clones feitos por uma empresa coreana.
Barbra Streisand com Miss Violet e Miss Scarlett — Foto: Reprodução/Instagram/Barbra Streisand
Diddly, Squidly e Freddie — Foto: Reprodução/Instagram/Simon Cowellhttps:
Já o produtor e apresentador Simon Cowell declarou as intenções de ver “cópias” de seus três yorksire terriers, Squiddly, Diddly e Freddy, por não suportar viver sem a companhia do trio, de acordo com uma entrevista ao “The Sun”, em 2018.
Assim como os famosos, cada vez mais pessoas estão em busca de clonar seus animais de estimação. É o que declarou Melania Rodriguez, gerente de atendimento ao cliente da ViaGen Pets and Equine, empresa norte-americana, aberta desde 2015, especializada em clonagem de cachorros, gatos, cavalos e até furões.
Em entrevista à BBC, em março, ela contou que a empresa já teria clonado algumas centenas de pets. “Tem filhotes nascendo toda semana. Não fazemos muita propaganda, muito vem do ‘boca a boca'”, disse.
Apesar da popularização do assunto, o custo é ainda alto. Segundo a BBC, a empresa cobra US$50 mil (cerca de R$ 233 mil) para clonar um cachorro, US$30 mil (R$ 140 mil) para clonar um gato e US$85 mil (R$ 397 mil) para um cavalo.
No Brasil, as regulamentações sobre a prática não abordam todas as possibilidades. Há empresas que oferecem o serviço de congelamento do material celular do pet, mas sem comercializar o processo de clonagem.
Em 2001, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, apresentou a bezerra Vitória, primeiro clone da América Latina. Ela morreu em 2011, pela idade avançada.
Em janeiro, foi aprovado, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputado, um projeto de lei que busca regulamentar a pesquisa, a produção e a comercialização de animais domésticos clonados, considerados de interesse zootécnico, como bovinos, búfalos, cavalos, ovelhas, porcos e aves. Não estão incluídos os cachorros e gatos.
O projeto deve ainda passar pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como é feito
Existe uma série de técnicas de clonagem, mas, normalmente, o núcleo da célula do animal a ser clonado é retirado e injetado em um óvulo doado, que teve seu material genético retirado anteriormente.
Animal de estimação — Foto: Justin Veenema/Unsplashhttps://2c1177e498ea21d2b65617832525a608.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Esse óvulo é então estimulado a crescer até se desenvolver em um embrião. Em seguida, é implantado em uma espécie de barriga de aluguel canina, ou felina, ou de acordo com o animal a ser clonado. Esta “mãe” dará a luz aos filhotes.
Caso o cliente não deseje fazer a clonagem imediatamente, é possível conservar o material genético do bichinho quase indefinidamente, com o uso da criopreservação, técnica de congelamento em temperaturas que chegam a -196°C.
Clones de pets — Foto: Reprodução/Instagram/ViaGen Pet and Equine
De acordo com Blake Russell, presidente da ViaGen, um pet clonado é como um irmão gêmeo do animal de estimação, separado por anos ou décadas. A empresa declara que atende a todas as regulamentações dos Estados Unidos e “está comprometida com a saúde e o bem-estar de todos os gatos com quem trabalhamos”, disse o presidente à BBC.https://2c1177e498ea21d2b65617832525a608.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
O outro lado
Uma das questões éticas que envolve a clonagem dos pets é que não há benefícios médicos para o animal de estimação ou para seu tutor, segundo Robert Klitzman, diretor acadêmico do programa de mestrado em bioética na Universidade de Columbia.
Ele diz que a taxa de sucesso dos processos de clonagem é de apenas 20% e que envolve riscos ao animal que passa por uma cirurgia como essa. Isso significa submeter às mães de aluguel a várias tentativas, muitas delas sem resultado.
“Estamos sujeitando os animais a danos enquanto o benefício não é essencial”, disse o especialista em 2018 em uma entrevista à revista ScienceWorld, publicação voltada ao público jovem.
Penny Hawkings, especialista da Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals, associação que promove e defende o bem-estar animal, concorda com Klirzman. Em entrevista à BBC, ela diz que pode ser doloroso e angustiante para as fêmeas terem seus óvulos retirados para doação e para aquelas que são preparadas para uma gravidez de aluguel.
Se para alguns ter um animalzinho idêntico àquele que se foi ainda é primordial, Klitzman e Hawkings ainda fazem o alerta: a chance maior é de que o clone não tenha a mesma personalidade nem os mesmos atributos físicos do “original”, já que isso pode também depender de fatores externos.
“Há muito mais em um animado do que seu DNA, e animais clonados inevitavelmente terão experiências de vida diferentes, o que resultará em personalidades diferentes”, diz Hawkings.
Comparação entre os pets ‘original’ e clonado — Foto: Reprodução/Instagram/ViaGen Pet and Equine
A própria ViaGen chegou a admitir que características dos pets podem ser diferentes. O embriologista Dennis Miltinoovich, gerente do laboratório de clonagem da ViaGen, disse em entrevista ao site Massive Science que estaria convencido de que 75% das características seriam genéticas e os outros 25% seriam da criação. “Isso é baseado na minha visão e experiência com os clones”, diz.
Seu colega de empresa, Shaw Walker, diretor de ciência da iniciativa, é mais comedido. “É a mesma composição genética, e a genética compõe todas as características do animal, mas não sabemos como isso afeta o comportamento. O que eu posso dizer é que fiquei extremamente surpreso com o quanto parece que o comportamento é controlado pela genética, com base no feedback dos clientes”, disse à Massive Science.
Abrigo
Para aqueles que ainda buscam a clonagem como saída, Penny dá outra sugestão: procure um abrigo para animais abandonados. “Recomendamos que qualquer pessoa que esteja procurando um novo animal de estimação para se tornar parte da sua família, adote um dos milhares de animais que procuram seu lar para sempre nos centros de resgates”, disse em entrevista à BBC.
Faz coro com Penny, Elisa Allen, diretora da organização não-governamental PETA (People for the Ethical Treatment of Animals). “Personalidades, peculiaridades e essência dos animais simplesmente não podem ser replicadas”, disse à BBC. “E quando você considera que milhões de cães e gatos maravilhosos e adotáveis estão definhando em abrigos, todos os anos, ou morrendo de maneiras aterrorizantes depois de serem abandonados, você percebe que a clonagem aumenta a crise de superpopulação de animais sem-teto.”
À BBC, o geneticista Andrew Hessel contrapõe esse argumento e diz que a clonagem dos animais de estimação não traz tantas preocupações éticas, se forem feitas com responsabilidade.
“Alguém pode dizer ‘por que clonar animais, quando existem todos esses outros animais para adoção?’”, afirmou à reportagem. “No entanto, você pode usar o mesmo argumento com crianças. Por que ter seu próprio filho quando há todas essas crianças disponíveis para adoção? E os animais também se tornam parte da família.”
Uma das medidas inclui apenas análise de atestados e laudos médicos para concessão de auxílio-doença.
Uma medida provisória publicada no dia 20 de abril traz mudanças na análise e concessão dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma das medidas inclui apenas análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos, para concessão de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). Por outro lado, a concessão de auxílio-acidente passa a exigir revisão periódica mediante exame médico pericial.
Uma das medidas dispensa a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
A concessão poderá ser simplificada, incluindo a análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos apresentados pelos trabalhadores. Esse modelo foi utilizado em 2020 e 2021 por causa das restrições da pandemia. Mais detalhes serão definidos em novos normativos em breve, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Auxílio-acidente
Outra mudança foi a inclusão do auxílio-acidente (concedido de forma judicial ou administrativa) no rol de benefícios passíveis de revisão periódica mediante exame médico pericial.
Os segurados que recebem auxílio-acidente também estarão obrigados, sob pena de terem o benefício suspenso, a se submeter a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional ou tratamento.
Desse modo, o auxílio-acidente passa a receber o mesmo tratamento já dado ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e à aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).
O auxílio-acidente é devido ao segurado que sofre algum acidente ou adquire alguma doença que resultam em sequelas parciais e permanentes que diminuem a capacidade para o trabalho – nesse caso, o segurado pode retornar ao trabalho, ainda que com a capacidade reduzida.
Um acidente que deixa um motorista paraplégico ou um funcionário que adquire a Lesão por Esforços Repetitivos (LER), por exemplo, podem dar direito ao auxílio-acidente.
O segurado continua recebendo o salário normalmente com esse auxílio, pois o benefício tem natureza de indenização. O benefício é cessado em caso de morte ou aposentadoria do segurado e, com a nova regra, também poderá ser interrompido dependendo da análise da perícia e do resultado do processo de reabilitação profissional e do tratamento.
Recursos
A medida provisória também altera o fluxo dos recursos administrativos nos casos em que o segurado não concorda com a avaliação médico-pericial.
Assim, quando o pedido de recurso incluir matéria relacionada a avaliação médica, ele será analisado diretamente pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal, ou seja, por autoridade superior à que realizou o exame pericial inicial.
Segundo o governo, a mudança deve otimizar a atuação do Conselho de Recursos da Previdência Social – órgão colegiado que julga os recursos administrativos dos segurados contra decisões do INSS.
Atualmente, esses recursos são encaminhados primeiramente ao conselho, que sempre solicita parecer à superintendência.
Ao encaminhar o recurso diretamente ao órgão técnico especializado na matéria, o governo considera que haverá mais agilidade no julgamento de recursos, já que serão reduzidos os processos analisados pelo conselho.
Em 2020, dos 992 mil recursos julgados pelo Conselho de Recursos da Previdência Social, aproximadamente metade se referia a auxílios por incapacidade temporária, segundo o governo.
Gratificação a médicos peritos
A MP também institui o pagamento de tarefas extraordinárias aos médicos peritos, dentro do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade,para reduzir o represamento de processos que dependem do exame médico pericial em benefícios previdenciários e assistenciais.
O pagamento de tarefas extraordinárias será devido aos peritos que realizarem exames além da meta ordinária, em unidades de atendimento da Previdência Social com grande demanda por atendimentos médicos periciais, com prazo de agendamento superior ao limite legal.
Os servidores que fizerem análise de requerimento inicial e de revisão de benefícios com prazo legal para conclusão já expirado também receberão por tarefas extraordinárias.
Para cada perícia extraordinária serão pagos R$ 61,72 e, para cada processo analisado, o valor será de R$ 57,50.
De acordo com a Subsecretaria da Perícia Médica Federal, mais de 800 mil agendamentos de perícia médica poderão passar por esse atendimento extraordinário.
Tentativas de diminuir fila de requerimentos
No final de março, o INSS publicou novas regulamentações para conduzir o trabalho dos servidores na análise dos requerimentos de benefícios, recursos e revisões, na tentativa de diminuir a fila de espera de segurados por análise de seus pedidos e reconhecimento de seus direitos previdenciários.
Em janeiro, havia 1.763.859 de requerimentos de benefícios em análise. Em março, esse número caiu para 1,6 milhão.
Para reduzir o estoque, o INSS informa que está trabalhando em várias frentes:
Capacitação para os servidores
Ampliação e melhoria do parque tecnológico, com a aquisição de cerca de 18 mil novos computadores destinados aos servidores em teletrabalho e renovação dos computadores e redes das unidades do INSS
Aprimoramento dos sistemas de trabalho para automação dos processos
Reorganização da estrutura hierárquica e funcional
Investimento na segurança do acesso aos sistemas corporativos, visando proteger os servidores e evitar fraudes
Acordos de cooperação técnica com empresas, associações, sindicatos e prefeituras, para ampliar o acesso aos serviços previdenciários e acelerar a análise
Parcerias com outros órgãos governamentais e entidades para cruzamento de dados e compartilhamento de informações
Educação previdenciária aos cidadãos por meio da Escola da Previdência
Aprimoramento dos canais de atendimento à população, seja por meio remoto, como o telefone 135 e o Meu INSS (site e aplicativo), seja presencialmente, nas agências do INSS e no PrevBarco
Texto barra ‘quaisquer meios de amplificação sonora’ que causem poluição sonora nas faixas de areia. Em eventos autorizados pela prefeitura e durante práticas desportivas os equipamentos seguem liberados.
Praia de Copacabana (arquivo) — Foto: Marcos Serra Lima/ g1
A Prefeitura do Rio decretou o fim das caixinhas de som nas praias cariocas.
O texto, publicado no Diário Oficial do município nesta terça-feira (26), proíbe “quaisquer meios de amplificação sonora” que causem poluição sonora nas faixas de areia da cidade.
De acordo com o decreto, só está liberado usar caixas de som para “promoção de atividades desportivas ou de lazer” que sejam autorizadas pela prefeitura.
Outra exceção é para eventos autorizados pelo município.
Caberá à Guarda Municipal coibir o descumprimento da regra. E quem não obedecer o texto pode ter o equipamento recolhido pelos agentes.
O decreto também prevê que, no momento da apreensão, os guardas precisam emitir um “termo de retenção de equipamento sonoro”.
O documento era exigido desde o dia 14 de setembro de 2021 em lugares de uso coletivo, como academias de ginástica, cinemas, teatros, estádios e outros.
Um pescador da Praia de Bitupitá pisou em um peixe-leão no último dia 18 de abril e sofreu com dores, convulsões e teve duas paradas cardíacas. Pescadores relatam a aparição de mais peixes na região.
Mais de 20 peixes-leão já foram retirados do mar da Praia de Bitupitá, em Barroquinha, no Litoral-Oeste do Ceará, entre segunda-feira (25) e terça-feira (26), segundo relatos de pescadores da região. Um pescador sofreu um acidente envolvendo um peixe-leão no último dia 18 de abril. Ele chegou a ter alta mas voltou a passar mal nesta terça e foi levado a um posto de saúde.
Conforme o pescador David Alves da Silva, nesta segunda-feira foram apreendidos oito peixes e, só na manhã desta terça-feira, mais 15 peixes.
“Foram mais de 20 peixes só de ontem [segunda-feira] para hoje [terça-feira]. Nós organizamos currais para apreender outras espécies e quando abrimos estavam lá os peixe-leões. Estão aqui nos currais. Outros colocamos em baldes grandes”, disse.
Peixe-leão apreendido na manhã desta terça-feira (26) em Bitupitá, Litoral-Oeste do Ceará. — Foto: Reprodução
Mergulhadores capturam peixe-leão em Fernando de Noronha
David explicou que os peixes não estão sendo devolvidos para o mar e que os pescadores seguem a recomendação do Ibama. “Já temos agentes do Ibama aqui na nossa localidade. Eles já estão estudando a situação e inclusive está marcada uma reunião com o Governo do Estado para haver uma capacitação de como os pescadores devem agir quando encontrar um peixe-leão na praia”.
Pesca reduzida
O pescador reforçou que, com a aparição do peixe-leão em Bitupitá, nas últimas semanas, outras espécies estão desaparecendo. A pesca está prejudicada. Peixes como sardinha, anchova e espada não estão mais “caindo” na rede como acontecia meses atrás.
“Não deu mais nada. Pouco peixe. Não sei se esse peixe-leão está interferindo na vida dos outros peixes. Tem peixe pouco na rede e nas gaiolas. Não vimos mais com a mesma frequência o espada, a sardinha, a anchova e guarajuba, por exemplo. Aparece, porém, com menos frequência”.
Pescador ferido com dores no peito
O pescador Francisco Mauro da Costa Albuquerque, de 24 anos, que pisou no peixe-leão, retornou na manhã desta terça-feira (26), para um posto de saúde da região, após sentir fortes dores no peito. O acidente aconteceu no último dia 18 de abril.
Segundo o pai do pescador, Francisco José Albuquerque, depois do acidente, o filho tem dificuldades para se alimentar e dormir. “Nunca tinha visto algo parecido. Uma coisa deste tipo. Meu filho não está bem. Ele não quer mais se alimentar e quando coloca algo na boca coloca para fora. Não dorme mais, passa noite acordado. Mais cedo ele não se sentiu bem e levamos ele para o posto daqui da região”, afirmou o pescador.
Francisco José conta que é pescador há mais de 30 anos e nunca tinha visto o peixe-leão em Bitupitá. “Nunca vi esse peixe na beirada da praia e nem em alto mar. Ele começou a aparecer ano passado por aqui. Apareceu uns ali e outro ali, mas agora há muitos”.
O pai do pescador acidentado relata também que os pescadores de Bitupitá estão assustados. “Toda a colônia de pescadores está assustada. Muita gente com receio de entrar no mar principalmente aqui na orla”.https://912b0acc17e7345e0ce7ed571282cc1a.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Por que um peixe invasor ameaça o ecossistema em Fernando de Noronha
Encontrado entre Bitupitá e Itarema
Conforme biólogos, o peixe-leão é venenoso e prejudicial para o turismo, pesca e economia. Ele pode soltar veneno pelas nadadeiras dorsais, não possui predadores naturais e se reproduz rapidamente. A pesquisa do Labomar encontrou, em 2022, oito destes animais em água rasa.
“Nós recebemos a informação através de pesquisas que nós estamos fazendo com este animal que por enquanto ele está desde Bitupitá até Itarema, no litoral cearense”, explicou o professor Marcelo Soares, do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os trechos do litoral cearenses citados por ele está distante cerca de 200 km.
O peixe-leão é considerado uma das espécies mais invasoras e de risco global. Ele se alimenta de invertebrados, como camarões. É um peixe agressivo, além de ser peçonhento, e possui 18 espinhos venenosos capazes de provocar acidentes.
A orientação caso alguém aviste ou tenha informações sobre o peixe-leão no Brasil é repassar os dados através do Sistema Integrado de Manejo de Fauna (SIMAF) do Ibama ou entrar em contato com o Programa Cientista-Chefe da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Ceará (cientistachefesema@gmail.com).
A Prefeitura de Araxá firmou convênio no valor de R$ 83.500 com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). O termo foi assinado pelo prefeito Robson Magela, na tarde desta segunda-feira (25) em seu gabinete, e contou com a presença do deputado estadual Bosco, autor da emenda que destinou o recurso, do presidente da Apac Araxá, Ítalo Guimarães, e equipe, e do secretário municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa.
A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. O trabalho baseia-se na valorização humana associada à evangelização. Atualmente, a Apac Araxá atende 120 homens e entre as atividades desenvolvidas com os apenados estão ensino, espiritualidade, disciplina e as oficinas de trabalho de carpintaria, serraria, padaria e hortaliças.
A instituição sobrevive com recursos do Estado e doações da Sociedade Civil. “Agora temos a feliz notícia de ter também como parceira a Prefeitura de Araxá. Essa verba é muito importante para a manutenção da associação e também será investida na melhoria da estrutura física da unidade”, informa Ítalo.
Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média nacional de reincidência de condenados que cumprem pena no sistema prisional comum é de R$ 80%, contra 12% entre apenados assistidos pelo método Apac no país. Na Apac Araxá a reincidência é menor ainda, de 4%.
O prefeito Robson Magela ressalta o ganho para toda sociedade quando um apenado encerra seu regime na Apac e sai de lá ressocializado. “Eu já conheço o trabalho realizado pela Apac e sou admirador desse sistema. É um meio alternativo e mais humanizado de cumprimento de pena, visando a recuperação e redução dos índices de reincidência. Portanto, quem ganha é toda a sociedade”, destaca.
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