Readequações de ambientes, substituição de revestimentos, reforma de sanitários, pintura geral e troca do telhado. A ordem de serviço para reforma do Aeroporto Municipal Romeu Zema foi assinada pelo prefeito Robson Magela nesta sexta-feira (11). Segundo o contrato, a previsão é que todas as melhorias sejam entregues no prazo de 6 meses.
O espaço para embarque e desembarque, que está interditado desde 2020 por conta de uma forte chuva que danificou o telhado, também será revitalizado. A obra conta com investimento de R$ 670 mil e será executada pela empresa WN Locações e Serviços, ganhadora da licitação. A assinatura contou a presença do secretário municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, e da assessoria do vereador Dr. Zidane.
O prefeito Robson Magela destaca que a revitalização faz parte da preparação do terminal para voltar a receber voos comerciais, suspensos desde março de 2020 devido à queda na demanda gerada pela pandemia. “O aeroporto continua com operação de aviões executivos, táxi aéreo, aeronaves militares e UTIs aéreas. A reforma é o primeiro passo para atrair companhias aéreas para o retorno de voos comerciais. É mais desenvolvimento para o município”, afirma.
Em 2021, o Aeroporto Municipal Romeu Zema recebeu da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a certificação AVSEC, de segurança aeroportuária. A certificação significa que o aeroporto atende aos padrões internacionais de segurança e mantém o aeródromo na rota de voos comerciais de aeronaves com mais de 60 assentos.
“Essa reforma significa oferecer mais conforto e melhores condições aeroportuárias para fomentar o transporte aéreo, visto nossos esforços em posicionar o município de Araxá no circuito do turismo nacional”, destacou o prefeito.
Fortalecer o terceiro setor constituindo uma grande rede de apoio e assistência a quem mais precisa. Com esse intuito, a Prefeitura de Araxá firmou, nesta sexta-feira (11), convênios que somam R$ 305 mil em repasses para três instituições araxaenses, a Associação de Equoterapia Prosseguir, a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá (Ampara) e o Centro de Formação Profissional Júlio Dário. Além disso, a prefeitura também vai repassar R$ 472.301,19 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá (Apae), aprovado pela Câmara Municipal.
Equoterapia
A Associação de Equoterapia Prosseguir receberá repasses que totalizam R$ 140 mil, através de indicações dos vereadores Bosco Júnior (R$ 100 mil) e Alexandre dos Irmãos Paula (R$ 40 mil). Os recursos serão utilizados para a manutenção dos atendimentos (R$ 60 mil) e para a construção de um depósito e passarela na entrada (R$ 80 mil).
Com mais de 100 crianças assistidas pelo projeto, a entidade estava à beira de suspender as atividades por falta de verba para manter o prosseguimento das atividades. O presidente da instituição, Mário César Alves, afirma que a instituição é sustentada por recursos provenientes de repasses através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Prefeitura de Araxá.
“Esse repasse da prefeitura vem em boa hora. Como a verba do CMDCA chega só daqui há dois meses, teríamos que suspender as atividades até lá. Agora, com o dinheiro em caixa, teremos condições de continuar o trabalho”, disse.
Ampara
A Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá (Ampara) também será contemplada com recursos que totalizam R$ 140 mil, indicados pelos vereadores Wagner Cruz (R$ 100 mil) e Alexandre dos Irmãos Paula (R$ 40 mil). A entidade oferece assistência a pacientes que realizam tratamento contra o Câncer.
A coordenadora da Ampara, Juliana Machado e Silva disse que a verba será aplicada em recursos humanos para completar a equipe com profissionais de serviço social, psicologia e assessoria jurídica, além de auxiliar na compra de medicamentos e suplementos aos assistidos. “É um recurso de extrema importância para a entidade e, principalmente, para os pacientes e seus familiares que são atendidos”, ressaltou.
Júlio Dário
Também foi assinado convênio de R$ 25 mil com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário para custeio e manutenção das atividades. O benefício também veio através de indicação do vereador Bosco Júnior.
Apae
A Prefeitura de Araxá também vai destinar R$ 472.301,19 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá (APAE). A ajuda financeira, aprovada pela Câmara Municipal nesta semana, vai ser utilizada para pagamento do salário de profissionais que atuam na entidade.
O prefeito Robson Magela destacou a importância da atuação dessas entidades do terceiro setor no Município e reforçou o compromisso da Administração Municipal no fortalecimento do trabalho que é prestado. “São instituições muito importantes que desenvolvem um trabalho que complementam as ações do Poder Executivo, com projetos e atividades de grande interesse para toda a população de Araxá. Então, cabe à administração contribuir com o andamento desses projetos”, destacou o prefeito.
O comportamento de risco, principalmente a falta do uso de preservativo, tem causado o aumento do número de casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Araxá. Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), entre 2017 e 2021, o número de novos casos de ISTs aumentou em 54,9%.
O aumento de novos casos de sífilis é o que chama mais atenção. Enquanto no ano de 2017 o CTA registrou 197 testes positivos, em 2021 esse número saltou para 376, um aumento de 90,8%.
Para a coordenadora do CTA, Roberta Duarte da Silva, a principal razão para esse crescimento está ligada ao fato de as doenças serem silenciosas e não apresentarem sinais e sintomas por meses ou anos. “Devemos chamar atenção também para a diminuição no uso de preservativos. Por serem doenças silenciosas, uma pessoa portadora de uma IST pode transmitir para o parceiro se não houver o uso da camisinha”, alerta.
Por outro lado, os casos de HIV, que estiveram em alta entre 2017 (com 38 casos registrados) e 2018 (com 47 casos), desde 2019 vêm registrando queda. De acordo com Roberta, a diminuição de novos casos de HIV reflete a queda no número de testagem desde o início da pandemia. “Em 2021 foram registrados em Araxá 28 casos positivos de HIV. Isso sugere que pode haver muitas pessoas portadoras do vírus, mas que ainda não sabem”, alerta.
Ela explica que qualquer pessoa com mais de 12 anos pode realizar o teste que detecta HIV, sífilis, hepatite B e hepatite C. Para isso, basta comparecer ao CTA, a partir das 7h, na segunda, quarta ou quinta-feira, de posse de documentos pessoais e do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame fica pronto no dia seguinte e é entregue individualmente.
“Caso o diagnóstico seja positivo, a pessoa já passa a ser acompanhada por uma equipe multidisciplinar que envolve psicólogo, profissional de enfermagem e o médico infectologista que irá indicar o tratamento desse paciente. No caso do HIV, são feitos mais exames que apontam a carga viral da pessoa para que ela possa dar início ao tratamento com a medicação que é totalmente grátis, distribuída pelo SUS”, orienta.
O CTA Araxá fica na rua Calimério Guimarães, nº 850, e o telefone de contato é o (34) 3691-7081.
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) é um dos setores mais importantes para a melhoria de condições de trabalho e da qualidade de vida do empregado. A unidade oferece atendimentos especializados de prevenção e vigilância à saúde inteiramente gratuitos. O centro é voltado para o atendimento de ações relacionadas à saúde do trabalhador de Araxá e microrregião abrangendo os municípios de Perdizes, Pedrinópolis, Pratinha, Santa Juliana, Campos Altos, Tapira e Ibiá.
O Cerest possui uma equipe multidisciplinar composta por médico, assistente social, enfermeira, fisioterapeuta, psicóloga, engenheiro, técnico de segurança do trabalho e uma equipe administrativa para atendimento às demandas. O trabalhador pode ser encaminhado para a unidade por meio da Rede de Assistência à Saúde ou por demandas de empresas, sindicatos ou mesmo por demandas espontâneas.
O serviço oferecido é destinado a todo e qualquer trabalhador independentemente do seu vínculo empregatício, formal, informal, autônomo, trabalhador domiciliar, acometido por doença, acidente ou agravo relacionado ao trabalho.
A unidade também realiza ações de promoção e proteção à saúde do trabalhador por meio de palestras, treinamentos e capacitações, além de vigilância, por meio de inspeções nos ambientes de trabalho para investigar acidentes ou possíveis riscos de acidentes e doenças causadas pelas más condições oferecidas pela empresa.
De acordo com a coordenadora, Flávia Freire, o órgão também monitora os indicadores de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho na região, propondo ações para prevenção e otimização dos serviços de saúde na identificação dos agravos relacionados ao trabalho e assistência ao trabalhador.
“Atuamos na Vigilância em Saúde de todos os trabalhadores, independentemente do vínculo empregatício e inserção no mercado de trabalho. Ele desempenha um papel fundamental na proteção e prevenção de doenças ocupacionais e ou acidentes de trabalho”, destaca.
O Cerest está localizado na rua Calimério Guimarães, 463, Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h – contatos pelo telefone (34) 3662-4390 e e-mail ( cerestaraxa@hotmail.com ).
Marca anunciou que irá suspender temporariamente o funcionamento de suas 847 lanchonetes na Rússia, em resposta à invasão à Ucrânia
McDonald’s em Moscou: Rússia responde por 9% da receita da rede no mundoAnadolu Agency via Getty Images (29/10/2021)
A inauguração da primeira lanchonete do McDonald’s na Rússia, em 31 de janeiro de 1990, foi um marco bastante simbólico da gradual chegada do capitalismo a uma comunista União Soviética que ainda estava de pé, mas com os dias contados para acabar.
A dissolução terminal do bloco, que já vinha de uma mistura de transição com decadência ao longo dos anos de 1980, seria oficializada em 25 de dezembro de 1991, com a renúncia de Mikhail Gorbachev à presidência.
A abertura da primeira loja do McDonald’s na Rússia, na Praça Pushkin, a dois quilômetros do Kremlin em Moscou, foi marcada por uma fila de mais de 400 metros televisionada por todo o mundo.
Era formada por russos ansiosos por experimentarem pela primeira vez um hamburguer e milk shake à moda americana e o “Bolshoi Mak”, nome que o Big Mac ganhou na Rússia (“bolshoi”, em russo, significa “grande”).
A inauguração também já acontecia com um recorde: com 900 lugares, a loja de Moscou já nascia sendo a maior da rede no mundo, e até hoje permanece entre as mais amplas da cadeia.
Aos 32 anos e um mês de vida, o McDonald’s da Praça Pushkin é uma das 847 lanchonetes que a rede possui hoje na Rússia e que fecharão nos próximos dias.
O anúncio alonga uma lista de outras grandes multinacionais que também encerraram suas atividades no país de Vladimir Putin desde o início da invasão, numa espécie de movimento contrário ao que aconteceu nos anos de 1990, no apagar da Guerra Fria, quando muitas marcas ocidentais colocavam o pé no bloco socialista pela primeira vez.
“O conflito na Ucrânia e a crise humanitária na Europa vem causando um sofrimento indescritível a pessoas inocentes. Nós nos juntamos ao mundo em condenar a agressão e a violência e em rezar pela paz”, escreveu o presidente da companhia, Chris Kempczinski, no comunicado em que anunciou o a suspensão das operações.
O fechamento de todas as lojas russas do McDonald’s é, até segunda ordem, temporário, e estará sujeito a reavaliações ao logo dos próximos meses, informou Kempczinski.
A rede também afirmou que continuará pagando o salário dos 62 mil funcionários que possuía na Rússia, bem como mantendo as estruturas sociais que possui na região, caso das casas de apoio Ronald McDonald.
O volume de vendas das lanchonetes do McDonald’s na Rússia não está entre os maiores da rede – representa atualmente 2% do total. Os 847 restaurantes russos também representam perto de 2% dos 38 mil que a rede tem atualmente espalhadas por mais de 100 países.
A importância que o maior país do mundo tem para o faturamento do McDonald’s, porém, é bem mais significativa: se aproxima dos 9%. Isto acontece por conta de uma particularidade do negócio no país. Lá, 85% das lanchonetes são próprias, enquanto em outros lugares a maior parte fica com franqueados.
“Nós últimos dias, eu falei e ouvi muita gente de dentro do nosso sistema sobre nossas operações na Rússia. Trata-se de uma situação extremamente desafiadora para uma marca global como a nossa, e há muitas coisas a se considerar”, disse o CEO Kempczinski em seu comunicado.
“Ao mesmo tempo, nossos valores significam que não podemos ignorar o sofrimento humano em andamento na Ucrânia”, acrescentou.
“Estamos acostumados a ficar em fila”
A fila de quarteirões à frente do McDonald’s de Praça Pushkin, no dia de sua inauguração em 1990, já estava formada às 10h da manhã, horário em que o estabelecimento abriu suas portas pela primeira vez. Muito perto dali, estava programada para ser chegar também a primeira Pizza Hut do país.
O sabor da carne, os pães redondos de hambúrguer e mesmo a alface, então pouco comum na Rússia, chamavam a atenção dos novos clientes, de acordo com reportagens da época.
O “Bolshoi Mak” chegou à Rússia soviética com a promessa da companhia de que seria idêntico ao resto do mundo, mas pelo dobro do preço: custava 2 rublos, ou US$ 3,38 à época, o que equivalia a 2h30 de trabalho se considerada a renda média russa.
Nos Estados Unidos, o famoso hambúrguer de dois andares custava US$ 1,45 e consumia 20 minutos de trabalho do americano médio.
“Quem se importa com quanto tempo temos que esperar?”, disse um trabalhador que aguardava sua vez na fila em Moscou, no dia da inauguração, ao jornal The Washington Post em uma reportagem feita na época. A matéria foi republicada nesta semana pelo jornal americano em sua página na internet, por conta do anúncio do fechamento da marca no país.
“Nós ficamos em filas por horas, algumas vezes por dias. Estamos acostumados com isso”, continuou o entrevistado.
Pesquisa do Ipec também aponta que 96% têm convicção de que o aquecimento global está acontecendo
De Agostini via Getty Images
Uma pesquisa realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) aponta que 77% dos brasileiros consideram importante proteger o meio ambiente, mesmo que isso signifique menor crescimento econômico e menos empregos. Apenas 13% priorizam promover o desenvolvimento da economia e a geração de empregos.
O levantamento também mostra que 96% dos brasileiros acreditam que o aquecimento global está, de fato, acontecendo. A maioria (77%) afirma que a ação humana é a principal causa, enquanto 11% acham que o fenômeno é resultado de mudanças naturais do meio ambiente.
A pesquisa também expôs os receios da população em relação ao futuro. Para 75%, os efeitos do aquecimento podem prejudicá-los e prejudicar muito as suas famílias. E apesar de a maioria considerar a questão importante, apenas 21% disseram saber muito sobre o tema.
Realizada pelo segundo ano consecutivo, a pesquisa ouviu 2.600 pessoas de todas as regiões do país. As entrevistas foram feitas por telefone entre setembro e novembro de 2021. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
A degradação da Amazônia também entrou em pauta. Para 74% dos entrevistados, as queimadas do bioma não são atos necessários para o crescimento da economia. Na percepção dos brasileiros, os danos, neste caso, não são apenas ambientais: 86% consideram que a devastação da floresta é, inclusive, prejudicial à imagem do Brasil no exterior.
Madeireiros (76%), pecuaristas (49%) e políticos (38%) são apontados pelos brasileiros como os maiores responsáveis pelas queimadas na Amazônia.
À pergunta sobre quem mais pode contribuir para resolver o problema das mudanças climáticas, a maioria atribuiu a responsabilidade ao governo (37%), à frente das empresas e indústrias (32%), da população (24%) e das ONGs (4%).
Em 2020, o número subiu para quase 82,4 milhões no mundo inteiro
No Brasil, atualmente, cerca de 62 mil pessoas de 70 nacionalidades diferentes são reconhecidas como refugiadas. O maior número é o de venezuelanos, mas também há muitos colombianos, sírios e congoleses. Desde 2016, o país recebeu mais de 53 mil refugiados.
Há quarenta anos, o ACNUR, agência da ONU para refugiados, tem como missão proteger essas pessoas e oferecer todo tipo de assistência apoiada nas ações do governo federal, da sociedade civil e do setor privado.
“Viemos em 2015, eu trouxe as minhas roupas e as crianças. Falei ‘vamos’, foi assim”, contou Prudence Kalambay, artista refugiada do Congo.
O número de pessoas fugindo de guerras, violência, perseguições e violações de direitos humanos em 2020 subiu para quase 82,4 milhões no mundo inteiro. O equivalente a 1% da população mundial.
Salsabil e Salim Alnazer, farmacêuticos refugiados da Síria, encontraram acolhimento depois de quase dois anos procurando um país que não dificultasse a entrada de sírios. Em 2014, com o pouco que havia sobrado de suas economias, vieram para o Brasil em busca de uma vida em paz.
“A situação de lá estava muito difícil, você sai de sua casa, perde tudo. Infelizmente, os países que estavam perto de nós não deram apoio como o Brasil”, explicou Salim.
O casal já tinha uma filha e Salsabil estava grávida do segundo quando chegaram aqui. Apesar de ser formada em farmácia, ela também faz e vende pratos árabes tradicionais para complementar a renda.
Novos casos foram registrados em Israel e no Malaui e servem como razão de alerta para a vulnerabilidade do Brasil, onde mais de 3 em cada 10 crianças não foram imunizadas em 2021.
Vacina contra a pólio é aplicada em gotas — Foto: Venilton Kuchler/Arquivo AEN
A meta é ter anualmente 95% de todas as crianças vacinadas contra a poliomielite, mas os dois recentes anos de pandemia registraram os piores índices desde 2012. As gotinhas que levaram à erradicação da paralisia infantil no Brasil não foram tomadas por mais de 3 em cada 10 crianças no ano passado.
A tendência de queda já era verificada anteriormente, mas se acentuou no período recente de pandemia. Negacionismo, falta de investimento e efeitos indiretos da pandemia estão entre os motivos apontados por especialistas ouvidos pelo g1, além da falta de conhecimento das novas gerações com os efeitos nefastos da doença, erradicada no Brasil há mais de 30 anos.
“Nós tivemos com a Covid um abandono das taxas de vacina, um abandono do programa [de imunizações] como um todo, mas a gente precisa retomar não só para a pólio, mas para várias outras doenças”, diz Renato Kfouri, infectologista e diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
Cobertura vacinal contra a pólio no Brasil (2012-21)Dado considera as três primeiras doses, dadas no primeiro ano de vidaFonte: DataSUS
Para Gerson Salvador, infectologista do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP), a queda é consequência de medidas de gestão de saúde pública tomadas nos últimos anos.
“Caiu o financiamento da atenção básica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a gente viu um retrocesso em relação à cobertura das equipes de saúde da família. Para garantir a vacinação, tem que ter as equipes nos postos de saúde e as equipes para trabalhar na comunidade e fazer o controle de quem está vacinado ou não”, disse Salvador.
“No governo Bolsonaro a gente vê um desmonte do Programa Nacional de Imunizações. Inclusive, a pessoa que liderava saiu dizendo que não tinha recursos para fazer campanha. Então, a gente já tinha menos investimento para a atenção primária e para as campanhas e, partir disso, agora temos até movimento antivacina no Brasil”, complementou.
Na quarta-feira (9), o g1 entrou em contato com o Ministério da Saúde para entender quais medidas estão sendo tomadas para evitar a retomada da doença no Brasil. Até a mais recente atualização desta reportagem, não havia recebido posicionamento.
Tendência de queda na cobertura
Em 2018, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta dizendo que “os casos registrados de sarampo e poliomielite haviam aumentado em todo o mundo”. O g1 trouxe os dados daquele ano: a cobertura contra a pólio estava em 77%, ainda com tendência de queda.https://79c0fcab5ccd5feb7b08df5616165d3b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Desde então, o cenário piorou. E, de acordo com os infectologistas entrevistados pelo g1, não existe uma outra forma de frear a pólio: a vacina é a única proteção possível.
Considerando todas as doses, a cobertura vacinal era de 96,55% em 2012. Em 2021, caiu para 59,37%. A mais baixa foi a da dose de reforço dada aos 4 anos: apenas 52,51% das crianças receberam essa dose no ano passado, segundo os dados computados no DataSUS até 6 de março. A OMS recomenda que o índice seja de 95%.
O alerta vermelho passa a soar, de acordo com especialistas, com novos casos registrados pelo mundo. Segundo Kfouri, a versão selvagem do vírus já circulava em dois países: Paquistão e Afeganistão. Nas últimas semanas, novos casos foram detectados em Israel e no Malaui.
O Ministério da Saúde de Israel informou no domingo (6) um novo caso de poliomielite em uma criança de 4 anos em Jerusalém. O paciente não estava imunizado contra a doença, apesar da vacina fazer parte do calendário de rotina do país.
Presidente da Casa, Arthur Lira, disse nesta quarta (9) que vai criar um grupo de trabalho, com prazo de 30 dias, para analisar a proposta. Texto deve ir a plenário entre os dias 12 e 14 de abril.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência para votação do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas.
Na prática, a aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas.
Antes da aprovação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em plenário, também nesta quarta (9), a criação de um grupo de trabalho para analisar o texto. Diferentemente das comissões, que precisam seguir um prazo regimental, o grupo de trabalho segue prazos e número de integrantes definidos pela presidência da Casa.
De acordo com Lira, o colegiado terá duração de 30 dias e o projeto deve ser votado no plenário entre os dias 12 e 14 de abril.
“Essa presidência não tem compromisso com o mérito do que está escrito no PL 191 [número do projeto], que o grupo de trabalho pode e deve melhorá-lo ou regulamentá-lo de maneira mais eficaz”, disse Lira.
O requerimento de urgência foi aprovado com 279 votos a favor, 180 contra e 3 abstenções. O documento foi protocolado nesta quarta-feira (9) pelo líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), e é assinado por outros nove parlamentares, a maioria de partidos do Centrão.https://8554b70156968cc807f6d26216e9595e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
O projeto, de autoria do Executivo, é uma das propostas criticadas por artistas e entidades da sociedade civil que fazem um protesto nesta quarta-feira (9) em frente ao Congresso Nacional. Os participantes do ato foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles criticam um pacote de projetos em tramitação que, segundo a organização, são um retrocesso para os direitos socioambientais.
A aprovação da urgência do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas no mesmo dia em que acontece o protesto foi criticada por parlamentares da oposição.
“Acho uma afronta aprovar a urgência hoje, principalmente quando há um ato em frente à Câmara. A aprovação da urgência é meia aprovação do projeto”, disse o líder da Oposição, Wolney Queiroz (PDT-PE).
Discussão
Ao defender a aprovação da urgência, o líder do governo argumentou que a Constituição já prevê a exploração em terras indígenas e que cabe ao Congresso regulamentar o dispositivo.
“Posso assegurar a vocês que nós estamos apenas, com 30 anos de atraso, regulamentando a Constituição brasileira. E não se pode alegar açodamento. Estamos votando o regime de urgência porque o projeto está aqui desde 2020, enviado pelo presidente Bolsonaro. Mineração em terras indígenas estava na plataforma de campanha do presidente Bolsonaro, ele enviou o projeto e nós não votamos e agora vamos votar”, disse Barros.https://8554b70156968cc807f6d26216e9595e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Única parlamentar indígena no Congresso, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) disse que esta quarta-feira (9) é “um dia bastante lamentável e triste para os povos indígenas”.
“Quem pensa que vai solucionar a economia do Brasil está errado, porque a imagem do Brasil vai fazer com que os financiadores e investidores parem de apoiar a economia brasileira. E não é isso o que a gente quer. Para resolver essa situação dos fertilizantes, há alternativa que não seja explorar os recursos naturais dessa forma acelerada, de urgência, por meio de um texto cujo teor nem sequer sabemos. E esse projeto é inconstitucional, inaceitável, injustificável. Eu diria que é o projeto trágico, da morte e da destruição dos povos indígenas”, disse Wapichana.
Reservas de potássio
O projeto, enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso em fevereiro de 2020, entrou no radar do Congresso com a eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia. O conflito trouxe à discussão a dependência do Brasil da importação de fertilizantes.
O objetivo seria permitir que reservas de potássio possam ser exploradas nesses territórios a fim de se garantir a produção de fertilizantes para o agronegócio, embora não haja garantia de que se encontrará o minério nessas áreas.
Além disso, a pesquisa mostrou também que as reservas de potássio que já existem no Brasil podem sustentar o país até 2100. Se levar em conta as jazidas fora da Amazônia Legal, a autonomia chega a 2089.
Entenda a proposta
O projeto estabelece, entre outras coisas, regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica em terras indígenas.
O texto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.
Conforme o projeto, são condições para a mineração e a exploração do potencial hidrelétrico em terras indígenas:
a realização de estudos técnicos prévios;
a oitiva das comunidades indígenas afetadas;
a indicação do presidente da República das terras indígenas adequadas para exploração e a autorização do Congresso Nacional;
a participação das comunidades indígenas afetadas;
a indenização das comunidades indígenas afetadas pela restrição do usufruto sobre a terra indígena.
O texto estabelece que deverá ser feito um estudo técnico prévio para avaliar o potencial de exploração da terra indígena.
Conforme a proposta, caberá à Fundação Nacional do Índio (Funai) intermediar a interlocução do órgão ou entidade responsável pelo estudo técnico com as comunidades indígenas.
O projeto também autoriza que o estudo seja feito ainda que haja processo de demarcação de terras indígenas em curso. Concluído o estudo, caberá ao governo decidir quais áreas são adequadas para a exploração.
Autorização
Segundo o texto, o Presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional um pedido de autorização para a exploração das terras indígenas.
O projeto autoriza o encaminhamento do pedido, mesmo contra a vontade dos indígenas. De acordo com o texto, “o pedido de autorização poderá ser encaminhado com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas, desde que motivado”.
Se a terra indígena estiver em área de segurança nacional ou na fronteira, o Conselho de Defesa Nacional deverá ser ouvido antes do encaminhamento do pedido de autorização ao Congresso Nacional.
O pedido de autorização deverá incluir:
informações técnicas sobre as terras indígenas em que se pretende realizar as atividades;
definição dos limites da área de interesse da atividade;
descrição das atividades a serem desenvolvidas;
estudo técnico prévio;
relatório específico com o resultado da oitiva das comunidades indígenas afetadas;
manifestação do Conselho de Defesa Nacional, na hipótese de a terra indígena estar situada em área indispensável à segurança do território nacional ou em faixa de fronteira.
Mineração em terras indígenas
Após a autorização do Congresso Nacional, as áreas de exploração em terra indígenas serão licitadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
As áreas poderão ser outorgadas (sem licitação) para garimpo em zonas previamente definidas pela ANM, desde que os indígenas concordem.
As comunidades terão prazo de 180 dias para decidir se querem fazer garimpagem por conta própria na área ou se associar a não indígenas para fazer o trabalho.
Se não houver interesse, terão o mesmo prazo para concordar ou não com a garimpagem de não-indígenas na área.
Participação nos lucros
O texto prevê percentuais a serem pagos às comunidades indígenas afetadas a título de participação nos resultados:
em caso de aproveitamento de energia hidráulica, 0,7% o do valor da energia elétrica produzida, a serem pagos pelo titular da concessão ou da autorização para exploração de potencial hidráulico;
na hipótese de lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, entre 0,5% e 1% da produção de petróleo ou gás natural, a critério da Agência Nacional do Petróleo;
na hipótese de lavra dos demais recursos minerais, 50% do valor da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.
O dinheiro será repassado a conselhos curadores, que serão responsáveis pela gestão e governança dos recursos financeiros. Cada conselho deverá ser composto de, no mínimo, três indígenas.
Indenização
A proposta fixa ainda uma indenização pela restrição ao usufruto de terras indígenas e serão devidas às comunidades afetadas em razão de:
atividades de pesquisa mineral, incluídas as atividades exploratórias de hidrocarbonetos;
instalação dos empreendimentos para aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica; e
instalação de sistemas de transmissão, distribuição e dutovias, quando não estiverem associados à exploração de hidrocarbonetos, recursos minerais e exploração de recursos hídricos.
A forma de cálculo da indenização deverá considerar o grau de restrição do usufruto sobre a área da terra indígena ocupada pelo empreendimento.
Condições dignas de trabalho. Catadores de materiais recicláveis passaram os últimos anos sem qualquer estrutura para realizar o serviço de coleta seletiva em Araxá. Mas, há seis meses a realidade começou a mudar. Em uma inédita parceria com o Município, as associações e cooperativas iniciaram o processo de reestruturação para viabilizar suas atividades.
Na terça-feira (8), o prefeito Robson Magela visitou as entidades contempladas com o convênio – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá (Reciclara), Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro (Foco Ambiental), Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá (Dona Beja), Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis (Cooperare) para acompanhar de perto o trabalho realizado.
A falta de estrutura das associações e cooperativas de reciclagem no município prejudicou muito o trabalho de coleta seletiva realizado em Araxá, que já foi referência nacional para diversas cidades do país. Por falta de apoio, investimento e conscientização, surgiram diversos pontos de depósitos de resíduos na cidade. Após a reestruturação das entidades, o objetivo é melhorar o serviço e promover campanhas de conscientização. O descarte correto dos resíduos contribui com a diminuição da poluição, gera economia no consumo de energia e água e diminui gastos com a limpeza urbana.
De acordo com o prefeito Robson Magela, o primeiro passo para que Araxá volte a ser referência na coleta de materiais recicláveis foi oferecer condições dignas de trabalho aos catadores. “Esse foi um compromisso que fizemos com esses trabalhadores e com a população. Hoje, todas as quatro associações têm condições de realizar um trabalho melhor e gerar renda aos seus cooperados. Agora, o nosso objetivo é organizar ainda mais o trabalho e promover campanhas de conscientização com a população”, destaca o prefeito.
Catadora há vários anos, Reilda Maria, da Foco Ambiental, conta que antigamente eles não tinham condições dignas de trabalho e que hoje tudo ficou mais fácil. “Há muito tempo a gente vivia desprezado, sem ninguém para dar a mão para gente. E hoje a gente tem isso tudo e muito mais. Esse auxílio da prefeitura foi muito importante para nós, pois agora estamos debaixo de um teto, não estamos mais no sol, chuva, no tempo. Hoje temos a oportunidade de trabalhar com dignidade, coisa que a gente nunca teve”, destaca.
