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Presidente russo tem nas mãos 11ª maior economia do mundo e tenta construir economia capaz de suportar penalidades fazendo grandes reservas de moeda estrangeira

Vladimir Putin está esperando o Ocidente. Desde 2014, quando os Estados Unidos e seus aliados ocidentais impuseram sanções a Moscou após a anexação da Crimeia e a queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, o presidente da Rússia vem tentando construir uma economia capaz de suportar penalidades muito mais duras.

O Ocidente esta semana manteve parte de seu poder de fogo de sanções em reserva depois que as tropas russas invadiram a Ucrânia – acompanhe a cobertura especial da CNN. Ainda assim, as medidas anunciadas pelos Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido vão pôr à prova essa “fortaleza econômica” da Rússia.

O medo do que as sanções poderiam fazer derrubou as ações russas em 33% na quinta-feira (24). Desde então, eles recuperaram algumas dessas perdas, mas o rublo continua sendo negociado perto de baixas recordes em relação ao dólar e ao euro.

A economia de US$ 1,5 trilhão da Rússia é a 11ª maior do mundo, atrás apenas da Coreia do Sul. Desde 2014, seu produto interno bruto mal cresceu e a população ficou mais pobre. O valor do rublo também caiu, reduzindo o valor da economia russa em US$ 800 bilhões.

Durante o mesmo período, Moscou tentou afastar do dólar a sua economia dependente do petróleo, os gastos limitados do governo e estoques de moedas estrangeiras.

Os economistas de Putin têm procurado aumentar a produção doméstica de certos bens bloqueando produtos equivalentes do exterior. Enquanto isso, Moscou acumulou um baú de guerra de US$ 630 bilhões em reservas internacionais – uma quantia enorme em comparação com a maioria dos outros países.

David Lubin, economista do Citi e membro associado da Chatham House, disse que essa “fortaleza da economia” exige a criação de grandes reservas em moeda estrangeira que podem ser gastas se as sanções afetarem.

“A Rússia seguiu esse padrão assiduamente”, escreveu ele recentemente.

Algumas dessas reservas já estão sendo implantadas. O banco central russo disse na quinta-feira que estava intervindo nos mercados de câmbio para sustentar o rublo. E na sexta-feira, disse que estava aumentando a oferta de notas para caixas eletrônicos para atender à crescente demanda por dinheiro. A agência de notícias estatal russa TASS informou que vários bancos tiveram aumento de saques de dinheiro desde a invasão da Ucrânia, principalmente de retirada de moeda estrangeira.

Ao mesmo tempo em que constrói um baú de guerra, a estratégia austera de Putin também limitou o crescimento econômico, o investimento e a produtividade, e priorizou as empresas estatais sobre as empresas privadas.

Os rendimentos dos russos comuns regrediram à níveis vistos pela última vez no início de 2010, e os novos investimentos estrangeiros diretos são mínimos. A Rússia também não conseguiu se diversificar para além do petróleo e do gás, deixando-a fortemente exposta a oscilações nos preços globais das commodities.

Enfrentando a ‘fortaleza’

Menos de 24 horas depois que as tropas russas atacaram a Ucrânia pelo Norte, Sul e Leste, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, divulgou sanções abrangentes destinadas a prejudicar a economia da Rússia e transformar Putin em um “pária” internacional.

As penalidades dos EUA visam as duas maiores instituições financeiras da Rússia, Sberbank e VTB, e as impedem de processar pagamentos através do sistema financeiro dos EUA. As empresas estatais russas não poderão levantar capital através dos mercados americanos. As sanções cobrem quase 80% dos ativos bancários na Rússia.

Os Estados Unidos também estão tentando atrapalhar as empresas militares e industriais russas, impedindo-as de comprar tecnologia crítica, como chips avançados de computador.

A União Europeia, Reino Unido, Japão, Austrália e outros países anunciaram sanções próprias contra empresas e indivíduos russos, uma ação coordenada sem precedentes em termos de alcance e de potencial impacto econômico. Autoridades dos EUA, Reino Unido e UE foram mais longe na sexta-feira e sancionaram o próprio Putin.

“Acho que não vimos nada assim, e é muito, muito mais severo do que as sanções de 2014”, disse Iikka Korhonen, chefe do Instituto de Economias Emergentes do Banco da Finlândia e especialista em sistemas bancários e financeiros da Rússia.

Ainda assim, a Rússia vem preparando sua economia para esse momento. E com os preços globais do petróleo de US$ 100 por barril produzindo enormes quantidades de receita para o Estado, Moscou pode garantir que os salários e as pensões sejam pagos.

“Eles podem administrar por um tempo”, disse Korhonen. “Mas quanto mais isso durar, significa que o crescimento será mais lento”.

Mais sanções?

Os Estados Unidos e a União Europeia evitaram até agora atacar as enormes exportações russas de petróleo e gás natural, e a coalizão não conseguiu chegar a um consenso sobre cortar Moscou da SWIFT, uma rede de mensagens de alta segurança que conecta milhares de instituições financeiras de todo o mundo.

Alguns especialistas argumentam que essas medidas devem ser consideradas agora para impedir Putin de novos ataques. A Ucrânia apelou para que a Rússia seja removida da SWIFT, um pedido que foi apoiado pela Lituânia, Estônia, Letônia e Reino Unido, mas resistida por outros países europeus – principalmente a Alemanha.

Ambas as medidas podem vir com um impacto econômico significativo para o Ocidente. Os preços do gás natural estão extremamente altos na Europa, e cortar o fornecimento da Rússia pode aumentar ainda mais. As exportações reduzidas de petróleo russo também aumentariam os preços do petróleo e da gasolina.

Mas com as tropas russas avançando sobre a capital Kiev, é um preço que alguns dizem que o Ocidente deveria estar disposto a pagar.

“Não temos cinco anos para degradar lentamente a economia russa. Precisamos fazer isso agora”, disse Tyler Kustra, professor assistente de política e relações internacionais da Universidade de Nottingham, na Inglaterra.

Fonte CNN

Com a decisão, beneficiários com contribuições relevantes anteriores a 1994 podem solicitar novo cálculo médio mensal; especialistas dizem que escolha deve ser feita apenas se for vantajosa

O Supremo Tribunal Federal garantiu a “revisão da vida toda” a aposentados do INSS após formar maioria nesta sexta-feira (25). A regra dá a eles o direito de pedir na Justiça a inclusão de todas as contribuições no INSS no cálculo da média salarial, inclusive as anteriores a julho de 1994.

O julgamento havia começado em junho do ano passado, mas foi suspenso após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, que deu seu voto de minerva nesta sexta.

Com isso, os aposentados poderão solicitar a adoção de outro cálculo para o recebimento de seus benefícios.

Para entender melhor como funciona a “revisão da vita toda”, quem possui o direito e se vale a pena solicitar, o CNN Brasil Business conversou com especialistas.

Histórico

Adriane Bramante explica que as principais mudanças decorrentes da discussão jurídica atual ocorreram no final da década de 1990, após uma alteração constitucional no cálculo da renda mensal dos benefícios.

“Até 1998, o cálculo ocorria por uma média dos 36 últimos meses, previsto pela Constituição. No entanto, uma emenda tirou esta forma de cálculo, assegurando que uma lei definiria a avaliação”, disse.

“Em 1999, foi publicada a Lei 9876/99, estabelecendo um novo período para o cálculo, que passaria a corresponder a 80% dos maiores salários a partir de julho de 1994. Portanto, não seriam utilizados os salários anteriores a esta data na conta”, acrescentou.

Bramante explicou que a ideia de determinar o ano base em 1994 foi decorrente da criação do Plano Real, pois a partir daí seria possível calcular os valores com uma estabilização da moeda nacional.

No entanto, ela afirmou que a Lei de 1999 tem uma brecha, que abriu margem para interpretação de o cálculo a partir de 1994 ser facultativo, possibilitando ao assegurado escolher a melhor forma de contabilizar seus benefícios, incluindo à conta salários anteriores ao ano base.

“De fato, a Lei não exclui a opção, ela oferece essa possibilidade ao segurado de escolher a regra mais vantajosa para ele”, completou Bramante.

Ainda que a brecha tenha dado abertura para discussão jurídica, o INSS não aceitava a possibilidade de utilizar os salários anteriores a julho de 1994, o que levou o conflito à Justiça, que terminou nesta sexta-feira com a vitória dos segurados.

Quem tem direito

Existem alguns quesitos para que os segurados possam solicitar o novo cálculo de seus benefícios.

Em tese, aposentados com contribuições relevantes anteriores ao ano de 1994 podem optar refazer o cálculo de seu benefício, mas existem dois fatores que podem impedir que isso ocorra.

João Badari, especialista em direito previdenciário, explica que, se o beneficiário recebeu o primeiro pagamento há mais de dez anos, ele não possui mais o direito à ação.

“Nestes casos, decai o direito do recebimento, como se a ação tivesse sido prescrita”, argumentou.

“Além disso, caso a pessoa tenha se aposentado segundo as novas regras trazidas pela reforma previdência, também não cabe mais essa ação”, acrescentou.

Badari explicou que, ainda que o aposentado se enquadre em todos os critérios para a solicitação do novo cálculo do rendimento médio mensal, é preciso tomar cuidado antes de formalizar o pedido.

Isso porque, segundo ele, para a maioria dos casos a troca não é vantajosa.

“Essa é uma ação de exceção, porque cabe para aqueles que tinham os maiores salários de contribuição antes de julho de 1994, que foram desconsiderados. Mas o normal na nossa vida laboral é começar recebendo menos e ao longo dos anos receber mais”, disse.

“Portanto, essa regra se aplica para quem recebia mais e com o passar dos anos passou a ter um salário menor”, completou.

O que ocorre agora?

O julgamento no plenário virtual estava com término previsto para as 23h59 de 8 de março, data limite para o voto do ministro Alexandre de Moraes.

Com a decisão de Moraes desta sexta-feira (25), o julgamento é encerrado com o veredito favorável aos aposentados.

Segundo Renata Só Severo, advogada especialista em direito previdenciário, mesmo com o reconhecimento do STF, o benefício com base no novo cálculo não será pago de forma imediata.

“A decisão do STF que vai balizar todas as ações que tiverem esse mesmo tema, mas não é um benefício que vai ser garantido imediatamente. Vai depender de cada trâmite processual, de cada ação judicial proposta”, afirmou a advogada.

O advogado trabalhista Henrique Melo explicou que o INSS pode embargar a decisão, pedindo o esclarecimento de algum ponto ou apontando contradição no voto de algum ministro.

No entanto, na visão dos especialistas, o veredito final do STF deve seguir como definitivo.

“Não há mais como a decisão de mérito ser alterada. Portanto, esta decisão que reconheceu o direito dos segurados terem seu benefício calculado pela regra definitiva em vez da regra de transição não muda mais”, afirmou Matheus Pereira, especialista em Direito Previdenciário.

“No entanto, esse processo ainda vai levar um pouco de tempo para finalizar. Os próximos passos são a publicação do acórdão e, a partir daí, as partes ainda têm o prazo para oporem Embargos de Declaração. Para quem está com seu processo em andamento, somente após o trânsito em julgado da decisão do STF é que o processo retorna para elaboração de cálculos e execução dos valores devidos”, explicou o advogado.

Fonte CNN

A FICCO é unidade da PCMG que atua conjuntamente com outros segmentos da segurança pública, entre eles, o Departamento de Polícia Federal.

“Assumi uma missão igualmente importante para a sociedade, avalio. Eu e a equipe vamos entregar o nosso melhor nessa nova e desafiadora empreitada”.

“Assim, a partir de hoje, não sou mais o “Delegado de Trânsito” de Araxá. Fiquei por seis anos e três meses nesta função. Consegui importantes resultados graças às boas pessoas que Deus sempre colocou na minha vida”.

Obrigado a todos e todas!

Renato de Alcino

Memória e arte juntas em um só lugar. No espaço do Museu Calmon Barreto e Memorial de Araxá é possível encontrar as obras do mais renomado artista araxaense e objetos e fotos de pessoas que, de alguma forma, marcaram a história da cidade. Em dois meses de funcionamento em novo endereço, o local já recebeu 824 visitantes de 64 cidades, sendo 13 Estados das cinco regiões do Brasil.

As 12 salas divididas em três pavimentos mesclam 257 obras de Calmon Barreto, entre telas, aquarelas e desenhos, além de 16 esculturas em gesso patinado que estão expostas juntamente com o acervo do Memorial – que conta com 1.406 objetos de 220 pessoas que fazem parte da história de Araxá, entre artistas, médicos, políticos, fazendeiros, religiosos e demais influentes.

“Na montagem das salas fizemos de tudo para dispor nosso acervo de uma forma que combinasse. Temos, por exemplo, a sala dos fazendeiros. Ela é composta por objetos antigos de pessoas ligadas ao campo e ao mesmo tempo, nas paredes, temos telas do Calmon Barreto que retratam o meio rural. Temos também a sala dos políticos, da saúde, da religião, da música, da natureza e em todas elas buscamos mesclar as obras do Calmon que têm relação com o tema”, explica a coordenadora do museu, Tatiana Ávila.

Ainda segundo a coordenadora, agregar os dois museus em um vem sendo motivo de elogios, principalmente por parte da população de Araxá que já conhecia os espaços.

“Muitas pessoas relatam que a combinação deu muito certo. Os elogios vêm mesmo até em relação ao acervo do Memorial, que ficou mais bem disposto neste ambiente. Mudou, inclusive, a percepção dos turistas. Aqui eles têm a oportunidade de apreciar tudo no mesmo lugar”, conta.

Sobre Calmon Barreto

Calmon Barreto de Sá Carvalho, ou simplesmente Calmon Barreto, nasceu em Araxá, em 20 de novembro de 1909 e faleceu em 9 de junho de 1994. Foi pintor, desenhista, escultor, ilustrador e escritor.

É apontado por críticos de arte e intelectuais como o “maior artista araxaense de todos os tempos”, devido à sua consolidada atuação dentro do cenário das artes plásticas no país.

Museu Calmon Barreto e Memorial de Araxá

– Endereço: Avenida Vereador João Sena, 98, Centro, Araxá – MG

– Funcionamento: De terça a sexta, das 8h às 18h; sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h.

– Contato: (34) 9 9257-0982.

Assessoria de Comunicação