A Prefeitura de Araxá já tem a data para mais uma etapa das cirurgias gratuitas de catarata. As próximas avaliações acontecem no dia 18 de março e as cirurgias no dia 19, com o objetivo de diminuir a demanda reprimida existente no Sistema Único de Saúde (SUS). Desta vez, a previsão é contemplar mais 46 pacientes que já estão sendo contatados pela Secretaria Municipal de Saúde.
“A próxima etapa, que começa no dia 18, será comandada pela médica Karina Teixeira e a sua equipe médica. Nesta etapa serão atendidas também as demandas de pacientes da microrregião”, explica a coordenadora do Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Marta Aparecida Alves.
Na última semana, a Secretaria de Saúde deu andamento ao procedimento em outros 46 pacientes. As cirurgias foram realizadas pelo médico oftalmologista Lisandro Liboni, que foi credenciado através de licitação. De acordo com Marta, Liboni foi credenciado juntamente com outros três médicos que farão os procedimentos ao longo de 2022. Ao todo, o Município realizará 465 cirurgias para correção da catarata este ano.
Assim como na primeira etapa, em cada paciente o procedimento é realizado em um olho (cirurgia unilateral), uma vez que não é recomendável realizar a cirurgia bilateral no mesmo dia.
Limpeza, Capina e Manutenção – Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) – Av. Washington Barcelos – Av. Amazonas – Av. Divino Alves Ferreira – Av. Antônio Carlos – Praça Dom Bosco – Praça Arthur Bernardes – Bairros Vila Guimarães e Serra Morena
Contato da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: 3661-2687
Recomendação de Rubens Bontempo (PSB) se aplica ao centro histórico da cidade, ainda afetado pela lama
Rubens Bontempo, prefeito de Petrópolis no centro e chefes da operação emergencial, aos lados, conversam com jornalistas.Pedro Duran Pedro Duranda CNN Petrópolis
O prefeito de Petrópolis, Rubens Bontempo (PSB), recomendou nessa quinta-feira (24) que as pousadas localizaras no centro histórico da cidade, que ele chamou de “coração de Petrópolis”, não recebam turistas no carnaval.
A medida visa melhorar a mobilidade do município, ainda muito afetada pelo trânsito de máquinas pesadas, viaturas dos bombeiros, exército e polícia e pela lama e entulho acumulados nas ruas e calçadas.
“Eu acho que todo mundo aqui percebeu como a gente perdeu a mobilidade, não é? Eu aconselho, recomendo de fato, que as pousadas não fiquem disponibilizando seus leitos no centro histórico. Agora, proibir eu não tô proibindo, estou recomendando. Estariam fazendo grande serviço à população”, disse Bontempo.
O prefeito do município ressaltou que em locais onde a chuva não afetou o comércio, como os distritos de Itaipava, Secretário e Pedro do Rio, não vê problemas na continuação das atividades turísticas. Segundo ele, a cidade teve cerca de 100 km2 de áreas afetadas pelas chuvas.
Os comerciantes da cidade se queixam da impossibilidade de acionar seguradoras para recuperar o que foi perdido pelas enchentes. Na prática, eles não receberam repasses diretos de recursos por parte dos governos municipal, estadual e federal.
O governador Cláudio Castro (PL) disponibilizou uma linha de crédito para empresários afetados. Eles também receberão isenção de impostos, como ICMS. Mas alguns perderam mercadorias, equipamentos e estoque pra lama.
Na conversa com jornalistas, o prefeito reconheceu os problemas financeiros, mas disse que a prioridade é cuidar da cidade.
“Sei que todos estão precisando de recursos mas é dessa maneira que nós vamos conseguir limpar primeiro nossa cidade e oferecer uma cidade melhor num curto espaço de tempo. Então às vezes a gente tem que dar um passo pra trás pra poder caminhar um pouco pra frente”, afirmou Bontempo.
Cerca de 12 mil trabalhadores atuam na limpeza de Petrópolis. A força-tarefa que inclui moradores de cidades vizinhas, profissionais contratados emergencialmente e funcionários municipais pode ficar até dois meses em ação, na estimativa do prefeito.
Pandemia levou ao cancelamento da festa na maioria das cidades
Na praça Sérgio Loreto, Centro do Recife, onde fica a sede do Galo da Madrugada, pequenos grupos registram o momento com a proibição do desfile que arrasta mais de um milhão de foliõesJoão Carlos Mazella/Estadão Conteúdo Jonas Valenteda Agência Brasil
A nova fase de pandemia de Covid-19, impulsionada pela variante Ômicron, levou ao cancelamento do Carnaval em quase todas as capitais do país. Levantamento da Agência Brasil mostra como quase a totalidade das prefeituras proibiu blocos, desfiles e manifestações em locais públicos.
A exceção é a cidade de Belo Horizonte, que não editou norma com proibição explícita, mas analisa caso a caso. Boa parte das cidades permitirá festas e eventos em locais abertos e fechados. Algumas definiram limites de público, outras não.
Em todas as cidades estão valendo os protocolos sanitários, como uso de máscara. A exigência de passaporte vacinal é adotada em parte das cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Aracaju e Fortaleza.
Blocos
A proibição da festa foi sentida pelos blocos, trabalhadores e promotores de eventos carnavalescos.
O Bloco Eu Acho é Pouco, que sai em Olinda (PE) e completa 45 anos em 2022, é uma das agremiações afetadas pelo cancelamento da festa neste ano, mas considera que não haveria como fazer desfile com segurança.
“A ausência do Carnaval é proporcional à realização da festa para quem ama e vive o evento. É um momento de recolhimento, pois não há condições sanitárias para ir às ruas. Mas é preciso olhar para a cadeia produtiva da cultura e apoiar de alguma forma”, diz Luciana Veras, uma das integrantes do bloco, que destinará parte da renda com venda de camisetas a pessoas que trabalham nos desfiles.
Na avaliação de Juliana Andrade, coordenadora da Rede Carnavalesca do Distrito Federal (DF), houve quebra do pouco apoio que existia na cidade para a realização da festa. “Podíamos inserir o Carnaval como tecnologia no enfrentamento à pandemia. Marchinhas, informações nos meios de comunicação”, defende.
Levantamento por regiões
Sudeste
No Rio de Janeiro, o Carnaval de rua foi, segundo a prefeitura, descartado. O motivo foi a dificuldade de controlar o fluxo de pessoas e exigir o passaporte vacinal para acesso aos eventos. O desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí foi adiado para abril. Eventos privados foram autorizados, desde que seja exigida a comprovação de vacinação completa.
EmSão Paulo, o Carnaval de rua foi cancelado, enquanto os desfiles de escolas de samba foram adiados para o feriado de Tiradentes. As festas e eventos particulares podem ocorrer, desde que respeitado o limite de 70% da capacidade do local e que seja exigido comprovante de vacinação. É obrigatória a adoção de protocolos de saúde como uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel.
A prefeitura de Belo Horizonte não publicou regras proibindo festejos de Carnaval. À Agência Brasil, informou que vai avaliar as situações “caso a caso”. Lembrou que não investiu nem apoiou com infraestrutura nenhum bloco de Carnaval neste ano.
Os dias não serão pontos facultativos na capital mineira, o que, na expectativa da administração municipal, deverá dificultar a realização de eventos em locais públicos. Eventos privados estão autorizados conforme as regras adotadas pela prefeitura, como obtenção de alvará, comprovante de vacinação ou exame RT-PCR até 48 horas antes, obrigação de máscaras e disponibilização de álcool em gel e outros recursos para higienização das mãos.
Não há limitação de capacidade de público. Os organizadores devem ter informações sobre os participantes para rastreamento epidemiológico e informação às autoridades de saúde se tiverem conhecimento de casos que possam ter sido contraídos no evento. Os ingressos devem ser adquiridos preferencialmente por meios eletrônicos.
Em Vitória (ES) não haverá programação de Carnaval. O Decreto nº 20.415, de 14 de fevereiro, proibiu a realização em espaços públicos de concentrações, desfiles de escolas de samba e blocos, atividades recreativas semelhantes a blocos carnavalescos, bem como qualquer evento que resulte em aglomeração em vias. O desfile das escolas de samba foi transferido para os dias 7, 8 e 9 de abril.
Os estabelecimentos e eventos privados são regulados por norma estadual. Como a cidade está em risco moderado de pandemia, bares e restaurantes podem funcionar até as 22h, de segunda a sábado, e até as 16h no domingo. Festas e shows podem ocorrer com capacidade de até 50%, 1,2 mil pessoas em locais fechados e 2 mil pessoas em locais abertos. Para entrar nos locais será exigido comprovante vacinal.
Centro-Oeste
No Distrito Federal, o Carnaval também foi cancelado, em decretos editados no dia 6 de janeiro. Conforme as regras do governo local, bailes, shows, blocos e desfiles estão proibidos, bem como qualquer evento de Carnaval, inclusive em estabelecimentos privados. Festivais, festas e eventos culturais semelhantes não podem cobrar ingresso. Os bares não podem manter espaços de dança, mas podem funcionar sem cobrança de ingresso, com música ao vivo, assim como shows e festas em locais abertos ou fechados, também sem cobrança de valores.
Em Cuiabá, o Carnaval foi proibido, incluindo tanto atividades públicas quanto privadas. Segundo o Decreto 8.946 de 2022 da prefeitura, publicado nesta semana, eventos esportivos e artísticos realizados em ginásios e estádios têm que respeitar limitação de 80% da capacidade local, além de medidas de biossegurança.
Em Goiânia, o Decreto nº 598, de 17 de fevereiro, proibiu festejos de Carnaval em logradouros públicos. A primeira versão do decreto previa a suspensão de festejos de Carnaval em ambientes fechados, mas a redação foi modificada. A norma também fixa obrigações para atividades econômicas. Bares, restaurantes, casas de espetáculo e boates devem manter distanciamento de 1,5 metro entre as mesas, com limitação de 60% da capacidade e a possibilidade de música ao vivo e uso de pista de dança.
Nordeste
Em Salvador, um dos maiores carnavais do país também está cancelado. Foram proibidas ainda quaisquer atividades culturais e com som em áreas públicas. A prefeitura montou força-tarefa para fiscalizar aglomerações e manifestações nos locais onde a festa é tradicionalmente realizada, como o circuito Barra-Ondina. Os dias de Carnaval não terão ponto facultativo, e os órgãos municipais funcionarão normalmente.
A prefeitura de Maceió cancelou as festas. Em nota, informou que estão proibidas também as autorizações para a realização de festas privadas em locais públicos.
Em Aracaju, estão autorizados eventos, com regras estabelecidas pelo estado, desde que respeitados os limites de até mil pessoas em locais abertos e até 300 em espaços fechados. A realização é condicionada à aprovação da Secretaria de Saúde, devendo haver também respeito aos protocolos sanitários. Nos eventos devem ser exigidos comprovante de vacinação ou teste negativo de antígeno realizado até 48 horas antes.
A prefeitura do Recife, cidade com um dos mais tradicionais festejos do país, decidiu também pelo cancelamento, a exemplo de outras capitais nordestinas. A prefeitura anunciou programações alternativas. A Ciclofaixa do Turismo e Lazer, que passa por pontos turísticos da cidade, terá bicicletas com caixas de som tocando frevo, o ritmo tradicional do Carnaval.
Olinda, cidade vizinha à capital e que forma o circuito carnavalesco da Região Metropolitana, também cancelou a festa. As duas cidades lançaram programas de apoio a blocos e trabalhadores do Carnaval.
Em Fortaleza, a prefeitura proibiu até o dia 1º de março a realização de eventos festivos de Carnaval e pré-Carnaval. Outros eventos deverão respeitar os limites de até 500 pessoas em espaços abertos e de até 250 pessoas em locais fechados. Nessas ocasiões, a determinação é exigir o passaporte vacinal e respeitar os protocolos de saúde. O governo do Ceará e a prefeitura de Fortaleza não decretaram ponto facultativo nos órgãos públicos.
A prefeitura de São Luís informou que não haverá Carnaval na cidade. Diante do cancelamento dos desfiles e blocos, a administração municipal disse que vai conceder auxílio para artistas e integrantes de blocos. Os eventos privados seguem autorizados, conforme norma vigente na capital maranhense. Foi determinado ponto facultativo de 28 de fevereiro a 2 de março.
Norte
A prefeitura de Manaus suspendeu a autorização de festas e blocos de rua. Os dias 1º e 2, até as 12h, são feriados municipais.
Em Belém, os festejos foram cancelados em novembro do ano passado. A prefeitura determinou ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2º de março, até as 12h. Festas em locais fechados podem ocorrer, desde que com protocolos sanitários e exigência de comprovante de vacinação.
Decisão semelhante tomou a prefeitura de Palmas, no Tocantins. A administração editou decreto cancelando as manifestações carnavalescas até 1º de março. Durante o feriado, foi decretado ponto facultativo.
Em Porto Velho, o Carnaval também foi cancelado, conforme o Decreto nº 17.887, de 12 de janeiro de 2022. “Fica proibida a realização de quaisquer eventos, públicos ou privados, em espaços abertos ou fechados, em comemoração ao Carnaval de 2022, como bailes, blocos e agremiações, Carnaval de rua, festas em repúblicas, festas em sítios e eventos privados de qualquer espécie”, diz a norma. Entretanto, bares, restaurantes e boates poderão funcionar na capital de Rondônia, desde que respeitem os protocolos sanitários. A prefeitura estabeleceu como ponto facultativo os dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.
Sul
A prefeitura de Porto Alegre proibiu atividades, como blocos de rua e desfiles de escola de samba, mas festas privadas estão permitidas conforme os protocolos estaduais e municipais (como uso de máscara e distanciamento). As atividades foram transferidas inicialmente para 6, 7 e 8 de maio, quando devem ocorrer os desfiles. Mas a data pode mudar em função da pandemia.
Florianópolis é outra capital da região que teve o Carnaval cancelado pela prefeitura. Foram proibidos blocos e desfiles de agremiação, bem como quaisquer eventos carnavalescos públicos ou privados. O feriado será ponto facultativo na cidade, com os serviços municipais funcionando em regime de plantão.
Na cidade de Curitiba, a festa será em formato virtual. A decisão foi tomada em resposta ao pedido da Liga das Escolas de Samba. Foram cancelados os blocos e o desfile na Avenida Marechal Deodoro. Um edital forneceu apoio para que as escolas e três blocos promovam atividades virtuais no período. A prefeitura e demais órgãos públicos terão expediente normal nesses dias.
No levantamento, não foi obtido retorno das prefeituras de Rio Branco, Boa Vista, Campo Grande, Natal e João Pessoa pela Agência Brasil.
No mundo atual de privação crônica de sono, as gratificações uma boa noite de sono podem parecer impossíveis de encontrar. Não somos mais como nossos ancestrais, aprendendo a dormir quando o sol se põe e a acordar quando ele nasce.
Substituímos nossos ritmos naturais por artificiais, gerados pela luz azul de muitas telas – televisores, computadores, smartphones, dispositivos de jogos e muito mais.
Para sincronizar esses ritmos de sono, precisamos treinar nosso cérebro para dormir, diz o psicólogo clínico e especialista em sono, Michael Grandner. Ele dirige o programa de pesquisa de sono e saúde na Universidade do Arizona e a Clínica de Medicina do Sono Comportamental no Banner-University Medical Center, em Tucson.
“O sono é altamente programável e adaptável à situação”, disse Grander. “Então crie a situação nas quais você quer que ele se adapte, faça isso com frequência, e em pouco tempo seu cérebro dirá ‘Olha, isso me ajuda a dormir.’”
Aqui estão as três principais maneiras de treinar seu cérebro para adormecer.
1. Seja disciplinado com horários
A melatonina é um hormônio produzido pelo corpo para regular quando você fica com sono e quando acorda. À medida que a noite se aproxima, os níveis de melatonina aumentam, tornando-se um sinal chave para o corpo de que é hora de dormir. A produção de melatonina é interrompida pela luz — então os níveis caem naturalmente à medida que a luz do dia se aproxima, preparando você para saudar o dia.
Para funcionar corretamente, disse Grandner, a liberação desse hormônio precisa ocorrer em horários regulares. Portanto, se a hora de dormir e acordar mudam de um dia para o outro ou nos fins de semana, seus ritmos de sono não são previsíveis e o corpo não sabe como responder, explica.
“Você tem que construir um ritmo confiável, muito parecido com o baterista contando a batida para a banda”, disse Grandner. “Ao controlar quando você acorda e vai para a cama, você está definindo o ritmo.”
Uma maneira de fazer isso acontecer é ter um horário padrão para acordar, mesmo nos finais de semana, férias ou após uma noite de sono ruim.
“Nem sempre podemos controlar quando estamos com sono, mas podemos controlar quando acordamos, o que ativa um pequeno cronômetro no cérebro e que define nossos ritmos de sono”, disse Grandner.
“O cérebro gosta de regularidade e previsibilidade”, acrescentou. “Acordar no mesmo horário todos os dias e, em seguida, adicionar luz e movimento assim que acordar, definirá seus outros ritmos para o dia e aumentará a energia e o humor.”
2. Não deite na cama sem sono
É uma regra de ouro na medicina do sono, apoiada por “décadas de dados”, disse Grandner. Na verdade, ele disse que essa dica é tão poderosa que, quando usada em sua clínica do sono, “pode até vencer os medicamentos prescritos para dormir”.
“A melhor dica de sono que você pode dar a alguém é levantar – não deite na cama despertado, sem sono”, disse Grandner. “Seja no início da noite ou no meio da noite, se você ficou deitado e acordado por 20 ou 30 minutos, levante-se e reinicie. Talvez você só precise de cinco minutos para dormir, ou talvez uma hora, mas não passe esse tempo acordado na cama.”
Por que isso é tão importante? Porque deitar na cama despertado pode formar uma associação em seu cérebro que pode levar à insônia crônica, explicou Grandner. Em vez de ser um local de descanso onde você dorme pacificamente, sua cama se torna um lugar ansioso onde você se vira e acorda cansado.
“É contra-intuitivo, mas passar o tempo na cama acordado transforma a cama na cadeira do dentista”, disse ele. “Você quer que a cama seja como seu restaurante favorito, onde você entra e começa a ficar com fome, mesmo que tenha comido recentemente. Você quer que a cama faça isso para dormir.”
Estabelecer essa relação positiva entre a cama e o sono pode ser benéfico nas noites em que sua agenda precisa ser irregular devido ao trabalho ou viagens, acrescentou Grandner.
“Digamos que você precise ir para a cama mais cedo”, disse ele. “A cama agora tem o poder de ajudar a superar sua mente acelerada e permitir que você adormeça.”
3. Mude sua atitude em relação ao sono
Muitas pessoas veem o sono como a última coisa que precisam fazer em um dia lotado — e por isso adiam para colocar em dia as tarefas domésticas, escolares, de escritório ou as últimas séries de televisão dignas de compulsão.
Esse pensamento precisa ser mudado, disse Grander.
“Não veja seu sono como a quantidade de tempo que lhe resta no dia”, aconselhou. “Veja seu sono como a quantidade de tempo que você precisa para se preparar para um amanhã produtivo.”
Pode parecer uma pequena mudança de pensamento, mas é importante, acrescentou Grander.
A maioria dos adultos precisa de sete a oito horas de sono para descansar completamente, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA. Portanto, se uma pessoa precisasse acordar às 7 da manhã todos os dias, retroceder oito horas exigiria dormir às 23 horas.
“Agora você sabe quando precisa parar e se preparar para ir para a cama, quer tenha cansado ou não”, disse Grander. “O problema é que não paramos e não nos desconectamos. E isso nos prejudica e torna o dia seguinte mais estressante.”
Presidente russo tem nas mãos 11ª maior economia do mundo e tenta construir economia capaz de suportar penalidades fazendo grandes reservas de moeda estrangeira
Presidente russo, Vladimir Putin, fala durante reunião com empresários no Kremlin24/02/2022Sputnik/Aleksey Nikolskyi/Kremlin via REUTERS Análise por Charles Rileydo CNN Business
Vladimir Putin está esperando o Ocidente. Desde 2014, quando os Estados Unidos e seus aliados ocidentais impuseram sanções a Moscou após a anexação da Crimeia e a queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, o presidente da Rússia vem tentando construir uma economia capaz de suportar penalidades muito mais duras.
O Ocidente esta semana manteve parte de seu poder de fogo de sanções em reserva depois que as tropas russas invadiram a Ucrânia – acompanhe a cobertura especial da CNN. Ainda assim, as medidas anunciadas pelos Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido vão pôr à prova essa “fortaleza econômica” da Rússia.
O medo do que as sanções poderiam fazer derrubou as ações russas em 33% na quinta-feira (24). Desde então, eles recuperaram algumas dessas perdas, mas o rublo continua sendo negociado perto de baixas recordes em relação ao dólar e ao euro.
A economia de US$ 1,5 trilhão da Rússia é a 11ª maior do mundo, atrás apenas da Coreia do Sul. Desde 2014, seu produto interno bruto mal cresceu e a população ficou mais pobre. O valor do rublo também caiu, reduzindo o valor da economia russa em US$ 800 bilhões.
Durante o mesmo período, Moscou tentou afastar do dólar a sua economia dependente do petróleo, os gastos limitados do governo e estoques de moedas estrangeiras.
Os economistas de Putin têm procurado aumentar a produção doméstica de certos bens bloqueando produtos equivalentes do exterior. Enquanto isso, Moscou acumulou um baú de guerra de US$ 630 bilhões em reservas internacionais – uma quantia enorme em comparação com a maioria dos outros países.
David Lubin, economista do Citi e membro associado da Chatham House, disse que essa “fortaleza da economia” exige a criação de grandes reservas em moeda estrangeira que podem ser gastas se as sanções afetarem.
“A Rússia seguiu esse padrão assiduamente”, escreveu ele recentemente.
Algumas dessas reservas já estão sendo implantadas. O banco central russo disse na quinta-feira que estava intervindo nos mercados de câmbio para sustentar o rublo. E na sexta-feira, disse que estava aumentando a oferta de notas para caixas eletrônicos para atender à crescente demanda por dinheiro. A agência de notícias estatal russa TASS informou que vários bancos tiveram aumento de saques de dinheiro desde a invasão da Ucrânia, principalmente de retirada de moeda estrangeira.
Ao mesmo tempo em que constrói um baú de guerra, a estratégia austera de Putin também limitou o crescimento econômico, o investimento e a produtividade, e priorizou as empresas estatais sobre as empresas privadas.
Os rendimentos dos russos comuns regrediram à níveis vistos pela última vez no início de 2010, e os novos investimentos estrangeiros diretos são mínimos. A Rússia também não conseguiu se diversificar para além do petróleo e do gás, deixando-a fortemente exposta a oscilações nos preços globais das commodities.
Enfrentando a ‘fortaleza’
Menos de 24 horas depois que as tropas russas atacaram a Ucrânia pelo Norte, Sul e Leste, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, divulgou sanções abrangentes destinadas a prejudicar a economia da Rússia e transformar Putin em um “pária” internacional.
As penalidades dos EUA visam as duas maiores instituições financeiras da Rússia, Sberbank e VTB, e as impedem de processar pagamentos através do sistema financeiro dos EUA. As empresas estatais russas não poderão levantar capital através dos mercados americanos. As sanções cobrem quase 80% dos ativos bancários na Rússia.
Os Estados Unidos também estão tentando atrapalhar as empresas militares e industriais russas, impedindo-as de comprar tecnologia crítica, como chips avançados de computador.
A União Europeia, Reino Unido, Japão, Austrália e outros países anunciaram sanções próprias contra empresas e indivíduos russos, uma ação coordenada sem precedentes em termos de alcance e de potencial impacto econômico. Autoridades dos EUA, Reino Unido e UE foram mais longe na sexta-feira e sancionaram o próprio Putin.
“Acho que não vimos nada assim, e é muito, muito mais severo do que as sanções de 2014”, disse Iikka Korhonen, chefe do Instituto de Economias Emergentes do Banco da Finlândia e especialista em sistemas bancários e financeiros da Rússia.
Ainda assim, a Rússia vem preparando sua economia para esse momento. E com os preços globais do petróleo de US$ 100 por barril produzindo enormes quantidades de receita para o Estado, Moscou pode garantir que os salários e as pensões sejam pagos.
“Eles podem administrar por um tempo”, disse Korhonen. “Mas quanto mais isso durar, significa que o crescimento será mais lento”.
Mais sanções?
Os Estados Unidos e a União Europeia evitaram até agora atacar as enormes exportações russas de petróleo e gás natural, e a coalizão não conseguiu chegar a um consenso sobre cortar Moscou da SWIFT, uma rede de mensagens de alta segurança que conecta milhares de instituições financeiras de todo o mundo.
Alguns especialistas argumentam que essas medidas devem ser consideradas agora para impedir Putin de novos ataques. A Ucrânia apelou para que a Rússia seja removida da SWIFT, um pedido que foi apoiado pela Lituânia, Estônia, Letônia e Reino Unido, mas resistida por outros países europeus – principalmente a Alemanha.
Ambas as medidas podem vir com um impacto econômico significativo para o Ocidente. Os preços do gás natural estão extremamente altos na Europa, e cortar o fornecimento da Rússia pode aumentar ainda mais. As exportações reduzidas de petróleo russo também aumentariam os preços do petróleo e da gasolina.
Mas com as tropas russas avançando sobre a capital Kiev, é um preço que alguns dizem que o Ocidente deveria estar disposto a pagar.
“Não temos cinco anos para degradar lentamente a economia russa. Precisamos fazer isso agora”, disse Tyler Kustra, professor assistente de política e relações internacionais da Universidade de Nottingham, na Inglaterra.
Com a decisão, beneficiários com contribuições relevantes anteriores a 1994 podem solicitar novo cálculo médio mensal; especialistas dizem que escolha deve ser feita apenas se for vantajosa
O Supremo Tribunal Federal garantiu a “revisão da vida toda” a aposentados do INSS após formar maioria nesta sexta-feira (25). A regra dá a eles o direito de pedir na Justiça a inclusão de todas as contribuições no INSS no cálculo da média salarial, inclusive as anteriores a julho de 1994.
O julgamento havia começado em junho do ano passado, mas foi suspenso após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, que deu seu voto de minerva nesta sexta.
Com isso, os aposentados poderão solicitar a adoção de outro cálculo para o recebimento de seus benefícios.
Para entender melhor como funciona a “revisão da vita toda”, quem possui o direito e se vale a pena solicitar, o CNN Brasil Business conversou com especialistas.
Histórico
Adriane Bramante explica que as principais mudanças decorrentes da discussão jurídica atual ocorreram no final da década de 1990, após uma alteração constitucional no cálculo da renda mensal dos benefícios.
“Até 1998, o cálculo ocorria por uma média dos 36 últimos meses, previsto pela Constituição. No entanto, uma emenda tirou esta forma de cálculo, assegurando que uma lei definiria a avaliação”, disse.
“Em 1999, foi publicada a Lei 9876/99, estabelecendo um novo período para o cálculo, que passaria a corresponder a 80% dos maiores salários a partir de julho de 1994. Portanto, não seriam utilizados os salários anteriores a esta data na conta”, acrescentou.
Bramante explicou que a ideia de determinar o ano base em 1994 foi decorrente da criação do Plano Real, pois a partir daí seria possível calcular os valores com uma estabilização da moeda nacional.
No entanto, ela afirmou que a Lei de 1999 tem uma brecha, que abriu margem para interpretação de o cálculo a partir de 1994 ser facultativo, possibilitando ao assegurado escolher a melhor forma de contabilizar seus benefícios, incluindo à conta salários anteriores ao ano base.
“De fato, a Lei não exclui a opção, ela oferece essa possibilidade ao segurado de escolher a regra mais vantajosa para ele”, completou Bramante.
Ainda que a brecha tenha dado abertura para discussão jurídica, o INSS não aceitava a possibilidade de utilizar os salários anteriores a julho de 1994, o que levou o conflito à Justiça, que terminou nesta sexta-feira com a vitória dos segurados.
Quem tem direito
Existem alguns quesitos para que os segurados possam solicitar o novo cálculo de seus benefícios.
Em tese, aposentados com contribuições relevantes anteriores ao ano de 1994 podem optar refazer o cálculo de seu benefício, mas existem dois fatores que podem impedir que isso ocorra.
João Badari, especialista em direito previdenciário, explica que, se o beneficiário recebeu o primeiro pagamento há mais de dez anos, ele não possui mais o direito à ação.
“Nestes casos, decai o direito do recebimento, como se a ação tivesse sido prescrita”, argumentou.
“Além disso, caso a pessoa tenha se aposentado segundo as novas regras trazidas pela reforma previdência, também não cabe mais essa ação”, acrescentou.
Badari explicou que, ainda que o aposentado se enquadre em todos os critérios para a solicitação do novo cálculo do rendimento médio mensal, é preciso tomar cuidado antes de formalizar o pedido.
Isso porque, segundo ele, para a maioria dos casos a troca não é vantajosa.
“Essa é uma ação de exceção, porque cabe para aqueles que tinham os maiores salários de contribuição antes de julho de 1994, que foram desconsiderados. Mas o normal na nossa vida laboral é começar recebendo menos e ao longo dos anos receber mais”, disse.
“Portanto, essa regra se aplica para quem recebia mais e com o passar dos anos passou a ter um salário menor”, completou.
O que ocorre agora?
O julgamento no plenário virtual estava com término previsto para as 23h59 de 8 de março, data limite para o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Com a decisão de Moraes desta sexta-feira (25), o julgamento é encerrado com o veredito favorável aos aposentados.
Segundo Renata Só Severo, advogada especialista em direito previdenciário, mesmo com o reconhecimento do STF, o benefício com base no novo cálculo não será pago de forma imediata.
“A decisão do STF que vai balizar todas as ações que tiverem esse mesmo tema, mas não é um benefício que vai ser garantido imediatamente. Vai depender de cada trâmite processual, de cada ação judicial proposta”, afirmou a advogada.
O advogado trabalhista Henrique Melo explicou que o INSS pode embargar a decisão, pedindo o esclarecimento de algum ponto ou apontando contradição no voto de algum ministro.
No entanto, na visão dos especialistas, o veredito final do STF deve seguir como definitivo.
“Não há mais como a decisão de mérito ser alterada. Portanto, esta decisão que reconheceu o direito dos segurados terem seu benefício calculado pela regra definitiva em vez da regra de transição não muda mais”, afirmou Matheus Pereira, especialista em Direito Previdenciário.
“No entanto, esse processo ainda vai levar um pouco de tempo para finalizar. Os próximos passos são a publicação do acórdão e, a partir daí, as partes ainda têm o prazo para oporem Embargos de Declaração. Para quem está com seu processo em andamento, somente após o trânsito em julgado da decisão do STF é que o processo retorna para elaboração de cálculos e execução dos valores devidos”, explicou o advogado.
A FICCO é unidade da PCMG que atua conjuntamente com outros segmentos da segurança pública, entre eles, o Departamento de Polícia Federal.
“Assumi uma missão igualmente importante para a sociedade, avalio. Eu e a equipe vamos entregar o nosso melhor nessa nova e desafiadora empreitada”.
“Assim, a partir de hoje, não sou mais o “Delegado de Trânsito” de Araxá. Fiquei por seis anos e três meses nesta função. Consegui importantes resultados graças às boas pessoas que Deus sempre colocou na minha vida”.
Memória e arte juntas em um só lugar. No espaço do Museu Calmon Barreto e Memorial de Araxá é possível encontrar as obras do mais renomado artista araxaense e objetos e fotos de pessoas que, de alguma forma, marcaram a história da cidade. Em dois meses de funcionamento em novo endereço, o local já recebeu 824 visitantes de 64 cidades, sendo 13 Estados das cinco regiões do Brasil.
As 12 salas divididas em três pavimentos mesclam 257 obras de Calmon Barreto, entre telas, aquarelas e desenhos, além de 16 esculturas em gesso patinado que estão expostas juntamente com o acervo do Memorial – que conta com 1.406 objetos de 220 pessoas que fazem parte da história de Araxá, entre artistas, médicos, políticos, fazendeiros, religiosos e demais influentes.
“Na montagem das salas fizemos de tudo para dispor nosso acervo de uma forma que combinasse. Temos, por exemplo, a sala dos fazendeiros. Ela é composta por objetos antigos de pessoas ligadas ao campo e ao mesmo tempo, nas paredes, temos telas do Calmon Barreto que retratam o meio rural. Temos também a sala dos políticos, da saúde, da religião, da música, da natureza e em todas elas buscamos mesclar as obras do Calmon que têm relação com o tema”, explica a coordenadora do museu, Tatiana Ávila.
Ainda segundo a coordenadora, agregar os dois museus em um vem sendo motivo de elogios, principalmente por parte da população de Araxá que já conhecia os espaços.
“Muitas pessoas relatam que a combinação deu muito certo. Os elogios vêm mesmo até em relação ao acervo do Memorial, que ficou mais bem disposto neste ambiente. Mudou, inclusive, a percepção dos turistas. Aqui eles têm a oportunidade de apreciar tudo no mesmo lugar”, conta.
Sobre Calmon Barreto
Calmon Barreto de Sá Carvalho, ou simplesmente Calmon Barreto, nasceu em Araxá, em 20 de novembro de 1909 e faleceu em 9 de junho de 1994. Foi pintor, desenhista, escultor, ilustrador e escritor.
É apontado por críticos de arte e intelectuais como o “maior artista araxaense de todos os tempos”, devido à sua consolidada atuação dentro do cenário das artes plásticas no país.
Museu Calmon Barreto e Memorial de Araxá
– Endereço: Avenida Vereador João Sena, 98, Centro, Araxá – MG
– Funcionamento: De terça a sexta, das 8h às 18h; sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h.
A Fundação Cultural Calmon Barreto, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, lançou, nesta quinta-feira (24), o projeto Juventude em ConSerto. As atividades oferecem educação musical para crianças entre 7 e 16 anos de três escolas da rede pública, com a oferta gratuita de 90 vagas, na Escola Municipal de Música Maestro Elias Porfírio de Azevedo.
Os alunos participam de cursos de música instrumental (violino, viola, violoncelo, teoria/percepção, percussão ritmo e expressão corporal) e musicalização durante 10 meses. O objetivo é a formação de uma orquestra para futuras apresentações musicais em eventos ao longo do ano.
O prefeito Robson Magela, que participou do lançamento, destaca que o projeto vai revelar novos talentos. “Tenho certeza de que têm muitos talentos ocultos na nossa cidade, e que por meio desse projeto muitas coisas bacanas vão acontecer. Vamos incentivar pensando sempre em proporcionar algo de melhor aos jovens de Araxá”, destaca Robson.
A presidente da FCCB, Cynthia Verçosa, diz que está confiante nos resultados que o Juventude em ConSerto vai alcançar. “As crianças terão aulas teóricas e de musicalização. Trabalhamos com alunos que cursam o tempo integral que vão ser cuidados de uma maneira que a gente possa oferecer cultura e ocupar este tempo para tirá-los da rua, de situações difíceis. Vai ser muito gratificante”, ressalta.
Para que a dinâmica das aulas aconteça, as atividades contam com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, que auxilia com demandas pedagógicas e transporte dos alunos.
