All posts by : Miguel Ziú Jr.

O documento, obtido com exclusividade pela CNN Brasil, aponta que, para o relator, é juridicamente viável delegar o serviço postal para a iniciativa privada por meio de um contrato de concessão. O texto foi concluído nesta quinta-feira (8) e enviado a parlamentares da comissão especial destinada a discutir o tema. Em seu relatório, Cutrim sustenta que, “em várias partes do mundo, há uma tendência de que as comunicações sejam privatizadas”.

Relator da comissão especial que discute a privatização dos Correios, o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos-MA) deu parecer favorável à privatização da empresa em um processo que prevê estabilidade de 18 meses aos servidores, contados a partir da data da desestatização.

O relator reconhece que o serviço postal é um serviço público, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e enfatiza que a carta maior confere à União, em caráter exclusivo, a exploração do serviço postal e do correio aéreo.

Apesar disso, observa que o serviço público pode ser desempenhado indiretamente pela iniciativa privada, citando o artigo 175 da Carta Magna. “Cabe ressaltar, nesta última hipótese, que a titularidade do serviço público permanece com o Estado, sendo transferida apenas sua execução ao particular concessionário ou permissionário”.

Apesar de apontar a falta de investimentos na estatal e excesso de reclamações de consumidores sobre o serviço, o relatório defende que a privatização da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) não vai promover a dispensa em massa dos funcionários. O texto reporta ser necessário estipular um período de estabilidade pós-desestatização, em que o servidor teria sua estabilidade garantida por 18 meses.

“Consideramos necessário assegurar estabilidade a todos os empregados da ECT durante os dezoito meses subsequentes à desestatização, vedando sua dispensa sem justa causa nesse período, bem como disponibilizar-lhes plano de demissão voluntária com os seguintes parâmetros: a) período de adesão de 180 dias contados da desestatização; b) indenização correspondente a doze meses de remuneração; c) manutenção do plano de saúde pelo período de doze meses contados da adesão; e d) programa de requalificação”. 

Em outra mudança em relação ao texto original enviado pelo Poder Executivo, o relatório também elimina a chance de transformar os Correios em uma empresa de economia mista. O parecer do relator afirma que o setor postal passa por transformações significativas não só no Brasil, mas em todo o mundo. “O principal fator de mudança é a digitalização das comunicações e as transações comerciais online, cada vez mais aceleradas, gerando competição com o negócio mais tradicional dos Correios, que são as cartas, cartão postal e telegrama”.

A categoria de trabalhadores dos Correios refuta essa ideia, mas o relator defende que o crescente acesso à internet e a consequente adesão em peso do público às redes sociais provocaram uma queda acelerada no volume postal – de acordo com estudo produzido por consultoria contratada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), essa redução é de aproximadamente 1 bilhão de objetos por ano no Brasil.

Uma das principais preocupações da categoria é o risco de acabar com a universalidade dos Correios, em que pessoas de diferentes origens recebem correspondências em todo país, independentemente da região. O relator nega que exista a possibilidade de esse sistema ruir.

Os Correios existem desde março de 1969 e empregam quase 100 mil pessoas, além de operarem com uma infraestrutura com caminhões, aviões e motocicletas para a entrega de correspondências.

Maria Bethânia lançará no final deste mês Noturno, um álbum de músicas inéditas. Em comemoração aos seus 75 anos, ainda em junho, ela lançou o primeiro single do projeto, Flor encarnada, composição de Adriana Calcanhotto, acompanhada do pianista Zé Manoel.

O segundo single, com Lapa Santa, de Paulo Dafilin e Roque Ferreira, será lançado no próximo dia 16. O álbum, que sairá pela Biscoito Fino, tem direção musical do maestro Letieres Leite e produção do contrabaixista Jorge Helder, cuja carreira teve início em Brasília, na década de 1980, e já a algum tempo é um dos destaque da banda que acompanha Bethânia.

Antes da pandemia

Durante julho de 2019, ao voltar aos tempos em que se apresentava em boates, na Zona Sul do Rio de Janeiro, Bethânia chegou a fazer uma série de shows intimistas na casa noturna Manouche, no bairro do Jardim Botânico. Intitulado Claros breus, o espetáculo, dirigido por Bia Lessa, na parte cênica; e Letieres Leite na musical, tinha a companhia de Jorge Helder (contrabaixo acústico), Marcelo Galter (piano elétrico), Pretinho da Serrinha e Luizinho de Jejê (percussão) e Carlinhos Sete Cordas (violão).

Em Claros breus, Bethânia interpretava músicas de Chico Buarque, Caetano Veloso, Chico César, Jards Macalé e Wali Salomão, Renato Teixeira e Almir Sáter, entre outros, entre declamações de textos de Ferreira Gullar e Carlos Drummond de Andrade. O espetáculo também foi apresentado no Credicard Hall, em São Paulo, onde daria início a uma turnê nacional, que previa apresentação em Brasília, mas que foi cancelada por conta da pandemia da covid-19. Os shows foram gravados, mas não há confirmação de lançamentos das apresentações.

A produção do projeto Classix remix, com releituras da obra de Rita Lee e Roberto de Carvalho, chega ao fim com o saldo de três álbuns com 42 versões remixadas de faixas que são sucesso na trajetória artística do casal. O trabalho foi idealizado e organizado por João Lee, filho do meio de Rita e Roberto, que reuniu DJs e produtores nacionais e internacionais e que, agora, disponibiliza as versões para os fãs.

João Lee é DJ e produtor musical com 25 anos de experiência em música eletrônica. A ideia de homenagear a obra dos pais com o conjunto de remixes surgiu há pouco mais de três anos e, depois de uma jornada intensa de trabalho, o artista não poderia estar mais feliz com o resultado. “Sempre quis ter versões das músicas dos meus pais para tocar nos meus sets. Agora que eu cheguei a esse momento da minha carreira, aproveitei para fazer a fusão entre a vida musical deles e a minha”, diz João, em evento de lançamento do terceiro disco do projeto.

O terceiro e último volume, João Lee presents: Rita Lee & Roberto – Classix Remix Vol. 3, é o maior do projeto, com 17 músicas. Entre os artistas convidados estão Djs Coppola, que trabalhou na canção Só de você com adição de batidas, mas sem deixar de lado o sapateado e o piano original; e Gui Boratto, também presente no primeiro volume, remixou a música Pega rapaz ao lado do DJ Junior C com a essência dos anos 80. “Eu acho muito legal fazer uma versão que não seja concorrente à música original e que não a distorça”, opina Gui Boratto sobre o novo trabalho.

Rita Lee e Roberto de Carvalho marcaram a história do rock e pop nacional com músicas que passam por gerações. Assim, a nova roupagem trazida pela música eletrônica mantém o legado vivo e atrativo para o público com diferentes gostos musicais. O projeto foi criado com a ambição de atingir festivais mundo afora, o que garante a expansão dos clássicos do casal. “Com esse projeto, a gente fez uma ponte da história da música da Rita Lee com gerações que não puderam conviver com isso. Arrisco dizer que é um projeto único e difícil de se repetir”, declara Paulo Lima, presidente da Universal Music.

Cada produtor presente no projeto teve a liberdade de escolher as músicas que gostaria de remixar. O DJ Diogo Accioly, por exemplo, escolheu a canção Chega mais, pois é a favorita dos pais. “Eu cresci escutando essa música em casa com os meus pais dançando na sala. Foi um dos remixes mais difíceis que já fiz na vida, mas foi o mais legal. Quando mostrei o resultado para a minha mãe, ela saiu dançando e mostrou para todas as amigas”, relata Diogo Accioly.

“Sou muito grato pelas pessoas que me ajudaram nesses últimos meses e espero que as pessoas fiquem felizes e realmente se divirtam ouvindo essas músicas para sempre”, finaliza João Lee. Todas as 42 faixas remixadas das músicas de Rita Lee e Roberto de Carvalho estão disponíveis nas plataformas digitais.

O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, anunciou nesta quinta-feira (8) que será declarado estado de emergência em Tóquio mais uma vez, diante do aumento de casos de Covid-19, e com isso a capital japonesa não terá público durante a Olimpíada.

Tamayo Marukawa, ministra da Tóquio 2020, afirmou que os organizadores dos Jogos concordaram em realizar o evento sem espectadores onde estiver sob estado de emergência.

Ele estará em vigor em Tóquio durante toda a Olimpíada, que começa daqui a 15 dias, e vai durar até 22 de agosto, afirmou Suga.

Hokkaido, Miyagi, Fukushima, Ibaraki e Shizuoka estão se preparando para receber espectadores nas competições que vão ocorrer nessas cidades, segundo a imprensa local, mas ainda não há confirmação oficial.

Adiados em 2020 por causa do novo coronavírus, os Jogos Olímpicos ocorrerão entre 23 de julho e 8 de agosto deste ano e os Jogos Paralímpicos, entre 24 de agosto e 5 de setembro.

Diversas medidas de restrição são adotadas durante o estado de emergência, como o fechamento mais cedo de bares e restaurantes e a proibição de vender bebidas alcoólicas.

Na quarta-feira (7), a prefeitura de Tóquio já havia cancelado os eventos públicos de revezamento da tocha olímpica.

Variante delta
“Levando em consideração o impacto da variante delta — e para evitar que o ressurgimento de infecções se espalhe por todo o país —, precisamos intensificar as medidas de prevenção ao vírus”, disse o premiê ao anunciar o estado de emergência.
Yasutoshi Nishimura, ministro encarregado da gestão da pandemia no Japão, afirmou que a variante delta já representa cerca de 30% dos infectados e que “espera-se que este número vá continuar aumentando”.

Suga, no entanto, afirmou que o governo poderá suavizar as restrições “se os efeitos da campanha de vacinação forem claros e se assistirmos a uma melhora da situação”
Vacinação contra a Covid-19
Terceira maior economia do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China, o Japão é atualmente um dos países desenvolvidos com menos habitantes imunizados.

O país é o 10º que mais aplicou vacinas contra a Covid-19 até o momento (52 milhões), logo atrás da Itália (54 milhões) e à frente do México (47 milhões), segundo o “Our World in Data”.

Mas, proporcionalmente, o Japão aplicou apenas 41 doses a cada 100 habitantes, patamar similar à média mundial (42) e muito abaixo de países que são referência na vacinação contra o coronavírus.

Menos de 27% dos japoneses recebeu ao menos uma dose e só 8% está totalmente vacinada, números muito menores que os de Reino Unido (67% e 50%), EUA (54% e 47%) e até o Brasil (37% e 13%).
Covid-19 no Japão
O Japão tem lutado desde o começo do ano contra novas ondas de infecções e teve dois picos de novos casos e mortes por Covid-19, um entre janeiro e fevereiro e outro em maio.

A média de óbitos por dia passou de 113 no fim de maio para 16 atualmente, e a de infectados, de 6,4 mil para 1,6 mil.

Apesar da vacinação lenta, o Japão registrou menos de 15 mil mortes e 812 mil casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia.

Com um efetivo de 490 servidores de diversas instituições envolvidas, a Operação Petróleo Real encontrou várias irregularidades em postos de combustíveis de Minas Gerais em dois dias de intenso trabalho integrado. A ação começou na terça-feira (6/7) e teve continuidade na quinta-feira (8/7) em 63 municípios mineiros. Ao todo, 516 postos foram vistoriados e, destes, 203 apresentaram alguma irregularidade e foram autuados. 

Os números mostram que 39% dos estabelecimentos fiscalizados pela Operação Petróleo Real apresentaram irregularidades. Das 648 bombas de combustível aferidas, 91 também estavam irregulares. As inspeções verificaram, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. 

As fiscalizações integradas tiveram participação e operacionalização da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), dos Procons Municipais, do Procon Estadual, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar (PMMG) e também apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG).

A operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

O BDMG Pronampe já pode ser solicitado e promete as melhores taxas e prazos do mercado para a micro e pequena empresa equilibrar o caixa, reorganizar dívidas, realizar reformas ou expansões.

Empresas lideradas por mulheres e empresas dos setores de turismo, eventos, bares e restaurantes contam com condições diferenciadas. O BDMG Pronampe é válido por tempo limitado. O atendimento é personalizado e sem custo adicional, pelos telefones (34) 3662-3357 e 9 9888-2427. 

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Governo de Minas abre concurso para a Polícia Civil com 684 vagas
O governador de Minas Gerais Romeu Zema anunciou a abertura de concurso para preencher 684 vagas na Polícia Civil. Além disso, outras 80 pessoas aprovadas em certame anterior foram convocados para preencher vagas.

Das 684 vagas, até 30 são para investigador, até 397 para escrivão, até 62 delegado, até nove médico legista, até 21 para perito criminal, até 51 para analista da Polícia Civil e até 114 (cento e quatorze) para técnico assistente.

Além do novo concurso, que depois de oito anos irá contemplar todas as categorias, 16 delegados e 64 escrivães que ficaram como excedentes também foram convocados para ingressar na corporação.

“Vocês têm uma grande missão pela frente, temos conseguido melhorar ano a ano as taxas de criminalidade do Estado. E contamos com o empenho e comprometimento de todos vocês. Quero anunciar nosso apoio e apoio do meu governo à Polícia Civil”, disse o governador durante formatura na Academia de Polícia Civil em que foi paraninfo.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Super, ao ser questionado sobre ideia de desvincular o Detran da Polícia Civil, Zema afirmou que sabe das irregularidades no órgão, mas que se trata de ‘fatos isolados’. “Todo mês assino demissões de maus policiais. São fatos isolados. A maioria da Polícia Civil é honesta, e os 2% que não são devem ser exemplarmente punidos”.

Concurso Corpo de Bombeiros

Com salário de R$ 4 mil e R$ 9 mil, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais está com 145 vagas abertas para o curso de formação de soldados e de oficiais.

O secretário de Estado de Saúde de Minas, Fábio Baccheretti, disse, em coletiva nesta quinta-feira (8), que as doses da vacina russa Sputnik V devem chegar ainda no mês de julho.

“Estamos em tratativas com o fundo soberano russo, são vários pontos importantes da negociação. Uma condição que o governo do Estado colocou nesse contrato é que as doses sejam entregues até julho, uma vez que são duas doses e a nossa expectativa é que em setembro já tenhamos vacinado todo mineiro adulto”, explicou.

Na última semana, Minas obteve autorização da Anvisa para importar 428 mil doses da Sputnik em caráter emergencial.

Antecipação no calendário

O secretário também anunciou a antecipação do calendário de aplicação da vacina contra Covid na população adulta do Estado.

“Houve o adiantamento na previsão de entrega de (vacinas da) Pfizer até meados de agosto. A previsão que tínhamos era até setembro, de 100 milhões de (doses da) Pfizer sendo entregues para o país, e agora adiantaram as entregas até meados de agosto de 80 milhões”, explicou Baccheretti.

Com isso, a vacinação deve ser concluída até setembro.

“Araxá é reconhecida regionalmente como modelo de educação inclusiva. Temos profissionais capacitados para identificar a necessidade de cada criança e iniciar o acompanhamento o quanto antes. Isso possibilita que o aluno que tem essa demanda especial consiga acompanhar os demais colegas no processo de aprendizado”, reforça. PMA

A Secretaria Municipal de Educação está realizando o cadastro de alunos que precisam de atendimento especializado, seja nas salas de recursos multifuncionais (que ficam dentro das escolas onde estão matriculados) ou no Centro de Atendimento à Educação Inclusiva (Caei). O cadastro está sendo feito na própria secretaria da escola.

De acordo com a secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, estes atendimentos são essenciais tanto no desenvolvimento cognitivo, quanto na assistência especializada aos alunos.

“No Caei, os estudantes têm acompanhamento especializado, com fisioterapia, psiquiatras, ortopedista, fonoaudiólogo. Já nas escolas, na sala de recursos multifuncionais, eles têm atendimento com profissionais da educação habilitados em educação inclusiva”, explica Zulma.

Há casos ainda que a criança tem a demanda de atendimento dentro da escola – na sala de recursos – e também no Caei. De acordo com a secretária, é um serviço que é oferecido não só às crianças da rede municipal, como também na estadual.

“A rede física no processo de aprendizagem é tão importante quanto os recursos humanos. Além da segurança, assegura as condições ideais na ventilação, temperatura e conforto para o aluno e professor. Como resultado temos a promoção do bem-estar e melhoria no rendimento” afirma Zulma. PMA

A Prefeitura de Araxá inicia, na próxima semana, a reforma de escolas municipais. De acordo com a secretária municipal de Educação, Zulma Moreira, nesta primeira etapa serão abertas simultaneamente duas frentes de trabalho, contemplando as escolas rurais Eunice Weaver (Itaipu) e José Bento (Boca da Mata).

“São adequações mais simples, como a troca de uma janela ou reparo de algum vazamento. Com essas adequações, podemos retornar às aulas presenciais para os alunos destas instituições que acabaram não iniciando o retorno junto aos demais estudantes da rede municipal”, explica Zulma.

De acordo com ela, no início do ano a pasta fez um diagnóstico fotográfico de todas as escolas da rede para identificar a demanda de cada uma. O contrato autorizado pelo prefeito Robson Magela, na ordem de R$ 3.933.846,59, prevê desde reparos breves até reformas mais substanciais em seis escolas municipais. As escolas Professora Leonilda Montandon (Caic) e Armindo Barbosa e os Cemeis Sarah Valle Abrahão e Balão Mágico são as outras quatros unidades que passarão por melhorias nesta primeira etapa.

As obras devem acontecer em paralelo com as aulas que, de acordo com a secretária, serão remanejadas entre as salas disponíveis. A previsão é que até setembro todas as seis unidades sejam concluídas.