IPTU

Prefeitura de Araxá concede desconto de 15% no pagamento à vista do IPTU 2024; guias já estão disponíveis no site oficial

A Prefeitura de Araxá concede desconto de 15% no pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. Para garantir o desconto, o contribuinte deve pagar a parcela única até o dia 28 de março. Há ainda a possibilidade de parcelamento do tributo, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a 1 Unidade Fiscal da Prefeitura de Araxá (UFPA), atualmente em R$ 68,75. O vencimento da primeira parcela é 28 de março.

Os 62 mil carnês começaram a ser enviados pelos Correios nesta semana e também podem ser baixados no site da Prefeitura de Araxá, acessando o link “Imobiliário” na página principal > “Guias de IPTU”.  Em seguida, o contribuinte deve preencher o número da inscrição, endereço (logradouro) ou CNPJ/CPF.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, o contribuinte inadimplente fica impossibilitado de emitir a Certidão Negativa de Débitos e o Alvará de Funcionamento, realizar transação de imóvel (como venda ou posse de herança), entre outros.

É possível a isenção do IPTU nas condições de que o imóvel tenha área construída inferior a 200 m², a renda familiar do proprietário do imóvel seja igual ou inferior a dois salários mínimos, o proprietário seja aposentado, que este seja o único imóvel e que a família resida no próprio imóvel.

Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato no Setor de Tributos pelos telefones (34) 3691-7032 e 3691-7033.

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Prefeitura de Araxá disponibiliza agendamento do Cata-Treco para recolhimento de móveis e eletrodomésticos

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos disponibiliza, por agendamento, o serviço de Cata-Treco – coleta de objetos e móveis volumosos como camas, guarda-roupas, sofás, eletrodomésticos, entre outros, que não são recolhidos pelo serviço de lixo comum e reciclável. Essa iniciativa visa atender a demanda da população para a retirada adequada desses itens para que não sejam descartados no meio ambiente.

O agendamento pode ser solicitado pelo telefone (34) 3691-7151. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

De acordo com o secretário Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o serviço tem por objetivo manter a cidade limpa e organizada, além de evitar a obstrução de calçadas e vias públicas e o acúmulo e descarte indevido de lixo. Ele ressalta também que o serviço não contempla retirada de resíduos de construção civil (RCCs).

“Ao agendar, um caminhão da Prefeitura de Araxá é direcionado ao local indicado, efetuando a retirada dos objetos sem qualquer custo para o cidadão. A iniciativa busca não apenas facilitar o descarte correto, mas também reduzir o descarte irregular em locais inadequados, contribuindo para a preservação do meio ambiente e da saúde pública”, explica.

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Prefeitura de Araxá realiza construção de nova ponte sobre o Ribeirão Pirapetinga

A obra da nova ponte sobre o Ribeirão Pirapetinga está na fase de construção da estrutura de sustentação com concretagem e ferragens.

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, o local contará com um contraforte/ala reforçado com gabião tipo caixa (blocos de pedras) para dar mais segurança ao fluxo e suportar possíveis deslizamentos de solo na parte da cabeceira, além de ter fundação mais robusta e profunda.

Em seguida, será a implantação do tabuleiro de laje maciça com concreto armado, apoiado em longarinas e transversinas de vigas metálicas.

O secretário César Romero da Silva (Garrado) explica que a reconstrução da ponte vai beneficiar quem passa pelo local diariamente. “A estrutura da ponte ficou totalmente comprometida com o período chuvoso do ano passado e tivemos que interditar o local para garantir a segurança de todos. Agora, a ponte está recebendo uma nova estrutura reforçada que vai garantir a segurança de todos que passam pela região”, completa.

O prefeito Robson Magela destaca que a nova ponte do Ribeirão Pirapetinga é mais uma obra importante que a Gestão Municipal está realizando em benefício do produtor rural. “Nós sabemos da importância da ponte para quem passa pelo local diariamente. É uma importante região que tem um intenso movimento e agora os moradores e produtores vão receber uma ponte reforçada, que vai proporcionar segurança para todos”, conclui.

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Araxá alcança índices de melhoria na educação e recebe recurso adicional do Fundeb

A Secretaria de Educação de Araxá conquistou uma complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – Valor Ano Aluno Resultado (VAAR) de R$ 1.475.862,45.

Entre os 853 municípios mineiros, Araxá está entre os 296 contemplados com esse recurso. O VAAR é um indicador importante para medir a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas. Ele é calculado com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e no número de alunos matriculados em cada escola.

Para receber este valor adicional, o Município precisa comprovar evolução nos indicadores de atendimento, aprendizagem e redução de desigualdade educacional; implementação do cargo de diretor escolar baseado em critérios técnicos de mérito e escolha da comunidade; participação de pelo menos 80% dos estudantes em avaliações nacionais; regime de colaboração entre estado e município; alinhamento às referências curriculares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

De acordo com a secretária Zulma Moreira, o VAAR é importante para garantir que os recursos do Fundeb sejam utilizados de forma eficiente e para incentivar a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas.

“Os critérios de premiação incluíram qualidade de ensino, aprendizado e melhorias nos indicadores educacionais. E este é o grande objetivo da Educação. Nesta gestão, foram implementadas várias ações, projetos e melhorias nas escolas. E essa complementação vem para coroar todo esse trabalho em prol da educação de qualidade. Esse valor será aplicado na manutenção e em investimentos nas escolas da Rede Municipal”, reforça.

O prefeito Robson Magela destaca que esse resultado reflete o comprometimento da gestão em alcançar resultados cada vez mais positivos para a Educação Pública Municipal.

“A Educação em Araxá está cada dia melhor, com investimento em projetos pedagógicos, infraestrutura das unidades, com reformas e ampliações e construções de creches e escolas, entrega de kits de materiais escolares e uniformes para todos os alunos, além da valorização financeira dada a todos os profissionais da rede. São conquistas que destacam a eficiência da Secretaria Municipal de Educação no incentivo contínuo para aprimorar a nossa qualidade do ensino, conclui.

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Mais de 100 vias já receberam manutenção de sinalização de solo pela Prefeitura de Araxá

A Secretaria Municipal de Segurança Pública está realizando a manutenção da sinalização vertical e horizontal em ruas e avenidas da cidade. Desde o início da atual gestão, já foram atendidas mais de 100 vias, proporcionando mais segurança para motoristas e pedestres.

Em 2021, a manutenção da sinalização vertical e horizontal foi realizada em ruas e avenidas que compreendem um alcance de 30 mil m². Em 2022, o alcance também foi de 30 mil m², e 25 mil m² em 2023. Para este ano, o cronograma prevê o alcance de 40 mil m².

O secretário Daniel Rosa afirma que a manutenção e melhoria da sinalização é muito importante para garantir um trânsito mais seguro para toda a população.

“A sinalização tem um papel significativo na orientação dos motoristas, pedestres, ciclistas e demais usuários no uso das vias urbanas, sendo indispensável para o ordenamento do tráfego e redução de acidentes. Já foram feitos vários pontos da cidade e o nosso objetivo este ano é atender todos os bairros do município”, destaca.

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Exposições e oficinas nos espaços da Fundação Cultural Calmon Barreto são ótimas opções para conhecer e participar durante as férias

A Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB) conta atualmente com duas exposições em seus espaços. Uma está situada no Museu Histórico de Araxá – Dona Beja e outra na sede administrativa da instituição. Além disso, oficinas também são ministradas no Centro de Referência da Cultura Negra. As iniciativas são opções gratuitas para conhecer e participar durante o período de férias.

– Exposição “Foto em Pauta”, disponível no Museu Dona Beja até 28 de janeiro;
Recorte do Festival de Fotografia de Tiradentes, a mostra traz duas exposições: Caixas de Ver, de Dirceu Maués, que oferece uma experiência interativa com caixas de produção artesanal, que formam câmeras obscuras

Já a Cosmopolíticas, por meio de obras de oito fotógrafos, expressa a relação do homem com a natureza e destaca a conexão entre os artistas e os elementos capturados.

– Exposição “Da Estação à Fundação”, disponível permanentemente na sede da FCCB – por meio de 16 fotos, conta a história do prédio quase centenário da antiga estação Oeste de Minas, desde sua inauguração em 1926, passando pela retirada dos trilhos do Centro da cidade em 1982, até o prédio se tornar o que é hoje. A mostra destaca ainda a arquitetura e importância do espaço para a cidade.

– Oficinas de boneca Abayomi, brincos afros e turbantes, disponíveis no Centro de Referência da Cultura Negra – todos os turistas e araxaenses que visitam o espaço têm a oportunidade de colocar a mão na massa e participar das três oficinas oferecidas. Elas são ministradas próprias monitoras, como uma forma de promover a interação da comunidade com os costumes e objetos afros.

Os museus de Araxá ficam abertos de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h; aos sábados, das 9h às 15h; e domingos e feriados, das 8h às 12h.

Já a sede da Fundação Cultural Calmon Barreto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

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Novo secretário assume Obras Públicas e Mobilidade Urbana

O engenheiro civil Pedrinho da Mata assumiu a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, nesta quinta-feira (11). Pedrinho tem 55 anos, foi servidor público e também coordenou o Departamento de Obras Públicas da Prefeitura de Araxá de 1996 e 2000, quando foi para a iniciativa privada.

Também é graduado em Matemática e Direito, pós-graduado em Engenharia de Segurança, foi conselheiro do Conselho Regional de Engenharia de Minas Gerais (CREA-MG) por três mandatos e coordenou a Inspetoria Araxá do CREA-MG.

O engenheiro civil Ângelo França deixou o cargo a pedido. O prefeito Robson Magela agradeceu ao ex-secretário pelo período de 1 ano e 8 meses em que ele esteve no comando da Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, e dá às boas-vindas ao novo secretário Pedrinho da Mata.

“O Ângelo contribuiu efetivamente com a direção de importantes obras públicas que foram realizadas em Araxá entre os anos de 2022 e 2023, como unidades escolares, praças e infraestrutura urbana. E ao Pedrinho, desejamos sucesso para a continuidade de obras que estão sendo executadas e as que serão iniciadas, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento urbano de Araxá”, destaca o prefeito.

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Prefeitura de Araxá distribuirá kits de material escolar e uniforme para alunos da Rede Municipal em fevereiro

Investir na Educação é investir no futuro! Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Araxá vai entregar kits de material escolar e uniforme para os alunos da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é proporcionar aos estudantes uma melhor qualidade do ensino e economia, principalmente para famílias carentes.

O conjunto de materiais disponíveis nos kits varia para cada faixa etária e etapa da Educação, e será distribuído durante o mês de fevereiro, com o ano letivo iniciando no dia 5, para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Cada kit incluirá itens essenciais para o ano escolar do aluno, como estojos, cadernos, agendas, lápis, borrachas, tesouras, apontadores, garrafinha, dentre outros itens necessários no auxílio da aprendizagem. Além disso, os alunos também receberão uniforme completo, com camiseta, bermuda, calça e agasalho. A data de entrega será comunicada pelas escolas no início do ano letivo.

A secretária municipal de Educação, Zulma Moreira, explica que os materiais escolares fornecidos para os alunos têm garantido às crianças melhores condições de estudo, e aos pais mais tranquilidade no orçamento familiar.

“Ao fornecer o kit de material escolar, estamos oferecendo condições de igualdade para todos que frequentam a Rede Municipal de Ensino, contribuindo, assim, para a melhoria no aprendizado”, diz.

O prefeito Robson Magela reitera que a entrega dos kits escolares e os uniformes é um dos principais investimentos garantidos pela gestão na área de Educação. “A oferta desses materiais é mais uma forma que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, encontrou de valorizar os nossos alunos e proporcionar um maior estímulo para o aprendizado”, destaca.

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Novos conselheiros tutelares são empossados para o quadriênio 2024 / 2027

O prefeito Robson Magela empossou os cinco conselheiros tutelares que vão atuar no quadriênio 2024 / 2027. A solenidade promovida pela Prefeitura de Araxá e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) aconteceu nesta quarta-feira (10), no auditório da Sede Administrativa.

Os novos conselheiros titulares são: Cleverson Diego de Oliveira, Emerson Geraldo Torres, Heloisa Cecília da Trindade Teixeira, Isabela Cristina Parreira e Mariana de Fátima Lopes Silva.

Além do prefeito Robson Magela, estiveram presentes o presidente do CMDCA, Juliano Rezende, o secretário municipal de Ação Social, Wagner Cruz, o juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Dimas Ramon Esper, a promotora curadora da Infância e Juventude, Mara Lúcia Silva Dourado, os vereadores Raphael Rios, Evaldo do Ferrocarril, Pastor Moacir e Professora Leni Nobre, secretários municipais, servidores, representantes da Rede de Proteção Social e imprensa.

Os novos conselheiros tutelares irão trabalhar a Política Pública da Infância e Juventude no município, zelando pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, abrangendo as dificuldades, vulnerabilidades, prevenção, reparação de casos de violência e fazendo a interlocução com os equipamentos da Rede de Proteção Social.

A promotora curadora da Infância e Juventude, Mara Lúcia Silva Dourado, ressalta a importância da posse dos novos integrantes do Conselho Tutelar. “Fico muito feliz com a posse dos novos conselheiros que irão realizar um trabalho brilhante em prol das nossas crianças. Agradeço à Gestão Municipal e a Justiça Eleitoral pelo apoio ao processo que foi realizado para as eleições dos novos conselheiros, e parabenizo os eleitos, desejando muito sucesso no trabalho em prol das crianças e adolescentes do nosso município”, completa.

O prefeito Robson Magela destaca a importância do trabalho realizado pelo Conselho Tutelar. “Gostaria de primeiramente agradecer aos Conselheiros Tutelares do quadriênio passado que realizaram um trabalho brilhante nos últimos anos. E aos novos conselheiros, desejamos força e coragem para lidarem com este trabalho tão necessário para a vida de tantas crianças e adolescentes do município. O futuro delas depende desse importante trabalho e a Gestão Municipal continua de portas abertas, sem medir esforços, para transformar a vida desse público para melhor”, conclui.

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Prefeitura de Araxá já atendeu 110 ruas e avenidas com recapeamento asfáltico

Atendimento de antigas demandas e mais segurança para motoristas e pedestres! A Prefeitura de Araxá já contemplou 110 ruas e avenidas, em 21 bairros, com recapeamento asfáltico, e mais seis vias estão sendo atendidas neste início de ano.

A ação está sendo realizada nos bairros Jardim Natália, Pão de Açúcar, Bela Vista, Recanto do Bosque e Santa Terezinha. Esses locais estão recebendo a recuperação da base com execução de remendo profundo nos pontos mais críticos; operação tapa-buracos, com nova capa asfáltica de 3 centímetros de espessura e melhoria no sistema de drenagem pluvial superficial.

O prefeito Robson Magela destaca que o recapeamento de ruas e avenidas proporciona conforto e segurança para os usuários. “Araxá está se desenvolvendo de forma bastante significativa e já não suporta mais a malha viária antiga. Motoristas, pedestres e moradores merecem um asfalto de qualidade. Vamos chegar a 116 vias contempladas, um resultado bastante expressivo”, afirma.

Vias contempladas no momento

– Av. Tenente-Coronel Hermenegildo Magalhães (Jardim Natália);
– R. Eurindo Barbosa Lacerda (Pão de Açúcar);
– R. Domingos Félix Gondim (Bela Vista);
– R. José Nabor Jordão (Bela Vista);
– Av. Antônio Vieira Dornelas (Recanto do Bosque);
– R. Dr. Edmar Cunha (Santa Terezinha).