Como medida de prevenção à violência nas escolas, a Prefeitura de Araxá anunciou a implantação de detectores de metais fixos (portais) e manuais em todas as escolas e creches da Rede Municipal. A decisão foi tomada após reunião com vereadores, nesta sexta-feira (14), na sede do Poder Executivo. Serão 62 unidades contempladas, que vão contar também com câmeras de videomonitoramento ligadas diretamente à Secretaria de Segurança Pública.
Participaram da reunião o prefeito Robson Magela, a secretária municipal de Educação Zulma Moreira, o procurador-geral do Município, Jonathan Ferreira, os vereadores Wellington Martins, Evaldo do Ferrocarril, João Veras, Raphael Rios, Jairinho Borges, Pastor Moacir Santos, Alexandre dos Irmãos Paula e Dirley da Escolinha. Por motivos de compromisso anteriormente agendado, o presidente da Câmara, vereador Bosco Júnior não pôde participar do encontro.
O anúncio faz parte de um pacote de medidas e adequações preventivas que visam no aumento da segurança em todos os espaços de ensino, que já contam com a presença de guardas patrimoniais e rondas intensificadas.
Para garantir mais agilidade no processo, a Secretaria Municipal de Educação já está realizando as cotações para abrir procedimento licitatório emergencial.
O prefeito Robson Magela destaca que o objetivo da Gestão Municipal é garantir a segurança de alunos, professores e servidores, além de dar mais tranquilidade aos pais e responsáveis. “Estamos vivendo um momento delicado que exige ações imediatas, não podemos ficar com os braços cruzados. Nossos filhos são os nossos bens mais preciosos, e nós, enquanto gestores, temos como dever e obrigação mantê-los seguros e protegidos. O investimento nessa tecnologia é uma maneira de prevenção não só aos alunos das unidades municipais, como também aos professores e servidores escolares”, afirma.
De acordo com a secretária Zulma Moreira, para garantir a segurança preventiva dos alunos, o Município está desenvolvendo uma série de ações. “Com a instalação dos portais detectores de metais, os guardas patrimoniais escolares receberão treinamentos específicos para saberem como lidar em todas as situações. Temos também o videomonitoramento onde serão implantadas pelo menos sete câmeras em cada unidade escolar, que serão monitoradas ao vivo durante todo período das aulas pela Secretaria de Segurança Pública. Além disso, também iremos distribuir uniformes para que os servidores da Educação fiquem padronizados para facilitar a identificação deles dentro do ambiente escolar”, explica.
Psicólogo na Escola
A Secretaria Municipal de Educação implantou em 2021 o projeto ‘Psicólogo na Escola’ para as unidades da Rede Municipal de Ensino. O profissional tem como atribuição estudar e intervir no comportamento humano no contexto de educação. A secretária Zulma Moreira explica que em muitas situações o aumento do nível de violência nas escolas é influenciado por jovens com problemas psicológicos,e é dever do especialista realizar o atendimento preventivo e/ou intervenções, como bullying, por exemplo.
“O projeto ‘Psicólogo na Escola’ vai muito além do contexto educacional. Hoje temos 14 psicólogos e queremos aumentar esse número para 22. O trabalho desse profissional no âmbito escolar é analisar e contribuir para o reconhecimento de comportamentos e atitudes que podem levar ao aparecimento de atos de violência e agressividade entre os alunos. É um atendimento de ação e prevenção quanto às demandas emocionais relacionadas ao ambiente escolar e, em alguns casos, familiar”, destaca.
A Prefeitura de Araxá está executando o recapeamento asfáltico na rua Edmundo Rodrigues da Silva, no bairro Leblon. A demanda trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores que aguardavam pela melhoria há mais de 20 anos. A previsão de conclusão é para este mês de abril.
Estão sendo realizados os serviços de revitalização da via com base asfáltica de 4 centímetros de espessura, melhoramento do sistema de drenagem pluvial profunda e superficial, além da sinalização horizontal e vertical em extensão de aproximadamente 517 metros.
De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, o recapeamento vai oferecer mais conforto e segurança aos moradores do bairro e condutores.
“A rua estava com quantidade significativa de remendos provenientes de operações tapa-buracos e sua base já estava completamente comprometida. Dessa forma, foi necessário realizar uma restauração no local. Foi recomposta toda a base, que já estava bastante deteriorada, e realizado tratamento no asfalto”, explica.
“Além disso, o sistema de drenagem contará com duplicação dos bueiros e novas sarjetas com declividade correta para a coleta de drenagem superficial, haverá nova sinalização horizontal e vertical com faixa de pedestre e quebra-molas e está sendo inserida também uma capa asfáltica de 4 centímetros de espessura proporcionando maior vida útil deste trecho”, completa o secretário.
O prefeito Robson Magela destaca que o recapeamento asfáltico irá trazer melhorias para os moradores e acabar com o transtorno antigo que existia naquela localidade. “Sabemos que são diversos os pontos que estavam necessitando dessa ação e agora a população está recebendo asfalto de qualidade. Estamos percorrendo toda a cidade e a recuperação de ruas e avenidas com certeza estão entre os principais objetivos da Gestão Municipal”, destaca o prefeito. —
O projeto Prefeitura no Bairro chega à 11ª edição com mais de 40 serviços gratuitos para a população. Desta vez, as atividades vão ser voltadas para moradores da Vila Silvéria e região que poderão tirar dúvidas, sugerir e reivindicar ações. O encontro com toda a estrutura administrativa da Prefeitura de Araxá acontece neste sábado (15), das 8h às 12h, na Unileste – Av. Prefeito Aracely de Paula, nº 4.050
E o 11º Prefeitura no Bairro vai contar ainda com um cronograma especial em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, com ações de promoção como orientações de saúde bucal e nutrição, testes rápidos para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), atualização de diversas vacinas (gripe, covid, meningite C), aferição de pressão arterial, massagem, adoção de cães e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Durante o evento também vai ser ofertado o exame de vista gratuito oferecido pela Fundação de Lions Club International (LCIF). O projeto intitulado como “Visão para Todos” consiste na avaliação da capacidade de enxergar com nitidez, distinguindo formas, cores e tamanhos.
Prefeitura no Bairro com o Dia Mundial de Saúde
Local: Unisul
Dia e horário: 15 de abril (sábado), das 8h às 12h
Endereço: Av. Prefeito Aracely de Paula, 4.500, na Vila Silvéria.
A previsão é de que o cerco às empresas desse segmento gere R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos e, na avaliação de especialistas, a tendência é de que os brasileiros paguem mais caro para comprar os produtos.
Isso significa que, na teoria, as compras feitas pela internet em grandes sites já teriam que pagar o imposto sobre importação, cuja taxa é de 60% sobre o valor da mercadoria. No entanto, há uma parcela de empresas que agem ilegalmente fracionando compras, se fazendo passar por pessoas físicas, para escapar da tributação.
Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet.
AFIRMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
De acordo com o Ministério da Fazenda, será elaborada uma medida provisória — que tem força de lei e entra em vigor imediatamente após a publicação — determinando que as lojas prestem uma declaração antecipada com os dados do exportador e de quem compra, além do produto. O objetivo do governo é evitar que empresas estrangeiras continuem sonegando impostos.
Apesar de o Executivo dizer o contrário, especialistas garantem que, na prática, as compras dos consumidores brasileiros em sites do exterior vão ficar mais caras.
“Certamente os efeitos repercutirão impactos diretos no bolso dos consumidores e, por consequência, reflexos negativos incidirão especialmente nas gigantes asiáticas do setor, que em razão da diminuição de suas vendas, sofrerão ajustes mercadológicos que tendem a deixar seus produtos mais caros”, afirma Marcelo Censoni Filho, especialista em direito tributário e CEO do Censoni Tecnologia Fiscal.
É também o que afirma Guilherme Di Ferreira, especialista em direito tributário e diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB-GO.
Com toda a certeza, quem sentirá no bolso serão os consumidores finais, pois a proposta é de taxação de toda compra feita fora do país, por pessoa física ou pessoa jurídica. Ou seja, se for consumidor final comprando, será taxado. Se for empresa comprando, ela vai repassar o valor pago de imposto para o seu consumidor final. O prejudicado será o consumidor, infelizmente.
GUILHERME DI FERREIRA, ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO E DIRETOR ADJUNTO DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB-GO
Kleber Cabral, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), afirma que há boa intenção do governo no sentido de impedir que lojas virtuais estrangeiras driblem a tributação brasileira. Contudo, ele avalia que a edição da medida provisória não seria a melhor opção para resolver o problema.
O que vai acontecer é que o governo vai cobrar 60% de imposto de todo mundo. Atualmente, essa cobrança é feita por amostragem. Às vezes, é tributada e outras vezes, não. Agora, 100% das compras serão taxadas, o que não considero razoável, pois você deixa mais caras as compras dos consumidores que estão comprando a valor permitido e dentro da lei.
KLEBER CABRAL, PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (SINDIFISCO)
Para o presidente do Sindifisco, a nova norma deve impactar também na estimativa de arrecadação do governo, que acredita ser possível recolher R$ 8 bilhões em impostos, mesmo com o crescimento ascendente das gigantes do e-commerce.
Segundo relatório divulgado pelo grupo BTG Pactual, em janeiro, a Shein faturou sozinha R$ 8 bilhões no Brasil em 2022, um crescimento de 300% em relação a 2021.
Controle pelo CPF
O melhor modelo para solucionar a questão, segundo o presidente do Sindifisco, seria a criação de um limite de compras em sites estrangeiros, que poderia ser mensal ou anual.
“Esse limite poderia ser controlado pelo CPF do consumidor ou pelo endereço de entrega. O que também não é uma solução fácil, porque os sites chineses realmente subfaturam mercadorias. No entanto, esse é o trabalho que a administração pública tem que fazer. Separar o joio do trigo, e não tratar todo mundo como joio.”
Ele cita como exemplo o tratamento dado a brasileiros que viajam para o exterior, que podem trazer ao Brasil mercadorias até o limite de 1.000 dólares com isenção de impostos alfandegários.
Quando o limite é ultrapassado, o viajante declara os itens e paga imposto de importação no valor de 50% sobre o valor excedente. “Ou seja, é razoável que haja uma isenção alta para o viajante aéreo que consegue ir ao exterior e, ao brasileiro que compra na internet, seja aplicada uma alíquota tão alta?”, questiona Kleber Cabral.
O Brasil é um país pobre; sob muitos aspectos, miserável. Todos sabemos que 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes. Mas nada disso faz sentido quando vemos teatros, arenas e estádios lotados em shows de qualquer que seja o gênero musical, sempre oferecidos a preços abusivos, estratosféricos, inexplicáveis e, a rigor, impagáveis.
Atingimos o ápice desse paradoxo com a vinda (retorno, na verdade) de Andrea Bocelli. O muito digno tenor vai se apresentar, em 26 de maio de 2024, no Allianz Parque, com o ingresso mais barato, chamado esdruxulamente de “meia jovem baixa renda” vendido por cerca de R$ 2 mil reais. Caramba.
E não adianta reclamar. Tem quem pague. Estão aí para provar o masoquismo econômico de nosso povo eventos como Rock in Rio, Primavera Sound, Lolapallozza ou qualquer show de dupla sertaneja ou astro da MPB. Todos com ingressos esgotados, gente acampada nos portões, fãs enlouquecidos, milhares de celulares com suas luzes acesas na consagração desses rituais de ostentação e desapego pelo dia de amanhã.
Sem nenhum julgamento quanto à qualidade artística – até porque é pouca –, a cantora Luiza Sonza de apresentou ano passado com entradas ao preço de 700 reais. Imagina quando ela for famosa e tiver um repertório, que absurdo será. Como essa gente que paga ingresso sobrevive? De que se alimentam? Como se reproduzem?
Empresários do show bizz têm sua lista de explicações, principalmente para eventos com artistas internacionais: contratos em dólar, impostos, direitos autorais, hospedagens, transportes e concorrência (no caso de grandes nomes). De boa, nada justifica. Que eles queiram cobrar, tudo bem. Inaceitável é ter gente que aceita pagar.
Inseto barbeiro, transmissor do protozoário causador da doença de ChagasJosué Damacena/IOC/Fiocruz
A doença de Chagas faz parte do grupo de doenças tropicais negligenciadas da Organização Mundial da Saúde (OMS). A enfermidade apresenta elevada prevalência e carga de mortalidade expressiva, além de contribuir para a manutenção de um ciclo crítico de pobreza.
A infecção, causada pelo protozoárioTrypanossoma cruzi,afeta cerca de 6 milhões de pessoas nas Américas, com incidência anual de 30 mil novos casos na região e, em média, 14 mil mortes a cada ano. Estima-se que haja no Brasil, atualmente, pelo menos um milhão de pessoas infectadas por T. cruzi.
Em estudos recentes, as estimativas variaram de 1,9 a 4,6 milhões de pessoas, provavelmente, mais próximo atualmente à variação de 1,0 a 2,4% da população. O Ministério da Saúde aponta para uma elevada carga de mortalidade por Chagas no país, representando uma das quatro maiores causas de mortes por doenças infecciosas e parasitárias. Nos últimos anos, foram registrados cerca de 4 mil óbitos anuais no país, que tiveram como causa básica o agravo.
O Dia Mundial da Doença de Chagas, celebrado nesta sexta-feira (14), promove a conscientização sobre o combate à enfermidade, que pode ser silenciosa. Em evento do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), a pesquisadora Tania Araújo Jorge destacou a importância dos avanços na pesquisa na área.
“Essa relação entre a pesquisa básica, a pesquisa clínica em doença de Chagas, está avançando bastante por que estamos falando de Chagas com pessoas diretamente afetadas, que são interessados em que a pesquisa gere produtos, inovações e resultados”, disse.
Por que a doença de Chagas persiste como um problema de saúde pública
Migrações sem controle, degradação ambiental, alterações climáticas e concentração de pessoas em áreas urbanas são alguns dos fatores determinantes para a transmissão do agente causador da doença de Chagas aos humanos.
Com perspectivas desiguais, as populações infectadas apresentam maior vulnerabilidade, com maior exposição a outras doenças. Falta ou dificuldade de acesso aos serviços de saúde dificultam o diagnóstico, levando a falhas nas estratégias de prevenção e acesso ao tratamento adequado, aumentando a probabilidade de desenvolvimento de formas graves da doença.
O diagnóstico tardio também acontece devido à falta de conhecimento de profissionais e de gestores de saúde sobre condições de risco e informações acerca da identificação de novos casos. O atraso favorece o agravamento do quadro clínico, levando a sequelas significativas para o organismo, que são físicas, cardíacas, digestivas e neurológicas.
O risco de transmissão vetorial da doença de Chagas persiste em função de diferentes fatores, como a a existência de espécies de triatomíneos nativas com elevado potencial de colonização do domicílio ou histórico recorrente de invasão ao ambiente domiciliar.
A presença de animais reservatórios de T. cruzi e a aproximação cada vez mais frequente das populações humanas a esses ambientes também é um quesito relevante para a transmissão. Assim como a persistência de focos residuais de T. infestans no estado da Bahia.
De acordo com o Ministério da Saúde, soma-se a esse quadro a ocorrência de casos e surtos por transmissão oral pela ingestão de alimentos contaminados (caldo de cana, açaí, bacaba, entre outros), vetorial domiciliar sem colonização e vetorial extradomiciliar, principalmente na Amazônia Legal.
Transmissão acontece pelas fezes de parasitos infectados, após picada pelo inseto barbeiro / Josué Damacena/IOC/Fiocruz
Doença silenciosa
A doença de Chagas, também chamada de tripanossomíase americana, apresenta uma fase aguda que pode ser sintomática ou não, e uma fase crônica, que pode se manifestar nas formas indeterminada (assintomática), cardíaca, digestiva ou cardiodigestiva – dependendo dos impactos causados no organismo.
Estima-se que 60% das pessoas com infecção por T. cruzi permanecem na forma indeterminada, 30% e 10% evoluirão para forma cardíaca e digestiva, respectivamente.
Apesar da grande redução na incidência dos casos de doença de Chagas aguda, evidencia-se nos últimos anos a ocorrência sistemática destes casos relacionados à transmissão oral, principalmente na região amazônica, bem como à transmissão vetorial.
O agravo apresenta expressiva mortalidade, além de ser uma causa de incapacidade dos indivíduos. A forma cardíaca é a responsável pela maior parte dos óbitos, sendo as manifestações clínicas agrupadas em três grupos: arritmias, insuficiência cardíaca e tromboembólica (associada à formação de trombose).
Normalmente a fase aguda é assintomática e pode passar despercebida, de acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Quando aparente, o quadro clínico da infecção surge de 5 a 14 dias após a transmissão pelo vetor, sendo os principais sintomas: febre prolongada, com duração de mais de sete dias, dor de cabeça, fraqueza intensa, inchaço no rosto e pernas.
Já na fase crônica, a maioria dos casos não apresenta sintomas (60%), porém os demais podem apresentar problemas cardíacos e digestivos, mais tarde, 20 a 40 anos depois da infecção original. O quadro grave é caracterizado por febre de intensidade variável, mal-estar, inflamação dos gânglios linfáticos e inchaço do fígado e do baço.
A transmissão acontece pelas fezes de parasitos infectados, após picada pelo inseto barbeiro, ingestão de alimentos contaminados com parasitos, transmissão de parasitos de mulheres infectadas para seus bebês, durante a gravidez ou o parto, transfusão de sangue ou transplante de órgãos de doadores infectados a receptores sadios e, acidentalmente, pelo contato da pele ferida ou de mucosas, com material contaminado.
Diagnóstico e tratamento
O diagnóstico oportuno é fundamental para o início imediato do tratamento e a prevenção ao agravamento da doença com impactos cardíacos e digestivos.
Na fase aguda e nas formas crônicas da doença de Chagas, o diagnóstico pode ser realizado pela detecção do parasito causador da infecção por meio de métodos laboratoriais de visualização do parasito direta ou indiretamente e pela presença de anticorpos no soro, por meio de testes específicos.
O tratamento da doença de Chagas deve ser indicado por um médico, após a confirmação da doença. O remédio, chamado benznidazol, é fornecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante solicitação das Secretarias Estaduais de Saúde e deve ser utilizado em pessoas que tenham a doença aguda assim que ela for diagnosticada.
Para as pessoas na fase crônica, a indicação desse medicamento depende da forma clínica e deve ser avaliada caso a caso. Em casos de intolerância ou que não respondam ao tratamento com benznidazol, o Ministério da Saúde disponibiliza o nifurtimox como alternativa de tratamento.
A prevenção da doença de Chagas está associada à forma de transmissão. Uma das formas de controle é evitar que o barbeiro forme colônias dentro das residências, por meio da utilização de inseticidas.
Em áreas onde os insetos possam entrar nas casas voando pelas aberturas ou frestas, pode-se usar mosquiteiros ou telas metálicas. O Ministério da Saúde também recomenda a utilização de medidas de proteção individual, como repelentes e roupas de mangas longas, durante a realização de atividades noturnas em áreas de mata.
A 11ª edição do projeto Prefeitura no Bairro terá vacinação contra a Covid-19 disponível para toda a população. O evento acontece junto às comemorações do Dia Mundial de Saúde e também ofertará diversas ações de promoção à saúde. A ação da Administração Municipal conta com mais de 40 serviços gratuitos e será realizado neste sábado (15), das 8h às 12h, na Unisul, na Vila Silvéria.
A vacina contra a Covid-19 estará disponível para crianças de 6 meses a 11 anos, a monovalente para adolescentes e adultos de 12 a 59 anos e a bivalente para a população a partir de 60 anos (60+), gestante e puérpera e pessoas a partir de 12 anos (12+) com comorbidades ou imunocomprometidas (apresentar laudo ou receita médica).
De acordo com a coordenadora de Imunização, Érica Fonseca, é importante manter o Cartão de Vacina em dia, independentemente da faixa etária. “A Covid-19 é uma doença que ainda existe e por isso temos que nos prevenir. Nesta edição do Prefeitura no Bairro vamos conseguir oferecer a vacina contra a Covid-19, sendo necessário levar o Cartão de Vacina e o documento pessoal para receber a dose”, explica.
Com o compromisso de garantir a segurança de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Araxá, por meio das Secretarias de Segurança Pública e de Educação, firmou uma parceria com a Polícia Militar pelo projeto “Rede de Escolas Protegidas” nesta terça-feira (11), na sede do 37º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
Durante a reunião foram definidas estratégias emergenciais para reforçar a segurança nas escolas e amenizar o clima de insegurança gerado pelos últimos ataques ocorridos em outros Estados e pela disseminação de fake news.
De acordo com o secretário Daniel Rosa, a Secretaria Municipal de Segurança Pública vai adotar algumas ações para garantir a segurança nas escolas. “A Guarda Patrimonial vai intensificar as rondas escolares, teremos guardas patrimoniais em postos fixos na Rede Municipal de Ensino e também iremos criar um grupo de comunicação para que sejam passadas informações”, explica.
A secretária de Educação, Zulma Moreira, reafirma que o compromisso da Gestão Municipal é garantir a segurança de todos os alunos. “Ficamos muito preocupados com toda essa situação que está acontecendo e por isso foi firmada essa parceria com a Polícia Militar, que vai garantir a segurança de nossas crianças através de diversas ações preventivas”, afirma.
“Também assinamos na última semana a autorização da licitação para instalação de câmeras de videomonitoramento nas 52 Escolas e Creches Municipais da cidade. Serão sete equipamentos instalados em cada unidade escolar e também na Biblioteca Pública e Secretaria Municipal de Educação”, completa Zulma.
O comandante do 37º BPM, tenente-coronel Ademir Fagundes, ressalta a necessidade da atuação integrada no sentido de prevenir a prática de crimes e garantir a segurança de toda a comunidade escolar. “Nosso objetivo é coibir qualquer ameaça em todas as escolas do município, por isso vamos adotar ações de prevenção intensificando o policiamento nas escolas”, conclui. —
Abrindo a temporada de 2023, a Orquestra Filarmônica de Patos de Minas realiza um concerto especial na Igreja Matriz de São Domingos de Gusmão em Araxá, neste sábado (15), às 20h. Com famosas obras de Beethoven, Mozart e do compositor mineiro Gabriel Rimoldi, o espetáculo é realizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, com a parceria da Prefeitura de Araxá e Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB).
A apresentação é promovida pela Associação da Orquestra Filarmônica de Patos de Minas. A duração é de aproximadamente 1 hora, com acesso livre e gratuito.
No programa, a orquestra executa a apoteótica sétima sinfonia de Beethoven, além de composições de soprano e barítono interpretadas pelos cantores Márcia Soares (soprano) e Sérgio Cunha (barítono). Os solistas apresentarão as óperas “Don Giovanni” e “Flauta Mágica” de Mozart, e a famosa melodia “O Mio Babbino Caro”, da ópera “Gianni Schicchi” de Puccini.
A novidade corre por conta da estreia mundial das Microdanças – obra inédita de Gabriel Rimoldi encomendada pela orquestra. A regência é do maestro Felipe Oliveira.
De acordo com a presidente da FCCB, Cynthia Verçosa, a apresentação da Filarmônica de Patos de Minas em Araxá promove uma troca de experiências e permite com que a população aprecie diversificadas atrações por meio do intercâmbio cultural.
“São muito importante as parcerias com projetos que são aportados pelas leis de incentivo estaduais ou federais. Principalmente quando se fala em uma apresentação de música instrumental, está sendo trazido o que há de melhor na música brasileira e levando esse espetáculo para um dos espaços mais representativos da cidade, que é a Igreja Matriz”, destaca.
Orquestra Filarmônica de Patos de Minas – Abertura da temporada 2023
Dia 15 de abril – sábado Horário: 20h Local: Igreja Matriz de São Domingos de Gusmão – Praça São Domingos – Centro
A Prefeitura de Araxá repassou recursos públicos para as Caixas Escolares de Unidades de Ensino do Município e Instituições Conveniadas. O decreto foi atualizado e assinado pelo Prefeito Robson Magela e irá beneficiar ao todo 50 unidades entre escolas e creches.
As Caixas Escolares são associações civis com personalidade jurídica de direito privado vinculadas às unidades de ensino que recebem recursos públicos para realizar projetos e atividades educacionais, bem como a manutenção e conservação das escolas.
Por meio do trabalho de diretores e do Conselho Escolar, todas as escolas municipais podem ser contempladas com o auxílio financeiro do Orçamento Municipal destinado à Educação.
Os valores chegam até a Secretaria Municipal de Educação anualmente e são repassados às escolas e creches nos primeiros meses do ano, através de parcela única, com as prestações de contas sendo realizadas no mês de dezembro.
Os recursos variam conforme a quantidade de alunos matriculados em cada unidade de ensino e, para 2023, o valor recebido por aluno em turno único é de R$ 66,10. Já por aluno em regime de tempo integral, o valor é de R$ 83,34.
De acordo com o prefeito Robson Magela, o repasse total de R$ 928.774,40 estipulado para 2023 reforça o comprometimento da Administração Municipal com a Educação e com a transparência dos gastos públicos.
“Trabalhos como esse realizados nas próprias escolas refletem diretamente, e de forma positiva, no cotidiano dos servidores e, é claro, na aprendizagem das crianças. A manutenção e a conservação periódica dos espaços escolares promovem economia e permitem um ambiente ainda mais seguro e acolhedor para toda a comunidade escolar”, ressalta o prefeito.
Segundo a secretária municipal de Educação, Zulma Moreira, as Caixas Escolares trazem duas vantagens muito importantes para o sistema educacional do Município.
“O recebimento do repasse acarreta na descentralização das escolas, uma vez que ninguém melhor que o diretor e o colegiado escolar para definir quais são as necessidades prioritárias da unidade. Além disso, as Caixas Escolares fazem com que o dinheiro chegue de forma mais ágil à sua utilização”, completa Zulma. —
