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Essa alteração pode diminuir o tempo em que políticos condenados ficam impossibilitados de se candidatar

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que modifica a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o prazo de inelegibilidade para políticos. Com a nova regra, o período de inelegibilidade continuará sendo de oito anos, mas será contado a partir da data da condenação, em vez de iniciar após o cumprimento da pena.

Essa alteração pode diminuir o tempo em que políticos condenados ficam impossibilitados de se candidatar. O projeto, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi aprovado com apenas ajustes de redação, sem alterações substanciais no conteúdo principal em relação ao texto previamente aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado.

De acordo com Weverton, a legislação atual resulta em diferentes períodos de inelegibilidade, dependendo de quando o mandato é perdido. O relator observa que um parlamentar cassado pode enfrentar inelegibilidade por um período que varia de 8 a 15 anos, dependendo do caso.

Atualmente, políticos condenados por crimes comuns são inelegíveis durante o cumprimento da pena e por mais oito anos após o término da pena. A nova proposta não apenas antecipa o início da contagem desse prazo, mas também estabelece um teto de 12 anos para o período máximo de inelegibilidade, mesmo em casos de múltiplas condenações.

Entenda as principais mudanças na Lei da Ficha Limpa:

• O prazo de inelegibilidade de oito anos passará a ser contado a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena.
• O período máximo de inelegibilidade será limitado a 12 anos, mesmo em casos de múltiplas condenações.
• Será necessário comprovar dolo (intenção de cometer irregularidades) para que o político seja considerado inelegível.
• O projeto amplia o período de desincompatibilização para candidatos que são integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, militares e policiais de quatro para seis meses.
• FONTE R7

A mais tradicional competição do homem do campo de Araxá e região, terá início nesta sexta-feira (5). O jogo de abertura acontece entre Fazenda Máfia x Amigos, às 19h, no Estádio Municipal Fausto Alvim. As demais partidas da rodada de abertura do campeonato serão realizadas no próximo domingo (7) em quatro campos da cidade.

Esta edição conta com 19 equipes que foram divididas em três chaves (A, B e C). Cada time se enfrenta em turno único dentro de seus respectivos grupos, e as cinco melhores equipes dos grupos A e B e as seis melhores equipes do grupo C se classificam para a próxima fase eliminatória.

Na chave A estão Curva de Rio, Fazenda São Pedro, Fazenda Máfia, Amigos, Novo Horizonte e Estiva. Na chave B, Santo Antônio, Santa Vitória, Gondins, Ajesp, Lapinha e Capela. Já a chave C, conta com sete equipes, Audax, Amigos do Bom Gosto, Athletic, Chácara Dona Adélia, Estância City, São Geraldo e Pântano.

De acordo com o regulamento, na fase eliminatória, haverá jogos em ida e volta. Caso haja empate, a decisão do classificado será nos pênaltis.

Confira a rodada de abertura do Ruralão 2024:

Campo do Santa Terezinha
8h30 – Fazenda São Pedro x Novo Horizonte
10h30 – Estiva x Curva de Rio

Estádio Ernesto Duílio Stefani (Arena do Cachorrão)
8h30 – Gondins x Ajesp
10h30 – Estância City x Athletic

Campo Chácara Dona Adélia
8h30 – Capela x Santo Antônio
10h30 – Santa Vitória x Lapinha

Campo do Trianon – Mangabeiras
8h30 – Pântano x Audax
10h30 – São Geraldo x Amigos do Bom Gosto

A Prefeitura de Araxá implementou uma série de iniciativas que têm transformado o esporte em Araxá nos últimos anos. O compromisso da Administração Municipal com a inclusão, desenvolvimento esportivo e bem-estar da população se reflete nos diversos projetos e ações realizadas, beneficiando milhares de araxaenses.Uma das iniciativas mais importantes foi o apoio ao esporte paralímpico. Pela primeira vez, a Prefeitura ofereceu estrutura, profissionais e transporte para cerca de 30 atletas com deficiência, com idades entre 19 e 60 anos. Eles representam Araxá em competições regionais, estaduais e nacionais nas modalidades de natação e atletismo.O projeto visa não apenas a inclusão social, mas também o alto rendimento, tendo conquistado uma média de 170 medalhas anuais em eventos como os Regionais de Atletismo e Natação das Loterias Caixa, Jimip, Jemg e Paralimpíadas Escolares.A Prefeitura também fez a primeira Praça Inclusiva da cidade, no bairro Fertiza. O espaço foi projetado para oferecer um ambiente seguro e adequado para a prática de atividades recreativas, especialmente para pessoas com deficiência, incluindo crianças, jovens e adultos.Para melhorar as condições dos espaços esportivos, a Prefeitura realizou reformas e manutenções em ginásios e campos de futebol. Destacam-se a construção do campo de futebol no bairro Max Neumann, a revitalização do campo do Barretão, no bairro Boa Vista, a cobertura da arquibancada do campo do bairro Novo Horizonte, e a doação de quatro toneladas de adubo para cinco campos de futebol, garantindo a qualidade dos gramados.Além disso, a reinauguração dos ginásios poliesportivos nos bairros Parque das Flores e Padre Alaor, que foram revitalizados, proporcionando novos espaços para atividades esportivas e de lazer. Em relação às praças, também foram revitalizadas duas praças no setor leste, com a construção duas quadras de areia, um campo de futebol society, mesas para jogos de tabuleiro, pista de caminhada, academia de ginástica ao ar livre e aparelhos para pessoas com deficiência (PcD).A secretaria de Esportes também firmou parcerias que levaram atividades esportivas para mais de 1.500 crianças e adolescentes. Por meio de projetos sociais, jovens de 5 a 17 anos participam de aulas de futsal, basquete, vôlei, handebol, natação, entre outras modalidades. A cessão de espaços públicos, como ginásios e centros esportivos, facilitou a realização dessas atividades, promovendo o desenvolvimento social e esportivo dos jovens araxaenses.Projetos da secretaria de Esporte como o “Arte em Movimento”, que oferece aulas gratuitas de zumba e ginástica funcional, alcançaram mais de 500 pessoas, incentivando a prática de exercícios físicos em praças e ginásios da cidade. Outra iniciativa é o projeto “Vem Treinar com a Gente”, que atende cerca de 300 pessoas e promove atividades de alongamento, ginástica, corrida e caminhada em várias regiões, incluindo a zona rural. Além do projeto de futebol feminino “Estrelas do Amanhã”, que oferece treinos gratuitos para meninas de 8 a 16 anos, abrangendo mais de 50 meninas.A secretaria também firmou parcerias com o futebol amador e profissional na cidade. Destacam-se o apoio à Liga Araxaense de Desportos (LAD) e ao Araxá Esporte Clube. O tradicional torneio do homem do campo organizado pela Prefeitura de Araxá ficou paralisado por duas temporadas em função da pandemia do coronavírus. Com a redução dos casos de Covid-19 no município, o campeonato retornou em 2022. E atraiu diversos amantes do esporte. Além disso, torneios como a Copa Municipal de Esportes, Copa Municipal Kids, Campeonato Municipal Master e o Torneio do Servidor fomentaram o esporte e a integração social na comunidade.A sinalização de 157 placas nas rotas cicloviárias melhorou a segurança e o conforto para os praticantes de Mountain Bike, incentivando a prática esportiva e o turismo na região. O projeto “Lian Gong” ofereceu aulas gratuitas de ginástica terapêutica, uma técnica da medicina tradicional chinesa, proporcionando mais saúde e qualidade de vida para a população.

A Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB) realizou diversas ações para preservação do patrimônio cultural e destinou importantes incentivos para a valorização dos artistas de Araxá nos últimos anos.

Entre as principais ações estão obras em espaços históricos, como a sede da instituição, prédio de 1926, que passou por uma reforma geral e foi entregue à comunidade em julho de 2023; o Centro de Referência da Cultura Negra, reinaugurado em novembro de 2022; e a fusão dos museus Calmon Barreto e Memorial de Araxá em um único espaço.

O incentivo aos artistas locais deu-se por meio das Leis Municipais Calmon Barreto I e II, criadas pela Administração Municipal de forma emergencial durante a pandemia, destinando à classe o valor de R$ 475.000,00; e pelo gerenciamento das leis federais Aldir Blanc I e Paulo Gustavo. Ao todo, mais de 2 milhões foram repassados aos artistas da cidade.

Com mais de 30 anos de atuação, a Escola Municipal de Música Maestro Elias Porfírio de Azevedo continua formando novos talentos. A instituição atende atualmente 232 alunos nos cursos livres e 26 no Curso Técnico em Instrumento Musical, reconhecido pelo MEC. Desde 2022, as atividades foram ampliadas por meio dos projetos Juventude em ConSerto e Encantos, que levaram o ensino da música a mais de 300 alunos de escolas da rede municipal e estadual da cidade.

Na FCCB, o Ateliê de Tecelagem Hermantina Drummond mantém viva a tradição do tear mineiro com a produção contínua de peças por meio do projeto Tramas do Tempo. O setor de cursos livres também é atuante, oferecendo aulas gratuitas de bordado, crochê, tricô e tear.

A Fundação também realizou, apoiou ou foi palco de eventos e apresentações renomadas como o Neste Natal Seja Luz, Araxá na Folia, Fliaraxá, Saberes e Sabores, Fenadoces, Batatinha Quando Nasce…, Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e Orquestra Ouro Preto.

Araxá possui cinco museus, dois memoriais e a sede da Fundação Cultural Calmon Barreto disponíveis para visitação guiada e gratuita. Em 2023, os espaços tiveram um aumento de 28,02% no número de visitantes comparado ao ano anterior, sendo o Museu Dona Beja o mais visitado.

Outros espaços são o Teatro Municipal Maximiliano Rocha, que será reformado para voltar a receber grandes eventos, e o Setor de Arquivos, Pesquisas e Publicações, que preserva a história da cidade com ricos acervos. Uma importante realização de 2024 foi o concurso público da instituição, que não ocorria desde 1997.

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Ateliê de Tecelagem “Hermantina Drummond” está com 40 vagas abertas para os cursos básicos de Bordado em Ponto Cruz, Crochê e Tricô. São 20 vagas para cada modalidade. Com carga horária de 30 horas, os cursos são gratuitos e serão ministrados às terças-feiras, das 14h às 16h, a partir do dia 6 de agosto.Para participar, é necessário que o (a) candidato (a) tenha a partir de 16 anos. As inscrições devem ser realizadas entre 8 e 31 de julho na sede da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB). Os horários são de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Menores devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.Os cursos de Crochê e Tricô serão oferecidos juntos, mas o aluno poderá escolher em qual técnica deseja se aperfeiçoar. As vagas são limitadas e a iniciativa é voltada para pessoas iniciantes. Cada participante deverá portar o próprio material.Lista de materiais Crochê• Barbante nº 6 na cor de preferência;• 1 novelo de linha fio 4/2 – 100% algodão mercerizado, na cor de preferência;• 1 agulha para crochê nº 3,5 mm;• 1 agulha para crochê nº 1,75 mm;• 1 agulha de mão para tapeçaria;• 1 tesoura para acabamento.Lista de materiais Tricô• Lã fio 3/6 – 100% acrílico, na cor de preferência;• 1 unidade de agulha para tricô nº 6;• 1 unidade de agulha para tricô nº 5;• 1 unidade de agulha de mão para tapeçaria;• 1 tesoura para acabamento.Lista de materiais Bordado em Ponto Cruz• 1 linha para bordado (meadas), com no mínimo três cores diferentes;• 1 tecido talagarça (no mínimo 30 cm);• Agulhas nº 22, 24 e 26 (com ou sem ponta);• 1 tesoura para acabamento.–

A Prefeitura de Araxá já beneficiou inúmeras famílias por meio de diversos programas sociais. Um dos principais é o Renda Básica, que complementa a renda de aproximadamente 2 mil famílias/indivíduos mensalmente, com valores entre R$ 140,00 e R$ 200,00, conforme o número de dependentes. Outro importante programa é o Alimentando Quem Precisa, que já distribuiu mais de 17 mil cestas básicas desde 2021.

Programas como o Mãos à Obra beneficiaram 182 famílias com a concessão de materiais de construção, como portas, janelas, pisos, telhas, tintas e outros produtos. Já o Belo Banho concluiu a reforma de 50 banheiros em imóveis de idosos de baixa renda, instalando equipamentos essenciais como barras de apoio e pisos antiderrapantes, além de realizar outros reparos conforme normas técnicas de segurança e acessibilidade.

Outros projetos no setor de habitação também proporcionaram mais dignidade às famílias, incluindo a desocupação de áreas invadidas e o acolhimento de famílias em situação de risco. No total, 346 famílias (aproximadamente 1.400 pessoas) foram mapeadas nas áreas às margens dos córregos da Galinha e Grande. Muitas dessas famílias foram encaminhadas para programas como o Auxílio Moradia e o Aluguel Social.

Araxá também conta atualmente com 15 unidades voltadas à proteção básica e especial, incluindo quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e cinco Núcleos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Nesses espaços, são prestados atendimentos que avaliam a condição social e identificam as necessidades da comunidade. O programa ACESSUAS, que visa promover o acesso e a inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho, já encaminhou 580 pessoas ao mercado de trabalho nos últimos três anos.

As iniciativas voltadas para crianças e adolescentes também ofereceram oportunidade de socialização e da primeira fonte de renda para muitos jovens. O programa Casa do Pequeno Jardineiro, voltado para a educação socioambiental, beneficiou mais de 460 alunos desde 2021. Já o programa Vida em Movimento, que atende atualmente 291 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos matriculados na rede pública de ensino ou atendidos por serviços sociais, oferece diversos atendimentos, dentre aulas esportivas em modalidades como natação, tênis, treinamento funcional e reabilitação motora para alunos com necessidade e indicação médica.

O Centro de Referência à Mulher (CRAM), criado pela atual administração em fevereiro de 2021, conta com uma equipe multiprofissional composta por psicóloga, para amparo e acolhimento emocional a mulheres vítimas de violência doméstica. O programa conta também com assistente social, para busca e solicitação de benefícios; e advogada, para orientação e esclarecimento jurídico. A sede própria do CRAM será construída no bairro Santo Antônio, em área própria do Município.

A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá (FCAA) tem feito a diferença na vida em prol da proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. A instituição implementou uma série de iniciativas e projetos que não apenas atendem às necessidades imediatas desse público, mas também promovem um ambiente saudável e de desenvolvimento contínuo.

Um dos programas mais importantes é o “Anjos da Guarda”. A iniciativa conta com voluntários da comunidade que ajudam no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes que estão afastados de suas famílias e vivem em instituições de acolhimento. Os voluntários podem oferecer apoio afetivo, financeiro ou prestar serviços, proporcionando experiências que podem mudar a vida desses jovens.

Outro projeto realizado é o “Refazendo Sonhos – Família Acolhedora”, que foi executado durante o ano de 2021 com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e transformado em um serviço permanente de Família Acolhedora em 2022. O serviço habilita famílias de Araxá interessadas em acolher e oferecer, por um período determinado, um lar temporário, proteção, carinho e suporte para crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.

Além disso, a FCAA participa de encontros do Grupo de Apoio à Adoção (GAA) para ajudar na formação de pessoas que querem adotar. Nesses encontros, membros das equipes técnicas de acolhimento institucional e familiar compartilham suas experiências e conhecimentos, contribuindo para preparar melhor os futuros pais adotivos.

A Prefeitura de Araxá tem implementado iniciativas inovadoras para elevar a segurança e a qualidade de vida da população araxaense. O maior destaque foi a ampliação do Videomonitoramento Urbano e Rural, que trouxe mais modernidade, agilidade e proteção à população. O sistema, que anteriormente contava com 56 câmeras, agora possui 109 unidades para monitoramento, sendo 13 pontos no perímetro rural. A central opera 24 horas por dia, sete dias por semana.

A modernização do sistema incluiu a instalação de câmeras de Leitor Automático de Placas (LPR) em quatro pontos estratégicos da área urbana. Essas câmeras são capazes de identificar a cor dos veículos e captar imagens em condições de baixíssima luminosidade, aumentando a eficácia na identificação de suspeitos e na prevenção de crimes.

E para reforçar a segurança nas escolas públicas e particulares, desde setembro de 2021, todas as unidades escolares contam com a Ronda Escolar, realizada pela Guarda Patrimonial da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Em abril de 2023, a Prefeitura firmou uma parceria com a Polícia Militar pelo projeto “Rede de Escolas Protegidas”, estabelecendo estratégias emergenciais para reforçar a segurança nas escolas.

Outra ação importante voltado para estudantes do ensino público, foi o programa “Eu Vou”, implantado em 2022. O programa tem proporcionado benefícios significativos para os usuários do transporte público em Araxá. A iniciativa reduziu em 25% o valor da tarifa de ônibus e garantiu gratuidade para estudantes matriculados no ensino regular presencial e para idosos a partir de 60 anos (anteriormente a faixa etária contemplada era a partir de 65 anos). 

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos promove o Mutirão de Limpeza nos bairros Fenícia , Camuá e Amazonas nesta sexta-feira (5). A ação realizada semanalmente em diferentes bairros, tem como objetivo combater o mosquito Aedes aegypti e promover uma cidade mais limpa e organizada.

Além da remoção de entulhos, equipes de serviços de capina retiram grama e mato, contribuindo para a melhoria do ambiente urbano. O caminhão cata-treco também está presente para recolher móveis e eletrodomésticos velhos, facilitando o descarte adequado desses itens.

A secretaria orienta a população a separar objetos e utensílios que não são mais utilizados, para facilitar o recolhimento durante o mutirão.