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Estados Unidos sinalizaram recentemente a “urgência” na pesquisa de uma possível versão digital da sua moeda

Com a tecnologia revolucionando a maneira como as pessoas vivem, trabalham e gastam, os bancos centrais de todo o mundo iniciaram esforços para reinventar suas moedas locais para a era digital.

Os Estados Unidos sinalizaram recentemente a “urgência” na pesquisa de uma possível versão digital de seu dólar por meio de uma Moeda Digital do Banco Central, ou Central Bank Digital Currency (CBDC).

Parte do decreto presidencial sobre ativos digitais do presidente Joe Biden assinado na quarta-feira (9) inclui “colocar urgência na pesquisa e desenvolvimento de uma potencial CBDC dos Estados Unidos, caso a emissão seja considerada de interesse nacional”, de acordo com uma ficha técnica divulgada pela Casa Branca.

A China, segunda maior economia do mundo de acordo com o PIB, lançou seu renminbi digital em janeiro. A CBDC chinesa já possui mais de cem milhões de usuários.

Ao todo, cerca de 100 países estão explorando CBDCs em um nível ou outro, disse a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, durante comentários feitos no encontro do think tank do Atlantic Council no mês passado.

“Nós fomos além das discussões conceituais de CBDCs e agora estamos na fase de experimentação”, declarou Georgieva. “Os bancos centrais estão arregaçando as mangas e se familiarizando com os bits e bytes do dinheiro digital”.

David Yermack, presidente do departamento de finanças da Stern School of Business da Universidade de Nova York, disse ao CNN Business que agora é “inevitável que o mundo inteiro esteja emitindo dinheiro dessa maneira”.

Nos Estados Unidos, a pandemia impulsionou a demanda por métodos de pagamento sem dinheiro e muitos investidores fora da bolsa adotaram criptomoedas como o bitcoin e o ethereum, pressionando o governo a não ficar para trás na tendência.

Com o governo Biden agora dando novo peso à inovação da moeda, saiba o que é preciso entender sobre uma potencial CBDC.

O que é uma CBDC?

O Federal Reserve define CBDCs como “uma forma digital de dinheiro do banco central amplamente disponível para o público em geral”.

Uma diferença fundamental das formas atuais de dinheiro digital em uma conta bancária ou aplicativo de pagamento é que o dinheiro seria um passivo do Fed e não dos bancos comerciais – daí o “dinheiro do banco central”. Isso significa que seria um dólar americano real em formato digital, não um investimento em uma criptomoeda ou um fundo no PayPal.

Existem opiniões divergentes sobre como isso funcionaria na prática, mas, em teoria, seria possível aliviar a necessidade de processadores de terceiros ao transferir dinheiro.

“Em um nível muito alto, uma CBDC é apenas dinheiro digital que seria emitido pelo banco central”, disse Sarah Hammer, diretora administrativa do Stevens Center for Innovation in Finance na Wharton School da Universidade da Pensilvânia.

“Seria baseada na moeda fiduciária daquele país, portanto ela seria baseada na oferta de dinheiro – e então implementada usando um banco de dados do governo ou entidades do setor privado aprovadas trabalhando com o governo”.

Yermack, que estuda a ascensão das moedas digitais há anos, acrescentou que uma CBDC “realmente operaria muito como a bitcoin ou outras criptomoedas”.

“Seria uma rede de carteiras, provavelmente mantidas por pessoas físicas, onde elas poderiam pagar umas às outras diretamente sem passar por terceiros”, comentou Yermack.

De acordo com a especialista Hammer, uma decisão tecnológica significativa para os formuladores de políticas é definir se uma moeda digital do banco central dos Estados Unidos é executada em uma blockchain, a tecnologia que sustenta criptomoedas como o bitcoin, pois isso colocaria o peso do governo federal por trás dessa tecnologia emergente.

“Ela pode ser operada por meio de um banco de dados central ou por meio de tecnologia de contabilidade distribuída, a blockchain”, disse Hammer.

O Federal Reserve Bank de Boston e o Massachusetts Institute of Technology (MIT) publicaram uma pesquisa conjunta no mês passado sobre um experimento da CBDC. O estudo foi apelidado de “Projeto Hamilton”.

O trabalho usou a tecnologia blockchain e “produziu uma base de código capaz de lidar com 1,7 milhão de transações por segundo”, de acordo com uma declaração do Fed de Boston.

Isso ficou muito acima da referência de 100 mil transações por segundo que os pesquisadores inicialmente procuraram atingir.

A declaração acrescentou que o Projeto Hamilton “se concentra na experimentação tecnológica e não visa criar uma CBDC utilizável para os Estados Unidos”.

No entanto, Yermack, da Universidade de Nova York, disse que é “provável que o que quer que eles estejam trabalhando seja o que aquilo que o Fed vai agarrar e tentar implantar”.

O yuan digital da China, no entanto, não opera na tecnologia blockchain. Ele visa a substituir os pagamentos em dinheiro e pode ser acessado por meio de um aplicativo móvel mantido pelo governo, bem como pelo app WeChat, da Tencent.

Ele usa a infraestrutura de tecnologia existente usada por bancos comerciais e online chineses aprovados e plataformas de pagamento, e é emitido pelo Banco Popular da China (BPOC).

Quais são os potenciais benefícios e riscos?

Uma CBDC poderia oferecer aos consumidores uma alternativa mais conveniente, segura e barata às opções disponíveis atualmente.

Também poderia aliviar a necessidade de dinheiro e reprimir transações fraudulentas, de acordo com Hammer, além de ser mais eficiente para coletar impostos ou distribuir fundos governamentais direcionados.

“Existem alguns benefícios de inclusão financeira em ter uma moeda digital do banco central”, acrescentou a especialista da Wharton School, aludindo à capacidade de beneficiar norte-americanos que não têm contas bancárias.

Existem vários riscos potenciais, incluindo barreiras tecnológicas e preocupações de segurança, bem como ameaças à privacidade, observou Yermack.

O potencial para assumir parte do trabalho realizado por bancos comerciais e mercados de crédito também causou preocupação.

O Fed alertou especificamente sobre possíveis riscos de segurança cibernética em um relatório de janeiro, dizendo que “qualquer infraestrutura dedicada para uma CBDC precisaria ser extremamente resiliente a essas ameaças, e os operadores da infraestrutura da CBDC precisariam permanecer vigilantes, pois os maus atores empregam métodos e táticas cada vez mais sofisticados”.

Além disso, uma CBDC poderia ameaçar a independência do Fed e levantar uma série de novas questões políticas.

“O risco de abuso político é enorme”, disse Yermack. “Se você der ao banco central esse tipo de poder, as salvaguardas políticas provavelmente precisariam ser muito mais altas do que as atualmente em vigor para o Federal Reserve”.

Embora Yermack diga que uma CBDC provavelmente exigirá um “redesenho político cuidadoso” e um período de transição à medida que as nações o experimentarem na próxima década, ele ainda vê “muitas boas razões para fazer isso”.

“Acrescente a isso o fato de que as pessoas realmente não gostam de usar dinheiro, ou seja, as preferências do público também estão empurrando os governos nessa direção”, disse Yermack.

FONTE CNN

Readequações de ambientes, substituição de revestimentos, reforma de sanitários, pintura geral e troca do telhado. A ordem de serviço para reforma do Aeroporto Municipal Romeu Zema foi assinada pelo prefeito Robson Magela nesta sexta-feira (11). Segundo o contrato, a previsão é que todas as melhorias sejam entregues no prazo de 6 meses.

O espaço para embarque e desembarque, que está interditado desde 2020 por conta de uma forte chuva que danificou o telhado, também será revitalizado. A obra conta com investimento de R$ 670 mil e será executada pela empresa WN Locações e Serviços, ganhadora da licitação. A assinatura contou a presença do secretário municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, e da assessoria do vereador Dr. Zidane.

O prefeito Robson Magela destaca que a revitalização faz parte da preparação do terminal para voltar a receber voos comerciais, suspensos desde março de 2020 devido à queda na demanda gerada pela pandemia. “O aeroporto continua com operação de aviões executivos, táxi aéreo, aeronaves militares e UTIs aéreas. A reforma é o primeiro passo para atrair companhias aéreas para o retorno de voos comerciais. É mais desenvolvimento para o município”, afirma.

Em 2021, o Aeroporto Municipal Romeu Zema recebeu da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a certificação AVSEC, de segurança aeroportuária. A certificação significa que o aeroporto atende aos padrões internacionais de segurança e mantém o aeródromo na rota de voos comerciais de aeronaves com mais de 60 assentos.

“Essa reforma significa oferecer mais conforto e melhores condições aeroportuárias para fomentar o transporte aéreo, visto nossos esforços em posicionar o município de Araxá no circuito do turismo nacional”, destacou o prefeito.

Assessoria de Comunicação

Fortalecer o terceiro setor constituindo uma grande rede de apoio e assistência a quem mais precisa. Com esse intuito, a Prefeitura de Araxá firmou, nesta sexta-feira (11), convênios que somam R$ 305 mil em repasses para três instituições araxaenses, a Associação de Equoterapia Prosseguir, a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá (Ampara) e o Centro de Formação Profissional Júlio Dário. Além disso, a prefeitura também vai repassar R$ 472.301,19 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá (Apae), aprovado pela Câmara Municipal.

Equoterapia

A Associação de Equoterapia Prosseguir receberá repasses que totalizam R$ 140 mil, através de indicações dos vereadores Bosco Júnior (R$ 100 mil) e Alexandre dos Irmãos Paula (R$ 40 mil). Os recursos serão utilizados para a manutenção dos atendimentos (R$ 60 mil) e para a construção de um depósito e passarela na entrada (R$ 80 mil).

Com mais de 100 crianças assistidas pelo projeto, a entidade estava à beira de suspender as atividades por falta de verba para manter o prosseguimento das atividades. O presidente da instituição, Mário César Alves, afirma que a instituição é sustentada por recursos provenientes de repasses através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Prefeitura de Araxá.

“Esse repasse da prefeitura vem em boa hora. Como a verba do CMDCA chega só daqui há dois meses, teríamos que suspender as atividades até lá. Agora, com o dinheiro em caixa, teremos condições de continuar o trabalho”, disse.

Ampara

A Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá (Ampara) também será contemplada com recursos que totalizam R$ 140 mil, indicados pelos vereadores Wagner Cruz (R$ 100 mil) e Alexandre dos Irmãos Paula (R$ 40 mil). A entidade oferece assistência a pacientes que realizam tratamento contra o Câncer.

A coordenadora da Ampara, Juliana Machado e Silva disse que a verba será aplicada em recursos humanos para completar a equipe com profissionais de serviço social, psicologia e assessoria jurídica, além de auxiliar na compra de medicamentos e suplementos aos assistidos. “É um recurso de extrema importância para a entidade e, principalmente, para os pacientes e seus familiares que são atendidos”, ressaltou.

Júlio Dário

Também foi assinado convênio de R$ 25 mil com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário para custeio e manutenção das atividades. O benefício também veio através de indicação do vereador Bosco Júnior.

Apae

A Prefeitura de Araxá também vai destinar R$ 472.301,19 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá (APAE). A ajuda financeira, aprovada pela Câmara Municipal nesta semana, vai ser utilizada para pagamento do salário de profissionais que atuam na entidade.

O prefeito Robson Magela destacou a importância da atuação dessas entidades do terceiro setor no Município e reforçou o compromisso da Administração Municipal no fortalecimento do trabalho que é prestado. “São instituições muito importantes que desenvolvem um trabalho que complementam as ações do Poder Executivo, com projetos e atividades de grande interesse para toda a população de Araxá. Então, cabe à administração contribuir com o andamento desses projetos”, destacou o prefeito.


Assessoria de Comunicação

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) é um dos setores mais importantes para a melhoria de condições de trabalho e da qualidade de vida do empregado. A unidade oferece atendimentos especializados de prevenção e vigilância à saúde inteiramente gratuitos. O centro é voltado para o atendimento de ações relacionadas à saúde do trabalhador de Araxá e microrregião abrangendo os municípios de Perdizes, Pedrinópolis, Pratinha, Santa Juliana, Campos Altos, Tapira e Ibiá.

O Cerest possui uma equipe multidisciplinar composta por médico, assistente social, enfermeira, fisioterapeuta, psicóloga, engenheiro, técnico de segurança do trabalho e uma equipe administrativa para atendimento às demandas. O trabalhador pode ser encaminhado para a unidade por meio da Rede de Assistência à Saúde ou por demandas de empresas, sindicatos ou mesmo por demandas espontâneas.

O serviço oferecido é destinado a todo e qualquer trabalhador independentemente do seu vínculo empregatício, formal, informal, autônomo, trabalhador domiciliar, acometido por doença, acidente ou agravo relacionado ao trabalho.

A unidade também realiza ações de promoção e proteção à saúde do trabalhador por meio de palestras, treinamentos e capacitações, além de vigilância, por meio de inspeções nos ambientes de trabalho para investigar acidentes ou possíveis riscos de acidentes e doenças causadas pelas más condições oferecidas pela empresa.

De acordo com a coordenadora, Flávia Freire, o órgão também monitora os indicadores de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho na região, propondo ações para prevenção e otimização dos serviços de saúde na identificação dos agravos relacionados ao trabalho e assistência ao trabalhador.

“Atuamos na Vigilância em Saúde de todos os trabalhadores, independentemente do vínculo empregatício e inserção no mercado de trabalho. Ele desempenha um papel fundamental na proteção e prevenção de doenças ocupacionais e ou acidentes de trabalho”, destaca.

O Cerest está localizado na rua Calimério Guimarães, 463, Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h – contatos pelo telefone (34) 3662-4390 e e-mail ( cerestaraxa@hotmail.com ).

Assessoria de Comunicação

Marca anunciou que irá suspender temporariamente o funcionamento de suas 847 lanchonetes na Rússia, em resposta à invasão à Ucrânia

A inauguração da primeira lanchonete do McDonald’s na Rússia, em 31 de janeiro de 1990, foi um marco bastante simbólico da gradual chegada do capitalismo a uma comunista União Soviética que ainda estava de pé, mas com os dias contados para acabar.

A dissolução terminal do bloco, que já vinha de uma mistura de transição com decadência ao longo dos anos de 1980, seria oficializada em 25 de dezembro de 1991, com a renúncia de Mikhail Gorbachev à presidência.

A abertura da primeira loja do McDonald’s na Rússia, na Praça Pushkin, a dois quilômetros do Kremlin em Moscou, foi marcada por uma fila de mais de 400 metros televisionada por todo o mundo.

Era formada por russos ansiosos por experimentarem pela primeira vez um hamburguer e milk shake à moda americana e o “Bolshoi Mak”, nome que o Big Mac ganhou na Rússia (“bolshoi”, em russo, significa “grande”).

A inauguração também já acontecia com um recorde: com 900 lugares, a loja de Moscou já nascia sendo a maior da rede no mundo, e até hoje permanece entre as mais amplas da cadeia.

Aos 32 anos e um mês de vida, o McDonald’s da Praça Pushkin é uma das 847 lanchonetes que a rede possui hoje na Rússia e que fecharão nos próximos dias.

O McDonald’s anunciou na terça-feira (8) que irá suspender temporariamente todas as suas operações no país, em reação aos ataques russos à vizinha Ucrânia, iniciados em 24 de fevereiro.

O anúncio alonga uma lista de outras grandes multinacionais que também encerraram suas atividades no país de Vladimir Putin desde o início da invasão, numa espécie de movimento contrário ao que aconteceu nos anos de 1990, no apagar da Guerra Fria, quando muitas marcas ocidentais colocavam o pé no bloco socialista pela primeira vez.

“O conflito na Ucrânia e a crise humanitária na Europa vem causando um sofrimento indescritível a pessoas inocentes. Nós nos juntamos ao mundo em condenar a agressão e a violência e em rezar pela paz”, escreveu o presidente da companhia, Chris Kempczinski, no comunicado em que anunciou o a suspensão das operações.

O fechamento de todas as lojas russas do McDonald’s é, até segunda ordem, temporário, e estará sujeito a reavaliações ao logo dos próximos meses, informou Kempczinski.

A rede também afirmou que continuará pagando o salário dos 62 mil funcionários que possuía na Rússia, bem como mantendo as estruturas sociais que possui na região, caso das casas de apoio Ronald McDonald.

Coca-Cola e Starbucks foram outras norte-americanas que anunciaram a saída da Rússia na mesma semana, em meio a uma pressão crescente de movimentos nos Estados Unidos que estão cobrando uma postura das marcas do país que estão presentes na Rússia e ainda não se manifestaram em relação ao conflito.

Negócio estratégico

O volume de vendas das lanchonetes do McDonald’s na Rússia não está entre os maiores da rede – representa atualmente 2% do total. Os 847 restaurantes russos também representam perto de 2% dos 38 mil que a rede tem atualmente espalhadas por mais de 100 países.

A importância que o maior país do mundo tem para o faturamento do McDonald’s, porém, é bem mais significativa: se aproxima dos 9%. Isto acontece por conta de uma particularidade do negócio no país. Lá, 85% das lanchonetes são próprias, enquanto em outros lugares a maior parte fica com franqueados.

“Nós últimos dias, eu falei e ouvi muita gente de dentro do nosso sistema sobre nossas operações na Rússia. Trata-se de uma situação extremamente desafiadora para uma marca global como a nossa, e há muitas coisas a se considerar”, disse o CEO Kempczinski em seu comunicado.

“Ao mesmo tempo, nossos valores significam que não podemos ignorar o sofrimento humano em andamento na Ucrânia”, acrescentou.

“Estamos acostumados a ficar em fila”

A fila de quarteirões à frente do McDonald’s de Praça Pushkin, no dia de sua inauguração em 1990, já estava formada às 10h da manhã, horário em que o estabelecimento abriu suas portas pela primeira vez. Muito perto dali, estava programada para ser chegar também a primeira Pizza Hut do país.

O sabor da carne, os pães redondos de hambúrguer e mesmo a alface, então pouco comum na Rússia, chamavam a atenção dos novos clientes, de acordo com reportagens da época.

O “Bolshoi Mak” chegou à Rússia soviética com a promessa da companhia de que seria idêntico ao resto do mundo, mas pelo dobro do preço: custava 2 rublos, ou US$ 3,38 à época, o que equivalia a 2h30 de trabalho se considerada a renda média russa.

Nos Estados Unidos, o famoso hambúrguer de dois andares custava US$ 1,45 e consumia 20 minutos de trabalho do americano médio.

“Quem se importa com quanto tempo temos que esperar?”, disse um trabalhador que aguardava sua vez na fila em Moscou, no dia da inauguração, ao jornal The Washington Post em uma reportagem feita na época. A matéria foi republicada nesta semana pelo jornal americano em sua página na internet, por conta do anúncio do fechamento da marca no país.

“Nós ficamos em filas por horas, algumas vezes por dias. Estamos acostumados com isso”, continuou o entrevistado.

FONTE CNN

Pesquisa do Ipec também aponta que 96% têm convicção de que o aquecimento global está acontecendo

De Agostini via Getty Images

Uma pesquisa realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) aponta que 77% dos brasileiros consideram importante proteger o meio ambiente, mesmo que isso signifique menor crescimento econômico e menos empregos. Apenas 13% priorizam promover o desenvolvimento da economia e a geração de empregos.

O levantamento também mostra que 96% dos brasileiros acreditam que o aquecimento global está, de fato, acontecendo. A maioria (77%) afirma que a ação humana é a principal causa, enquanto 11% acham que o fenômeno é resultado de mudanças naturais do meio ambiente.

A pesquisa também expôs os receios da população em relação ao futuro. Para 75%, os efeitos do aquecimento podem prejudicá-los e prejudicar muito as suas famílias. E apesar de a maioria considerar a questão importante, apenas 21% disseram saber muito sobre o tema.

Realizada pelo segundo ano consecutivo, a pesquisa ouviu 2.600 pessoas de todas as regiões do país. As entrevistas foram feitas por telefone entre setembro e novembro de 2021. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A degradação da Amazônia também entrou em pauta. Para 74% dos entrevistados, as queimadas do bioma não são atos necessários para o crescimento da economia. Na percepção dos brasileiros, os danos, neste caso, não são apenas ambientais: 86% consideram que a devastação da floresta é, inclusive, prejudicial à imagem do Brasil no exterior.

Madeireiros (76%), pecuaristas (49%) e políticos (38%) são apontados pelos brasileiros como os maiores responsáveis pelas queimadas na Amazônia.

À pergunta sobre quem mais pode contribuir para resolver o problema das mudanças climáticas, a maioria atribuiu a responsabilidade ao governo (37%), à frente das empresas e indústrias (32%), da população (24%) e das ONGs (4%).

FONTE: CNN

Em 2020, o número subiu para quase 82,4 milhões no mundo inteiro

No Brasil, atualmente, cerca de 62 mil pessoas de 70 nacionalidades diferentes são reconhecidas como refugiadas. O maior número é o de venezuelanos, mas também há muitos colombianos, sírios e congoleses. Desde 2016, o país recebeu mais de 53 mil refugiados.

Há quarenta anos, o ACNUR, agência da ONU para refugiados, tem como missão proteger essas pessoas e oferecer todo tipo de assistência apoiada nas ações do governo federal, da sociedade civil e do setor privado.

“Viemos em 2015, eu trouxe as minhas roupas e as crianças. Falei ‘vamos’, foi assim”, contou Prudence Kalambay, artista refugiada do Congo.

O número de pessoas fugindo de guerras, violência, perseguições e violações de direitos humanos em 2020 subiu para quase 82,4 milhões no mundo inteiro. O equivalente a 1% da população mundial.

Salsabil e Salim Alnazer, farmacêuticos refugiados da Síria, encontraram acolhimento depois de quase dois anos procurando um país que não dificultasse a entrada de sírios. Em 2014, com o pouco que havia sobrado de suas economias, vieram para o Brasil em busca de uma vida em paz.

“A situação de lá estava muito difícil, você sai de sua casa, perde tudo. Infelizmente, os países que estavam perto de nós não deram apoio como o Brasil”, explicou Salim.

O casal já tinha uma filha e Salsabil estava grávida do segundo quando chegaram aqui. Apesar de ser formada em farmácia, ela também faz e vende pratos árabes tradicionais para complementar a renda.

CNN BRASIL

Presidente da Casa, Arthur Lira, disse nesta quarta (9) que vai criar um grupo de trabalho, com prazo de 30 dias, para analisar a proposta. Texto deve ir a plenário entre os dias 12 e 14 de abril.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência para votação do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas.

Na prática, a aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas.

Antes da aprovação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em plenário, também nesta quarta (9), a criação de um grupo de trabalho para analisar o texto. Diferentemente das comissões, que precisam seguir um prazo regimental, o grupo de trabalho segue prazos e número de integrantes definidos pela presidência da Casa.

De acordo com Lira, o colegiado terá duração de 30 dias e o projeto deve ser votado no plenário entre os dias 12 e 14 de abril.

“Essa presidência não tem compromisso com o mérito do que está escrito no PL 191 [número do projeto], que o grupo de trabalho pode e deve melhorá-lo ou regulamentá-lo de maneira mais eficaz”, disse Lira.

O requerimento de urgência foi aprovado com 279 votos a favor, 180 contra e 3 abstenções. O documento foi protocolado nesta quarta-feira (9) pelo líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), e é assinado por outros nove parlamentares, a maioria de partidos do Centrão.https://8554b70156968cc807f6d26216e9595e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O projeto, de autoria do Executivo, é uma das propostas criticadas por artistas e entidades da sociedade civil que fazem um protesto nesta quarta-feira (9) em frente ao Congresso Nacional. Os participantes do ato foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles criticam um pacote de projetos em tramitação que, segundo a organização, são um retrocesso para os direitos socioambientais.

A aprovação da urgência do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas no mesmo dia em que acontece o protesto foi criticada por parlamentares da oposição.

“Acho uma afronta aprovar a urgência hoje, principalmente quando há um ato em frente à Câmara. A aprovação da urgência é meia aprovação do projeto”, disse o líder da Oposição, Wolney Queiroz (PDT-PE).

Discussão

Ao defender a aprovação da urgência, o líder do governo argumentou que a Constituição já prevê a exploração em terras indígenas e que cabe ao Congresso regulamentar o dispositivo.

“Posso assegurar a vocês que nós estamos apenas, com 30 anos de atraso, regulamentando a Constituição brasileira. E não se pode alegar açodamento. Estamos votando o regime de urgência porque o projeto está aqui desde 2020, enviado pelo presidente Bolsonaro. Mineração em terras indígenas estava na plataforma de campanha do presidente Bolsonaro, ele enviou o projeto e nós não votamos e agora vamos votar”, disse Barros.https://8554b70156968cc807f6d26216e9595e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Única parlamentar indígena no Congresso, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) disse que esta quarta-feira (9) é “um dia bastante lamentável e triste para os povos indígenas”.

“Quem pensa que vai solucionar a economia do Brasil está errado, porque a imagem do Brasil vai fazer com que os financiadores e investidores parem de apoiar a economia brasileira. E não é isso o que a gente quer. Para resolver essa situação dos fertilizantes, há alternativa que não seja explorar os recursos naturais dessa forma acelerada, de urgência, por meio de um texto cujo teor nem sequer sabemos. E esse projeto é inconstitucional, inaceitável, injustificável. Eu diria que é o projeto trágico, da morte e da destruição dos povos indígenas”, disse Wapichana.

Reservas de potássio

O projeto, enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso em fevereiro de 2020, entrou no radar do Congresso com a eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia. O conflito trouxe à discussão a dependência do Brasil da importação de fertilizantes.

O objetivo seria permitir que reservas de potássio possam ser exploradas nesses territórios a fim de se garantir a produção de fertilizantes para o agronegócio, embora não haja garantia de que se encontrará o minério nessas áreas.

No entanto, um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que apenas 11% dos 13,7 milhões de hectares passíveis de extração de potássio estão em terras indígenas.

Além disso, a pesquisa mostrou também que as reservas de potássio que já existem no Brasil podem sustentar o país até 2100. Se levar em conta as jazidas fora da Amazônia Legal, a autonomia chega a 2089.

Entenda a proposta

O projeto estabelece, entre outras coisas, regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica em terras indígenas.

O texto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.

Conforme o projeto, são condições para a mineração e a exploração do potencial hidrelétrico em terras indígenas:

• a realização de estudos técnicos prévios;
• a oitiva das comunidades indígenas afetadas;
• a indicação do presidente da República das terras indígenas adequadas para exploração e a autorização do Congresso Nacional;
• a participação das comunidades indígenas afetadas;
• a indenização das comunidades indígenas afetadas pela restrição do usufruto sobre a terra indígena.

O texto estabelece que deverá ser feito um estudo técnico prévio para avaliar o potencial de exploração da terra indígena.

Conforme a proposta, caberá à Fundação Nacional do Índio (Funai) intermediar a interlocução do órgão ou entidade responsável pelo estudo técnico com as comunidades indígenas.

O projeto também autoriza que o estudo seja feito ainda que haja processo de demarcação de terras indígenas em curso. Concluído o estudo, caberá ao governo decidir quais áreas são adequadas para a exploração.

Autorização

Segundo o texto, o Presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional um pedido de autorização para a exploração das terras indígenas.

O projeto autoriza o encaminhamento do pedido, mesmo contra a vontade dos indígenas. De acordo com o texto, “o pedido de autorização poderá ser encaminhado com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas, desde que motivado”.

Se a terra indígena estiver em área de segurança nacional ou na fronteira, o Conselho de Defesa Nacional deverá ser ouvido antes do encaminhamento do pedido de autorização ao Congresso Nacional.

O pedido de autorização deverá incluir:

• informações técnicas sobre as terras indígenas em que se pretende realizar as atividades;
• definição dos limites da área de interesse da atividade;
• descrição das atividades a serem desenvolvidas;
• estudo técnico prévio;
• relatório específico com o resultado da oitiva das comunidades indígenas afetadas;
• manifestação do Conselho de Defesa Nacional, na hipótese de a terra indígena estar situada em área indispensável à segurança do território nacional ou em faixa de fronteira.

Mineração em terras indígenas

Após a autorização do Congresso Nacional, as áreas de exploração em terra indígenas serão licitadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

As áreas poderão ser outorgadas (sem licitação) para garimpo em zonas previamente definidas pela ANM, desde que os indígenas concordem.

As comunidades terão prazo de 180 dias para decidir se querem fazer garimpagem por conta própria na área ou se associar a não indígenas para fazer o trabalho.

Se não houver interesse, terão o mesmo prazo para concordar ou não com a garimpagem de não-indígenas na área.

Participação nos lucros

O texto prevê percentuais a serem pagos às comunidades indígenas afetadas a título de participação nos resultados:

• em caso de aproveitamento de energia hidráulica, 0,7% o do valor da energia elétrica produzida, a serem pagos pelo titular da concessão ou da autorização para exploração de potencial hidráulico;
• na hipótese de lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, entre 0,5% e 1% da produção de petróleo ou gás natural, a critério da Agência Nacional do Petróleo;
• na hipótese de lavra dos demais recursos minerais, 50% do valor da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.

O dinheiro será repassado a conselhos curadores, que serão responsáveis pela gestão e governança dos recursos financeiros. Cada conselho deverá ser composto de, no mínimo, três indígenas.

Indenização

A proposta fixa ainda uma indenização pela restrição ao usufruto de terras indígenas e serão devidas às comunidades afetadas em razão de:

• atividades de pesquisa mineral, incluídas as atividades exploratórias de hidrocarbonetos;
• instalação dos empreendimentos para aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica; e
• instalação de sistemas de transmissão, distribuição e dutovias, quando não estiverem associados à exploração de hidrocarbonetos, recursos minerais e exploração de recursos hídricos.

A forma de cálculo da indenização deverá considerar o grau de restrição do usufruto sobre a área da terra indígena ocupada pelo empreendimento.

FONTE G1

Condições dignas de trabalho. Catadores de materiais recicláveis passaram os últimos anos sem qualquer estrutura para realizar o serviço de coleta seletiva em Araxá. Mas, há seis meses a realidade começou a mudar. Em uma inédita parceria com o Município, as associações e cooperativas iniciaram o processo de reestruturação para viabilizar suas atividades.

Na terça-feira (8), o prefeito Robson Magela visitou as entidades contempladas com o convênio – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá (Reciclara), Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro (Foco Ambiental), Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá (Dona Beja), Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis (Cooperare) para acompanhar de perto o trabalho realizado.

A falta de estrutura das associações e cooperativas de reciclagem no município prejudicou muito o trabalho de coleta seletiva realizado em Araxá, que já foi referência nacional para diversas cidades do país. Por falta de apoio, investimento e conscientização, surgiram diversos pontos de depósitos de resíduos na cidade. Após a reestruturação das entidades, o objetivo é melhorar o serviço e promover campanhas de conscientização. O descarte correto dos resíduos contribui com a diminuição da poluição, gera economia no consumo de energia e água e diminui gastos com a limpeza urbana.

De acordo com o prefeito Robson Magela, o primeiro passo para que Araxá volte a ser referência na coleta de materiais recicláveis foi oferecer condições dignas de trabalho aos catadores. “Esse foi um compromisso que fizemos com esses trabalhadores e com a população. Hoje, todas as quatro associações têm condições de realizar um trabalho melhor e gerar renda aos seus cooperados. Agora, o nosso objetivo é organizar ainda mais o trabalho e promover campanhas de conscientização com a população”, destaca o prefeito.

Catadora há vários anos, Reilda Maria, da Foco Ambiental, conta que antigamente eles não tinham condições dignas de trabalho e que hoje tudo ficou mais fácil. “Há muito tempo a gente vivia desprezado, sem ninguém para dar a mão para gente. E hoje a gente tem isso tudo e muito mais. Esse auxílio da prefeitura foi muito importante para nós, pois agora estamos debaixo de um teto, não estamos mais no sol, chuva, no tempo. Hoje temos a oportunidade de trabalhar com dignidade, coisa que a gente nunca teve”, destaca.

Assessoria de Comunicação

Iluminação precária, falta de rede pluvial e calçamento e a péssima estrutura da rua Honório de Paiva Abreu são motivos de reclamações dos moradores dos bairros Jardim Europa, Solaris, Bela Vista e região há vários anos. Os transtornos causados com constantes buracos na via também representam riscos para motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam a via.

Para solucionar o problema, o prefeito Robson Magela assinou o contrato e a ordem de serviço para a primeira etapa da revitalização da rua, no valor de R$ 3.896.135,15 com a empresa Vecol Terraplenagem e Pavimentação, vencedora da licitação. O prazo para execução da obra é de 5 meses.

A primeira etapa vai recapear e instalar rede de água pluvial no trecho mais danificado da rua Honório de Paiva Abreu, entre o supermercado Primavera e o acesso ao Jardim Europa 1, além das principais vias do bairro – rua América Aparecida e a rua Leninha Rocha Borges.

A assinatura também contou com as presenças dos vereadores Raphael Rios (presidente), Wagner Cruz, Evaldo do Ferrocarril, Valtinho da Farmácia, Dr. Zidane, João Veras, Wellington da Bit e Pastor Moacir.

De acordo com o prefeito Robson Magela, a prefeitura vai fiscalizar a obra para que ela seja executada dentro das normas do contrato. “É uma obra muito importante para todos os bairros da região. Uma rua que hoje é muito movimentada e que precisa urgentemente de ser revitalizada, com pavimentação asfáltica e infraestrutura completa. Vamos dividir por etapas porque é um investimento grande. Além disso, agora teremos uma empresa especializada para fiscalizar a qualidade do serviço e a execução do contrato”, destaca o Robson.

Assessoria de Comunicação