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Presidente da Casa, Arthur Lira, disse nesta quarta (9) que vai criar um grupo de trabalho, com prazo de 30 dias, para analisar a proposta. Texto deve ir a plenário entre os dias 12 e 14 de abril.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência para votação do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas.

Na prática, a aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas.

Antes da aprovação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em plenário, também nesta quarta (9), a criação de um grupo de trabalho para analisar o texto. Diferentemente das comissões, que precisam seguir um prazo regimental, o grupo de trabalho segue prazos e número de integrantes definidos pela presidência da Casa.

De acordo com Lira, o colegiado terá duração de 30 dias e o projeto deve ser votado no plenário entre os dias 12 e 14 de abril.

“Essa presidência não tem compromisso com o mérito do que está escrito no PL 191 [número do projeto], que o grupo de trabalho pode e deve melhorá-lo ou regulamentá-lo de maneira mais eficaz”, disse Lira.

O requerimento de urgência foi aprovado com 279 votos a favor, 180 contra e 3 abstenções. O documento foi protocolado nesta quarta-feira (9) pelo líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), e é assinado por outros nove parlamentares, a maioria de partidos do Centrão.https://8554b70156968cc807f6d26216e9595e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O projeto, de autoria do Executivo, é uma das propostas criticadas por artistas e entidades da sociedade civil que fazem um protesto nesta quarta-feira (9) em frente ao Congresso Nacional. Os participantes do ato foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles criticam um pacote de projetos em tramitação que, segundo a organização, são um retrocesso para os direitos socioambientais.

A aprovação da urgência do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas no mesmo dia em que acontece o protesto foi criticada por parlamentares da oposição.

“Acho uma afronta aprovar a urgência hoje, principalmente quando há um ato em frente à Câmara. A aprovação da urgência é meia aprovação do projeto”, disse o líder da Oposição, Wolney Queiroz (PDT-PE).

Discussão

Ao defender a aprovação da urgência, o líder do governo argumentou que a Constituição já prevê a exploração em terras indígenas e que cabe ao Congresso regulamentar o dispositivo.

“Posso assegurar a vocês que nós estamos apenas, com 30 anos de atraso, regulamentando a Constituição brasileira. E não se pode alegar açodamento. Estamos votando o regime de urgência porque o projeto está aqui desde 2020, enviado pelo presidente Bolsonaro. Mineração em terras indígenas estava na plataforma de campanha do presidente Bolsonaro, ele enviou o projeto e nós não votamos e agora vamos votar”, disse Barros.https://8554b70156968cc807f6d26216e9595e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Única parlamentar indígena no Congresso, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) disse que esta quarta-feira (9) é “um dia bastante lamentável e triste para os povos indígenas”.

“Quem pensa que vai solucionar a economia do Brasil está errado, porque a imagem do Brasil vai fazer com que os financiadores e investidores parem de apoiar a economia brasileira. E não é isso o que a gente quer. Para resolver essa situação dos fertilizantes, há alternativa que não seja explorar os recursos naturais dessa forma acelerada, de urgência, por meio de um texto cujo teor nem sequer sabemos. E esse projeto é inconstitucional, inaceitável, injustificável. Eu diria que é o projeto trágico, da morte e da destruição dos povos indígenas”, disse Wapichana.

Reservas de potássio

O projeto, enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso em fevereiro de 2020, entrou no radar do Congresso com a eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia. O conflito trouxe à discussão a dependência do Brasil da importação de fertilizantes.

O objetivo seria permitir que reservas de potássio possam ser exploradas nesses territórios a fim de se garantir a produção de fertilizantes para o agronegócio, embora não haja garantia de que se encontrará o minério nessas áreas.

No entanto, um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que apenas 11% dos 13,7 milhões de hectares passíveis de extração de potássio estão em terras indígenas.

Além disso, a pesquisa mostrou também que as reservas de potássio que já existem no Brasil podem sustentar o país até 2100. Se levar em conta as jazidas fora da Amazônia Legal, a autonomia chega a 2089.

Entenda a proposta

O projeto estabelece, entre outras coisas, regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica em terras indígenas.

O texto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.

Conforme o projeto, são condições para a mineração e a exploração do potencial hidrelétrico em terras indígenas:

• a realização de estudos técnicos prévios;
• a oitiva das comunidades indígenas afetadas;
• a indicação do presidente da República das terras indígenas adequadas para exploração e a autorização do Congresso Nacional;
• a participação das comunidades indígenas afetadas;
• a indenização das comunidades indígenas afetadas pela restrição do usufruto sobre a terra indígena.

O texto estabelece que deverá ser feito um estudo técnico prévio para avaliar o potencial de exploração da terra indígena.

Conforme a proposta, caberá à Fundação Nacional do Índio (Funai) intermediar a interlocução do órgão ou entidade responsável pelo estudo técnico com as comunidades indígenas.

O projeto também autoriza que o estudo seja feito ainda que haja processo de demarcação de terras indígenas em curso. Concluído o estudo, caberá ao governo decidir quais áreas são adequadas para a exploração.

Autorização

Segundo o texto, o Presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional um pedido de autorização para a exploração das terras indígenas.

O projeto autoriza o encaminhamento do pedido, mesmo contra a vontade dos indígenas. De acordo com o texto, “o pedido de autorização poderá ser encaminhado com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas, desde que motivado”.

Se a terra indígena estiver em área de segurança nacional ou na fronteira, o Conselho de Defesa Nacional deverá ser ouvido antes do encaminhamento do pedido de autorização ao Congresso Nacional.

O pedido de autorização deverá incluir:

• informações técnicas sobre as terras indígenas em que se pretende realizar as atividades;
• definição dos limites da área de interesse da atividade;
• descrição das atividades a serem desenvolvidas;
• estudo técnico prévio;
• relatório específico com o resultado da oitiva das comunidades indígenas afetadas;
• manifestação do Conselho de Defesa Nacional, na hipótese de a terra indígena estar situada em área indispensável à segurança do território nacional ou em faixa de fronteira.

Mineração em terras indígenas

Após a autorização do Congresso Nacional, as áreas de exploração em terra indígenas serão licitadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

As áreas poderão ser outorgadas (sem licitação) para garimpo em zonas previamente definidas pela ANM, desde que os indígenas concordem.

As comunidades terão prazo de 180 dias para decidir se querem fazer garimpagem por conta própria na área ou se associar a não indígenas para fazer o trabalho.

Se não houver interesse, terão o mesmo prazo para concordar ou não com a garimpagem de não-indígenas na área.

Participação nos lucros

O texto prevê percentuais a serem pagos às comunidades indígenas afetadas a título de participação nos resultados:

• em caso de aproveitamento de energia hidráulica, 0,7% o do valor da energia elétrica produzida, a serem pagos pelo titular da concessão ou da autorização para exploração de potencial hidráulico;
• na hipótese de lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, entre 0,5% e 1% da produção de petróleo ou gás natural, a critério da Agência Nacional do Petróleo;
• na hipótese de lavra dos demais recursos minerais, 50% do valor da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.

O dinheiro será repassado a conselhos curadores, que serão responsáveis pela gestão e governança dos recursos financeiros. Cada conselho deverá ser composto de, no mínimo, três indígenas.

Indenização

A proposta fixa ainda uma indenização pela restrição ao usufruto de terras indígenas e serão devidas às comunidades afetadas em razão de:

• atividades de pesquisa mineral, incluídas as atividades exploratórias de hidrocarbonetos;
• instalação dos empreendimentos para aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica; e
• instalação de sistemas de transmissão, distribuição e dutovias, quando não estiverem associados à exploração de hidrocarbonetos, recursos minerais e exploração de recursos hídricos.

A forma de cálculo da indenização deverá considerar o grau de restrição do usufruto sobre a área da terra indígena ocupada pelo empreendimento.

FONTE G1

Condições dignas de trabalho. Catadores de materiais recicláveis passaram os últimos anos sem qualquer estrutura para realizar o serviço de coleta seletiva em Araxá. Mas, há seis meses a realidade começou a mudar. Em uma inédita parceria com o Município, as associações e cooperativas iniciaram o processo de reestruturação para viabilizar suas atividades.

Na terça-feira (8), o prefeito Robson Magela visitou as entidades contempladas com o convênio – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá (Reciclara), Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro (Foco Ambiental), Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá (Dona Beja), Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis (Cooperare) para acompanhar de perto o trabalho realizado.

A falta de estrutura das associações e cooperativas de reciclagem no município prejudicou muito o trabalho de coleta seletiva realizado em Araxá, que já foi referência nacional para diversas cidades do país. Por falta de apoio, investimento e conscientização, surgiram diversos pontos de depósitos de resíduos na cidade. Após a reestruturação das entidades, o objetivo é melhorar o serviço e promover campanhas de conscientização. O descarte correto dos resíduos contribui com a diminuição da poluição, gera economia no consumo de energia e água e diminui gastos com a limpeza urbana.

De acordo com o prefeito Robson Magela, o primeiro passo para que Araxá volte a ser referência na coleta de materiais recicláveis foi oferecer condições dignas de trabalho aos catadores. “Esse foi um compromisso que fizemos com esses trabalhadores e com a população. Hoje, todas as quatro associações têm condições de realizar um trabalho melhor e gerar renda aos seus cooperados. Agora, o nosso objetivo é organizar ainda mais o trabalho e promover campanhas de conscientização com a população”, destaca o prefeito.

Catadora há vários anos, Reilda Maria, da Foco Ambiental, conta que antigamente eles não tinham condições dignas de trabalho e que hoje tudo ficou mais fácil. “Há muito tempo a gente vivia desprezado, sem ninguém para dar a mão para gente. E hoje a gente tem isso tudo e muito mais. Esse auxílio da prefeitura foi muito importante para nós, pois agora estamos debaixo de um teto, não estamos mais no sol, chuva, no tempo. Hoje temos a oportunidade de trabalhar com dignidade, coisa que a gente nunca teve”, destaca.

Assessoria de Comunicação

Iluminação precária, falta de rede pluvial e calçamento e a péssima estrutura da rua Honório de Paiva Abreu são motivos de reclamações dos moradores dos bairros Jardim Europa, Solaris, Bela Vista e região há vários anos. Os transtornos causados com constantes buracos na via também representam riscos para motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam a via.

Para solucionar o problema, o prefeito Robson Magela assinou o contrato e a ordem de serviço para a primeira etapa da revitalização da rua, no valor de R$ 3.896.135,15 com a empresa Vecol Terraplenagem e Pavimentação, vencedora da licitação. O prazo para execução da obra é de 5 meses.

A primeira etapa vai recapear e instalar rede de água pluvial no trecho mais danificado da rua Honório de Paiva Abreu, entre o supermercado Primavera e o acesso ao Jardim Europa 1, além das principais vias do bairro – rua América Aparecida e a rua Leninha Rocha Borges.

A assinatura também contou com as presenças dos vereadores Raphael Rios (presidente), Wagner Cruz, Evaldo do Ferrocarril, Valtinho da Farmácia, Dr. Zidane, João Veras, Wellington da Bit e Pastor Moacir.

De acordo com o prefeito Robson Magela, a prefeitura vai fiscalizar a obra para que ela seja executada dentro das normas do contrato. “É uma obra muito importante para todos os bairros da região. Uma rua que hoje é muito movimentada e que precisa urgentemente de ser revitalizada, com pavimentação asfáltica e infraestrutura completa. Vamos dividir por etapas porque é um investimento grande. Além disso, agora teremos uma empresa especializada para fiscalizar a qualidade do serviço e a execução do contrato”, destaca o Robson.

Assessoria de Comunicação

luminação precária, falta de rede pluvial e calçamento e a péssima estrutura da rua Honório de Paiva Abreu são motivos de reclamações dos moradores dos bairros Jardim Europa, Solaris, Bela Vista e região há vários anos. Os transtornos causados com constantes buracos na via também representam riscos para motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam a via.

Para solucionar o problema, o prefeito Robson Magela assinou o contrato e a ordem de serviço para a primeira etapa da revitalização da rua, no valor de R$ 3.896.333,36 com a empresa Vecol Terraplenagem e Pavimentação, vencedora da licitação. O prazo para execução da obra é de 5 meses.

A primeira etapa vai recapear e instalar rede de água pluvial no trecho mais danificado da rua Honório de Paiva Abreu, entre o supermercado Primavera e o acesso ao Jardim Europa 1, além das principais vias do bairro – rua América Aparecida e a rua Leninha Rocha Borges.

A assinatura também contou com as presenças dos vereadores Raphael Rios (presidente), Wagner Cruz, Evaldo do Ferrocarril, Valtinho da Farmácia, Dr. Zidane, João Veras, Wellington da Bit e Pastor Moacir.

De acordo com o prefeito Robson Magela, a prefeitura vai fiscalizar a obra para que ela seja executada dentro das normas do contrato. “É uma obra muito importante para todos os bairros da região. Uma rua que hoje é muito movimentada e que precisa urgentemente de ser revitalizada, com pavimentação asfáltica e infraestrutura completa. Vamos dividir por etapas porque é um investimento grande. Além disso, agora teremos uma empresa especializada para fiscalizar a qualidade do serviço e a execução do contrato”, destaca o Robson.

Assessoria de Comunicação

Fortalecimento da agricultura familiar e incentivo à criação e expansão do turismo rural e ecológico do município. A Prefeitura de Araxá começa a colocar em prática o projeto Porteira Adentro a partir desta terça-feira (8). A proposta, indicada pelo vereador Alexandre dos Irmãos Paula, vai fomentar a atividade rural por meio de auxílio na execução de obras de infraestrutura nas propriedades rurais.

Serviços como terraplanagem; abertura, conservação e recuperação de estradas de acesso e dentro das propriedades, incluindo cascalhamento e patrolamento; construção e reforma de silos; transporte de cascalho e brita; conservação de aterros e limpeza; construção de fossa séptica e chorumeiras; poderão ser executados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de acordo com o planejamento do Município.

Para participar do projeto, o produtor rural deverá estar cadastrado ou se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. De acordo com o projeto de lei aprovado pelos vereadores na última semana, a realização dos serviços previstos deverá obrigatoriamente respeitar a Legislação Ambiental vigente. “Vamos dar o pontapé inicial com o cadastro dos produtores interessados em participar do projeto. Lembrando que o programa contempla propriedades rurais localizadas dentro do município de Araxá”, destaca o novo secretário de Agricultura e Pecuária, Wander Prugger (Mãozinha).

De acordo com o prefeito Robson Magela, o desenvolvimento da agricultura familiar é muito importante para o agronegócio da região. “Em Araxá temos grandes produtores rurais, grandes empreendimentos rurais. Mas, também precisamos olhar com carinho os pequenos produtores, principalmente, a agricultura familiar que é tão importante na nossa região. E a indicação do vereador Alexandre dos Irmãos Paula, que já foi secretário de Desenvolvimento Rural, vem de encontro com os projetos que temos executado no município.  Queremos dar oportunidades para que pequenos agricultores possam se desenvolver cada vez mais”, destaca o prefeito.Área de anexos

Educação, prevenção e assistência. A Prefeitura de Araxá vai incluir no currículo escolar da educação básica do município a luta contra a violência à mulher. O projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal nesta terça-feira (8) também institui no município a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. A proposta também disponibilizará as crianças, adolescentes, mães/responsáveis pelos estudantes e ou profissionais da Educação vítimas de qualquer tipo de violência, atendimento psicológico e social ofertados nas unidades de ensino do município.

A violência contra mulheres é um dos crimes mais comuns praticados no Brasil. As agressões manifestam de diversas formas, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física e psicológica. Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha. A legislação também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher que está em desenvolvimento pela Prefeitura de Araxá e instituições de segurança pública, justiça, saúde e assistência social.

De acordo com o prefeito Robson Magela, a proposta do município é atuar na educação, prevenção e assistência psicológica e social de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. “Temos trabalhado em projetos que vão estruturar uma Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Violência Doméstica. Um trabalho que nunca foi realizado em Araxá e que, certamente, vamos transformar em uma política pública. E esse trabalho realizado nas escolas municipais será de grande importância no acolhimento às vítimas e de educação das nossas crianças para uma sociedade com menos violência”, destaca o prefeito.

A Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, explica que o projeto a ser apreciado pelos vereadores vai contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha e impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher.  “O nosso objetivo é integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência, notadamente contra a mulher.  Vamos abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, seus instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias e capacitar educadores e conscientizar a comunidade sobre violência nas relações afetivas”, destaca Zulma.

Assessoria de Comunicação

Área de anexos

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária tem novo gestor a partir desta segunda-feira (7). O empreendedor rural Wander Prugger (Mãozinha) assume a pasta no lugar do ex-secretário Fárley Pereira de Aquino. O novo secretário tem 53 anos e é formado em Gestão de Agronegócio, pós-graduado em Pecuária Leiteira e tecnólogo em Contabilidade. Ele já ocupou o cargo entre 2012 e 2014 e tem grande experiência na área, com importantes projetos implantados no setor.

O novo secretário destacou as prioridades da sua gestão na pasta. “Minhas expectativas são as melhores possíveis. Como eu também sou homem do campo, já estou alinhando com o setor, falamos a mesma língua e sei as principais reivindicações. As prioridades são a manutenção das estradas rurais e aperfeiçoar os projetos que já estão em andamento. Outra ação que pretendemos implantar é o alargamento das estradas rurais e a construção de mata-burros suspensos para facilitar a transição das coletoras de uma lavoura para a outra”, explica Mãozinha.

O prefeito Robson Magela ressaltou que o papel da agricultura e pecuária é de extrema importância para Araxá. “Estamos trabalhando desde o início da gestão para ajudar as comunidades rurais com a manutenção de estradas, maquinários e projetos voltados ao produtor rural. O Wander é uma pessoa que possui muita experiência na área rural e tem um vasto conhecimento sobre a região. Tenho certeza que ele fará um belo trabalho. O nosso maior objetivo é desenvolver um trabalho voltado aos produtores rurais e toda comunidade da zona rural, pois sabemos a importância do agronegócio para nossa cidade”, ressalta.

A Administração Municipal agradece o ex-secretário Fárley pelo empenho e dedicação prestados à comunidade rural de Araxá.

Assessoria de Comunicação