Na rua Pará (bairro Leblon), aos poucos o espaço onde era preenchido por casas às margens do Córrego Grande vai sendo limpo e já tem projeto para ser revitalizado!
O prefeito Robson Magela esteve no local juntamente com os secretários de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), e de Ação Social, Cristiane Gonçalves Pereira, para acompanhar o processo de desocupação da área.
A comitiva também visitou algumas famílias que saíram da área invadida e foram beneficiadas por projetos temporários da Secretaria de Ação Social – como o Aluguel Social e a doação de cestas básicas – e vêm sendo acompanhadas por assistentes sociais!
Origem do material é desconhecida; Marinha do Brasil e o Instituto de Ciências do Mar da UFC coletaram amostras
Manchas de óleo encontradas no litoral cearenseDivulgação/Sema/Governo do Estado do Ceará Camila Macielda Agência Brasil São Paulo
Pelo menos 64 praias do litoral cearense apresentaram registros de manchas de óleo, segundo levantamento da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace) na última sexta-feira (11). Novo levantamento será divulgado na segunda-feira (14).
A Marinha do Brasil e o Instituto de Ciências do Mar, da Universidade Federal do Ceará (UFC), coletaram amostras para analisar a origem do óleo. Já se sabe que não é o mesmo material encontrado na faixa litorânea do Nordeste em 2019, segundo estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com a Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Também na sexta (11), a Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou uma aeronave, a Poseidon, ao estado para monitorar a costa cearense e identificar óleo na superfície do mar. Serão observadas as plataformas da bacia Ceará-Potiguar e a região litorânea. O Poseidon é equipado com diversos sensores especializados para detecção de óleo no mar.
O governo do Ceará informou que, até o momento, foram recolhidos das prefeituras 4 mil litros de óleo coletados nas praias de Aracati (16 tambores de 200 litros), Fortaleza (um tambor), Caucaia (dois tambores) e Trairi (um tambor). O material é enviado pela Semace a partir da confirmação das manchas nas praias para que seja feita a limpeza. Na segunda-feira, deve ser retirado o óleo recolhido em Aquiraz e Fortim.
A secretaria alerta que a limpeza das praias deve ser feita o mais rapidamente possível, pois esta é uma época de desova de tartarugas. O governo pede ainda que, caso a população encontre tartarugas vivas, mortas ou em ninho, que elas não sejam devolvidas ao mar. A orientação é para contactar o Instituto Verdeluz. Em caso de tartarugas oleadas, deve-se procurar a organização não governamental Aquasis.
Apesar de os registros de óleo em Fortaleza e no litoral leste estarem diminuindo, o informe pede que os municípios da costa oeste e extremo oeste monitorem a ocorrência de manchas neste fim de semana, pois “pode haver mais resquícios de óleo sendo levado pelas correntes em direção aos municípios litorâneos da região metropolitana de Fortaleza, da costa oeste e costa extremo oeste”.
A Secretaria Municipal de Ação Social divulgou a lista dos aprovados para o Programa Jovem Produtor 2022, que contempla jovens de 18 a 24 anos no aprendizado do agronegócio.
São 41 alunos aprovados que vão receber uma bolsa social no valor de R$ 800,00 mensais, vale-transporte, refeição (café da manhã, lanche e almoço), encaminhamentos de atenção à saúde, assistência à família, acompanhamento escolar (caso ainda esteja em curso), material didático e acompanhamento para inserção no mercado de trabalho. Os participantes devem estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Adolescentes e mulheres em vulnerabilidade social estão recebendo, desde dezembro, junto com demais itens de saúde básica e limpeza, absorventes higiênicos. Em média, a Secretaria Municipal de Ação Social distribui 1.200 cestas por mês e dessas, cerca de 80% contemplam os lares com os absorventes. Essa entrega busca amenizar a falta de acesso ao produto.
A inclusão dos absorventes nas cestas básicas é direcionada para casas que tenham em sua composição adolescentes e mulheres em idade fértil. A família realiza o pedido no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos Núcleos de Convivência ou na Secretaria Municipal de Ação Social. No momento da solicitação da cesta, o responsável informa o número de moradores e é realizada uma visita social.
Os técnicos da secretaria realizam a marcação na ficha de requisição, indicando que a cesta de determinado lar deve ser contemplada com o item e a quantidade ideal para que a saúde básica seja mantida durante o mês. A maioria das famílias que vivem em precariedade possui número relevante de adolescentes e é chefiada por mulheres.
De acordo com a secretária Cristiane Gonçalves Pereira, a pobreza menstrual não se restringe somente à falta de dinheiro para comprar os absorventes. Tem relação com a ausência da estrutura do ambiente em que vivem, como banheiros, água e saneamento. “O uso inadequado de papel, tecido ou outros itens para a contenção do fluxo também podem causar infecções recorrentes a essas mulheres. O município percebeu essa questão e logo definiu a distribuição gratuita dos absorventes nas cestas, que é extremamente essencial”, relata Cristiane.
Sobre a pobreza menstrual
Vinte e cinco por cento (25%) das adolescentes brasileiras não têm acesso a absorventes. Estudo do Banco Mundial estima que pelo menos 500 milhões de mulheres no mundo não dispõem de instalações adequadas para a higiene no período menstrual.
A segurança da população está entre as prioridades da Administração Municipal e, nesta terça-feira (8), a Prefeitura de Araxá marcou presença em um treinamento preventivo promovido pela Mosaic Fertilizantes, com a participação das comunidades do Rio Capivara, Chacreamento Encontro das Águas e Condomínio Morada do Sol.
Araxá é a primeira cidade a receber a ação preventiva no mês de fevereiro, atendendo às estruturas B2, B1/B4, B5, B6 e A0. A atividade foi realizada com a Defesa Civil, em conformidade ao Plano de Ação de Emergência de Barragens (PAEBM), e previamente alinhada com a Prefeitura de Araxá, através da Secretaria de Segurança Pública e Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Militar de Meio Ambiente, Polícia Rodoviária Federal e demais instituições que integram o Grupo de Ações Coordenadas (GRAC). O simulado também contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sisema).
Os representantes da Mosaic, o gerente Industrial, Marcelo Anan e o gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, Leonardo Muritiba, explicaram que o objetivo do simulado é auxiliar no fortalecimento de uma cultura de resiliência e prevenção, além de testar os recursos, rotas de fuga e pontos de encontro na Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens, bem como o tempo de resposta da população presente nesta área.
Após o acionamento das sirenes, equipes da Mosaic, Defesa Civil, Guarda Patrimonial e Serviço de Trânsito e Transportes (Settrans) atuaram cronometrando o tempo de deslocamento e bloqueando o trânsito nas principais vias de acesso à mineradora.
O secretário municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, destaca que, segundo a mineradora, os trabalhos de orientação são feitos com pessoas de 39 propriedades e 115 ranchos. “Ações preventivas como o simulado são fundamentais para avaliar todas as possibilidades e riscos, garantindo a segurança da população”, ressalta.
Valorização e reconhecimento dos trabalhadores públicos municipais. A Prefeitura de Araxá vai reajustar em 12% a remuneração mensal dos servidores da Administração Direta e Indireta. A proposta protocolada pelo prefeito Robson Magela durante abertura do ano legislativo na Câmara Municipal foi aprovada pelos vereadores nesta terça-feira (8) e beneficia funcionários efetivos, concursados, estáveis, contratados, comissionados, inativos e pensionistas. O reajuste não contempla cargos políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários).
Com o aumento proposto este ano, a Prefeitura de Araxá vai recompor parte da defasagem salarial da categoria nos últimos anos. No início de 2021, os vereadores aprovaram a recomposição salarial do funcionalismo público proposta pelo prefeito. Na época, o Governo Federal permitiu que o município somente concedesse a recomposição de 6,66% para servidores do quadro geral, exceto comissionados, devido à pandemia da Covid-19.
Já o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos, aprovado no ano passado, começou a ser concedido no pagamento deste mês de janeiro. A lei proposta pela Administração Municipal aumentou de R$ 300 para R$ 500 o benefício para mais de 4 mil servidores do município.
O secretário municipal de Governo e vice-prefeito Mauro Chaves, que também esteve presente na abertura dos trabalhos do Legislativo, reforçou o compromisso da gestão com políticas que valorizem os servidores públicos.
“No ano passado enviamos projetos que demonstram nosso apreço e respeito pelos servidores, e hoje protocolamos o de valorização salarial e, em breve, iremos enviar mais projetos que concedem mais benefícios e demonstram o reconhecimento da gestão ao trabalho dos servidores públicos”, adiantou o vice-prefeito.
De acordo com o prefeito Robson Magela, a união política e o compromisso dos servidores municipais é o que faz a cidade crescer. “Mais uma vez agradecemos aos colegas vereadores a aprovação desse projeto de valorização e reconhecimento dos nossos servidores. Foram anos de salários defasados, benefícios não concedidos e falta de estrutura. Agora temos como oferecer à categoria todas as condições necessárias para que eles possam desenvolver o trabalho que a população de Araxá merece”, destacou o prefeito.
O clima chuvoso desde dezembro passado vem retardando algumas manutenções nas estradas rurais em Araxá. Para solucionar o problema em trechos que estão mais prejudicados pela chuva, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária criou uma equipe especial para atender as demandas emergenciais. O objetivo é realizar um trabalho provisório para reduzir os transtornos criado pelo grande volume de chuvas dos últimos meses e levar mais segurança para moradores e trabalhadores da zona rural.
O serviço emergencial e provisório realizado também evitou que trechos de estradas vicinais ficassem intransitáveis, como já aconteceu em anos anteriores. O Município já tem planejado as ações de recuperação das vias rurais após o período de chuvas. Segundo o secretário Fárley Pereira de Aquino, o trânsito em estradas vicinais merece atenção redobrada dos motoristas.
“Infelizmente, já são quase 90 dias de um grande volume de chuvas. E vários pontos críticos surgiram com isso. Criamos uma equipe especial para atender os casos emergenciais, mas a demanda de pontos que precisam de manutenção é muito grande e só vamos conseguir solucionar com o clima mais quente”, destaca.
Fárley lembra que o tempo chuvoso requer ainda mais planejamento da secretaria de Agricultura e Pecuária. “Locais que impedem a entrada ou a passagem de carros e caminhões devido ao tempo chuvoso, além de dificultarem o nosso trabalho, pedem muita responsabilidade também. Se passarmos alguma máquina em determinado solo e logo depois cair chuva, a estrada pode ficar pior e ocasionar até acidentes. Dentro das nossas atuais limitações devido ao clima, temos feito o possível e o impossível para atender às solicitações dos produtores”, completa o secretário.
Limpeza, Capina e Manutenção – Av. Orcalino Afonso (Setor Leste) – João Moreira Sales (Setor Leste) – Av. José Jorge Akel (Setor Norte) – R. Santos Dumont (Região Central) – R. Capitão José Porfírio (Região Central) – Av. Dâmaso Drummond (Região Central) – Bairro Pedro Pezzuti – Praça Dom Bosco – Praça Oswaldo Zema
Iluminação Pública – R. dos João de Barros (Cicinato de Ávila) – R. Graça de Fátima Caetano (Jardim Europa V) – R. Cassiano de Paula Filho (Bom Jesus) – R. Terêncio Pereira (Santo Antônio) – R. Rogério Lídio (Max Newmann) – R. Maria do Carmo da Silva (Santa Rita)
Contato da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: 3661-2687
Para otimizar a elaboração de editais de compras públicas e aprimorar conhecimentos sobre as formas de contratação de bens e serviços na Prefeitura de Araxá, servidores municipais foram capacitados sobre a elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, que são os passos iniciais para processos licitatórios. O curso, promovido pela Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, contou com 30 representantes de todas as secretarias e aconteceu durante esta semana.
O Termo de Referência ou Projeto Básico é o instrumento de gestão estratégica que determina o sucesso ou insucesso de uma contratação pública. Feito da forma correta, ele garante a eficiência econômica e jurídica do processo licitatório e do contrato.
Por outro lado, problemas no planejamento podem ocasionar obras mal construídas; compras erradas; objetos de qualidade inferior; falta de material; mal dimensionamento do produto; desperdício de dinheiro público; condições de armazenamento inadequadas; risco de procedimentos licitatórios ilegais e, consequentemente, contratações ilegais e rescisão; prazos mal definidos.
De acordo com o prefeito Robson Magela, a capacitação é um processo fundamental para a qualificação do servidor. “Desta forma torna-se possível manter a eficácia e eficiência no serviço público. E esse curso é importantíssimo, pois aprender da forma correta sobre como fazer e elaborar esses processos trará muitos benefícios para a gestão e a toda população”, destaca.
O secretário Arnildo Antônio Morais explica que é possível comprar com qualidade no serviço público. Para tanto é necessário especificar bens, serviços e obras de forma clara, descritos em Termos de Referência ou Projetos Básicos bem elaborados para resultar em contratações eficazes.
“O processo por si só é burocrático, demanda de muitos prazos, de publicação, de recurso. Então, uma vez que o processo é bem elaborado no começo, ele se torna mais ágil. Essa capacitação proporcionará uma melhor gestão e fiscalização de contratos, evitando possíveis erros e melhorando as compras e serviços do município”, ressalta.
