O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Araxá) realizou pesquisa de preços de materiais escolares em 10 estabelecimentos da cidade, entre os dias 3 e 7 de janeiro, com 35 itens.
A pesquisa compreendeu o valor mais caro e o mais barato de 35 itens das principais marcas, aponta diferença de até 979% de um mesmo produto. A maior variação de preços em produtos de marcas diferentes foi da caneta esferográfica, que em um dos estabelecimentos custa R$ 0,58 e em outro R$ 4,98 (759%). Já em produtos da mesma marca, a maior variação foi do caderno de caligrafia (40 folhas), que variou de R$ 1,39 a R$ 15,00 (979%).
De acordo com a secretária executiva do Procon Araxá, Belma Nolli, a pesquisa comprova que a melhor forma de economizar é ainda pesquisar preços e negociar descontos e prazos para pagamento.
Ela orienta ainda que seja observado se na lista de material escolar são pedidos itens de uso coletivo (papel higiênico, material de limpeza, material de escritório, dentre outros), pois os custos desses materiais já devem estar embutidos nas mensalidades escolares.
A lista completa de produtos e valores pesquisados está disponível no Procon Araxá – rua Perdizes, 280, Centro – ou pode ser solicitada pelo e-mail ( procon@araxa.mg.gov.br ).
A guia de pagamento do Alvará 2022 já está disponível para os contribuintes em Araxá. A Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão disponibiliza aos empresários e prestadores de serviços a emissão da guia e do alvará de funcionamento do exercício de 2022 de forma online, por meio do site oficial da Prefeitura de Araxá (www.araxa.mg.gov.br) e também pelo atendimento presencial.
O alvará é uma taxa obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que desempenham atividades comerciais na cidade. Para a emissão do documento pela internet, o contribuinte deve estar em dia com todos os tributos municipais e não possuir nenhuma restrição. A taxa deve ser quitada até o dia 28 de fevereiro.
A guia de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) anual para pessoas físicas também está disponível na plataforma e deverá ser paga até o dia 31 de março de 2022. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Morais, a iniciativa de disponibilizar os serviços de forma virtual é levar mais praticidade e comodidade à população araxaense.
“Com a correria do dia a dia, ações que facilitam a vida das pessoas são indispensáveis e os serviços online desempenham muito bem esse papel. Principalmente agora, com as precauções necessárias devido à pandemia de Covid-19, essa iniciativa se tornou ainda mais importante. Hoje, temos dezenas de serviços disponíveis para a população que levam mais praticidade para a população”, destaca.
Além dos serviços online, a Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão continua ofertando o Balcão de Atendimento presencial na rua Olegário Maciel, 306, Centro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Passo a passo: emissão de guia online
O contribuinte deve acessar o site da Prefeitura de Araxá (www.araxa.mg.gov.br) e acessar o link ‘NFSe-ISSQN-Alvará’ na página inicial, depois selecionar ‘Guias Empresas e Autônomos’. Após quitar o documento de arrecadação é possível solicitar o novo Alvará 2022.
Aproximadamente 75% das lesões em idosos acontecem nas suas próprias casas, em quedas que poderiam ser evitadas em ambientes mais seguros. Visando a melhoria da qualidade de vida desta população, a Prefeitura de Araxá vai reformar banheiros de idosos em situação de vulnerabilidade social através do projeto Belo Banho.
O benefício é voltado para a população mais carente, a partir de 60 anos e entre os critérios o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico, ter renda per capta de até um salário mínimo (não ultrapassando o limite de dois salários mínimos por família) e o imóvel onde será feita a intervenção deve estar no nome do idoso beneficiado e ser de moradia do mesmo.
Segundo a secretária municipal de Ação Social, Cristiane Pereira, muitas famílias sem condições financeiras abrem mão de realizar uma pequena reforma ou uma mínima manutenção na casa para sustentar a alimentação e gastos básicos de toda a família.
“O problema se agrava quando há pessoas idosas morando na casa, cuja mobilidade é mais restrita e acaba tendo que enfrentar verdadeiras armadilhas dentro da própria residência. Exemplo disso são as infiltrações, pisos escorregadios ou danificados, instalações elétricas e/ou hidráulicas à mostra e peças de acabamento soltas.”
O projeto, de iniciativa do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Ação Social e aprovado via conselho, vai reformar todo o cômodo e equipar com a instalação de barras de apoio, pisos antiaderente e tudo mais que for preciso de acordo com as normas para um banheiro com acessibilidade. A coordenadora do setor, Alessandra Silva, informa que o projeto vai contemplar até 50 famílias.
“O cadastro está sendo realizado na Secretaria de Ação Social até o dia 30 de janeiro. Para serem beneficiadas, é só ir na secretaria portando a documentação para realizar o cadastro”, informa Alessandra.
Os documentos exigidos são: RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação); CPF do solicitante; Folha Resumo do CadÚnico Atualizado (Cadastro Único para Projetos Sociais do Governo Federal); comprovante de renda de todos da família e documentos do imóvel a ser reformado.
No dia 10 de fevereiro será realizado o sorteio de 50 pessoas. O benefício será referendado por uma assistente social e um engenheiro que farão uma visita ao imóvel para comprovar as informações prestadas no cadastro, bem como avaliar a estrutura do cômodo que será reformado.
O valor estimado para o projeto Belo Banho é de R$ 550.000,00, recurso oriundo do Fundo Municipal do Idoso. A Prefeitura de Araxá entra com a contrapartida do fornecimento da equipe técnica e gestão do projeto.
Local de cadastro
Secretaria Municipal de Ação Social – Av. Getúlio Vargas, 205, Centro.
O Conselho Municipal de Saúde está com inscrições entre 7 e 21 de janeiro para novos conselheiros que vão atuar no quadriênio 2022/2026. Os interessados devem procurar a sede do conselho, na rua Urbano Vilela, nº 125, Centro. As eleições acontecem no dia 17 de fevereiro.
O conselho é composto por 16 titulares e 32 suplentes, sendo as vagas para representantes de entidades e de movimentos populares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de entidades de trabalhadores de saúde e de entidades de prestadores de serviços de saúde.
Fortalecer o desenvolvimento econômico e o crescimento planejado por meio da valorização da propriedade, e ao mesmo tempo assegurar a dignidade das pessoas com a entrega de títulos de regularização. É com esse objetivo que a Prefeitura de Araxá celebrou convênio com o Governo de Minas Gerais para a implementação do Programa de Regularização Fundiária (Reurb).
O programa garante o direito à moradia daqueles que residem em terrenos informais localizados nas áreas urbanas, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Em Araxá, mais de 1.000 imóveis em 10 bairros serão regularizados pela Administração Municipal.
De acordo com a secretária municipal de Ação Social, Cristiane Gonçalves Pereira, uma empresa será contratada por meio de licitação para realizar os estudos sociais e urbanísticos dos bairros contemplados no programa. “Um exemplo é o bairro Bom Jesus em que a maioria dos imóveis não está regularizada. Esta regularização urbana vai sanar alguns problemas de longa data em Araxá, como o crescimento desordenado, ocupações irregulares e a ausência de títulos de posse”, explica.
Segundo a coordenadora do Setor de Habitação, Alessandra Silva, inicialmente serão beneficiados os bairros Abolição, Ana Pinto de Almeida, Boa Vista, Bom Jesus, Santa Maria, São Domingos, Adhemar Rodrigues Vale, Odilon José Carneiro (Recanto das Mangueiras), Domingos Zema e Francisco Duarte. O custo total estimado do projeto é de R$ 779.331,00.
“A previsão é que todo o processo, desde o levantamento dos dados até o registro da regularização no Cartório de Registro de Imóveis, seja concluído ainda este ano”, destaca a coordenadora.
O prefeito Robson Magela reforça que o compromisso assumido pela gestão é com o desenvolvimento econômico e social da cidade. “O Reurb é um desses projetos que transforma nosso compromisso em realidade, pois valoriza as pessoas e traz crescimento para a cidade. O morador sai da condição de posseiro para proprietário do seu imóvel, começamos a solucionar o problema das áreas ocupadas irregularmente e o município finalmente começa a pensar no espaço urbano de forma ordenada”, destaca o prefeito.
Apresentações musicais e artísticas, teatro, dança, contação de histórias e oficinas. Mais de 50 atrações do festival “Natal Seja Luz” levaram amor, esperança, gratidão, gentileza, sorrisos e muita diversão.
O evento promovido pela Prefeitura de Araxá e a Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB) encantou araxenses e turistas durante o último mês de dezembro. A cidade também contou com ruas, avenidas e praças iluminadas e com decoração natalina para festejar a data e promover um momento de reflexão, agradecimento, fé e gratidão.
Todas essas apresentações foram feitas por artistas araxaenses que foram selecionados por meio da Lei Calmon Barreto. Uma política pública lançada em 2021 pelo município que leva cultura para toda a população e valoriza os artistas da cidade, além de professores da Escola Municipal de Música e educadores do Núcleo de Incentivo à Leitura da Secretaria Municipal de Educação. O festival também contou com apoio das Secretarias Municipais de Governo e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.
De acordo com a presidente da FCCB, Cynthia Verçosa, a qualidade dos espetáculos e a grande participação do público pede um evento ainda maior em 2022. “Nosso intuito é transformar o “Natal Seja Luz” em um evento não só voltado para a cidade, de alegria e reflexão do período natalino, mas também com capacidade de atrair turistas. Queremos nossos bairros, centros comerciais, ruas, avenidas, praças, tudo muito iluminado para festejar essa data tão importante e agradecer pelo ano que se encerra. E uma cidade bonita, com um calendário de belas apresentações e grandes artistas, como temos em Araxá, com certeza vai atrair mais turistas”, destaca a presidente.
De acordo com o prefeito Robson Magela, após um ano de incertezas o “Natal Seja Luz” levou alegria e leveza para os araxaenses. “O festival foi um momento de reencontros, com a arte, com a música e com a cultura. As apresentações prestigiaram os artistas locais e foram realizadas com muita responsabilidade e cautela, seguindo todos as medidas de proteção. Queremos que a solidariedade e compaixão típicas do período natalino se estendam o ano inteiro, refletindo-se em atitudes de respeito e em prol da coletividade”, reforça o prefeito.
Prefeito destaca convênio para regularização de moradias
Mais de 1.000 imóveis de Araxá serão regularizados em 2022 por meio de um convênio do Programa de Regularização Fundiária (Reurb), firmado entre a Prefeitura de Araxá e o Governo de Minas.
A iniciativa também vai possibilitar o crescimento ordenado da cidade. Confira no vídeo!
