Posts in category: Política

A Prefeitura de Araxá prorrogou as inscrições para o Programa Jovem Produtor para até o dia 28 de janeiro. O programa da Secretaria Municipal de Ação Social é voltado para jovens de 18 a 24 anos e incentiva o aprendizado do agronegócio.

As inscrições gratuitas podem ser realizadas das 7h às 11h e das 13h às 17h na sede da Casa do Pequeno Jardineiro, localizado na avenida Ecológica, S/N – Vila Silvéria.

Para participar, os jovens também devem estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e as informações atualizadas, possuir RG e CPF e ter uma renda familiar que não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa.

Os beneficiados pelo projeto terão direito a uma bolsa social no valor de R$ 800,00 mensais, vale-transporte, refeição (café da manhã, lanche e almoço), encaminhamentos de atenção à saúde, assistência à família, acompanhamento escolar (caso ainda esteja em curso), material didático e acompanhamento para inserção no mercado de trabalho.

Inscrições

O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, os seguintes documentos (original e cópia): RG e CPF do candidato; comprovante de endereço atualizado (últimos 03 meses); Cartão de Vacina constando imunização contra a Covid-19 e vacina antitetânica; atestado de escolaridade, emitido dentro do prazo máximo de 30 dias ou comprovante de matrícula para o ano letivo de 2022; Folha Resumo do Cadastro Único (emitida na Secretaria Municipal de Ação Social, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Núcleos de Convivência).

Se o candidato tiver o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverá apresentar extrato do INSS e comprovante de renda, atualizado, de todos que residem com o candidato. A renda deverá ser comprovada apresentando cópia da carteira de trabalho (folhas de rosto frente e verso e contrato de trabalho), contracheques, comprovantes de benefícios sociais do governo, comprovante de recebimento de aposentadoria e pensão por morte ou alimentícia. Em caso de trabalhador autônomo, declaração do próprio punho e cópia). Os familiares desempregados deverão apresentar cópia da Carteira de Trabalho onde consta anotação da última contratação e da folha seguinte.

Assessoria de Comunicação

Área de anexos

*Operação Tapa-Buracos*

– Av. Tancredo Neves

– R. Romeu de Castro Alves

– R. Dulce Santos Guimarães

– R. Eduardo de Souza Filho

*Limpeza, Capina e Manutenção*

– Parque do Cristo

– Canil Municipal

– Av. Cassiano de Paula Nascimento

– Av. João Paulo II

– Bairros Parque das Flores e Pão de Açúcar (área institucional)

*Iluminação Pública*

– Centro

– Bela Vista

– Max Neumann 2

– Tiradentes

– João Bosco Teixeira

– Boa Vista 1 e 2

– Urciano Lemos

– Santa Rita 2

– Novo Horizonte

Assessoria de Comunicação

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Araxá) realizou pesquisa de preços de materiais escolares em 10 estabelecimentos da cidade, entre os dias 3 e 7 de janeiro, com 35 itens.

A pesquisa compreendeu o valor mais caro e o mais barato de 35 itens das principais marcas, aponta diferença de até 979% de um mesmo produto. A maior variação de preços em produtos de marcas diferentes foi da caneta esferográfica, que em um dos estabelecimentos custa R$ 0,58 e em outro R$ 4,98 (759%). Já em produtos da mesma marca, a maior variação foi do caderno de caligrafia (40 folhas), que variou de R$ 1,39 a R$ 15,00 (979%).

De acordo com a secretária executiva do Procon Araxá, Belma Nolli, a pesquisa comprova que a melhor forma de economizar é ainda pesquisar preços e negociar descontos e prazos para pagamento.

Ela orienta ainda que seja observado se na lista de material escolar são pedidos itens de uso coletivo (papel higiênico, material de limpeza, material de escritório, dentre outros), pois os custos desses materiais já devem estar embutidos nas mensalidades escolares.

A lista completa de produtos e valores pesquisados está disponível no Procon Araxá – rua Perdizes, 280, Centro – ou pode ser solicitada pelo e-mail ( procon@araxa.mg.gov.br ).

Assessoria de Comunicação

Área de anexos

A guia de pagamento do Alvará 2022 já está disponível para os contribuintes em Araxá. A Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão disponibiliza aos empresários e prestadores de serviços a emissão da guia e do alvará de funcionamento do exercício de 2022 de forma online, por meio do site oficial da Prefeitura de Araxá (www.araxa.mg.gov.br) e também pelo atendimento presencial.

O alvará é uma taxa obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que desempenham atividades comerciais na cidade. Para a emissão do documento pela internet, o contribuinte deve estar em dia com todos os tributos municipais e não possuir nenhuma restrição. A taxa deve ser quitada até o dia 28 de fevereiro.

A guia de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) anual para pessoas físicas também está disponível na plataforma e deverá ser paga até o dia 31 de março de 2022. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Morais, a iniciativa de disponibilizar os serviços de forma virtual é levar mais praticidade e comodidade à população araxaense.

“Com a correria do dia a dia, ações que facilitam a vida das pessoas são indispensáveis e os serviços online desempenham muito bem esse papel. Principalmente agora, com as precauções necessárias devido à pandemia de Covid-19, essa iniciativa se tornou ainda mais importante. Hoje, temos dezenas de serviços disponíveis para a população que levam mais praticidade para a população”, destaca.

Além dos serviços online, a Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão continua ofertando o Balcão de Atendimento presencial na rua Olegário Maciel, 306, Centro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.  

Passo a passo: emissão de guia online

O contribuinte deve acessar o site da Prefeitura de Araxá (www.araxa.mg.gov.br) e acessar o link ‘NFSe-ISSQN-Alvará’ na página inicial, depois selecionar ‘Guias Empresas e Autônomos’. Após quitar o documento de arrecadação é possível solicitar o novo Alvará 2022.

Assessoria de Comunicação

Aproximadamente 75% das lesões em idosos acontecem nas suas próprias casas, em quedas que poderiam ser evitadas em ambientes mais seguros. Visando a melhoria da qualidade de vida desta população, a Prefeitura de Araxá vai reformar banheiros de idosos em situação de vulnerabilidade social através do projeto Belo Banho.

O benefício é voltado para a população mais carente, a partir de 60 anos e entre os critérios o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico, ter renda per capta de até um salário mínimo (não ultrapassando o limite de dois salários mínimos por família) e o imóvel onde será feita a intervenção deve estar no nome do idoso beneficiado e ser de moradia do mesmo.

Segundo a secretária municipal de Ação Social, Cristiane Pereira, muitas famílias sem condições financeiras abrem mão de realizar uma pequena reforma ou uma mínima manutenção na casa para sustentar a alimentação e gastos básicos de toda a família.

“O problema se agrava quando há pessoas idosas morando na casa, cuja mobilidade é mais restrita e acaba tendo que enfrentar verdadeiras armadilhas dentro da própria residência. Exemplo disso são as infiltrações, pisos escorregadios ou danificados, instalações elétricas e/ou hidráulicas à mostra e peças de acabamento soltas.”

O projeto, de iniciativa do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Ação Social e aprovado via conselho, vai reformar todo o cômodo e equipar com a instalação de barras de apoio, pisos antiaderente e tudo mais que for preciso de acordo com as normas para um banheiro com acessibilidade. A coordenadora do setor, Alessandra Silva, informa que o projeto vai contemplar até 50 famílias.

“O cadastro está sendo realizado na Secretaria de Ação Social até o dia 30 de janeiro. Para serem beneficiadas, é só ir na secretaria portando a documentação para realizar o cadastro”, informa Alessandra.

Os documentos exigidos são: RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação); CPF do solicitante; Folha Resumo do CadÚnico Atualizado (Cadastro Único para Projetos Sociais do Governo Federal); comprovante de renda de todos da família e documentos do imóvel a ser reformado.

No dia 10 de fevereiro será realizado o sorteio de 50 pessoas. O benefício será referendado por uma assistente social e um engenheiro que farão uma visita ao imóvel para comprovar as informações prestadas no cadastro, bem como avaliar a estrutura do cômodo que será reformado.

O valor estimado para o projeto Belo Banho é de R$ 550.000,00, recurso oriundo do Fundo Municipal do Idoso. A Prefeitura de Araxá entra com a contrapartida do fornecimento da equipe técnica e gestão do projeto.

Local de cadastro

Secretaria Municipal de Ação Social – Av. Getúlio Vargas, 205, Centro.

Assessoria de Comunicação

Limpeza, Capina e Manutenção

– Parque do Cristo

– Av. João Paulo II

– R. Baltazar Ferreira Ribeiro

– Praça da Igreja de Santo Antônio

Iluminação Pública

– Urciano Lemos

– Santa Rita 2

– São Domingos

Assessoria de Comunicação

Limpeza, Capina e Manutenção

– Parque do Cristo

– Velório São João Batista

– Av. João Paulo II

– Av. Pref. Aracely de Paula

– Av. Wilson Borges

– Av. Amazonas

Iluminação Pública

– Vila Silvéria

– Santo Antônio

– Jardim Europa

– Jardim Primavera

– Pedro Pezzuti

– Aeroporto 1

– Pão de Açúcar 3

Assessoria de Comunicação

Fortalecer o desenvolvimento econômico e o crescimento planejado por meio da valorização da propriedade, e ao mesmo tempo assegurar a dignidade das pessoas com a entrega de títulos de regularização. É com esse objetivo que a Prefeitura de Araxá celebrou convênio com o Governo de Minas Gerais para a implementação do Programa de Regularização Fundiária (Reurb).

O programa garante o direito à moradia daqueles que residem em terrenos informais localizados nas áreas urbanas, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Em Araxá, mais de 1.000 imóveis em 10 bairros serão regularizados pela Administração Municipal.

De acordo com a secretária municipal de Ação Social, Cristiane Gonçalves Pereira, uma empresa será contratada por meio de licitação para realizar os estudos sociais e urbanísticos dos bairros contemplados no programa. “Um exemplo é o bairro Bom Jesus em que a maioria dos imóveis não está regularizada. Esta regularização urbana vai sanar alguns problemas de longa data em Araxá, como o crescimento desordenado, ocupações irregulares e a ausência de títulos de posse”, explica.

Segundo a coordenadora do Setor de Habitação, Alessandra Silva, inicialmente serão beneficiados os bairros Abolição, Ana Pinto de Almeida, Boa Vista, Bom Jesus, Santa Maria, São Domingos, Adhemar Rodrigues Vale, Odilon José Carneiro (Recanto das Mangueiras), Domingos Zema e Francisco Duarte. O custo total estimado do projeto é de R$ 779.331,00.

“A previsão é que todo o processo, desde o levantamento dos dados até o registro da regularização no Cartório de Registro de Imóveis, seja concluído ainda este ano”, destaca a coordenadora.

O prefeito Robson Magela reforça que o compromisso assumido pela gestão é com o desenvolvimento econômico e social da cidade. “O Reurb é um desses projetos que transforma nosso compromisso em realidade, pois valoriza as pessoas e traz crescimento para a cidade. O morador sai da condição de posseiro para proprietário do seu imóvel, começamos a solucionar o problema das áreas ocupadas irregularmente e o município finalmente começa a pensar no espaço urbano de forma ordenada”, destaca o prefeito.

Assessoria de Comunicação