O reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos concursados, contratados e comissionados da Administração Direta e Indireta foi aprovado pelos vereadores nesta terça-feira (19). O projeto de lei proposto pelo prefeito Robson Magela proporciona aumento superior a 66%, com o benefício passando de R$ 300 para R$ 500 a partir de janeiro de 2022.
Ao todo, cerca de 4 mil servidores serão beneficiados com essa proposta, que será paga juntamente com a remuneração mensal (salário) de cada funcionário público a partir de janeiro.
De acordo com o prefeito, a valorização do servidor é um reconhecimento ao serviço prestado ao longo dos anos. “Sabemos da situação que o funcionalismo público de Araxá trabalha há vários anos. É defasagem salarial, é falta de estrutura para desempenhar as funções, é a questão do plano de cargos e salários. Aos poucos, vamos resolvendo esses problemas para minimizar as perdas”, afirma Robson.
“O primeiro passo foi feito e quero agradecer todos os vereadores que sempre têm apresentado essa demanda da categoria e que hoje aprovaram nossa proposta. Estamos construindo outros projetos em benefício da categoria, como o plano de saúde que já está tramitando na Câmara “, reitera o prefeito.
A expectativa da Administração Municipal era conceder o reajuste já no início deste ano. Porém, de acordo com a lei federal, União, Estados e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.
Auxílio-financeiro para servidores inativos
Outros 950 servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Araxá e do Instituto de Previdência Municipal de Araxá (Iprema) também receberão um reajuste no auxílio-financeiro concedido pelo município. O benefício será no mesmo percentual do vale-alimentação concedido para os servidores ativos. Ou seja, o auxílio-financeiro passará de R$ 300 para R$ 500 a partir de 2022.
Dilúvios, deslizamentos de terra, erosão, incêndio florestal, inundação e tempestades. A Defesa Civil de Araxá apresentou, nesta terça-feira (19), o Plano de Segurança Operacional de Proteção para minimizar os efeitos causados por fenômenos naturais.
A proposta estabelece os procedimentos a serem adotados em resposta a emergências e desastres naturais que eventualmente podem acontecer no município. A Defesa Civil é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública.
As ações são relacionadas ao monitoramento, alerta, preparação e resposta em tempo rápido e estruturada, com o objetivo de reduzir danos e prejuízos causados à população. No encontro, estiveram presentes o prefeito Robson Magela, o vice-prefeito e secretário municipal de Governo, Mauro Chaves, secretários municipais e representantes de órgãos de segurança. Na ocasião, foram detalhados quais procedimentos serão adotados em casos de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas, processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
De acordo com o prefeito Robson Magela, o plano de contingência é fundamental para traçar os procedimentos que devem ser adotados de imediato em resposta às emergências naturais. “Precisamos estar preparados para lidar com todos os eventos adversos causados por fenômenos naturais e que afetam diretamente a nossa população. Além disso, o trabalho também será desenvolvido diariamente nas questões relacionadas ao monitoramento de áreas de risco e estado de alerta no município.”
Mauro ressaltou a relevância do trabalho que é executado pela equipe da Defesa Civil. “Esse plano vem consolidar aquilo que o município já precisava há muito tempo e nós estamos diante de pessoas extremamente qualificadas. Fiz o estudo dele, e não acrescentei uma vírgula de tão bom que estava. Eu tenho certeza que será um avanço muito grande em relação à Defesa Civil do nosso município”, destaca o vice-prefeito.
O secretário municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, explicou que o plano tem como objetivo organizar as ações de preparação do trabalho. “A preocupação é iminente, mesmo que não tenhamos históricos de grandes desastres em Araxá. Temos que ter esse cuidado de estabelecer as metas, organizar os fluxos para que, caso ocorra algum desastre natural, tenhamos condições de dar a resposta para a população a tempo e a hora”, destaca.
O plano foi enviado aos secretários municipais para avaliações e considerações e a assinatura do documento ocorrerá no final deste mês.
Presidente afirma que ministros já avaliaram valor; medidas para conter aumento do diesel também serão definidas nesta semana
Presidente participou de evento em MG REPRODUÇÃO / YOUTUBE / PLANALTO
Sem confirmar a extensão do programa, o presidente revelou que alguns ministros se reuniram no último sábado (16) para definir o valor do repasse. Bolsonaro, no entanto, não detalhou se haverá alteração na distribuição.
“É um valor para dar dignidade a estes necessitados. O ideal é que todo mundo tivesse empregado, mas as consequências da pandemia agravaram esta questão”, disse o presidente.
A última parcela do auxílio será paga neste mês. Atualmente, o valor do repasse varia de R$ 150 a R$ 375. Conforme apuração do Blog do Nolasco, membros do governo defendem a prorrogação por mais um ano, com valor em torno de R$ 400 a R$ 500.
Outro assunto que deve ser definido nesta semana, segundo Bolsonaro, são as medidas para conter o aumento no preço do óleo diesel.
“As soluções não são fáceis. Temos a obrigação de mostrar a origem do problema e como resolvê-lo”, avaliou.
Jornada das águas
A cerimônia marcou o anúncio de R$ 5,8 bilhões em programas que vão facilitar o acesso à água e a recuperação de nascentes, em Minas Gerais e nos nove Estados do Nordeste. O projeto foi batizado de Jornada das Águas.
Os recursos estão previstos no processo de capitalização da Eletrobras. A expectativa é que R$ 3,5 bilhões sejam aplicados nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, e os demais R$ 2,3 bilhões nas bacias ligadas ao reservatório de Furnas, ambos ao longo dos próximos de 10 anos. Dois comitês serão criados para definir a melhor aplicação da verba.
No encontro, também foi divulgado o início da construção da barragem de Jequitaí, a 400 km de Belo Horizonte. O objetivo da obra é garantir o abastecimento de água aos moradores da região. Serão investidos R$ 482 milhões, em uma obra que deve beneficiar 147 mil pessoas em 19 cidades mineiras.
Dados econômicos e lockdown
Durante a cerimônia, o presidente avaliou que o Brasil foi um dos países que “menos sofreu na questão econômica” durante a pandemia.
“Nós esperávamos uma queda de 10% no ano passado, mas caímos 4%. Em 2015 e 2014, sem pandemia, caímos mais que isto. Agora, há previsão de crescimento de 5% neste ano”, disse Bolsonaro.
Ao comentar sobre o cenário financeiro do país, o chefe da República lembrou não ter defendido lockdowns nacionais e avaliou que não é negacionista.
“Eu não apoiei a política do ‘fica em casa e a economia vemos depois’. Eu tinha poderes para fechar o Brasil todo, mas não fechei um botequim sequer. Tenho poder para exigir o passaporte da vacina, mas não farei isto. Nossa liberdade acima de tudo. Não adianta chamar o governo de negacionista porque gastamos mais de R$ 20 bilhões com vacinas, muitas delas, ainda experimentais. A liberdade de tomar é com vocês”, pontuou o presidente.
Em seu pronunciamento, Bolsonaro também voltou a defender o tratamento médico off-label, ou seja, aquele usado em situações em que um remédio já existente no mercado é usado de forma diferente do indicado na bula.
Jules Soto diz que espécies no litoral de Santa Catarina não são agressivas e que alargamento da faixa de areia pode ser positivo
O aparecimento de tubarões na orla de Balneário Camboriú (SC) após as obras de alargamento da faixa de areia era previsível, explica o geógrafo e curador do Museu Oceanográfico da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Jules Soto, em entrevista à CNN neste sábado (16).
“É uma realidade. Eles estão aparecendo em um número maior principalmente nos últimos dois meses e isso se deve, muito provavelmente, por causa do distúrbio da dragagem, da jazida de areia que está sendo tirada para fazer o engordamento da praia. Era de certa forma esperado. É um fenômeno normal, visto que os tubarões são extremamente sensíveis ao ambiente. Qualquer alteração gera um distúrbio na dinâmica do ecossistema desse local”, disse.
Ele diz como o processo se desenvolve. “Camarões, pequenos invertebrados e pequenos peixes vem comer os organismos retirados do sedimento e que estão em suspensão. Isso atrai peixes um pouco maiores e com isso os tubarões, que vem comer esses peixes. Fazendo uma analogia, é como no campo: quando passa um trator com os discos de arado, potencialmente há uma grande concentração de aves que vem comer larvas de insetos e vermes da terra que ficam expostos. É a mesma coisa no fundo marinho e é o que vem acontecendo em Balneário Camboriú”.
Não há motivo para desespero, garante o geógrafo. “Quando se fala em tubarão, as pessoas associam automaticamente a ataque, elas entram em pânico por causa desse estigma com o nome ‘tubarão’. As espécies de tubarões potencialmente agressivas são raras, e não são típicas das praias de Santa Catarina, que não registram ataques como acontecem no Nordeste. Temos dados dos anos 60 de que pescadores artesanais chegavam a pegar de 15 a 20 tubarões todas as noites, e não há registros de ataques naquela época”.
Soto diz ainda que a obra pode ser positiva. “O engordamento da praia lá pode recuperar um ecossistema que estava perdido. Lá não tinha mais praia, não existia mais como fazer preservação lá”.
Arroz, feijão, óleo, macarrão, extrato de tomate e complementos com frutas e verduras da agricultura familiar. Os alimentos, agrupados em kits, têm destino certo: os cerca de 11 mil alunos da rede municipal de ensino. A organização desses kits de merenda escolar foi conferida pelo prefeito Robson Magela que, na quinta-feira passada (14), esteve no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.
Mesmo com o retorno das aulas presenciais no modelo híbrido, a prefeitura continuou com a distribuição dos kits de merenda escolar aos alunos da rede.
“A gente entende que esses alimentos são de extrema importância, principalmente para os estudantes em situação de vulnerabilidade social. Afinal de contas, para algumas famílias mais carentes, a merenda escolar representa o único alimento que as crianças recebem durante o dia. Por isso, essa preocupação em garantir a segurança alimentar dos alunos durante a pandemia”, ressalta o prefeito Robson
A secretária Zulma Moreira acrescenta que o kit merenda escolar atende famílias de estudantes que seguem se revezando no modelo híbrido de aulas, ou seja, presencial e remoto.
“O kit que continua sendo entregue corresponde ao valor da merenda que a criança tem direito na semana que não está na escola, enquanto permanece o escalonamento de alunos. Além da distribuição dos alimentos não-perecíveis, outros itens perecíveis, como frutas e verduras, também são distribuídos”, explica a secretária.
Os kits são retirados pelas famílias dos estudantes nas instituições de ensino, e quem não tem condições de buscar a escola faz o cadastro e a entrega é feita pela prefeitura na sua residência.
Prefeito de Araxá entrega demandas de infraestrutura viária ao presidente da República
O prefeito Robson Magela recepcionou o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda-feira (18), no Aeroporto Municipal. O avião presidencial pousou em Araxá, de onde o presidente e a comitiva seguiram de helicóptero para o município de São Roque de Minas, na Serra da Canastra, para o lançamento da Jornada das Águas. Também marcaram presença o vice-prefeito Mauro Chaves, o deputado estadual Bosco e o vereador Luiz Carlos Bittencourt, representando a Câmara Municipal de Araxá.
Na oportunidade, o prefeito Robson entregou ao presidente da República um ofício com duas demandas para Araxá. A primeira solicita gestão junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para liberação de recursos para suprir o desequilíbrio econômico financeiro oriundo dos contratos de prestação de serviço para a duplicação da avenida Hitalo Ros e recapeamento de diversas vias dos bairros da cidade.
A demanda pede acréscimo de cerca R$ 7,8 milhões no contrato, tendo em vista a alta do valor da matéria-prima para a composição do asfalto. Esta demanda já foi apresentada ao ministério em junho passado.
A segunda demanda, relativa ao Ministério da Infraestrutura, solicita a inclusão de anel viário no Programa de Concessão da BR-262 no município de Araxá, com o objetivo de interligar a BR-262 com a BR-146, facilitando o escoamento do fluxo para as mineradoras, fábricas e aeroporto.
Atualmente, a BR-146 passa por dentro do município, gerando transtornos. O anel viário seria dividido em duas partes, Anel Viário Oeste sentido Uberaba e Anel Viário Leste sentido Belo Horizonte. A prefeitura também protocolou solicitação junto à Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura em junho de 2021.
A partir da próxima segunda-feira (18), moradores e produtores rurais da região do Rio Tamanduá, entre Araxá e Perdizes, devem ficar atentos aos desvios devido à interdição da Ponte Queimada. O acesso será bloqueado por cerca de 90 dias para reforma da ponte.
De acordo com o secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Fárley Pereira de Aquino, informativos sobre os desvios foram instalados em pontos estratégicos ao longo das estradas que dão acesso à Ponte Queimada.
“Essas placas apresentam um QR Code que, ao ser acessado pelo celular, ele é direcionado a uma sugestão de desvio de cerca de 25 km, pela BR-146. O desvio é apresentado por uma rota traçada através do Google Maps”, explica.
A substituição da estrutura será possível graças a uma parceria entre as prefeituras de Araxá, que fornece o material, e de Perdizes, que entra com a mão de obra.
A reforma da ponte é uma demanda antiga de quem transita pelo local. Conforme o secretário Fárley, a ponte já sofreu um incêndio de grandes proporções e vinha passando por reparos esporádicos.
“Com a nova estrutura, os motoristas terão mais segurança ao transitar pela ponte. Principalmente os condutores de veículos pesados que transportam a produção agrícola da região”, ressalta.
Criada em 13 de outubro de 1831, a Câmara Municipal de Araxá comemora 190 anos nesta quarta-feira (13). O prefeito Robson Magela participou da solenidade em alusão ao aniversário do Legislativo araxaense e destacou a importância da união entre os poderes.
A reunião foi conduzida pelo presidente Raphael Rios e também contou com a as presenças dos demais vereadores da atual legislatura, servidores e demais autoridades.
A Câmara atuou como Legislativo e Executivo, por mais de 80 anos, entre 1831 e 1915. Com a criação da Prefeitura de Araxá, em 1915, ocorreu a divisão dos dois poderes, mas ambos permaneceram no mesmo espaço físico até 1977, quando o Executivo se transferiu para a sede da rua Presidente Olegário Maciel.
“O aniversário do Legislativo é sempre uma data a ser comemorada, pois se trata de um marco da história da cidade. Eu tenho um carinho imenso por esta Casa e por todos os servidores dela, são pessoas que eu admiro muito. Precisamos sempre focar na união do Legislativo, Judiciário e Executivo, e é isso que estamos buscando nesta gestão”, destacou o prefeito Robson Magela.
Até 2011, a Câmara ocupava o prédio quase bicentenário na praça Coronel Adolfo. Com o crescimento da cidade e do número de habitantes, e consequentemente a ampliação dos trabalhos dos vereadores, foi necessária a construção de uma nova sede, onde a Câmara está instalada atualmente.
“O momento é de agradecimento a todos que passaram por aqui. Nossas principais missões são fiscalizar, legislar e representar. Espero que possamos deixar um legado de resultados para a comunidade, como aqueles que nos antecederam assim o fizeram”, reiterou o presidente Raphael Rios.
Na oportunidade, o prefeito Robson Magela protocolou três projetos voltados para o servidor público. Dois deles propõem reajustes de benefícios, um relativo ao vale-alimentação dos servidores ativos e o outro sobre o auxílio-financeiro dos inativos, aposentados e pensionistas, ambos passando de R$ 300 para R$ 500.
O outro projeto propõe a criação do plano de saúde para concursados, contratados e comissionados da Administração Direta e Indireta, com adesão opcional de cada servidor. O custeio pelo município seria de 50% do valor do plano de saúde básico a ser contratado, e o restante quitado mediante desconto em folha do servidor beneficiário.
A Prefeitura de Araxá propôs o aumento do vale-alimentação dos servidores públicos concursados, contratados e comissionados da Administração Municipal Direta e Indireta. O projeto encaminhado para a Câmara Municipal de Araxá nesta quarta-feira (13) aumenta em R$ 200 o benefício a partir de janeiro próximo.
Com um aumento superior a 66%, o vale-alimentação passa de R$ 300 para R$ 500. Ao todo, cerca de 4 mil servidores serão beneficiados com essa proposta, que será paga juntamente com a remuneração mensal (salário) de cada funcionário público.
A expectativa da Administração Municipal era conceder o reajuste já no início deste ano. Porém, de acordo com a lei federal, União, Estados e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.
De acordo com o prefeito Robson Magela, o projeto tem como objetivo a valorização da categoria. “O servidor público de Araxá precisa ser valorizado e, principalmente, ter condições de executar o trabalho que a população necessita. São anos de salários defasados, benefícios não concedidos e falta de estrutura. Infelizmente, não podemos executar nossos projetos já neste ano devido à pandemia. Mas, já queremos deixar assegurado alguns deles e um vale-alimentação justo é o primeiro deles. Esse reconhecimento do servidor é de fundamental importância e também uma reivindicação de todos os nossos vereadores”, afirma o prefeito.
Auxílio-financeiro para servidores inativos
Outros 950 servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Araxá e do Instituto de Previdência Municipal de Araxá (Iprema) também receberão um reajuste no auxílio-financeiro concedido pelo município. O benefício será no mesmo percentual do vale-alimentação concedido para os servidores ativos. Ou seja, o auxílio-financeiro passará de R$ 300 para R$ 500.
Intervenção fez parte da operação em Mato Grosso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Um mutirão de organizações transportou jacarés ameaçados pela seca do Pantanal no último mês. Cerca de 70 animais desnutridos e desidratados foram transferidos de um corixo seco do Rio Pixaim, em Poconé (Mato Grosso), onde disputavam uma poça que chegava a 35ºC com pelo menos 600 jacarés.
A intervenção fez parte da operação em Mato Grosso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que segue até a chegada das chuvas no Pantanal Norte, previstas para o fim de outubro.
Com o princípio de interferir o mínimo possível no ambiente, o Ibama, em conjunto com outras organizações ambientais, decidiu remanejar os jacarés com base em um estudo da água restante do corixo, que se mostrou “inadequada para qualquer tipo de vida”.
“É mais fácil você dizer que translocou alguns animais do que anunciar a morte de dezenas deles em razão da falta d’água”, avaliou na ocasião o presidente da Ecotrópica, Ilvanio Martins.
Para garantir a segurança das equipes de voluntários e dos jacarés, o remanejo precisou ocorrer em boas condições de iluminação e temperatura. “Os animais eram avaliados e só eram resgatados os que estavam em estados mais críticos, como desnutridos e desidratados”, conta Magnus Olzon, fundador da Brigada Pantanal Norte, do Instituto SOS Pantanal.
Após serem contidos por quatro pessoas cada, os jacarés foram levados para as vans que fizeram o trajeto de uma hora até o novo lar, onde receberam soro e suplemento alimentar. Na viagem, eles seguiam com os olhos vendados e com a boca e os membros superiores e inferiores contidos.
Desde o início da intervenção na Ponte 3 da Rodovia Transpantaneira, caminhões-pipa de 16 mil litros fazem a reposição diária da água do corixo para beneficiar a população que permaneceu. Um trabalho de “enxugar gelo”, segundo Martins, da Ecotrópica, porque o volume é consumido diariamente pelo uso e evaporação.
Carcaças
Voluntários que participaram da ação relatam ter visto muitas carcaças intactas e casos de atropelamento de animais na rodovia, possivelmente fugindo da seca que atinge o Pantanal.
Mas a translocação de jacarés não tinha o objetivo de evitar uma extinção, afirma o servidor do Ibama Bruno Ramos. “Isso não causa alteração nenhuma na população. A gente fez isso pensando no indivíduo em si, na qualidade daquele indivíduo que estava em processo de sofrimento.”
Os jacarés podem passar por um período na lama sem comer, chamado de estivação, por até 90 dias. O problema para Martins é que não se sabe quando eles iniciaram o processo, uma vez que o bioma está desde julho em seca extrema.
E alterações como essa causam ocorrências nunca vistas antes, como jacaré comer mamão, quando o esperado é que pratique canibalismo em situações assim.
“Quando a condição se esgota, a impressão que temos é que inicia no mundo animal uma capacidade de interação e tolerância, porque todos precisam daquele espaço”, diz Martins, que conta ter visto no corixo abastecido jacaré, capivara, garça e gado beberem água juntos.
O jacaré-do-pantanal tem uma população estável de 3 milhões de indivíduos no bioma, onde encontram abundância de água e alimentos, além de praias para colocarem seus ovos na areia. “É um ambiente talvez dos mais propícios no mundo para jacarés”, afirma o pesquisador de ecologia Rudi Laps, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Durante a estiagem, é possível ver uma concentração de animais que costumam ficar espalhados em períodos de cheia, mas não se trata de um desequilíbrio. Nos anos 1980, a caça desenfreada para venda de couro e carne de jacarés no mercado internacional diminuiu a população da principal espécie da região. “Em muitos locais, demorou bastante tempo para eles voltarem.”
Hoje, a seca é um dos fatores de mortalidade de jacarés. Além de diminuir a oferta de alimentos, prejudica a termorregulação do animal: em temperaturas altas, ele vai para a água ou para a sombra. “A gente não sabe se uma espécie desse tamanho vai conseguir se recuperar novamente. Não sabemos qual é o grau de resiliência das populações de jacaré”, afirma Laps.
