Famílias de baixa renda em Araxá receberão de forma gratuita plantas de construção para moradia. O projeto Plantas Populares foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Robson Magela nesta quinta-feira (7). A lei que autoriza a cessão de plantas arquitetônicas para famílias carentes foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araxá (e.Doma) desta sexta-feira (8).
A secretária municipal de Ação Social, Cristiane Pereira, explica que o projeto tem o objetivo de atender famílias carentes que não têm condições financeiras de pagar um engenheiro para elaboração de planta de construção de sua moradia.
“De acordo com as normas técnicas exigidas pela legislação, a planta é necessária para qualquer construção. Porém, esse item acaba pesando no bolso, principalmente quando a família já dispõe de poucos recursos para construir a sua moradia. Esse projeto vem para garantir o direito de todo cidadão de construir sua casa própria, mediante projetos que atendem normas técnicas de engenharia e arquitetura”, explica.
O projeto Plantas Populares é voltado exclusivamente para construção de imóveis residenciais e, após sua elaboração, será apresentado ao Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) para sua aprovação.
Entre os requisitos para ser beneficiário, a renda familiar comprovada deve ser de, no máximo, 2 salários mínimos; o requerente deve possuir apenas um terreno, sendo este passível de edificação residencial; e a área projetada para a construção da moradia deverá ser de no máximo 60m² por unidade familiar. Para cada proprietário de imóvel, será concedida uma planta arquitetônica e toda a documentação passará por uma análise técnica antes de ser aprovada.
De acordo com a secretária Cristiane, na próxima semana serão definidas diretrizes do processo para a obtenção dos projetos arquitetônicos. “Este é mais um projeto que leva dignidade às famílias que sonham com a casa própria, mas acabam esbarrando em diversos empecilhos que tornam esse sonho mais distante. Em breve iremos divulgar todo o processo para que o público, que atenda os critérios, possa participar desse projeto”, informa. . Assessoria de Comunicação Área de anexos
A Secretaria Municipal de Esportes está com inscrições abertas para turmas de futebol feminino. O projeto vai contemplar crianças e adolescentes entre 8 e 15 anos que estejam matriculadas na rede regular de ensino. As aulas serão realizadas no Centro Esportivo Álvaro Maneira (antigo ATC), três vezes por semana, nos períodos da manhã e tarde.
Os treinos serão abertos à comunidade e comandados pelo professor Fernandinho Luxa – Licença B, com registro na CBF, com o apoio do assessor de Esportes Amador e Rural, Márcio Rosa. Para realizar as inscrições, os pais ou responsáveis pelas meninas devem comparecer na sede da Secretaria de Esportes Amador e Rural de Araxá (antigo ATC), com declaração de escolaridade, atestado médico, cópia da identidade da aluna e do responsável e comprovante de residência.
De acordo com o secretário municipal de Esportes, José Antunes Soares Júnior (Dedé), o objetivo é oferecer nas unidades esportivas e de lazer do município atividades para promover a qualidade de vida das pessoas. “Os treinos serão gratuitos e vamos preparar as alunas para o esporte e para a vida. A participação no projeto, por exemplo, será condicionada à matrícula e frequência escolar. Convidamos todas as garotas de Araxá para participar dessa atividade”, destaca.
Inscrições
Projeto Futebol Feminino
Sede da Secretaria de Esportes: Centro Esportivo Álvaro Maneira
Endereço: Av. Imbiara, nº 620, Centro
Telefone: (34) 3691-2031
Público-alvo: Crianças e adolescentes do sexo feminino de 8 a 15 anos
Capacitar para o trato humanizado e garantir a proteção de crianças e adolescentes diante de situações de violências. É com essa proposta que servidores da Fundação da Criança e Adolescente de Araxá (FCAA), das Secretarias Municipais de Ação Social e de Educação, do Ministério Público e Fórum de Justiça estão participando de capacitações sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
Um dos encontros foi conduzido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Uberlândia e integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Roberto Poiani.
De acordo com a presidente da FCAA, Taciana Almeida, esta capacitação visou a atualização e reciclagem dos atores que integram o sistema. O objetivo, segundo ela, é compreender a nova sistemática da Lei 13.431 / 2017 e seus impactos nas rotinas de trabalho.
“Infelizmente, embora a quarentena vise manter as crianças protegidas, a medida pode isolar meninas e meninos em lares inseguros. Essa capacitação veio em um momento oportuno para nortear esses agentes quando se depararem com situações de crianças e jovens que tiveram seus direitos violados, seja por negligência, violência, abuso, opressão, dentre outros”, comenta Taciana.
O curso também foi voltado para demais técnicos da rede proteção à criança, como representantes da Vara da Infância e Juventude de Araxá e do Ministério Público.
O evento fez parte da Capacitação – Projeto “Delegacia Humanizada” promovido pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá (Consep), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CMDCA), Delegacia de Orientação e Proteção à Família e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). -Assessoria de Comunicação
A partir do próximo dia 18 de outubro, moradores da região do Rio Tamanduá, entre Araxá e Perdizes, devem ficar atentos aos desvios em função da recuperação da Ponte Queimada. O anúncio foi feito pelo prefeito de Araxá, Robson Magela, durante encontro no local com o prefeito de Perdizes, Roberto Bergamasco.
A substituição da estrutura será possível graças a uma parceria entre as prefeituras dos dois municípios, em que a Araxá irá fornecer o material e Perdizes a mão de obra para a construção. “Esta é uma ponte muito importante para o escoamento de produtos agrícolas da região. Porém, o desgaste compromete a estrutura que é antiga, já foi incendiada e é rota de veículos pesados. Essa obra vem em um momento oportuno para garantir mais segurança a esses motoristas que passam por lá”, ressalta o prefeito Robson.
Também estiveram presentes os secretários municipais de Agricultura e Pecuária, Fárley Pereira de Aquino, e de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, a secretária de Obras, Trânsito e Serviços Públicos de Perdizes, Jéssica Neves Belchior Machado, e o vereador Luiz Carlos Bittencourt.
“Nós programamos para iniciar essa obra no próximo dia 18. Se até lá a gente não tiver recebido as vigas metálicas que foram prometidas pelo Governo de Minas, vamos iniciar a obra com vigas de eucalipto e grade de madeira, mesmo que provisoriamente, até conseguirmos fazer a obra em concreto. O importante é fazer essa substituição o mais rápido possível porque a estrutura já está comprometida”, explica Sebastião Donizete.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública comunica que duas vias ficam interditadas, com período previsto entre 6h e 17h, desta quinta-feira (7) para execução de serviços de ligação de água e de esgoto.
– Interdição 1 – Avenida Honório de Paiva Abreu, bairro Bela Vista (interdição parcial no primeiro quarteirão; trânsito funciona em meia pista sentido Centro / bairro). Serviço de ligação de esgoto. Os usuários do transporte público urbano devem ficar atentos a possíveis atrasos na linha de ônibus nº 10 – Bela Vista / Centro.
– Interdição 2 – Rua Tonico do Alonso, bairro Urciano Lemos (interdição parcial no primeiro quarteirão; trânsito funciona em meia pista sentido Centro / bairro). Serviço de ligação de água. Os usuários do transporte público urbano devem ficar atentos a possíveis atrasos na linha de ônibus nº 3 – Urciano Lemos / Parque das Flores.
Com 96% da população adulta já vacinada com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 e 60% já imunizada com duas doses, Araxá começa a implantar o plano de retomada da economia. E para uma recuperação mais rápida, o município aposta no turismo de eventos como fator determinante para gerar mais renda e emprego para a população.
Só no último fim de semana, por meio de parcerias público-privada, foram viabilizados dois grandes eventos, a Copa Internacional de Mountain Bike e a Forrest Run Origens, duas das mais importantes provas das modalidades de ciclismo e corrida de montanha.
Para a segurança da população e turistas, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo e de Saúde têm discutido em conjunto com os organizadores dos eventos um plano de prevenção ao coronavírus.
Além das diversas medidas de proteção, o município exige, no mínimo, a apresentação do Cartão de Vacina atualizado para liberação de um número limitado de público. Na Copa Internacional de Mountain Bike, por exemplo, os organizadores exigiram o teste de covid para atletas, colaboradores e público presente.
“Hoje, o município tem um plano de desenvolvimento do turismo que já iniciamos a sua implantação. Um planejamento discutido e debatido com empresários do setor, o Sebrae-MG e o município. Um projeto que tem como meta devolver a Araxá ao mapa turístico brasileiro e, principalmente, acelerar a retomada da nossa economia, fazer os recursos circularem e ficarem em nossa cidade. E nada melhor do que investir no que temos de melhor: o turismo de eventos, ecológico, esportivo e de natureza”, destaca o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Juliano Cesar da Silva.
Segundo ele, o município planeja, pelo menos, um grande evento realizado mensalmente na cidade. “O prefeito Robson Magela já definiu como meta a realização de, no mínimo, 12 eventos anuais com capacidade de atrair turistas para Araxá. Queremos construir parcerias para viabilizar esses eventos que vão gerar renda e emprego na nossa cidade. Com a redução do número de casos de Covid-19, retomamos agora com a Copa Internacional de Mountain Bike e a Forrest Run Origens e teremos outros dois grandes eventos que terão repercussão nacional: O Festival Internacional de Queijo, maior evento de queijo do país, e a FliAraxá, um dos maiores eventos literários do Brasil”, ressalta Juliano.
O presidente do Araxá Convention & Visitors Bureau e empresário do setor hoteleiro, Eduardo Tannús, destaca o otimismo do setor para 2022. “O turismo foi o setor mais afetado pela pandemia em todo o mundo e será fundamental para a retomada da economia. Hoje, temos um diálogo aberto com o prefeito e com todas as secretarias do município para realmente implantar um plano turístico responsável, eficiente, que gera renda e qualidade de vida à população. E o investimento na realização de eventos é o primeiro passo deste processo”, explica o empresário.
Um dos maiores eventos de mountain bike do continente, atletas de renome nacional e internacional, protocolos rígidos de prevenção contra a Covid-19 e restrição de público. A Copa Internacional Mountain Bike, um dos principais eventos da categoria na América do Sul, foi o primeiro grande teste para a retomada do turismo em Araxá. O evento registrou apenas 0,014% de testes positivos de Covid-19. Ao todo, foram realizados 2.194 exames, sendo três reagentes.
A Prefeitura de Araxá já autorizou outros eventos testes no município, como por exemplo, a realização de jogos oficiais do Araxá Esporte e a Forrest Run Origens, uma das mais importantes corridas de montanha do país. A Secretaria Municipal de Saúde também liberou a realização de outras competições esportivas no último fim de semana após apresentação dos protocolos sanitários. Os eventos movimentaram o comércio da cidade e reaqueceram o setor de hotelaria, que ainda sofre os efeitos da pandemia.
Além das diversas medidas de proteção, o município exige, no mínimo, a apresentação do Cartão de Vacina atualizado para liberação de um número limitado de público. Na Copa Internacional de Mountain Bike, por exemplo, os organizadores exigiram o teste de Covid para atletas, colaboradores e público presente.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Lorena de Pinho Magalhães, os casos positivos registrados são de pessoas de outros municípios. “Hoje, grande parte do país já está imunizado com a 1ª dose da vacina e idosos e pessoas com comorbidades já com a 2ª dose”, afirma.
“Depois de tantos meses em casa é inevitável que as pessoas viajem, se divirtam, se reúnam. O que precisamos é evitar festas ‘clandestinas’, sem protocolo de biossegurança. Por isso, o protocolo é essencial. No caso da Copa Internacional de Mountain Bike, as pessoas testadas positivas e consequentemente não participaram do evento foram orientadas a ficarem em isolamento, assinaram uma notificação e termo de responsabilidade”, conta a secretária.
Assessoria de Trânsito e Transportes (Asttran) comunica que duas vias centrais ficam interditadas das 6h às 17h desta terça-feira (5) para execução de serviços de ligação de água.
– Interdição 1 – Rua Campos Altos, bairro São Cristóvão (trecho entre a rua Conquista e rua do Ouro).
Alteração na linha de ônibus 07 – Salomão Drummond / Fertiza -, usuários devem se deslocar para pontos mais próximos nas ruas João Magalhães e Formiga.
– Interdição 2 – Rua Rio Branco, Centro (funcionamento em meia pista no trecho entre a rua Uberaba e rua Marechal Deodoro, com a via).
Relatório é de 2018, mas foi enviado apenas nesta semana ao Senado e aos tribunais eleitorais, com diversas tarjas pretas
Trecho de documento elaborado pela PF em 2018 e enviado nesta semana ao Senado R7/REPRODUÇÃO
Em um documento formulado em outubro de 2018, a Polícia Federal fez diversas recomendações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entre elas a centralização da totalização de votos das urnas eletrônicas, a adoção do voto impresso e que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) faça a segurança dos votos extraídos dos equipamentos. O relatório foi enviado ao Senado e aos tribunais regionais eleitorais (TREs) nesta semana, quase três anos depois de o documento ter sido produzido.
O R7 obteve acesso à íntegra do relatório, que faz, ao todo, 14 recomendações elaboradas por um grupo de três peritos criminais federais. No documento, que havia sido compartilhado pela PF com tarjas aos TREs, os peritos reclamaram do prazo que tiveram para fazer a análise nos códigos do TSE, afirmando terem tido tempo “insuficiente para uma análise categórica e exaustiva em todos os elementos de segurança, tanto em termos de programação quanto em termos do ambiente computacional e da própria gestão em tecnologia da informação”.
O documento foi abordado em uma sessão temática do Senado no dia 27 de setembro, a pedido do senador Esperidião Amin (PP-SC), que, assim como os TREs, teve acesso apenas parcial ao documento para a realização da reunião. O tema principal da audiência era a centralização da divulgação dos resultados para o TSE em Brasília, que havia sido alvo de reclamações de presidentes dos TREs durante as eleições do ano passado.
A quinta recomendação do documento é, justamente, a de centralizar a totalização dos votos no TSE. “Na arquitetura descentralizada, o fato de existir um banco de dados e um servidor de aplicações local em um computador em cada TRE aumenta o leque de potenciais ataques ao ambiente, que podem ser mitigados com a localização física dessas máquinas no ambiente do TSE”, diz o documento ao qual o R7 teve acesso.
Durante a reunião virtual no Senado, o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Luís Flávio Zampronha, disse que a PF havia sido convidada pela Corte Eleitoral para avaliar a segurança do sistema e que as recomendações partiram de uma análise técnica. Ainda de acordo com Zampronha, o documento é apenas opinativo e “não tem o poder de vincular novas medidas adotadas pelo TSE”.
(…) por mais confiável que sejam todas as pessoas envolvidas no processo do sistema eleitoral e por mais maduro que sejam os softwares, eles sempre possuirão possíveis vulnerabilidades e necessidades de aperfeiçoamentos
TRECHO DE DOCUMENTO ENVIADO PELA PF AO SENADO
A recomendação pelo voto impresso – pauta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e que foi rejeitada em uma proposta votada no Congresso em agosto deste ano – é apontada na última recomendação do documento. Os peritos recomendam esforços para que “possa existir o voto impresso para fins de auditoria”. Eles acrescentam que “por mais confiável que sejam todas as pessoas envolvidas no processo do sistema eleitoral e por mais maduro que sejam os softwares, eles sempre possuirão possíveis vulnerabilidades e necessidades de aperfeiçoamentos”.
As urnas eletrônicas já são auditáveis, como reforça o próprio TSE, por meio de mecanismos de auditoria e verificação de resultados que podem ser pedidos pelos próprios partidos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos eleitores. Em 2014, por exemplo, após ser derrotado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), o candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) pediu uma auditoria no resultado das eleições, que não verificou indícios de fraude. A Justiça Eleitoral também cita como exemplo a Cerimônia de Votação Paralela, quando urnas que já estão instaladas nos locais de votação são sorteadas para verificação.
“As urnas sorteadas são submetidas à votação nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna”, explica um artigo no site do TSE.
A 13ª recomendação feita em 2018 pelos peritos é para que a Abin se encarregue da segurança dos votos que são extraídos das urnas. O documento diz ser recomendável que os módulos e rotinas de extração dos votos das urnas, que são designados a uma empresa terceirizada pelo TSE, sejam direcionados para o próprio tribunal ou para a Abin.
“Verificamos que rotinas muito sensíveis são administradas pela referida empresa e, por mais capacitada que seja, podem perfeitamente ser repassadas para o TSE e/ou Abin mediante contratos de repasse tecnológico”, dizem os peritos. Todos os processos realizados pelas empresas terceirizadas são supervisionados por servidores públicos de carreira.
O senador Esperidião Amin, que conduziu a reunião sobre as sugestões, teve acesso parcial ao documento, mas apontou que a transferência da extração dos votos das urnas da empresa supervisionada pelos servidores do TSE para a Abin tornaria o processo eleitoral “chapa-branca”.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública comunica que o trânsito de veículos fica interditado na alça da avenida Dâmaso Drummond que dá acesso à avenida Hitalo Ros (pista sentido Setor Norte), nesta segunda-feira (4), a partir das 7h.
A interdição está prevista para durar 10 dias e faz parte da duplicação da avenida Hitalo Ros para a realização de obras de drenagem e implantação de rede de esgoto. Para evitar transtornos, os motoristas terão que buscar rotas alternativas pelas avenidas Danilo Cunha e Joaquim Jeremias Vieira (encosta do Parque do Cristo) ou pela alameda Helena Ferreira de Moraes (acesso à Capela de Fátima). PMA
