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Foi no dia 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, que o Imperador Dom Pedro I proclamou a Independência do Brasil formalizando a separação entre Brasil e Portugal. A celebração da Semana da Pátria inspira uma série de reflexões sobre a importância da Independência e as conquistas dos direitos do povo brasileiro. A Prefeitura de Araxá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, encerrou nesta sexta-feira (3) as comemorações alusivas à Semana da Pátria 2021.

Foram três dias de evento. A solenidade de abertura aconteceu na última quarta-feira (1°), no Altar da Pátria, na Praça Arthur Bernardes. O segundo dia de evento, quinta-feira (2), foi realizado na sede do Corpo de Bombeiros Militar. E na manhã desta sexta-feira (3) aconteceu o encerramento, no Tiro de Guerra (TG).

Este evento recebeu as presenças do prefeito Robson Magela; da secretária municipal de Educação, Zulma Moreira; do chefe de Instrução do TG, subtenente Venildo Sales do Carmo; do deputado estadual Bosco, do presidente da Câmara Municipal, Raphael Rios, e demais autoridades.

O início da cerimônia de encerramento foi marcado com a apresentação da tropa do TG para o momento cívico, além do hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e de Araxá ao som do Hino Nacional.

As comemorações da Semana da Pátria objetivaram um momento de reflexão e rememoração à Proclamação da Independência. “A democracia é uma vitória dos brasileiros e deve ser exercida com cidadania. Precisamos ter orgulho da nossa pátria, valorizar os símbolos nacionais, fazer o coração palpitar, para que possamos declarar com muito amor: Pátria Amada, Brasil!”, destacou a secretária Zulma Moreira durante o seu pronunciamento.

Em razão da pandemia e orientações para evitar aglomerações, neste ano não será realizado o tradicional Desfile Cívico de 7 de Setembro.

Assessoria de Comunicação

Quase 2.000 pontos sem iluminação pública serão restabelecidos nos próximos 90 dias em Araxá. O prefeito Robson Magela assinou, na quarta-feira passada (1º), um contrato com o Consórcio Multifinalitário do Planalto de Araxá (Cimpla) para a manutenção do serviço e o atendimento já foi retomado nesta sexta-feira (3). De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a expectativa é zerar a fila de espera por troca de lâmpadas queimadas nas ruas e praças do município.

A falta de manutenção do sistema de iluminação pública é um problema recorrente que é motivo de diversas reclamações há vários anos em Araxá. A atual Administração Municipal recebeu a cidade com uma grande demanda de lâmpadas queimadas. Dos 18.000 pontos de iluminação pública em Araxá, um levantamento realizado pela pasta registrou cerca de 6.000 lâmpadas para serem trocadas na cidade. Deste total, mais de 4.000 pontos já foram restabelecidos

O objetivo agora é atender toda a demanda reprimida já nos próximos meses. “Serão três equipes para realizar todo o serviço que já foi solicitado pela população. Acreditamos que em 90 dias concluímos esse trabalho e, posteriormente, a equipe de manutenção passará a atender aos novos pedidos solicitados com maior agilidade. A nossa meta é iniciar o próximo ano sem qualquer demanda atrasada”, destaca o secretário Ricardo Alexandre da Silva (Kaká).

No total, cerca de 2.000 lâmpadas queimadas ou antigas – de sódio, vapor metálico, vapor de mercúrio e fluorescente – serão trocadas nos próximos três meses. “Desde quando assumimos a prefeitura, a empresa que prestava esse serviço não estava atendendo com a qualidade que a população precisa. Por isso, fizemos essa nova parceria para que a manutenção da iluminação seja feita de forma ágil e eficiente”, ressalta o prefeito Robson Magela.

O prefeito reitera que em breve será aberta uma licitação para implantação de iluminação de LED em toda a cidade. “Queremos zerar essa demanda que assumimos do ano passado e iniciar 2022 com um atendimento com maior agilidade. Mas, o nosso projeto principal é realizar a substituição das lâmpadas convencionais por LED, que tem um tempo de vida útil e economia de energia maior que as tradicionais”, afirma Robson.

Os pedidos de manutenção de iluminação pública são feitos através do telefone 3661-2687 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Assessoria de Comunicação

O prefeito Robson Magela assinou, nesta quarta-feira (1º), contrato com o Consórcio Multifinalitário do Planalto de Araxá (Cimpla) para restabelecer a manutenção da iluminação pública na cidade. O atendimento vai ser retomado nos próximos 10 dias.

“Desde quando assumimos a prefeitura, a empresa que prestava esse serviço não estava atendendo com a qualidade que a população precisa. Por isso, fizemos essa nova parceria para que a manutenção da iluminação seja feita de forma ágil e eficiente. E em breve vamos abrir licitação para implantar a iluminação de LED em toda a cidade, começando pelos bairros e principais avenidas”, destaca o prefeito.

De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), atualmente há pelo menos 1.800 pontos que necessitam de manutenção. A expectativa é que toda essa demanda seja atendida até o final de novembro.

Os pedidos de manutenção de iluminação pública são feitos através do telefone 3661-2687 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Assessoria de Comunicação

Na manhã desta quinta-feira (2), as ações em alusão à Semana da Pátria deram continuidade na 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar. O prefeito Robson Magela e equipe da Prefeitura de Araxá participaram do ato junto com representantes da corporação, do 37º Batalhão de Polícia Militar e Tiro de Guerra para o hasteamento das bandeiras do Brasil, Minas Gerais e Araxá.

Houve ainda a apresentação de jovens que compõem a fanfarra da Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira (Polivalente). Em seu discurso, o comandante capitão Thiago Augusto Pereira reforçou a importância do momento como um dia histórico e de luta de nossos ancestrais pela liberdade do país. Em sua fala, ele citou autores brasileiros com trechos da “Canção do Exílio”, de Gonçalves Dias, famoso por seus poemas nacionalistas e patrióticos.

Assessoria de Comunicação

A Prefeitura de Araxá informa mudanças na gestão de duas importantes pastas da Administração Municipal. O major Lemos Eurípedes deixa o cargo de secretário de Segurança Pública, que passa a ser ocupado pelo ex-controlador e auditor fiscal do Município, o advogado Daniel Rosa. 

A Controladoria, responsável pela fiscalização do Controle Interno da Administração Direta e Indireta, passa a ser administrada pelo advogado Bruno Borges Almeida. 

A Administração Municipal agradece ao ex-secretário Major Lemos pelo empenho e dedicação prestados em prol da segurança pública do município e deseja ao novo secretário e controlador sucesso nos novos desafios dentro do Poder Público. 

Currículos 

Daniel Rosa – Secretário de Segurança Pública e Cidadania

– Formado em Direito (Uniaraxá) e mestre em Direitos Coletivos e Cidadania;

– Atua como advogado nas comarcas de Araxá e região em diversas áreas do Direito, além de possuir certificados em diversos cursos jurídicos de aperfeiçoamento;

– Exerceu o cargo de secretário municipal de Esporte e Juventude;

– Ex-conselheiro fiscal da Codemig.

Bruno Almeida – Controlador e Auditor Geral

– Formado em Direito pelo Uniaraxá;

– Pós-graduado em Ciências Criminais pela Faculdade Damásio;

– Atua como advogado nas comarcas de Araxá e região em diversas áreas do Direito;

– Exerceu a função de assessor jurídico na Prefeitura de Araxá entre 2009 e 2020.


Assessoria de Comunicação

Área de anexos

Para proporcionar à equipe de gestão mais conhecimentos técnicos sobre as mudanças no processo licitatório, a Controladoria e Auditoria Geral do Município está promovendo, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), um curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), no Teatro Municipal de Araxá.

A lei foi promulgada em abril deste ano e estabelece um prazo de dois anos para que os municípios se adequem, implantem e já começam a trabalhar com base nos preceitos estabelecidos por ela. O curso iniciou nesta segunda (30) e acontece até o final da tarde desta terça-feira (31), com participação de gestores e servidores de todas as secretarias e órgãos da Administração Indireta.

De acordo com o ministrante do curso, o advogado especialista em Direito Público da Associação Mineira de Municípios (AMM), Pedro Leonardo Lopes, a nova Lei de Licitações alterou todo o conjunto de leis e unificou outras em um único dispositivo legal.

“Agora, a ideia é treinar, porque ela traz muitas novidades e requisitos que não eram exigidos antes. Por exemplo, hoje ela exige da administração um planejamento mais elaborado e a profissionalização dos agentes envolvidos na licitação”, explica Pedro.

O controlador e auditor geral do Município Daniel Rosa fala da importância deste curso, uma vez que a nova legislação veio para tirar os gargalos e entraves que a antiga Lei tinha. “A Lei 866 (que será substituída pela Lei 14.133) foi muito significativa, e trouxe várias pontuações importantes. Mas hoje a gente tem outras demandas, temos outras necessidades. E este curso possibilita não só a atualização dos servidores quanto à legislação, como capacita para lidar com essas novas nuances”, afirma.

O curso contou com uma palestra de abertura com o tema “Improbidade Administrativa” do magistrado, professor e escritor Renato Zouain Zupo.

Antes da palestra, o vice-prefeito Mauro Chaves falou da importância da Administração Municipal estar atenta às mudanças nas leis que estabelecem regras para o funcionamento da gestão. “Essa qualificação beneficia não só o servidor público, como o povo de Araxá que vai contar com uma equipe de gestão mais preparada”, destacou.

O prefeito Robson Magela ressaltou a importância da capacitação para preparar o servidor, principalmente no que diz respeito à transparência. “Queremos, sim, um servidor atualizado e fazendo o serviço conforme o que manda a lei. A população cobra isso. E para cobrar isso de nossos servidores, precisamos dar essa condição através desses cursos e palestras de capacitação”, reiterou.

Assessoria de Comunicação

Café coado na hora, queijo curado na mesa, das águas hidrominerais e cachaça, até os mais sofisticados e reconhecidos pratos da gastronomia local. Os sabores inigualáveis dos famosos doces, traduzem as verdadeiras raízes da culinária araxaense. Além do grande valor simbólico, a culinária local também é considerada um fator de desenvolvimento econômico, social, turístico e cultural para Minas Gerais. 

Com o objetivo de transformar a cidade em um grande centro gastronômico, a Prefeitura de Araxá, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), assinou, na quinta-feira (26), o decreto que cria o Polo Gastronômico da Cozinha Mineira no município. A iniciativa contribuirá para a capacitação profissional no setor, favorecendo o desenvolvimento econômico da cidade. 

“Araxá é referência quando o assunto é a culinária, somos símbolo do povo mineiro. Isso é motivo de orgulho para nós, portanto, queremos valorizar os setores de alimentação para que consigam oferecer experiências e vivências diferentes aos consumidores e, consequentemente, aumentar o faturamento de suas empresas”, destaca o prefeito Robson Magela. 

A iniciativa atrairá investimentos para a realização de eventos, cursos e políticas públicas no âmbito da cultura, gastronomia e turismo. Entre as ações, destaca-se a importância de mapeamento, identificação e valorização de produtos, alimentos e pessoas. Por meio da certificação e capacitação de profissionais de diversos segmentos da gastronomia. 

“Virar um dos polos da culinária mineira é algo muito positivo para o resgate das nossas raízes e da cozinha colonial. Isso incrementará ainda mais a atividade gastronômica em Araxá”, reforça o superintendente municipal de Turismo e Inovação, Ricardo Ruas. 

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas José de Oliveira, celebra a criação do polo gastronômico e destaca a importância do turismo rural para alavancar o crescimento do Estado. 

“É preciso fomentar um turismo de experiência em que as pessoas consigam visitar os lugares onde as plantações acontecem, onde é produzido o leite desse queijo maravilhoso que nós temos aqui. São de extrema importância, para a alavancagem de uma tendência que é o turismo de liberação, ou seja, em áreas abertas”, pontua.

Assessoria de Comunicação

Atendendo a pedido das instituições financeiras, o BC (Banco Central) anunciou nesta sexta-feira (27) uma série de mudanças nas regras dos pagamentos e transferências eletrônicas, entre eles o Pix. O objetivo, segundo a autarquia, é aumentar a segurança e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos.

Entre as medidas, está a determinação do limite de R$ 1.000 para operações com Pix, cartões de débito e TED (Transferência Eletrônica Disponível) entre pessoas físicas -incluindo microempreendedor individual- entre 20h e 6h, inclusive para transações entre contas do mesmo banco.

Depois do lançamento do novo meio de pagamento, em novembro do ano passado, bandidos têm tirado vantagem da facilidade e da rapidez do Pix para aplicar golpes ou para pedir que a vítima transfira grandes quantias rapidamente durante roubos ou sequestros.

Criminosos costumam usar contas de laranjas para receber o dinheiro, além de pulverizá-lo para outras, o que dificulta o rastreio da polícia para reaver os valores e desarticular as quadrilhas.

Além disso, o BC pretende estabelecer prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação de pedido do usuário, feito por canal digital, para aumento de limites de transações com Pix, TED, DOC (Documento de Ordem de Crédito), transferências intrabancárias, boleto, e cartão de débito.

O BC afirmou que o objetivo é impedir o aumento imediato em situação de risco.

Com as novas regras, o cliente poderá estabelecer limites diferentes no Pix nos períodos diurno e noturno, permitindo valores menores durante a noite, por exemplo.

Em nota, o BC não informou quando as novas regras passarão a valer, apenas afirmou que as medidas estão em implementação.

Outra mudança é que os clientes poderão cadastrar previamente contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mesmo mantendo a quantia máxima baixa para as demais transações. Para evitar que o cadastro seja feito durante um sequestro ou roubo, será estabelecido um prazo mínimo de 24 horas para o registro.

As instituições poderão reter uma operação suspeita com Pix por 30 minutos durante o dia ou 60 minutos à noite para análise de risco.

“Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, disse o BC em nota.

“Os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos, mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas”, completou.

FONTE JORNAL O TEMPO