O emaranhado de fios e cabos caídos em diversas vias públicas da cidade foi um dos temas de uma reunião de uma comitiva de Araxá com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) realizada na quinta-feira (4), em Belo Horizonte.
Na ocasião, o prefeito Robson Magela reiterou ao diretor da Cemig Distribuição, Marney Tadeu Antunes, que providências sejam tomadas por parte da estatal.
Robson falou sobre a Lei Municipal nº 7.549, sancionada em 10 de junho de 2021, que estipulou prazo de seis meses para que operadoras de internet, TV a cabo e telefonia recolhessem a fiação e cabeamentos soltos.
No entanto, uma fiscalização do município constatou que muitas ligações são clandestinas. Já as operadoras identificadas foram notificadas a fazer o recolhimento, porém, algumas ainda não cumpriram o prazo.
A Cemig agendou para esta semana uma reunião na Prefeitura de Araxá, com o objetivo de apresentar um plano de ação visando resolver e coibir fiações e cabeamentos soltos.
Centro Cultural Uniaraxá
O encontro em Belo Horizonte também tratou sobre uma demanda do Uniaraxá para aumentar a capacidade energética do Centro Cultural que será inaugurado em breve. Um cronograma foi estabelecido para executar as intervenções necessárias e atender integralmente o espaço. —
Estelionatários utilizam nome da Receita para dar golpes na internet; pena pode ser de até oito anos de prisão
As alfândegas não comercializam os produtos apreendidos. Consumidor deve redobrar a atenção
Circulam em diversos sites na internet anúncios pagos de produtos com preço muito abaixo do praticado no mercado, com a informação falsa de que se trata de itens apreendidos pela Receita Federal.
Os criminosos afirmam que, por terem sido barradas nas fronteiras do país, as mercadorias são mais baratas, mas a Receita esclarece que as alfândegas não praticam comércio nem vendem o que apreendem nas aduaneiras.
Essas unidades são responsáveis por gerir e executar atividades de controle aduaneiro, de atendimento e orientação ao cidadão e as relativas ao combate aos ilícitos tributários e aduaneiros, como a contrafação, a pirataria, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o tráfico internacional de armas de fogo e munições e a lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, observadas as competências específicas de outros órgãos.
Dessa forma, não cabem a elas, nem lhes são lícitas, as práticas de comercialização das mercadorias apreendidas.
O advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar esclarece que a incidência de golpes que envolvem anúncios pagos tem aumentado sensivelmente nos últimos meses. “Por essa razão, os consumidores devem incrementar o cuidado na avaliação do anúncio realizado e desconfiar de valores muito abaixo daqueles praticados no mercado”, afirma Avelar.
Além disso, esse tipo de ação é criminoso. “A depender do mecanismo utilizado pelo fraudador, a conduta pode configurar o delito de estelionato praticado por meio eletrônico, com pena de até oito anos de reclusão. Por essa razão, caso o consumidor seja vítima de fraude, deve lavrar boletim de ocorrência e representar criminalmente para apuração dos fatos”, explica o advogado.
Quase dois terços da população cortaram gastos neste ano, e um em cada cinco brasileiros pegou empréstimo ou se endividou nos últimos 12 meses, mostra CNI
Mais de 40% dos brasileiros dizem sempre se apertar para pagar todas as despesas
A falta de dinheiro para pagar todas as contas ao final do mês atinge um em cada quatro brasileiros (25%), de acordo com pesquisa inédita da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Conforme o levantamento, 19% afirmam não conseguir pagar todas as contas e carregam parte delas para o mês seguinte, 3% precisam recorrer a empréstimos, 2% fazem uso do cheque especial e 1% paga o mínimo do cartão de crédito.
Por outro lado, 29% dos entrevistados relatam gerenciar bem o dinheiro e conseguem guardar um pouco quase todo mês, e 44% dizem sempre ficar apertados para pagar todas as despesas.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirma que a pandemia de Covid-19 comprometeu a recuperação da economia e a retomada do crescimento no Brasil. Para ele, a aceleração da inflação levou a um novo ciclo de aumento de juros, o que desestimulou o consumo e os investimentos.
“Ao menos, estamos diante de um cenário de recuperação do mercado de trabalho, com redução do desemprego e aumento do rendimento da população, o que nos dá uma perspectiva de superação, ainda que gradual, dessa série de dificuldades que as famílias estão enfrentando”, avalia Braga.
O estudo revela também que quase três em cada dez (29%) brasileiros se declaram poupadores. No entanto, o orçamento mais apertado faz metade da população reduzir as despesas com lazer, deixar de comprar roupas ou desistir de viajar.
Apesar disso, a expectativa da população é chegar ao fim do ano com um pouco mais de folga nas finanças. Do total de entrevistados, 56% acreditam que, até dezembro, estarão com uma situação econômica pessoal melhor ou muito melhor.
A pesquisa encomendada pela CNI para o Instituto FSB Pesquisa sobre a situação econômica e hábitos de consumo da população ouviu 2.008 cidadãos em todas as unidades da Federação entre os dias 23 e 26 de julho.
Corte de gastos
De acordo com a pesquisa, para conseguir poupar ou sair do negativo, a maioria da população (64%) cortou gastos desde o início do ano e um em cada cinco brasileiros pegou algum empréstimo ou contraiu dívidas nos últimos doze meses.
Entre os brasileiros que admitem ter reduzido o consumo, 61% demonstram otimismo e dizem ser uma situação temporária. Entretanto, apenas 14% dos consumidores pretendem aumentar os gastos até o fim do ano.
Quando questionados sobre algumas situações específicas sobre o orçamento pessoal neste ano, 34% dos entrevistados dizem que atrasaram o pagamento de contas de luz ou água, 19% deixaram de pagar o plano de saúde e 16% tiveram de vender algum bem para quitar dívidas.
Além da redução de despesas com lazer e itens de uso pessoal, como roupas e calçados, o orçamento apertado também trouxe mudanças no dia a dia do brasileiro, como parar de comer fora de casa (45%), diminuir gastos com transporte público (43%) e deixar de comprar alguns alimentos (40%).
“O estudo mostra os efeitos da situação econômica do país nos hábitos da população. O aumento de preços de produtos como gás de cozinha, alimentos e combustível impacta diretamente no orçamento das famílias e isso reflete na redução do consumo de uma forma mais ampla”, afirma o gerente de análise econômica da CNI, Marcelo Azevedo.
Para avanço das novas etapas de duplicação da avenida Hitalo Ros, a Secretaria Municipal de Segurança Pública inicia a interdição de novos trechos para duplicação do viaduto José Domingos Filho. Haverá grande movimentação de máquinas pesadas e materiais e o fechamento dos trechos será necessário por medida de segurança. A expectativa é que as interdições têm duração de cerca de 60 dias. A obra tem como objetivo agilizar o trânsito e melhorar a segurança de motoristas e pedestres que seguem em direção aos bairros do setor Norte, Leste e Centro.
Duas rotas alternativas foram definidas: Os veículos que seguem na avenida Dâmaso Drummond, sentido bairro Santo Antônio, vão pegar o desvio na rua Cecílio Salomão, passarão pelo túnel da rua Pepurure até a rua Nicanor de Freitas para voltar a avenida Dâmaso Drummond. Os veículos que estiverem no sentido contrário realizarão o desvio pela alça ao lado da encosta do SESI SENAI, poderão cruzar a avenida Hitalo Ros que terá o trânsito controlado por semáforo e descerá a alça de volta a avenida Dâmaso Drummond.
O trânsito de veículos no viaduto José Domingos Filho, da avenida Hitalo Ros, continuará normal nos dois sentidos, sendo controlado por semáforos. É necessário que os motoristas fiquem atentos as placas de sinalização. O Município já realizou a sinalização com pintura de faixas de segurança. A proposta é desafogar o fluxo intenso de trânsito na região durante as obras de melhoria da mobilidade urbana. —
A Secretaria Municipal de Segurança Pública informa aos inscritos no Concurso Público para o preenchimento de vagas de Guarda Patrimonial que as provas serão aplicadas no próximo dia 21 de agosto, às 9h30, no Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), na av. Ministro Olavo Drummond, 05, bairro São Geraldo. Os candidatos deverão chegar ao local da prova com 1 hora de antecedência.
O secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, ressalta que para a Administração Municipal esse é um momento muito importante. “Além da ampliação do quadro de servidores efetivos, o concurso é uma garantia para o Município poder investir mais na qualificação e capacitação dos seus profissionais, garantindo mais segurança para a população e a preservação dos prédios públicos”.
O concurso para Guarda Patrimonial oferece 190 vagas, sendo 19 exclusivas para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, para uma remuneração de R$ 1.212,00 e mais benefícios. O processo seletivo terá prova objetiva de múltipla escolha, teste de esforço físico e avaliação psicológica. A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, terá 25 questões com 04 opções de resposta, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) dos pontos.
Desde a última quarta-feira (03), o candidato pode imprimir seu Cartão de Inscrição contendo o local, dia e horário da realização das provas acessando o site: www.imamconcursos.org.br ou o site da Prefeitura de Araxá através do link: https://bit.ly/3QlppBI
Para imprimir o Cartão, o candidato deve acessar o site, digitar o CPF ou e-mail e senha, clicar em entrar, clicar em Minhas Inscrições, selecionar a inscrição e clicar em CDI (Comprovante Definitivo de Inscrição). —
Pela primeira vez na história, a Prefeitura de Araxá realizou, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública para tratar da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) – Exercício 2023. A LOA consiste no planejamento de receitas e despesas a serem executadas, com os programas, projetos e atividades que contemplam as metas, prioridades e recursos necessários para o seu cumprimento.
A previsão do Executivo para arrecadação no ano de 2023 é de R$ 720 milhões, uma média mensal de R$ 60 milhões. O prefeito Robson Magela relata o quanto a cidade é privilegiada por ter uma arrecadação abundante e destaca a importância da participação popular para o direcionamento dos recursos.
“É a primeira audiência pública realizada por uma prefeitura na história de Araxá e o objetivo foi justamente poder ouvir as demandas da população, das pessoas que sabem as necessidades e carências da sociedade. Temos uma expectativa de R$ 720 milhões para o ano que vem e esse valor eu atribuo às empresas que estão vindo para a cidade, à população que paga seus impostos”, afirma.
“Então, nada mais justo do que pegar esse dinheiro que vem para os cofres da prefeitura e fazer voltar para a população, de forma bem dividida e bem compartilhada. Esse valor será destinado para investimento em saúde, obras, terceiro setor e todas as classes”, acrescenta o prefeito.
Orçamento Municipal é o principal instrumento de planejamento da prefeitura onde constam as receitas e despesas para cada exercício. É a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garante a transparência e a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos. Já a Lei Orçamentária Anual é a ferramenta legal onde se estima as receitas e fixa as despesas do Poder Público para um determinado exercício.
O secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Morais, reforça que a audiência pública leva para a população o conhecimento de quais são as ações que a Administração Municipal planeja realizar para 2023. “Essa audiência é um ato de democracia, que, com muita transparência, mostra a arrecadação e aplicação desse valor para a cidade e, consequentemente, para os araxaenses”, reforça. —
Evitar a degradação ambiental, regulamentar o transporte, coleta e depósito de Resíduos da Construção Civil (RCC) e agregar valor aos resíduos descartados. O Ministério Público de Minas Gerais se reuniu com transportadores (caçambeiros) para apresentar a lei que institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil.
O encontro teve como objetivo apresentar e tirar dúvidas sobre o licenciamento e credenciamento dos empresários do setor para a execução da legislação vigente.
A reunião foi realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais, com a participação das Secretarias Municipais de Governo, de Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, e do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA).
A lei define as diretrizes relativas à gestão de resíduos de construção civil, às responsabilidades dos geradores e os instrumentos econômicos aplicáveis a quem não cumprir as regras.
Com o plano municipal, os resíduos gerados devem ser obrigatoriamente destinados às áreas devidamente autorizadas e licenciadas, visando à triagem, reutilização, reciclagem, preservação ou destinação mais adequada, conforme determina a legislação federal e estadual.
São considerados Resíduos da Construção Civil (RCC) restos de materiais provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, dentre outros.
De acordo com o secretário municipal de Governo, Rick Paranhos, a implantação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos de Construção Civil teve início por meio de uma orientação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
“O Ministério Público apresentou à Gestão Municipal no início do ano passado (2021) dois problemas ambientais que Araxá não havia cumprido e que poderiam gerar multas ao Município. O primeiro era o bota-fora no Distrito Industrial, que recebia resíduos sem qualquer controle há pelo menos 12 anos e não se resolveu, e o outro era o Aterro Sanitário. E assim fomos notificados para solucionar essas duas questões de degradação do meio ambiente e também de saúde pública”, explica.
Segundo o secretário, imediatamente a atual gestão iniciou as tratativas para solucionar os problemas. A nova legislação tem como objetivo cumprir as orientações do Ministério Público para evitar a degradação ambiental e destinar as áreas devidamente autorizadas e licenciadas os resíduos, visando à triagem, reutilização, reciclagem, preservação ou destinação mais adequada.
O promotor coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente, Carlos Alberto Valera, reforça a importância de resolver os problemas ambientais.
“Essa reunião foi muito proveitosa porque todos puderam se manifestar e agora nós vamos pegar os compromissos com prazos e cronogramas para que a questão do resíduo e a construção civil seja resolvida de forma definitiva, como manda a legislação”, destaca.
O promotor curador do Meio Ambiente da Comarca de Araxá, Márcio Oliveira Pereira, acrescenta que um problema que acontecia há anos agora está prestes a ser resolvido.
“Ficamos satisfeitos porque a gente vê esse problema se arrastando por vários anos. Já fizemos termo de ajustamento com a administração passada, que acabou não tendo uma solução, mas hoje vemos uma boa vontade, um interesse maior na solução disso. Essa união de forças vai trazer um bom resultado e nós vamos conseguir resolver o problema não só do aterro, mas também do depósito de produtos da construção civil”, relata. —
Benefício por incapacidade com até 90 dias de duração e que não seja motivado por acidente de trabalho pode, agora, ser concedido mediante, apenas, análise documental. Solicitação e envio de documentos devem ser feitas pelo MEU INSS.
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam atendimento em agência — Foto: Agência Brasil
Os contribuintes que desejarem podem solicitar que seja realizada somente a análise documental. Essa opção, no entanto, só é possível quando o afastamento não se deu em decorrência de acidente de trabalho e que tenha prazo máximo de 90 dias.
A medida é válida, desde o dia 27 de julho, tanto para pedidos novos quanto para aqueles que já estão com perícias agendadas – nesse caso a emissão do atestado ou laudo não pode ser superior a 30 dias da data em que o contribuinte solicitar que seja realizada apenas a análise documental.
Tela inicial do aplicativo MEU INSS — Foto: Reprodução EPTV
Veja, abaixo, o passo-a-passo para pedir o auxílio-incapacidade sem precisar ser submetido à perícia presencial.
Acessar o aplicativo MEU INSS pelo celular ou por meio do site endereço meu.inss.gov.br
Clicar em “Agendar Perícia” e, depois, em “Perícia Inicial”.
Caso a documentação esteja de acordo com as exigências, basta clicar em “Sim” e, depois, em “Continuar”.
Informar se o motivo do requerimento é acidente de trabalho ou não – caso seja, a perícia médica presencial é obrigatória.
Em seguida, o segurado deverá fornecer as informações de identificação e contato e responder a uma série de perguntas sobre os documentos médicos que serão anexados.
Na mesma tela deverão ser anexados os documentos, bastando clicar nos campos respectivos, no final da página, e selecionar o documento, que precisa estar salvo no celular, caso o requerimento, seja feito por meio do aplicativo, ou no computador, caso seja pelo site.
Os documentos necessários são RG, atestado ou laudo médico legível e sem rasuras, em que conste, obrigatoriamente, nome completo do requerente, data da emissão do documento, informações sobre a doença ou CID, assinatura e carimbo do profissional com o registro do Conselho de Classe, além da data de início e prazo estimado do afastamento.
Em seguida, é preciso informar o CEP da localidade para que sejam listadas as agências do INSS mais próximas e escolher a que desejar antes de clicar em “avançar”.
O passo seguinte será escolher o local onde deseja receber o pagamento, para, então, finalizar a solicitação.
Caso o benefício não seja concedido devido ao não atendimento dos requisitos estabelecidos na portaria o segurado poderá fazer o agendamento para a realização de uma perícia médica presencial.
Por mais estranho que pareça, há cubanos que partem para a Flórida, são interceptados em alto mar e acabam em um país tão distante quanto a Austrália.
Alguns cubanos que tentam chegar aos Estados Unidos são interceptados, processados em Guantánamo e, se as autoridades considerarem apropriado, enviados para um terceiro país que pode ser tão distante quanto a Austrália — Foto: RIDEL BREA/via BBC
Ridel Brea e Richard Morera se sentem privilegiados.
De Brisbane, uma importante cidade do leste da Austrália, eles falam sobre a felicidade de estar em um país onde chegaram quase por acaso e após uma odisseia que jamais vão esquecer.
Eles partiram de Cuba em uma balsa tentando chegar ilegalmente aos Estados Unidos. Mas mal imaginavam que seriam interceptados em alto mar e que, em vez de chegar ao destino pretendido, passariam vários meses na Base Naval de Guantánamo — e depois seriam transferidos para a Austrália.
Por mais estranho que pareça, há cubanos que partiram rumo à Flórida, foram interceptados no mar e acabaram não sendo deportados ou realocados, como pretendiam, no país vizinho ao norte.
Em vez disso, alguns acabaram refugiados na Austrália, um país distante e exótico para os nativos da ilha caribenha.
Uma trajetória incomum que Brea e Morera compartilharam com a BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC, vários anos depois.
De colaborar com a segurança do Estado a se lançar no mar
Na madrugada de 6 de julho de 2015, Brea e outros 12 cubanos levam uma balsa improvisada em uma carroça em direção à costa de Cojímar, a poucos quilômetros de Havana.
A travessia para os Estados Unidos é perigosa. As condições precárias. A balsa é uma plataforma frágil de madeira com uma lona e um motor de caminhão reciclado. Até que o motor aqueça e dê partida, eles devem remar manualmente. Os 13 estão amontoados.
No mar, eles avançam furtivamente para não alertar a guarda costeira.
Ridel deixa para trás um filho pequeno e o resto da família. “Isso é terrível, uma loucura”, ele pensa, mas não tem escolha.
Não muito antes, seus planos eram ficar em Cuba estudando criminologia. Garantiram a ele que, se colaborasse com a segurança do Estado para denunciar crimes, poderia ter essa oportunidade.
“Mas foi tudo uma farsa. Era um grupo de operações para atacar a oposição política. Não fui contratado para isso”, disse ele à BBC News Mundo.
Foi então que se envolveu com a própria oposição e começou a fazer jornalismo independente até que ameaçaram colocá-lo na cadeia.
Assim, embora a travessia de balsa pareça uma loucura, ele se conforta pensando que a cada quilômetro que avança, está mais perto da liberdade que busca.
Poucos dias antes de partir na balsa, nem sequer a irmã de Ridel sabia de seus planos — Foto: RIDEL BREA/via BBC
Depois de um dia e meio de viagem, eles são interceptados por barcos americanos, e sobem a bordo junto a outros cubanos.
“Foi quase um presente de Deus. Porque naquela mesma noite caiu uma tremenda tempestade. No dia seguinte, fomos resgatar outro barco cubano que estava perdido há dois dias e com a bússola quebrada. Tarde demais: havia um rapaz de 19 anos anos morto no barco”, relembra.
As autoridades deportaram todos os que estavam com Ridel de volta a Cuba. Mas, para ele, tinham outro destino: a Base Naval de Guantánamo.
Um ano depois, este jovem, hoje com 32 anos, mal imaginava que acabaria encontrando sua liberdade na cidade australiana de Brisbane.
Histórias cruzadas
A odisseia de Richard Morera é semelhante à de Ridel. Depois de se sentir perseguido e ameaçado por agentes cubanos devido à sua oposição política, decidiu chegar aos Estados Unidos pelo mar também em 2015.
Cuba tem um sistema de governo de partido único, e muitos opositores políticos afirmam ser perseguidos pelas autoridades.
Antes, Richard tentou encontrar uma saída menos arriscada, mas com a crise econômica endêmica da ilha, as contas não fechavam. Chegar de balsa parecia a única opção.
Primeiro, ele embarcou de Caibarién, no centro de Cuba, em um barco construído por ele e outro colega que o acompanhou na jornada.
Richard Morera se aventurou no mar pela primeira vez em uma balsa que construiu junto com outro colega — Foto: RICHARD MORERA/via BBC
“Depois de três dias no mar, fomos interceptados por uma embarcação das Bahamas, transferidos para um barco cubano e mandados de volta à ilha”, conta Morera à BBC News Mundo.
Oposição política e uma tentativa frustrada de migração ilegal. Com estes precedentes, seu retorno a Cuba não foi fácil.
“Me multaram em 6 mil pesos e ameaçaram me colocar na cadeia após me acusarem de querer derrubar o governo”, relembra.
Ele não teve dúvida. Se juntou a outros oito cubanos e saiu novamente de balsa — agora de Cojímar, o mesmo porto de partida de Ridel.
Ao amanhecer do quarto dia, eles foram descobertos novamente, mas desta vez pela guarda costeira americana. Todos foram mandados de volta a Cuba, menos Richard.
Ele passou quase 19 dias aguardando uma resposta no mar, sendo transferido para pelo menos 15 embarcações.
Finalmente chegou a notícia: ele seria enviado para Guantánamo, onde Ridel já estava.
Medo crível
Por vários anos, todo cubano que pisava em território americano costumava obter residência legal com relativa facilidade.
Diante da política migratória conhecida como “pé molhado, pé seco”, muitos cubanos tentaram a sorte no mar para chegar ao país vizinho ao norte. Se fossem interceptados na água, com “pés molhados”, o mais provável era que fossem deportados de volta a Cuba.
Se, em contrapartida, chegassem ao solo americano, com os “pés secos”, poderiam fazer uma solicitação para se estabelecer no país.
Esta política esteve em vigor até janeiro de 2017, quando foi revogada pelo então presidente Barack Obama.
Sob a política do ‘pé molhado – pé seco’, milhares de cubanos obtiveram asilo nos Estados Unidos — muitos outros morreram tentando — Foto: GETTY IMAGES/via BBC
Ridel, Richard e dezenas de outros cubanos que acabaram na Austrália foram interceptados no mar e nunca chegaram ao destino pretendido. Mas tampouco foram deportados.
Não são casos muito comuns e podem até ser arbitrários, mas possíveis sob as complexas leis de imigração dos Estados Unidos em relação a Cuba e outros países.
“Se for comprovado por meio de uma entrevista oficial que uma pessoa encontrada no mar sofre de medo crível, se supõe que esta pessoa é registrada e pode se qualificar para asilo ou status de refugiado”, explica Juan Carlos Gómez, diretor da Clínica de Imigração e Direitos Humanos da Universidade Internacional da Flórida, nos EUA, à BBC News Mundo.
Os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos definem como medo crível de perseguição e tortura uma “possibilidade significativa” de que você possa demonstrar às autoridades que foi perseguido ou que há um temor fundamentado de que, se voltar ao seu país de origem, pode ser torturado ou perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, filiação em determinado grupo social ou opinião política.
“No entanto, nem todos conseguem demonstrar isso. E pessoas em situações semelhantes foram tratadas de forma diferente. É a parte triste da lei, depende de quem a interpreta e de quem a aplica”, diz Gómez.
O polêmico caso do farol
Richard Morera e Ridel Brea passaram cerca de um ano em Guantánamo até serem admitidos pela Austrália como refugiados em 2016. Seus depoimentos e precedentes convenceram as autoridades de um medo crível, e seus processos foram tramitados sem muita repercussão.
No entanto, neste mesmo ano teve início um dos casos mais polêmicos e midiáticos de cubanos que, na tentativa de chegar aos Estados Unidos, acabaram na Austrália.
Era um grupo formado por 24 pessoas, que também partiu de balsa. Mas, ao longo do caminho, se deparou com um farol a poucos quilômetros da Flórida, e ficou lá por vários dias.
Quando um juiz determinou que o farol não era considerado território americano e que eles deveriam voltar a Cuba, teve início uma longa batalha legal.
Ramón Saúl Sánchez, do Movimento Democracia, grupo com sede na Flórida que zela pelos direitos humanos dos cubanos, liderou a luta do grupo.
“Recorremos a um precedente em que cubanos ficaram presos em uma ponte em desuso e cortada no meio do mar perto dos Estados Unidos. O governo dos EUA não a considerou seu território, mas recorremos a um juiz e finalmente concederam o visto”, conta Sánchez à BBC News Mundo.
Da mesma forma, o Movimento Democracia voltou a lutar pelos cubanos presos no farol em 2016. Eles enfrentavam a deportação em massa, mas acabaram sendo entrevistados para ver se o caso deles se qualificava como medo crível.
Finalmente, 17 conseguiram ser admitidos pela Austrália no verão de 2017, um ano após a chegada de Richard e Ridel — e depois de também passarem um ano em Guantánamo. O resto dos cubanos do farol foram enviados de volta para Cuba.
O caso não foi recebido com muito entusiasmo por algumas associações. Na ocasião, Graham Thom, coordenador de refugiados da Anistia Internacional na Austrália, descreveu a chegada dos cubanos como “difícil de entender” e “incomum que sejam reassentados na Austrália, considerando que mantêm um processo para se instalar nos Estados Unidos“.
“Talvez haja negociações que não conhecemos”, disse Thom em entrevista ao veículo australiano SBS Spanish.
O ativista levantou, inclusive, a questão de “por que estavam tirando os cubanos da Baía de Guantánamo às custas de talvez sírios na Jordânia ou sudaneses do sul em Uganda?”
O departamento de imigração da Austrália abordou a controvérsia dizendo que seu país e os Estados Unidos “tinham um longo histórico de cooperação em objetivos humanitários mútuos e respectivos”, incluindo a realocação de refugiados cubanos.
Uma porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, por sua vez, se recusou a comentar casos individuais, mas disse que 445 pessoas foram realocadas para outros países por meio do Centro de Operações de Migração, com sede em Guantánamo, desde 1996. A grande maioria era cubana.
A vida na Base Naval de Guantánamo
“Quando conto o que vivi em Guantánamo, sempre me perguntam se fiquei na prisão onde colocam a Al-Qaeda, mas a prisão fica longe de onde eu estava”, diz Ridel.
Ele foi o único ocupante da balsa em que estava que teve a sorte de ser registrado neste território arrendado pelos Estados Unidos em Cuba, onde rege a lei americana.
“Os demais que viajavam comigo foram mandados de volta, mas em Guantánamo havia mais cubanos na mesma situação que eu”, afirma.
Entre eles, estava Richard, com quem começou uma amizade que dura até hoje na Austrália.
“A verdade é que não estávamos mal na Base Naval. Havia boliche, cinema, supermercados, lojas e restaurantes. Lá dentro, as pessoas faziam o que queriam”, lembra Richard.
“O que acontece é que havia mais restrições para os migrantes. Não tínhamos acesso à internet e devíamos ir com escolta a alguns pontos da base”, acrescenta.
Ele teve que esperar vários meses para que sua situação fosse resolvida. Enquanto isso, passava boa parte do tempo fabricando artesanato em madeira que depois poderia vender em uma feira dentro da base.
Seu caso e o de outros cubanos foram resolvidos por meio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), encarregada de tramitar com diferentes países o destino dos refugiados.
“Houve cubanos que enviaram para a Costa Rica, Canadá, Eslováquia… até que chegou a nossa vez, e nos disseram que era a Austrália“, lembra Richard.
“Bem, é o que tem que ser”, ele pensou quando deram a notícia. Mas, em casos como o dele ou de Ridel, ele diz que o destino pouco importa.
“Para onde quer que fosse, só não podíamos voltar para Cuba“, afirma.
Uma grata surpresa
“O melhor país do mundo”, disseram a Richard e Ridel quando confirmaram que iam para a Austrália.
Era um destino exótico onde jamais imaginaram pisar.
“Pelo menos pensávamos que graças às aulas gratuitas de inglês que nos deram em Guantánamo, não teríamos muitas dificuldades com o idioma, mas, claro, aprendemos com sotaque americano. Quando chegamos à Austrália, não entendíamos nada”, conta Ricardo rindo.
Felizmente, as confusões com o idioma foram o único obstáculo. Todo o resto correu quase sem problemas.
O governo e outras associações ofereceram a eles cursos de inglês, manutenção, casa e alimentação, até que arrumaram trabalho e se tornaram independentes.
Ambos encontraram uma companheira e tiveram filhos.
Ridel anseia por ver o filho que deixou para trás quando saiu de Cuba, que agora tem oito anos.
“Mas para os opositores é difícil voltar. Tenho medo de chegar e de que não me deixem entrar ou me interroguem”, admite.
À distância, ambos seguem atentos à realidade de seu país natal e participam de atividades políticas pedindo alternativas ao governo socialista.
Eles veem pouca evolução na Cuba que deixaram para trás. A economia permanece frágil, e alimentos e remédios, escassos. O fluxo migratório continua, e dezenas de milhares de cubanos seguem tentando chegar aos Estados Unidos na esperança de serem admitidos.
Somente em março de 2022, mais de 30 mil cubanos chegaram à fronteira sul com o México, um número recorde de acordo com o órgão de Alfândega e Proteção de Fronteiras.
Olhando para trás, Ridel e Richard agradecem por terem acabado na Austrália, e não nos Estados Unidos, embora tenha sido o primeiro destino que eles tentaram.
“Vejo que aqui há mais qualidade de vida do que em outros países do mundo. A saúde é gratuita, e se você perder o emprego, o governo te ajuda a sobreviver com o aluguel, eletricidade e tal”, diz Ridel.
“Se eu tivesse que escolher de novo, seria a Austrália 100%. Agora olho para meus filhos, e vendo o que às vezes acontece nos Estados Unidos, me dá muita paz de espírito saber que nenhuma criança vai entrar na escola com uma arma”, acrescenta Richard.
Ridel estima que haja uma comunidade de aproximadamente 50 cubanos em Brisbane. Vários deles chegaram em condições semelhantes. Ele conta que eles costumam se reunir e organizar bailes de salsa em um clube da cidade. Estão longe, mas fazem todo o possível para sentir Cuba mais perto.
Criança usou o 190 para relatar que estava com fome; mãe disse aos militares que família estava comendo fubá e água há três dias
Célia mora com os seis filhos; Miguel (de camisa verde) ligou para a PM
KIUANE RODRIGUES/RECORD TV MINAS
Uma criança de 11 anos fez uma ligação desesperada via 190 que chamou a atenção da Polícia Militar de Minas Gerais, na noite desta terça-feira (3). Na chamada, Miguel Barros disse aos policiais que ele e seus irmãos estavam sem comer e com fome.
“Seu policial, aqui em casa não tem nada para a gente comer. Minha mãe só tem farinha e fubá”, disse pelo telefone.
Os militares foram até a casa da família em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, acreditando ser um uma ocorrência de maus-tratos. Quando chegaram ao local, o menino comemorou e chamou a sua mãe.
Em contato com os policiais, Célia Arquimino Barros contou que não tinha o que dar de comer aos seus seis filhos e, há três dias, eles só se alimentavam de fubá com água. Por isso, o estômago das crianças não estava mais aceitando a mistura.
Diante da situação, ela disse aos filhos que não sabiam mais a quem pedir ajuda e, então, Miguel resolveu ligar para a PM.
Os militares, coordenados pelo Sargento Viana, da 69ª companhia do 35°Batalhão, fizeram uma vaquinha e foram até um supermercado para comprar os alimentos. Ao saber da situação da família, o gerente do estabelecimento se ofereceu para doar os produtos à família.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/V/t/FS1N9OQxar5RA75ArBLQ/agencia-do-inss-foto-agencia-brasil.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/2/1/XnNxzeSBOwOx3NwlzDUQ/whatsapp-image-2020-05-19-at-16.19.42.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/C/D/4YAAqdRka9FOWZ2br6ig/thumbnail-image001-19-.jpg)
