Antes da aprovação da lei federal nº 14.382, a alteração do nome dependia de sentença judicial
Com a mudança, o processo se tornará mais rápido e eficaz
EDU GARCIA/R7 – 28.3.2022
A lei federal nº 14.382, aprovada em 27 de junho, modificou regras para alteração de nome. Agora, não será mais necessária uma autorização judicial para fazê-lo, mas tão somente a vontade do cidadão.
A nova lei busca desburocratizar o processo para mudança de nome e passa a autorizar a realização do ato em cartório.
“É mais um passo no processo de desjudicialização no Brasil, que tem permitido que diversos procedimentos, antes exclusivos judiciais, sejam feitos diretamente em cartórios, de forma mais ágil, fácil e desburocratizada”, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).
Como era antes
Pela lei antiga, o cidadão que completasse 18 anos tinha apenas um ano para realizar a mudança do próprio nome, desde que o pedido fosse analisado judicialmente e o juiz visse razão suficiente para aquela alteração.
Dessa forma, a burocracia dificultava o processo, que por vezes demorava bastante tempo.
Como será agora
Pela nova lei, não haverá mais a restrição de um ano para a mudança, e todas as pessoas que completarem 18 anos poderão realizar a troca de nome.
Além disso, não dependerão mais de autorização judicial nem de análise para verificar a pertinência ou necessidade. A ideia é que baste a vontade do indivíduo.
A exceção ocorre quando o oficial de registro notar fraude, falsidade ou má-fé, casos em que poderá negar, desde que fundamente, o pedido de alteração do nome.
É importante lembrar que cada indivíduo poderá alterar o próprio nome apenas uma única vez.
Os moradores da região do bairro Pão de Açúcar terão a oportunidade de apresentar suas demandas diretamente à Prefeitura de Araxá e acesso a mais de 40 serviços gratuitos. A 5ª edição do programa Prefeitura no Bairro acontece no próximo dia 30 de julho, na Escola Municipal Agar de Affonseca e Silva, no bairro Pão de Açúcar 4, a partir das 8h.
Serão realizados o agendamento da 1ª via de identidade, vacinação contra a Covid e de rotina, acesso a programas sociais, orientação para a abertura de empresas, atividades esportivas e muitos outros projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Araxá. As ações disponibilizadas levam os projetos da Administração Municipal mais próximo ao cidadão e torna mais eficiente as estratégias de atendimento da gestão pública.
O programa Prefeitura no Bairro também levará atendimentos nas áreas de Ação Social, Saúde, Segurança, Cidadania, Infraestrutura, Direitos Humanos, Acolhimento à Mulher, Educação, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, Habitação, Cultura, Esporte, Lazer e Agricultura. O Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Governo também estarão à disposição para ouvir as demandas dos cidadãos. O programa prevê um evento periódico, uma vez por mês, contemplando todas as regiões do município.
Prefeitura no Bairro – Bairro Pão de Açúcar 4
– Local: Escola Municipal Agar de Affonseca e Silva – Endereço: Rua Sargento Gislei Oliveira Reis, nº 600, bairro Pão de Açúcar 4.
– Data: 30 de julho (sábado) – Horário: 8h às 12h
Principais serviços que serão oferecidos à população: GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE GOVERNO • Atendimento
SAÚDE • Vacinação contra a Covid-19; • Vacinação de rotina – Influenza, Triviral, Febre Amarela, Hepatite B, Tétano, HPV (meninas a partir de 9 anos e meninos a partir de 11 anos), Meningocócica ACWY (meninas e meninos a partir de 11 anos); • Orientação Nutricional; • Atualização do Cartão do SUS; • Orientações sobre Saúde da Mulher; • Aferição de pressão arterial; • Orientação Postural. SOCIAL • Informações e Cadastro de Programa Mãos à Obra; • Cadastro do Programa Planta Popular (Habitacional); • Atualização do Cadastro Único; • Cadastro do Programa Renda Básica; • Orientação do ID Jovem; • Atendimento e Acolhimento à Mulher; • Doação de Mudas (Pequeno Jardineiro); • Cadastro Acessuas e Confecção de Currículos.
PROCON • Atendimento ao público para reclamações relativas ao consumo, finanças, telefonia e outras.
SINE • Atendimento sobre vagas de emprego e cadastro de trabalhadores.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Sala do Empreendedor: como abrir sua própria empresa; • Orientação sobre o Projeto Araxá Empreendedora; • Inscrições para cursos de qualificação e capacitação.
TURISMO • Apresentação do Plano Municipal do Turismo; • Amostra dos Pontos Turísticos da cidade; • Amostra de Produtos. IPDSA – MEIO AMBIENTE • Recolhimento de eletroeletrônicos (pilhas, baterias, celulares, etc); • Requerimento de poda de árvores em calçada; • Coleta de material reciclável.
EDUCAÇÃO • Orientação para educação dos filhos; • Busca ativa de crianças de 0 a 5 anos que estão fora da escola; • Busca Ativa de Jovens e Adultos que não completaram o ensino fundamental; • Biblioteca Móvel e Contação de Histórias. OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA • Apresentação de Projetos das Obras da Prefeitura; • Requerimento de Tapa-Buracos; • Requerimento de Limpeza Urbana; • Requerimento de Iluminação Pública.
AGRICULTURA E PECUÁRIA • Cadastro de Produtores; • Como obter o SIM (Selo de Inspeção Municipal); • Inscrições de Programas.
ESPORTES • Recreação; • Ginástica para Terceira Idade; • Projeto Viva a Vida; • Aula Funcional.
FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO • Recálculo de parcelas atrasadas de IPTU e Dívida Ativa; • Emissão de guias de IPTU; • Isenção de IPTU para aposentados e pensionistas; • Orientações tributárias; • Orientações e preenchimentos de requerimentos de isenções e outros. SEGURANÇA PÚBLICA • Agendamento para emissão de 1ª via de Identidade; • Emissão de Cartão de Estacionamento para Idoso; • Emissão de Estacionamento para Deficiente.
CULTURA • Cadastro de Artistas; • Apresentação Musical; • Oficinas Culturais.
IPREMA • Orientação Previdenciária (Regime Geral e Iprema).
VIGILÂNCIA EM SAÚDE • Atendimentos Cerest; • Exames CTA; • Orientação Dengue e Animais Peçonhentos. —
O Instituto de Previdência Municipal de Araxá (Iprema) abriu credenciamento de empresas interessadas em firmar parceria com a instituição para oferecer condições exclusivas em produtos e serviços a mais de 3 mil servidores atendidos pelo Iprema (ativos e inativos).
De acordo com o superintendente do Iprema, Rogério Farah, a ideia é firmar parceria de via de mão dupla, em que a empresa é divulgada diretamente nos meios de comunicação do Iprema, ao passo que possa oferecer não só benefícios exclusivos e descontos, mas também condições especiais de pagamento para o contribuinte e seus dependentes.
Farah explica que a adesão é gratuita e a empresa é quem determina o benefício a ser concedido. Basta o associado apresentar um comprovante de vínculo empregatício com a Prefeitura de Araxá, Câmara Municipal ou demais autarquias vinculadas ao Iprema e terá o desconto ou benefício na hora da compra. “Nosso intuito é trazer sempre o que há de melhor para o nosso trabalhador e firmar parcerias com essas empresas é mais uma das ações do Iprema nesse sentido”, diz o superintendente.
A empresa interessada em participar da rede de parceiros, deve procurar o Iprema na praça Hely França, nº 663, Centro, ou pelo telefone (34) 3662-5435.
Além dos estabelecimentos parceiros, o Iprema oferece serviços exclusivos na própria sede como orientações jurídicas nas áreas previdenciária e trabalhista, contagem do tempo de serviço e também atendimento no setor de assistência social. —
A Prefeitura de Araxá, através do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), realiza, nesta quinta-feira (21), a primeira audiência pública para revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade. O evento acontece a partir das 19h, no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá (Acia) e é aberto ao público.
O Plano Diretor disciplina o desenvolvimento e expansão urbana nos aspectos econômicos, físicos, ambientais e sociais, visando obter melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
O superintendente do IPDSA, Ney Dutra, destaca que a primeira audiência pública é relativa ao resultado do trabalho desenvolvido por uma comissão técnica formada pela equipe do IPDSA e a empresa licitada para realizar a revisão, a DRZ Geotecnologia e Consultoria.
“São proposições que serão estudadas, debatidas e aprovadas as que forem de maior interesse da sociedade. É a comunidade quem vai dirigir o rumo que iremos tomar. Por isso, a participação popular é decisiva, nós não podemos definir nada sem a ajuda da comunidade, visto que o resultado desse trabalho irá impactar diretamente a vida de cada cidadão.”, explica o superintendente.
A última revisão do Plano Diretor foi feita em 2011 e, desde então, a cidade passou por mudanças no seu cenário urbano. O novo plano também vai revisar as atuais regras urbanísticas, como a Lei de Escalonamento Urbano, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Edificações e Código de Posturas.
A população pode participar com opiniões e sugestões durante a audiência e também através de formulário disponível no link: ( www.gestaodecidades.drz.com.br/araxa ).
A expectativa é que haja uma segunda audiência pública em data ainda a ser agendada, que irá definir as diretrizes finais antes da conclusão do Plano Diretor Estratégico. —
A Prefeitura de Araxá firmou convênio no valor de R$ 50.000 com a Associação Obras Assistenciais Pai João do Congo e Zezinho Marinheiro. O termo foi assinado pelo prefeito Robson Magela, nesta terça-feira (19), e será pago em parcela única por meio de recursos próprios. A assinatura contou com a presença do presidente da entidade, Gladston João Estevam Júnior, e do vereador João Veras, autor da indicação do convênio.
A associação é uma entidade sem fins lucrativos dedicada à doação de sopas para a população de rua, distribuição de cestas básicas para famílias carentes, e em períodos de frio realiza campanhas de arrecadação de agasalhos. São cerca de 200 pessoas atendidas. O recurso vai contribuir para a construção da sede própria da instituição.
“Esse dinheiro está chegando em uma boa hora, estamos lutando, crescendo e aumentando o número de pessoas assistidas pela associação. É um sonho que começa a ser realizado em nossas vidas. Já estávamos construindo a sede, agora poderemos fazer de forma mais rápida. Estamos muito felizes”, relata Gladston.
O vereador João Veras reiterou que a abertura com a atual gestão possibilitou indicar o recurso em apoio ao Terceiro Setor. “Estou muito feliz, pois a prefeitura tem feito de tudo para ajudar as entidades assistenciais do município. Essa associação, por exemplo, faz um trabalho diferenciado com as pessoas mais necessitadas e esse recurso que a administração está repassando dará uma alavancada muito grande neste trabalho”, destaca.
De acordo com o prefeito Robson Magela, as entidades assistenciais do Terceiro Setor em Araxá desenvolvem um papel fundamental no auxílio do município ao atendimento à população. “Araxá tem inúmeras entidades que desempenham um importante papel para a sociedade e nada mais justo que o Poder Público ajudar trabalhos sérios como o desenvolvido por essa entidade. Elas prezam pela qualidade e excelência dos serviços prestados”, conclui o prefeito. —
Agentes do Serviço de Transportes e Trânsito (Settrans) da Secretaria Municipal de Segurança Pública estão passando por um curso de capacitação e atualização durante esta semana.
O treinamento é de 40 horas e está sendo realizado em parceria com a Associação Mineira dos Municípios (AMM). O conteúdo trata sobre a Resolução 925, com esclarecimentos sobre legislação de trânsito aplicada; ética e postura; abordagem; engenharia de tráfego e interação com a sinalização de trânsito.
De acordo com o instrutor do curso, Walisson Queiroga de Figueiredo, o Código de Trânsito Brasileiro (CT) e as resoluções foram criadas para atender as necessidades e o dinamismo do trânsito. “Trabalho na área há mais de 20 anos e a gente sempre vê que os agentes ficam satisfeitos em trazer para a realidade deles técnicas e conhecimentos que usam no dia a dia. Atualizam conhecimentos, recebem informações e tiram dúvidas”, relata.
O secretário municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, destaca que a iniciativa é muito importante para os agentes da Settrans. “Nós sabemos que as atualizações na legislação de trânsito precisam ser repassadas aos servidores que atuam no trânsito e para que os mesmos possam atuar com responsabilidade”, ressalta Daniel. —
Foram 2 anos, 10 meses e 21 dias de espera para o retorno da maior competição do homem do campo de Araxá e região. O Campeonato Ruralão ficou paralisado devido à pandemia da Covid-19 e teve retorno neste domingo (17), no Estádio Municipal Fausto Alvim. O Torneio Início que marcou a abertura da competição contou com 20 equipes participantes que se enfrentaram em fases eliminatórias até chegar ao vencedor, que foi a equipe do Ajesp, que derrotou o TNT Tapira nas penalidades (2×1).
O prefeito Robson Magela destacou durante o seu pronunciamento que o retorno do campeonato é importantíssimo para a população. “O Ruralão é uma competição apaixonante e para os amantes do esporte fez muita falta durante esse período de paralisação. Eu fico extremamente feliz e grato em ver os atletas entusiasmados com a retomada deste campeonato. A prefeitura vai estar sempre investindo no esporte da cidade, e aproveitamos para parabenizar o secretário Dedé e toda sua equipe pela bela organização do Ruralão”, destaca.
A abertura também contou com a presença de secretários municipais, equipe da Secretaria de Esportes, vereadores, atletas, dirigentes, torcedores e a população de forma geral.
A 1ª rodada do Ruralão 2022 acontece neste domingo, 24 de julho. O assessor de Esportes Amador e Rural, Márcio Rosa, explica que esta edição abrange times da microrregião de Araxá.
“O Ruralão é uma das mais tradicionais competições não só de Araxá, mas da região, são seis municípios da microrregião participando dessa competição. Com isso, totalizamos mais de 600 atletas envolvidos, 20 equipes na disputa, quatro meses na competição e aguardamos muita bola na rede”, relata.
Homenagem
Na cerimônia de abertura, o ex-dirigente e treinador Luiz Fernando da Silva, mais conhecido como Fernando Bonsucesso, que faleceu em 2019, foi homenageado pela organização do torneio.
Amante do esporte, admirador e atuante, Fernando foi um dos principais nomes da história do Ruralão. O pontapé inicial da competição foi dado pelo prefeito Robson Magela junto com Fernanda Aparecida Silva, filha de Fernando. —
A Prefeitura de Araxá está contribuindo de forma efetiva com o trabalho de coleta seletiva de materiais recicláveis realizado por cooperativas e associações. A falta de estrutura, de apoio, de investimentos e até mesmo o abandono ficaram para trás.
Desde o ano passado, convênios firmados que somam mais de R$ 660.000 possibilitaram a reestruturação das quatro entidades que tiram da reciclagem o sustento de diversas famílias, com o aluguel de galpões e compra de caminhões e equipamentos. Já são 28 famílias que melhoraram suas rendas através do apoio da Prefeitura de Araxá.
Segundo o prefeito Robson Magela, as condições dignas de trabalho oferecidas aos catadores foi o primeiro compromisso firmado pela atual gestão. “Atualmente, os associados e cooperados podem realizar um trabalho ainda melhor, gerando renda e contribuindo da forma como merecem para uma vida digna aos seus familiares”, relata o prefeito.
O integrante da Foco Ambiental, João Carlos de Paula, conta que com o auxílio da prefeitura existe maior estabilidade financeira na vida dos catadores. “A gente não tinha apoio e muito menos segurança. Recebíamos um valor razoável em um mês, e em outro não tínhamos quantia nenhuma. E hoje, podemos contar com uma renda fixa mensalmente. Isso faz toda a diferença para nós”, destaca.
Regina Aparecida Martins, da Reciclara, relata como se sente recebendo a ajuda da Administração Municipal. “Estou muito orgulhosa, pois hoje estamos bem estruturados, estamos trabalhando felizes e com muito mais vontade. Sabemos que a tendência agora é só melhorar”, diz.
Catadora da Cooperare há seis anos, Darlene Malvina Silva, reitera a importância do benefício que recebe da gestão. “Nós dependemos do dinheiro da reciclagem para sustentar as nossas casas. E quando a prefeitura começou a nos oferecer o benefício, nos ajudou demais. Dependemos do dinheiro daqui para poder comprar um chinelo, para comer, pagar uma água, uma luz. Com essa ajuda agora eu posso pensar até em ter uma casa mais confortável e sei que como autônoma dificilmente eu conseguiria”, conta.
Leidiani Cristina Silva dos Santos, que trabalha na Cooperativa Dona Beja há três anos, relata que o auxílio mudou a vida dos trabalhadores e também de suas famílias. “Antes, a gente trabalhava sem nenhum tipo de proteção, debaixo de sol quente, sem água, sem banheiro, sem nenhuma dignidade. Hoje temos nosso barracão e a ajuda auxilia bastante. Não recebíamos ajuda de ninguém, antes era a gente pela gente mesmo”, conclui. —
Seja por questões financeiras, comodidade ou até Síndrome de Peter Pan, aumenta o número de adultos que vivem com os pais
Michael Rotondo foi processado pelos pais por se recusar a sair de casa
REUTERS
Em 2018, os americanos Christina e Mark Rotondo processaram o próprio filho, Michael Rotondo, de 30 anos de idade, por se recusar a sair de casa. Aos 22 anos, Michael perdeu o emprego e voltou a viver com os pais. Mas, o que seria uma estadia temporária se arrastou por mais de oito anos.
Incomodados com a presença do filho que não trabalhava, não colaborava com as despesas e nem ajudava nas tarefas domésticas, o casal enviou cinco notificações de despejo, mas Michael perdeu todos os prazos. Em uma delas, os pais registraram a doação de US$ 1.100 (cerca de R$ 5.900) para as despesas com a mudança.
Porém, Michael gastou todo o dinheiro e permaneceu na casa, o que fez com que seus pais o processassem na justiça. No tribunal, ele afirmou que não “teve tempo suficiente para encontrar outro lugar” e que, durante os oito anos que esteve com os pais, jamais esperou ter de contribuir financeiramente ou com tarefas domésticas. O juiz não aceitou as alegações de Michael e concedeu a ordem de despejo.
Um estudo do centro de pesquisas Pew Research Center, nos Estados Unidos, apontou que praticamente metade dos americanos entre 18 e 29 anos moravam com os pais antes da pandemia. Em 2020 a porcentagem subiu para 52% e é a maior desde a Grande Depressão, ocorrida em 1929.
Também é possível constatar uma mudança de comportamento em adultos de mais idade, entre 30 e 40 anos, que também preferem permanecer ou voltar para a casa dos pais. Alguns por comodidade, outros por questões financeiras e, em determinados casos, por apresentarem a chamada Síndrome de Peter Pan, que se refere a pessoas que não querem crescer.
Apesar de diversos artigos psicológicos e psiquiátricos não apontarem isso como um problema, é preciso que essa geração entenda suas responsabilidades nas diferentes fases da vida. E, apesar de haver pais idosos que se beneficiam com a presença dos filhos, no Brasil, a questão financeira pesa muito.
Poucos são os que poupam para a velhice ou que têm uma previdência privada com uma renda mais segura. É preciso que esses “adultos emergentes” entendam que seus pais não são mais responsáveis por seu sustento e que é hora de dar a eles dias mais tranquilos e seguros, não o contrário.
Enquanto em 1989 as mulheres eram 49% do eleitorado, hoje são 52,7%. Já os eleitores com 60 anos ou mais passaram de 11,6%, em 1994, para 21% no pleito de 2022.
Idosa votando em escola de Santana (AP) nas eleições de 2020 — Foto: Caio Coutinho/G1
No entanto, o eleitorado a partir de 70 anos aumentou ainda mais: ganhou 2,8 milhões (23,82%) de pessoas em relação ao último pleito. E essa tendência de envelhecimento deve se manter nos próximos anos.
O g1 conversou com o gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE, Márcio Minamiguchi para entender essa mudança no perfil do eleitor. Veja os principais motivos:
Minamiguchi explica que, à medida que a população brasileira envelhece, é normal que haja mais mulheres que homens, uma vez que a expectativa de vida das mulheres é maior que a dos homens.
Ele explica que nascem 105 meninos para cada 100 meninas e que isso dá uma vantagem no número de homens nas faixas etárias mais jovens, mas esse cenário se inverte com o passar dos anos, devido à expectativa de vida.
“Essa diferença na infância é a favor dos meninos e depois vai se estreitando e acaba pendendo para o lado das mulheres a partir de certa idade. Normalmente perto dos 30 anos que a coisa se iguala”, comenta, acrescentando:
“A gente vê até entre os idosos, que geralmente você tem mais avós que avôs. Você vê mais mulheres idosas que homens idosos. É por aí.”
Segundo Minamiguchi, desde os primeiros anos do século XXI, a taxa de fecundidade brasileira dá indícios de estar abaixo do nível de reposição.”A partir do início do século XXI, a gente já tem uma fecundidade a esse nível e esse nível é persistente e ele deve se manter, ou seja, fecundidade abaixo da taxa de reposição quer dizer que a geração das filhas tende a ser menor que a geração das suas mães. Isso quer dizer, a longo prazo, que a parte debaixo da pirâmide tende a ser mais estreita que a de cima”, explica.
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