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Um dia histórico para o funcionalismo público de Araxá. O prefeito Robson Magela assinou, nesta quinta-feira (30), a lei do Novo Estatuto do Servidor Público Municipal, que foi aprovada pelo Legislativo, por unanimidade, na noite desta quarta-feira (29).

A proposta da Prefeitura de Araxá, que contou com o apoio e participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Microrregião do Planalto de Araxá (Sinplalto), também institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo. A nova legislação beneficia cerca de 5 mil servidores araxaenses.

O Estatuto do Servidor foi instituído no Município de Araxá em 4 de março de 1974 e sua reforma era a maior reivindicação da categoria nas últimas décadas. Entre os principais benefícios estão a consolidação de todos os direitos concedidos aos servidores municipais nos últimos 48 anos, como por exemplo, o Abono Natalino; a Regulamentação da Jornada de Trabalho, inclusive, de ocupantes de cargos em comissão; determina novas regras de tempo de Férias-Prêmio dos Servidores, permitindo a conversão em indenização, dentre outros.

A partir do Novo Estatuto, a Prefeitura de Araxá terá condições de concluir a elaboração do novo Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público municipal e encaminhá-lo para apreciação dos vereadores.

Consolidação e valorização do funcionalismo público

De acordo com o prefeito Robson Magela, o Novo Estatuto do Servidor é o início da consolidação do reconhecimento e valorização que a categoria merece, mas que sempre ficava nas promessas.

“Estamos garantindo importantes direitos para o servidor municipal, benefícios que antes eram motivo de assédio em campanha eleitoral, que eram uma forma que muitos ocupantes de cargos públicos tinham para garantir apoio político. Conseguimos não só atender uma demanda de décadas da categoria, mas também de acabar com uma das diversas formas de assédio moral que sempre existiu dentro da Administração Pública. O Novo Estatuto deixa claro direitos e deveres do funcionalismo público em geral, inclusive de cargos comissionados”, destaca o prefeito.

O presidente do Sinplalto, Hely Aires da Silva, diz que o Novo Estatuto é motivo de muita comemoração para a categoria. “Foi uma espera de 48 anos e que chegou ao fim na tarde desta quinta-feira, dia 30 de junho de 2022. Uma data que entrou na história da cidade. Por diversos anos tentamos atualizar nosso estatuto e só agora tivemos essa possibilidade. Uma proposta que debatemos com a Prefeitura de Araxá e a Câmara Municipal durante sete meses. Uma proposta da Administração Municipal que traz para o servidor melhorias importantes, pois são vários os benefícios. O servidor vai poder vender as Férias-Prêmio durante o exercício da sua função, ele vai poder licenciar para estudar fora, foi ajustado melhor as regras de contagem do adicional por tempo de serviço, o quinquênio (benefício concedido a cada 5 anos de efetivo exercício da função pública) e várias outras questões que sempre reivindicamos. Tudo isso é muito importante para o servidor”, ressalta.

Momento histórico

Além do prefeito Robson Magela e do presidente do Sinplalto, Hely Aires, o ato de assinatura do Novo Estatuto contou com a presença do secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Morais, do procurador-geral do Município, Jonathan Ferreira, dos vereadores Evaldo do Ferrocarril, Jairinho Borges, Pastor Moacir Santos, Dr. Zidane, Bosco Júnior, Valtinho da Farmácia, Alexandre dos Irmãos Paula, Dirley da Escolinha e João Veras, e imprensa.

Após aprovação do Novo Estatuto, o presidente da Câmara, vereador Raphael Rios, destacou que este é o momento mais importante para o funcionalismo público municipal nos últimos 48 anos.

“Foi a aprovação de uma legislação que não só garante direitos conquistados pelos servidores em quase cinco décadas ou que concede benefícios fundamentais para a valorização da categoria. O Novo Estatuto do Servidor Municipal também institui deveres ao funcionalismo que vão permitir mais transparência e efetividade dos serviços oferecidos à população. Uma legislação que beneficia não só os servidores, mas, sim, toda a comunidade araxaense”, reiterou.
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Assessoria de Comunicação

De funções mecânicas a cargos técnicos, a oferta diária de uma média de 320 vagas de trabalho não é preenchida diante da falta de mão de obra qualificada. Conforme dados do Sine, das centenas de vagas ofertadas nos cinco primeiros meses de 2022, apenas 208 foram preenchidas por candidatos encaminhados pela instituição.

“Fizemos o cadastro de 682 entradas de anúncios de vagas. Algumas dessas entradas com ofertas de até 20 vagas. Quando essa vaga não é preenchida dentro do mês, ela é replicada no mês seguinte com uma nova entrada. Por isso é complicado mensurar o número de vagas ofertadas em todo o período”, explica o coordenador do Sine Araxá, Luís Flávio de Melo.

Diante da carência de profissionais qualificados, o Sine Araxá vem firmando parcerias com institutos de aprendizado e qualificação profissional para a oferta de cursos gratuitos. De acordo com Luís Flávio, a intenção é melhorar a mão de obra e qualificar o trabalhador da cidade, haja visto o anúncio da instalação de novas empresas.

“Já foram mais de 200 trabalhadores cadastrados nos cursos. São cursos das áreas de confeitaria, informática, administração, línguas e interpretação de sinais, mecânica de automóveis e vários outros”, afirma o coordenador.

Também foi firmada parceria com a Clínica Escola de Psicologia do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá). “Os estagiários atuam na área organizacional, no acolhimento dos trabalhadores e contribuem para o mapeamento de perfil, orientação de carreira e confecção do currículo”, explica.

Caged

Reforçando os dados apontados pelo Sine Araxá, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mais recente, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência, apontou que nos cinco primeiros meses de 2022 o número de admissões em Araxá foi maior que o de demissões. Ao todo, foram 7.587 pessoas que tiveram suas carteiras assinadas, contra 6.450 pessoas demitidas, totalizando um saldo positivo de 1.137 novos postos de trabalho que foram gerados.

O número também é favorável quando se compara os últimos 12 meses, quando foram contratados 16.461 trabalhadores, enquanto 14.311 foram demitidos, ou seja, foram 2.150 novos postos de trabalho criados.

O Sine Araxá fica na Rua Dr. Franklin de Castro, nº 178, Centro – Telefones 3691-7046 e 3691-7049.

Assessoria de Comunicação

A medida preventiva faz parte do Plano de Ação de Emergência para Barragens e as atividades operacionais e administrativas não serão afetadas

A CBMM realizará no dia 1º de julho, testes nas sirenes instaladas em sua propriedade. O objetivo é garantir o funcionamento do sistema de alerta de emergência em barragens. A checagem do sistema de alerta sonoro é preventiva e, portanto, não é necessário qualquer deslocamento de colaboradores da Companhia ou pessoas da comunidade.

A CBMM possui 7 sirenes com capacidade de promover alerta de emergência, de forma rápida e eficaz, na área denominada “Zona de Autossalvamento-ZAS”. O Plano de Ação de Emergência para Barragens da empresa, prevê que, no caso de uma eventual situação que exista o risco de ruptura, as sirenes sejam ativadas para alertar a população potencialmente afetada. 

A CBMM reafirma que todas as suas barragens estão com condições estáveis, inclusive com fatores de segurança acima dos recomendados pelas normas técnicas e exigidos pela legislação vigente. A companhia possui uma equipe técnica especializada para a gestão de suas Barragens, composta por engenheiros, técnicos e profissionais capacitados que cuidam da segurança de todas as fases da vida útil destas estruturas.

As barragens passam por verificações técnicas periódicas, monitoramento em tempo integral, 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, e manutenções constantes, visando garantir o desempenho esperado e as condições de segurança. Mais do que cumprir as legislações vigentes, a CBMM reforça o seu compromisso com a comunidade de Araxá e trabalha de forma proativa, junto aos órgãos competentes, na Gestão de Segurança de suas barragens.

Uma noite de celebração, com a presença de pessoas importantes nos 30 anos da Escola Municipal de Música Maestro Elias Porfírio de Azevedo, marcou a abertura das comemorações do aniversário da instituição, no Teatro Municipal Maximiliano Rocha, nesta segunda-feira (27).

Na oportunidade, foram homenageadas 110 pessoas, entre ex-presidentes da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), ex-diretores da Escola de Música; professores, funcionários de apoio, representantes de grupos musicais criados na instituição e demais convidados. Homenagens póstumas também foram conferidas a familiares.

Um dos grandes momentos da noite foi celebrado pela canção ‘Amigos para Sempre’, interpretada por professores da instituição. A primeira diretora da Escola de Música, Maria Tereza Romagnoli Rios, destacou a importância da data.

“Foi uma noite de muita emoção, de interação entre gerações, onde tivemos a oportunidade de partilhá-la com pessoas que estão há 30 anos conosco. O que se viu foi o envolvimento amigo que há entre os componentes. Todo mundo ficou feliz de encontrar com os colegas, de abraçar. Formamos uma família. Me sinto muito feliz e gratificada por ter participado desta história”, diz Maria Tereza.

A presidente da FCCB, Cynthia Verçosa, reitera que a cerimônia cumpriu o seu objetivo de destacar trajetórias de aprendizados e conquistas. “Devemos a muita gente tudo o que foi feito nessas três décadas. Foi um momento de valorizar o que foi feito e de colocar em prática o que estamos fazendo no presente. A Escola de Música hoje conta com 600 alunos, e vamos continuar com excelência este trabalho”, ressaltou.

Participaram ainda do momento, os alunos do projeto Canto Coral Titina Rosa, a Orquestra Popular de Araxá, e autoridades de vários segmentos de cidade.

E a programação continua

A programação em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal de Música Maestro Elias Porfírio de Azevedo continua até a próxima quinta-feira (30), no Coreto da Praça Arthur Bernardes, com a presença de food trucks, e no Teatro Municipal Maximiliano Rocha. Confira.

Terça 28/06

– Apresentação Forrozeando na Praça, com participação especial do Grupo de Seresta | 19h30 | Coreto da Praça Arthur Bernardes.

Quarta 29/06

– Apresentação dos professores e alunos da Escola de Música e participação especial de Julia Ribas, com o musical Lágrima Seca | 19h30 | Teatro Municipal Maximiliano Rocha.

Quinta 30/06

– Apresentações musicais dos professores e alunos da Escola de Música | 19h30 | Coreto da Praça Arthur Bernardes.
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Assessoria de Comunicação

Um dos principais cartões postais de Araxá, o Horizonte Perdido será palco de um festival que promete colorir e iluminar o céu de Araxá entre os dias 11 e 14 de agosto. A vista de campos verdejantes cercados por serras que compõem o Circuito Canastra será pintada por balões de ar quente do Campeonato de Balonismo organizado pela Federação de Balonismo do Estado de Minas Gerais, com o apoio da Prefeitura de Araxá.

O superintendente de Turismo, Ricardo Ruas, diz que o apoio ao evento vem de encontro às estratégias definidas pelo Plano Municipal de Turismo para fomentar o setor em Araxá.

“O evento será aberto ao público e turistas que apreciam a modalidade esportiva ou que desejam simplesmente conferir o contraste colorido dos balões gigantes, com os entornos das matas da região”, explica.

Serão três dias de competições, com atividades iniciando antes mesmo do nascer do sol, por volta das 6h, quando os balões decolam, e também no entardecer, a partir das 15h, os horários mais apropriados para os voos.

A princípio será uma competição com 10 participantes e um “Night Glow”, evento realizado no entardecer em campo aberto, onde os balões de ar quente são inflados e ficam flutuando a poucos metros do chão, presos por cordas e monitorados por equipes. “Os detalhes finais do festival, bem como a programação completa, ainda estão sendo definidos pelos organizadores”, conclui Ruas.
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Assessoria de Comunicação

Desembargador acatou argumentação do instituto, de que não haveria tempo hábil para inclusão de novas perguntas sem comprometer aspectos técnicosTânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, suspendeu os efeitos da liminar concedida pela 2ª Vara de Justiça Federal do Acre, que obrigava o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo de 2022.

A decisão foi do desembargador federal José Amílcar Machado, presidente do TRF-1, e é de sexta-feira (24), embora só tenha sido divulgada pelo instituto federal, vinculado à estrutura do Ministério da Economia, nesta segunda-feira (27). A medida ocorreu no âmbito de uma ação civil pública.

Por meio de um comunicado, o órgão informou que “o IBGE só vai se manifestar sobre a suspensão da liminar da Justiça Federal do Acre, pelo TRF-1, depois que a Advocacia Geral da União (AGU) tiver sido intimada e examinado a decisão”, diz o posicionamento.

O IBGE argumenta nos autos que não há tempo hábil para a inclusão da pergunta no questionário da maior consulta realizada em todo o país, com início previsto para 1º de agosto. O magistrado aceitou a argumentação de que a medida comprometeria os parâmetros técnicos adotados para a realização da consulta.

“Em suma: cuida-se na presente decisão tão-somente da situação temporal e gerencial, e a inequívoca grave lesão à ordem pública, administrativa e econômica, que a decisão ora impugnada causaria”, diz um trecho da decisão.

O desembargador, no entanto, reiterou no texto a importância de que as demandas da população LGBTQIAP+ sejam levadas em consideração.

“Constato que as ações no sentido de tratamento igualitário para a população LGBTIA+, com o necessário respeito que todo ser humano merece, não é mais discutível. O cuidado e o esforço dos governantes devem ser amplos e considerar todo cidadão, buscando o atendimento dos seus direitos e a proteção das suas garantias, o que demanda política publica própria, devida a essa minoria, sem discriminação alguma”, diz outro trecho da decisão.

O Censo Demográfico ocorre a cada dez anos e deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado, primeiro, por causa da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, os recursos foram deslocados para o enfrentamento à Covid-19. No ano seguinte, a consulta foi adiada por falta de recursos.

Mesmo depois de definido que a pesquisa seria realizada em 2022, houve intensas discussões, judicializadas, por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal, para garantir os recursos para o levantamento censitário.

A disputa tinha a ver com uma diferença de R$ 300 milhões: o orçamento da União assegurara R$ 2 bilhões, mas o IBGE apontava que seriam necessários R$ 2,3 bilhões. O governo garantiu a liberação do valor para o órgão.

FONTE CNN

A 4ª edição do programa Prefeitura no Bairro, no último sábado (25), foi de anúncios de diversas melhorias nas áreas de iluminação pública, lazer e habitação que em breve chegarão aos moradores do Max Neumann.

O prefeito Robson Magela adiantou que o Max Neumann será o primeiro bairro a receber a iluminação 100% em Led. O contrato com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá (Cimpla), responsável pelo serviço, foi assinado em maio e contempla a substituição de 16.228 lâmpadas em toda a cidade até o ano que vem. O processo está em fase de licitação.

O prefeito também aproveitou para anunciar uma parceria entre a Administração Municipal e o deputado estadual Bosco para a construção de uma praça com academia ao ar livre em uma área institucional do bairro. Também em parceria com Bosco, foi feita a entrega de duas viaturas, uma para a Polícia Militar e outra para a Polícia Penal (Presídio Regional).

Além disso, o prefeito Robson lembrou que as moradias do Max Neumann completam 10 anos em julho no Programa Minha Casa, Minha Vida e receberão o termo de posse (para imóveis quitados). “Dessa forma, os moradores já poderão participar do projeto Mãos à Obra, da Secretaria Municipal de Ação Social, e serem contemplados com a doação de materiais de construção para melhorias em suas casas’, disse.

Ainda na área social, o prefeito complementou que a Prefeitura de Araxá está planejando a instalação de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e também o lançamento de um projeto habitacional até o fim de 2022.

O pátio e ginásio da Escola Municipal Romália Porfírio de Azevedo Leite ficaram pequenos para o público que passou pela 4ª edição do programa Prefeitura no Bairro. Cerca de 2.000 compareceram ao evento que ofereceu mais de 40 serviços gratuitamente à população local.

Desta vez, além dos serviços que já fazem parte da programação fixa do evento, o projeto itinerante contou com a oferta de serviço de manicure através de parceria com o Instituto Apreender, gincanas realizadas pela Secretaria de Esportes, pescaria no estande da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com a distribuição de prêmios e kits com frutas e verduras, e brincadeiras no estande da Fundação da Criança e do Adolescente. com a distribuição de prêmios como kits de frutas e verduras.

Entre os serviços ofertados está o agendamento para emissão de 1ª via de identidade, vacinação contra a Covid e de rotina, acesso a programas sociais, orientação para a abertura de empresas, atividades esportivas e muitos outros projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Araxá.

O programa acontece todo último sábado do mês em uma região do município, e, de acordo com o prefeito Robson, tem como principal objetivo aproximar a gestão da população.

“O projeto é oportunidade não só para a população ter acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura de Araxá, como também para que nós, agentes políticos, possamos estar a par das suas demandas e carências. E fiquei muito feliz de ver todos que prestigiaram o evento e abraçaram essa oportunidade de estar junto da gente, mais perto da população”, reiterou o prefeito.
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Assessoria de Comunicação

Com foco na educação e prevenção, a Secretaria Municipal de Segurança Pública realizou, nesta quinta-feira (23), o lançamento da Semana Municipal de Trânsito, que este ano traz o tema “Vulnerabilidade e Fragilidade da Vida no Trânsito”. Além de autoridades convidadas para a abertura, o Teatro Municipal Maximiliano Rocha foi tomado por crianças do 1º ao 5º ano de oito escolas da rede municipal de ensino, que assistiram à apresentação da peça teatral infantil “Os Saltimbancos no Trânsito”, idealizada pelos professores do Núcleo de Incentivo à Leitura, da Secretaria Municipal de Educação.

Em sua fala, o prefeito Robson Magela destacou, em tom descontraído, a responsabilidade das crianças em difundir entre os adultos as principais normas de trânsito. “Nós acreditamos que as crianças são o futuro. E ensinar o quanto antes sobre seus direitos, deveres e leis do trânsito contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis na vida e nas ruas”, destacou.

O prefeito também reforçou o compromisso da atual gestão no trabalho preventivo e fortalecimento das forças de segurança no município através de convênios firmados que já somam mais de R$ 2 milhões, além de diversos projetos e ações da prefeitura, como ampliação do videomonitoramento, cursos de reciclagem para servidores, ampliação de linhas de ônibus, estudos do trânsito e mais de 25 quilômetros de ruas recapeadas e sinalizadas.

O secretário municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, reiterou a importância de envolver o público infantil na programação, além de trabalhar a educação também com o próprio motorista.

“A frota de veículos em Araxá aumentou bastante, principalmente de motocicletas e bicicletas desde a pandemia. Hoje são cerca de 64,3 mil veículos, dos quais mais de 14 mil são motos. E não adianta a gestão fazer investimentos, estudos e intervenções se não houver educação e respeito no trânsito. Este evento é uma oportunidade para promover isso, educação, empatia e senso de coletividade entre motoristas e pedestres”, disse.

Além do prefeito Robson, também participaram o vice-prefeito Mauro Chaves, secretários municipais; o presidente da Câmara Municipal de Araxá, Raphael Rios, acompanhado dos vereadores Jairinho Borges, Dr. Zidane e Leni Nobre; o deputado estadual Bosco; e representantes das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e do Conselho Municipal de Segurança Pública (Consep) e demais órgãos.

O evento também contou com a entrega da premiação do Concurso de frases e desenhos. A programação da semana, que vai até o dia 1º de julho, inclui blitzes educativas no perímetro urbano, na rodovia MG-428 e MGC-415, palestras e passeio ciclístico.

No domingo (26), dia da prova da Elite da Copa Internacional de Mountain Bike (CIMTB), será promovido um passeio ciclístico saindo do Estacionamento do Estádio Municipal Fausto Alvim em direção ao Parque do Barreiro e uma blitze educativa na MGC-415, conhecida popularmente por estrada Araxá / Barreiro.

Programação Semana Municipal de Trânsito em Araxá:

24/06 (SEXTA)

– 9h – Blitz educativa na Av. Dâmaso Drummond (próximo ao Batalhão do Corpo de Bombeiros) e no viaduto de acesso ao Bairro Boa Vista

26/06 (DOMINGO)

– 8h30 – Passeio ciclístico saindo do Estádio Municipal Fausto Alvim em direção ao Parque do Barreiro. Haverá sorteio de brindes e blitz educativa em parceria com a Copa Internacional de Mountain Bike

27/06 (SEGUNDA)

– 9h – Blitz educativa na Av. Imbiara (próximo ao Colégio Dom Bosco) e na Av. Washington Barcelos, em frente ao Parque do Cristo

28/06 (TERÇA)

– 9h – Simulação de acidente de trânsito feita pelo Corpo de Bombeiros, na Av. Antônio Carlos

29/06 (QUARTA)

– 9h – Blitz educativa no Posto da Polícia Rodoviária Estadual, na MG-428

30/06 (QUINTA)

– 9h – Blitz educativa na Av. Antônio Carlos (próximo ao Banco do Brasil) e na Avenida João Paulo II (próximo ao Terminal Rodoviário)

01/07 (SEXTA)

– 8h30 – Palestra para os atiradores na sede do Tiro de Guerra.
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Assessoria de Comunicação