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1º Simpósio de Rede debate integração entre órgãos públicos, conselhos e terceiro setor

Com o objetivo de integrar todos os serviços prestados à população e buscar ferramentas para uma comunicação mais efetiva entre os setores envolvidos, a Prefeitura de Araxá está realizando o 1º Simpósio de Rede. A abertura aconteceu nesta quinta-feira (30) e as atividades estão sendo realizadas no Teatro Municipal Maximiliano Rocha até esta sexta (1º).

O simpósio é uma demanda antiga de todos os envolvidos que atuam na Rede de Atendimento da Prefeitura de Araxá, em conjunto com os conselhos de direitos e o terceiro setor (entidades assistenciais). Ao todo, são 16 horas de evento com apresentação de ações da Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, terceiro setor e representantes de conselhos de direitos.

Para a secretária municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, o encontro é oportunidade de troca de experiências. “É uma forma de integração dessa rede o que pode gerar para o usuário a possibilidade de encaminhamentos bem feitos e que levem à primazia do atendimento de qualidade à população”, ressalta.

Representando o terceiro setor, a conselheira da Fundação de Assistência a Mulher Araxaense (Fama), Telma Di Mambro, destaca o apoio dos setores públicos e privados. “Em Araxá somos privilegiados, somos reconhecidos, recebemos apoio e verbas do setor público e da iniciativa privada, e isso faz com que o terceiro setor caminhe cada vez mais em busca de qualidade no serviço prestado”, afirma.

Durante a abertura do evento, o prefeito Robson Magela destacou os investimentos e projetos da área de social lançados pela atual administração, e reforçou a importância do envolvimento de todos os setores para o melhor encaminhamento das demandas apresentadas pela população.

“Fala-se muito em políticas baseadas nos pilares da saúde, educação e segurança. Mas eu sempre acreditei que o social também deve compor essa base de políticas públicas. Eu venho de uma família que foi assistida pelo SOS (Serviço de Obras Sociais), entidade do terceiro setor aqui de Araxá. E sei muito bem, com essa experiência, da importância da integração de toda a rede para o seu bom funcionamento. E isso envolve também a saúde, a educação, segurança, esporte, cultura, entre outros “, reforçou.

O resultado do simpósio será a formação de uma comissão composta por representantes dos órgãos e entidades envolvidos, que irão supervisionar, atualizar e distribuir o fluxo de atendimentos do Município para toda a rede.


Assessoria de Comunicação

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Mamãe jacaré é flagrada tomando sol com 11 filhotes na lagoa da Pampulha, em BH

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, existem 17 animais dessa espécie na região, mas esse número pode ser ainda maior 

Mamãe e filhotes curtiram o sol na Lagoa

Mamãe e filhotes curtiram o sol na Lagoa

FOTO/PEDRO HENRIQUE TUNES

Uma fêmea de jacaré foi vista com 11 filhotes, nesta semana, na lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. O registro foi feito pelo biólogo e fotógrafo Pedro Henrique Tunes e viralizou nas redes sociais. 

Pedro contou que tirou a foto um pouco distante do réptil, aproximadamente 3 metros de distância. Isso tudo para não estressar o animal, uma vez que as fêmeas costumam ficar um pouco agressivas quando estão com os filhotes.

A população dos répteis da lagoa é uma velha conhecida na capital mineira, são muitas histórias de encontros com os jacarés em passeios pelo local. Neste ano, o vídeo de um deles com uma corda amarrada na barriga também viralizou. 

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, existem 17 animais dessa espécie, mas o número pode ser ainda maior. De acordo com o biólogo, em 2018, ele fotografou no mesmo ponto outra fêmea que teve pelo menos 11 filhotes, o que indica um possível crescimento populacional.

FONTE R7

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Especialistas avaliam capacidade de pessoa comum pousar avião em emergência

Nenhum passageiro jamais pousou um avião de voo comercial, mas isso se deve ao fato de que ninguém nunca teve que tentarAviãoAviãoPexels

É um cenário de pesadelo: o piloto do seu voo está incapacitado e alguém tem que assumir seu lugar e pousar o avião. Você poderia fazer isso?

Se o seu nome é Darren Harrison, a resposta é sim. O piloto de seu voo das Bahamas para Fort Pierce, na Flórida (EUA), no início de maio, “ficou inconsciente”, deixando a aeronave Cessna 208 sem ninguém no controle.

Mas com a ajuda, pelo rádio, do instrutor de voo e controlador de tráfego aéreo Robert Morgan, Harrison pousou o avião quase perfeitamente no Aeroporto Internacional de Palm Beach.

O incidente é apenas o mais recente de uma série de aterrissagens “instruídas” de sorte semelhante, em que um passageiro pousou um avião com segurança com a ajuda de alguém do solo ou de outra aeronave.

Em 2019, o estudante de voo Max Sylvester pousou um avião na Austrália durante sua primeira aula de voo, depois que o piloto perdeu a consciência. Em 2013, John Wildey, que havia servido na Força Aérea, mas não como piloto, levou com segurança uma aeronave ao solo no nordeste da Inglaterra e após algumas tentativas malsucedidas. E em 2012, em Wisconsin (EUA), Helen Collins, de 80 anos, que tinha alguma experiência de pilotagem, pousou com sucesso o avião que seu marido estava voando antes de desmaiar.

Há um traço comum nesses eventos: todos envolveram aeronaves Cessna. Esses pequenos aviões são a melhor escolha nas escolas de voo, pois são robustos e relativamente intuitivos de controlar e, como resultado, tornaram-se populares entre os entusiastas do voo.

Fundamentalmente, exigem apenas um piloto, enquanto aviões maiores têm dois ou mais. Se um deles ficar incapacitado, o outro simplesmente assume. Em 2009, um Boeing 777 pousou com segurança depois que um dos pilotos morreu durante um voo transatlântico, e os dois restantes assumiram os controles.

Precedente arrepiante

De acordo com Douglas Moss, instrutor de voo e ex-piloto da United Airlines, embora seja muito difícil pousar um avião sem experiência, é definitivamente possível dadas certas condições, como os eventos acima demonstram.

Primeiro, uma pessoa motivada que percebe que está em uma situação de vida ou morte. Segundo, a ajuda de um instrutor de voo no rádio para orientá-los em todas as etapas. E, finalmente, algum talento natural para controlar um dispositivo mecânico.

“Por exemplo, ser capaz de se adaptar rapidamente e entender as relações entre os dispositivos de controle de voo do avião, como os controles do leme e do acelerador, e suas respostas aerodinâmicas”, diz Moss. Mas se alguma dessas condições estiver ausente, acrescenta, as coisas podem ficar feias.Cockpit do Airbus A350X WB / Getty Images

Em aviões maiores, como os usados para voos comerciais, no entanto, mesmo esse cenário “ideal” pode ficar aquém, de acordo com Patrick Smith, piloto de avião com experiência com aeronaves Boeing 767 e autor do popular livro e blog “Ask the Pilot”.

Smith acredita que uma pessoa sem experiência de voo assumindo os controles de um avião de passageiros em altitude não teria chance de um resultado bem-sucedido. “Um não-piloto não teria a menor ideia de como operar os rádios de comunicação, muito menos voar e pousar o jato”, diz ele.

Nenhum passageiro jamais pousou um avião de voo comercial, mas isso se deve principalmente ao fato de que ninguém nunca teve que tentar.

“O exemplo mais próximo disso ocorreu há vários anos na Grécia, quando um comissário de bordo, que também era estudante de pilotagem, assumiu o controle de um 737 depois que o resto da tripulação e os passageiros ficaram incapacitados devido a uma pressurização. Ele não conseguiu fazer nada; o avião ficou sem combustível e caiu”.

Smith se refere ao acidente de 2005 do voo 522 da Helios Airways, que vitimou todos os 121 a bordo. O comissário de bordo, Andreas Prodromou, permaneceu consciente usando um cilindro de oxigênio, mas só conseguiu acesso à cabine minutos antes dos motores se apagarem.

Um cenário um pouco mais favorável seria aquele em que o avião já estivesse configurado para pouso e alinhado com a pista, e não em altitude de cruzeiro. “As probabilidades ainda estão muito contra você, mas os resultados variam de pessoa para pessoa e de avião para avião”, diz Smith.

Ajuda da confiança

Smith avalia que programas de simulação de voo, como o popular Microsoft Flight Simulator, podem lhe dar uma vantagem.

“Um usuário habilidoso o suficiente talvez possa salvar o dia. Mas mesmo os simuladores mais avançados não são totalmente realistas. O complicado está nos detalhes – há interruptores, sequências e peculiaridades de sistemas que você não vê neles, mas podem fazer uma diferença de vida ou morte.”

Para quem quer planejar com antecedência, a internet está cheia de recursos sobre como pousar um avião, incluindo uma entrada intitulada “Como pousar um avião em caso de emergência ” no popular guia de instruções wikiHow, bem como tutoriais em vídeo, que podem inflar a confiança de qualquer um.Avião da Latam se aproxima para pouso / Foto: Tania Rego/Agência Brasil

Um estudo psicológico da Universidade de Waikato, na Nova Zelândia, mostrou que simplesmente assistir a um vídeo de quatro minutos no YouTube de dois pilotos realizando um pouso de emergência em uma área montanhosa faz com que as pessoas se sintam mais equipadas para fazerem isso sozinhas.

“Apesar de nos dizer que sabem que pousar um avião requer muita experiência, as pessoas que assistiram ao vídeo estavam 28,6% mais confiantes em sua capacidade de pousar um avião sem morrer, em relação às pessoas que não assistiram”, diz Kayla Jordan, uma das autoras do estudo.

Isso se deve ao fato de que, quando as pessoas aprendem apenas um pouco sobre uma tarefa complexa, diz Jordan, sua confiança em seu desempenho aumenta rapidamente, um fenômeno conhecido como efeito Dunning-Kruger. No estudo, esse viés de confiança parece ser pior em homens do que em mulheres.

“Independentemente de terem assistido ao vídeo ou não, descobrimos que os homens estavam mais confiantes em sua capacidade de pousar o avião do que as mulheres em cerca de 12%”, diz a pesquisadora. “Esta descoberta está de acordo com o trabalho existente que aponta que os homens tendem a ser mais confiantes em seus conhecimentos e habilidades do que as mulheres, mesmo em um ambiente de alto risco”.

Há uma maneira simples de testar essa confiança equivocada e verificar com precisão se um novato pode realmente pousar um avião, de acordo com Smith: use um simulador de voo profissional, do tipo com que as companhias aéreas treinam seus pilotos.

“Coloque uma pessoa em um verdadeiro simulador de avião em movimento total a 35.000 pés, sem ajuda, e observe o que acontece”, diz ele. “Não vai ser bonito.”

FONTE CNN

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Dia Histórico: Prefeitura de Araxá atualiza o Estatuto do Servidor Público após 48 anos

Um dia histórico para o funcionalismo público de Araxá. O prefeito Robson Magela assinou, nesta quinta-feira (30), a lei do Novo Estatuto do Servidor Público Municipal, que foi aprovada pelo Legislativo, por unanimidade, na noite desta quarta-feira (29).

A proposta da Prefeitura de Araxá, que contou com o apoio e participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Microrregião do Planalto de Araxá (Sinplalto), também institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo. A nova legislação beneficia cerca de 5 mil servidores araxaenses.

O Estatuto do Servidor foi instituído no Município de Araxá em 4 de março de 1974 e sua reforma era a maior reivindicação da categoria nas últimas décadas. Entre os principais benefícios estão a consolidação de todos os direitos concedidos aos servidores municipais nos últimos 48 anos, como por exemplo, o Abono Natalino; a Regulamentação da Jornada de Trabalho, inclusive, de ocupantes de cargos em comissão; determina novas regras de tempo de Férias-Prêmio dos Servidores, permitindo a conversão em indenização, dentre outros.

A partir do Novo Estatuto, a Prefeitura de Araxá terá condições de concluir a elaboração do novo Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público municipal e encaminhá-lo para apreciação dos vereadores.

Consolidação e valorização do funcionalismo público

De acordo com o prefeito Robson Magela, o Novo Estatuto do Servidor é o início da consolidação do reconhecimento e valorização que a categoria merece, mas que sempre ficava nas promessas.

“Estamos garantindo importantes direitos para o servidor municipal, benefícios que antes eram motivo de assédio em campanha eleitoral, que eram uma forma que muitos ocupantes de cargos públicos tinham para garantir apoio político. Conseguimos não só atender uma demanda de décadas da categoria, mas também de acabar com uma das diversas formas de assédio moral que sempre existiu dentro da Administração Pública. O Novo Estatuto deixa claro direitos e deveres do funcionalismo público em geral, inclusive de cargos comissionados”, destaca o prefeito.

O presidente do Sinplalto, Hely Aires da Silva, diz que o Novo Estatuto é motivo de muita comemoração para a categoria. “Foi uma espera de 48 anos e que chegou ao fim na tarde desta quinta-feira, dia 30 de junho de 2022. Uma data que entrou na história da cidade. Por diversos anos tentamos atualizar nosso estatuto e só agora tivemos essa possibilidade. Uma proposta que debatemos com a Prefeitura de Araxá e a Câmara Municipal durante sete meses. Uma proposta da Administração Municipal que traz para o servidor melhorias importantes, pois são vários os benefícios. O servidor vai poder vender as Férias-Prêmio durante o exercício da sua função, ele vai poder licenciar para estudar fora, foi ajustado melhor as regras de contagem do adicional por tempo de serviço, o quinquênio (benefício concedido a cada 5 anos de efetivo exercício da função pública) e várias outras questões que sempre reivindicamos. Tudo isso é muito importante para o servidor”, ressalta.

Momento histórico

Além do prefeito Robson Magela e do presidente do Sinplalto, Hely Aires, o ato de assinatura do Novo Estatuto contou com a presença do secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Morais, do procurador-geral do Município, Jonathan Ferreira, dos vereadores Evaldo do Ferrocarril, Jairinho Borges, Pastor Moacir Santos, Dr. Zidane, Bosco Júnior, Valtinho da Farmácia, Alexandre dos Irmãos Paula, Dirley da Escolinha e João Veras, e imprensa.

Após aprovação do Novo Estatuto, o presidente da Câmara, vereador Raphael Rios, destacou que este é o momento mais importante para o funcionalismo público municipal nos últimos 48 anos.

“Foi a aprovação de uma legislação que não só garante direitos conquistados pelos servidores em quase cinco décadas ou que concede benefícios fundamentais para a valorização da categoria. O Novo Estatuto do Servidor Municipal também institui deveres ao funcionalismo que vão permitir mais transparência e efetividade dos serviços oferecidos à população. Uma legislação que beneficia não só os servidores, mas, sim, toda a comunidade araxaense”, reiterou.


Assessoria de Comunicação

Aumento-de-vagas-no-Sine

Se por um lado a pandemia se mostra cada vez mais perto do fim, por outro o aquecimento da economia em Araxá já reflete no mercado de trabalho e na crescente oferta de vagas. Conforme levantamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Araxá, desde o início de 2022 a oferta de vagas aumentou em 50%.

De funções mecânicas a cargos técnicos, a oferta diária de uma média de 320 vagas de trabalho não é preenchida diante da falta de mão de obra qualificada. Conforme dados do Sine, das centenas de vagas ofertadas nos cinco primeiros meses de 2022, apenas 208 foram preenchidas por candidatos encaminhados pela instituição.

“Fizemos o cadastro de 682 entradas de anúncios de vagas. Algumas dessas entradas com ofertas de até 20 vagas. Quando essa vaga não é preenchida dentro do mês, ela é replicada no mês seguinte com uma nova entrada. Por isso é complicado mensurar o número de vagas ofertadas em todo o período”, explica o coordenador do Sine Araxá, Luís Flávio de Melo.

Diante da carência de profissionais qualificados, o Sine Araxá vem firmando parcerias com institutos de aprendizado e qualificação profissional para a oferta de cursos gratuitos. De acordo com Luís Flávio, a intenção é melhorar a mão de obra e qualificar o trabalhador da cidade, haja visto o anúncio da instalação de novas empresas.

“Já foram mais de 200 trabalhadores cadastrados nos cursos. São cursos das áreas de confeitaria, informática, administração, línguas e interpretação de sinais, mecânica de automóveis e vários outros”, afirma o coordenador.

Também foi firmada parceria com a Clínica Escola de Psicologia do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá). “Os estagiários atuam na área organizacional, no acolhimento dos trabalhadores e contribuem para o mapeamento de perfil, orientação de carreira e confecção do currículo”, explica.

Caged

Reforçando os dados apontados pelo Sine Araxá, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mais recente, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência, apontou que nos cinco primeiros meses de 2022 o número de admissões em Araxá foi maior que o de demissões. Ao todo, foram 7.587 pessoas que tiveram suas carteiras assinadas, contra 6.450 pessoas demitidas, totalizando um saldo positivo de 1.137 novos postos de trabalho que foram gerados.

O número também é favorável quando se compara os últimos 12 meses, quando foram contratados 16.461 trabalhadores, enquanto 14.311 foram demitidos, ou seja, foram 2.150 novos postos de trabalho criados.

O Sine Araxá fica na Rua Dr. Franklin de Castro, nº 178, Centro – Telefones 3691-7046 e 3691-7049.

Assessoria de Comunicação

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CBMM realizará testes de sirenes nesta sexta-feira

A medida preventiva faz parte do Plano de Ação de Emergência para Barragens e as atividades operacionais e administrativas não serão afetadas

A CBMM realizará no dia 1º de julho, testes nas sirenes instaladas em sua propriedade. O objetivo é garantir o funcionamento do sistema de alerta de emergência em barragens. A checagem do sistema de alerta sonoro é preventiva e, portanto, não é necessário qualquer deslocamento de colaboradores da Companhia ou pessoas da comunidade.

A CBMM possui 7 sirenes com capacidade de promover alerta de emergência, de forma rápida e eficaz, na área denominada “Zona de Autossalvamento-ZAS”. O Plano de Ação de Emergência para Barragens da empresa, prevê que, no caso de uma eventual situação que exista o risco de ruptura, as sirenes sejam ativadas para alertar a população potencialmente afetada. 

A CBMM reafirma que todas as suas barragens estão com condições estáveis, inclusive com fatores de segurança acima dos recomendados pelas normas técnicas e exigidos pela legislação vigente. A companhia possui uma equipe técnica especializada para a gestão de suas Barragens, composta por engenheiros, técnicos e profissionais capacitados que cuidam da segurança de todas as fases da vida útil destas estruturas.

As barragens passam por verificações técnicas periódicas, monitoramento em tempo integral, 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, e manutenções constantes, visando garantir o desempenho esperado e as condições de segurança. Mais do que cumprir as legislações vigentes, a CBMM reforça o seu compromisso com a comunidade de Araxá e trabalha de forma proativa, junto aos órgãos competentes, na Gestão de Segurança de suas barragens.

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Noite de homenagens marca a abertura das comemorações dos 30 anos da Escola Municipal de Música

Uma noite de celebração, com a presença de pessoas importantes nos 30 anos da Escola Municipal de Música Maestro Elias Porfírio de Azevedo, marcou a abertura das comemorações do aniversário da instituição, no Teatro Municipal Maximiliano Rocha, nesta segunda-feira (27).

Na oportunidade, foram homenageadas 110 pessoas, entre ex-presidentes da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), ex-diretores da Escola de Música; professores, funcionários de apoio, representantes de grupos musicais criados na instituição e demais convidados. Homenagens póstumas também foram conferidas a familiares.

Um dos grandes momentos da noite foi celebrado pela canção ‘Amigos para Sempre’, interpretada por professores da instituição. A primeira diretora da Escola de Música, Maria Tereza Romagnoli Rios, destacou a importância da data.

“Foi uma noite de muita emoção, de interação entre gerações, onde tivemos a oportunidade de partilhá-la com pessoas que estão há 30 anos conosco. O que se viu foi o envolvimento amigo que há entre os componentes. Todo mundo ficou feliz de encontrar com os colegas, de abraçar. Formamos uma família. Me sinto muito feliz e gratificada por ter participado desta história”, diz Maria Tereza.

A presidente da FCCB, Cynthia Verçosa, reitera que a cerimônia cumpriu o seu objetivo de destacar trajetórias de aprendizados e conquistas. “Devemos a muita gente tudo o que foi feito nessas três décadas. Foi um momento de valorizar o que foi feito e de colocar em prática o que estamos fazendo no presente. A Escola de Música hoje conta com 600 alunos, e vamos continuar com excelência este trabalho”, ressaltou.

Participaram ainda do momento, os alunos do projeto Canto Coral Titina Rosa, a Orquestra Popular de Araxá, e autoridades de vários segmentos de cidade.

E a programação continua

A programação em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal de Música Maestro Elias Porfírio de Azevedo continua até a próxima quinta-feira (30), no Coreto da Praça Arthur Bernardes, com a presença de food trucks, e no Teatro Municipal Maximiliano Rocha. Confira.

Terça 28/06

– Apresentação Forrozeando na Praça, com participação especial do Grupo de Seresta | 19h30 | Coreto da Praça Arthur Bernardes.

Quarta 29/06

– Apresentação dos professores e alunos da Escola de Música e participação especial de Julia Ribas, com o musical Lágrima Seca | 19h30 | Teatro Municipal Maximiliano Rocha.

Quinta 30/06

– Apresentações musicais dos professores e alunos da Escola de Música | 19h30 | Coreto da Praça Arthur Bernardes.


Assessoria de Comunicação

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Araxá receberá Campeonato de Balonismo entre 11 e 14 de agosto

Um dos principais cartões postais de Araxá, o Horizonte Perdido será palco de um festival que promete colorir e iluminar o céu de Araxá entre os dias 11 e 14 de agosto. A vista de campos verdejantes cercados por serras que compõem o Circuito Canastra será pintada por balões de ar quente do Campeonato de Balonismo organizado pela Federação de Balonismo do Estado de Minas Gerais, com o apoio da Prefeitura de Araxá.

O superintendente de Turismo, Ricardo Ruas, diz que o apoio ao evento vem de encontro às estratégias definidas pelo Plano Municipal de Turismo para fomentar o setor em Araxá.

“O evento será aberto ao público e turistas que apreciam a modalidade esportiva ou que desejam simplesmente conferir o contraste colorido dos balões gigantes, com os entornos das matas da região”, explica.

Serão três dias de competições, com atividades iniciando antes mesmo do nascer do sol, por volta das 6h, quando os balões decolam, e também no entardecer, a partir das 15h, os horários mais apropriados para os voos.

A princípio será uma competição com 10 participantes e um “Night Glow”, evento realizado no entardecer em campo aberto, onde os balões de ar quente são inflados e ficam flutuando a poucos metros do chão, presos por cordas e monitorados por equipes. “Os detalhes finais do festival, bem como a programação completa, ainda estão sendo definidos pelos organizadores”, conclui Ruas.


Assessoria de Comunicação

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TRF-1 desobriga IBGE de incluir perguntas sobre orientação sexual no Censo 2022

Desembargador acatou argumentação do instituto, de que não haveria tempo hábil para inclusão de novas perguntas sem comprometer aspectos técnicosTânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, suspendeu os efeitos da liminar concedida pela 2ª Vara de Justiça Federal do Acre, que obrigava o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo de 2022.

A decisão foi do desembargador federal José Amílcar Machado, presidente do TRF-1, e é de sexta-feira (24), embora só tenha sido divulgada pelo instituto federal, vinculado à estrutura do Ministério da Economia, nesta segunda-feira (27). A medida ocorreu no âmbito de uma ação civil pública.

Por meio de um comunicado, o órgão informou que “o IBGE só vai se manifestar sobre a suspensão da liminar da Justiça Federal do Acre, pelo TRF-1, depois que a Advocacia Geral da União (AGU) tiver sido intimada e examinado a decisão”, diz o posicionamento.

O IBGE argumenta nos autos que não há tempo hábil para a inclusão da pergunta no questionário da maior consulta realizada em todo o país, com início previsto para 1º de agosto. O magistrado aceitou a argumentação de que a medida comprometeria os parâmetros técnicos adotados para a realização da consulta.

“Em suma: cuida-se na presente decisão tão-somente da situação temporal e gerencial, e a inequívoca grave lesão à ordem pública, administrativa e econômica, que a decisão ora impugnada causaria”, diz um trecho da decisão.

O desembargador, no entanto, reiterou no texto a importância de que as demandas da população LGBTQIAP+ sejam levadas em consideração.

“Constato que as ações no sentido de tratamento igualitário para a população LGBTIA+, com o necessário respeito que todo ser humano merece, não é mais discutível. O cuidado e o esforço dos governantes devem ser amplos e considerar todo cidadão, buscando o atendimento dos seus direitos e a proteção das suas garantias, o que demanda política publica própria, devida a essa minoria, sem discriminação alguma”, diz outro trecho da decisão.

O Censo Demográfico ocorre a cada dez anos e deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado, primeiro, por causa da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, os recursos foram deslocados para o enfrentamento à Covid-19. No ano seguinte, a consulta foi adiada por falta de recursos.

Mesmo depois de definido que a pesquisa seria realizada em 2022, houve intensas discussões, judicializadas, por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal, para garantir os recursos para o levantamento censitário.

A disputa tinha a ver com uma diferença de R$ 300 milhões: o orçamento da União assegurara R$ 2 bilhões, mas o IBGE apontava que seriam necessários R$ 2,3 bilhões. O governo garantiu a liberação do valor para o órgão.

FONTE CNN