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Dar eficiência e agilidade ao licenciamento ambiental e reduzir o percentual da taxa no bolso do empreendedor. O projeto de municipalização do Licenciamento Ambiental, de autoria da Prefeitura de Araxá, dará celeridade e simplificará a avaliação e a fiscalização de licenças, beneficiando diretamente a economia local.

O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal nesta semana e agora segue à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para habilitar Araxá na emissão da licença ambiental. Todo empreendimento que utiliza ou modifica recursos naturais precisa desse licenciamento.

De acordo com Vinícius Martins, chefe da Divisão de Meio Ambiente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), alguns empreendimentos são mais simplificados e outros mais complexos, e por isso são classificados pelo porte ou potencial poluidor.

“Até então, empreendimentos até a classe 4 só conseguiam esse licenciamento no órgão estadual. Isso significava muitas vezes o requerente ter que viajar para outra cidade ou esperar por meses, já que o órgão estadual também recebe demandas de todos os municípios de Minas”, explica.

Alguns exemplos de empreendimentos classe 4 são postos de gasolina, usinas de concreto, estações de tratamento de esgoto, centrais de recebimento de resíduos e extrações de areia.

Vinícius destaca que no licenciamento ambiental feito em âmbito local o empreendedor vai tratar das questões dentro do seu próprio município e não precisará se deslocar até outras cidades para tratar do seu empreendimento.

Entre os benefícios da municipalização do licenciamento ambiental está a maior participação das pessoas nas questões ambientais, redução em 25% da taxa que é cobrada em nível estadual, eficiência e agilidade no processo de emissão do documento, maior ênfase a situações ambientais locais e fiscalização mais efetiva e atuante.

“Ainda existem duas classes de empreendimentos, que são a 5 e 6, que continuam sendo licenciadas pelo Estado. Já o licenciamento ambiental municipalizado até a classe 4 vai possibilitar uma linha direta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Dessa forma, conseguiremos dar mais celeridade também a essas classes de empreendimentos”, explica.

Assessoria de Comunicação

Com Araxá entre as cidades mais seguras do país, a Administração Municipal vai fortalecer ainda mais a segurança pública do município. O prefeito Robson Magela assinou três convênios que totalizam R$ 250mil, nesta quinta-feira (17). Uma parceria com a 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar, o Presídio Regional de Araxá e a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil para implantação de projetos e ações voltadas à comunidade.

“Essa parceria com os órgãos de segurança do município é muito importante para a cidade. Temos uma excelente estrutura e um trabalho reconhecido nacionalmente. Somos e seremos sempre parceiros dessas instituições, pois desenvolvem um trabalho fundamental para a sociedade”, destaca o prefeito.

O vice-prefeito Mauro Chaves reitera que os convênios visam oferecer para a população uma segurança efetiva e de alto nível. “É um orgulho para Araxá poder contar com órgãos de segurança como parceiros da prefeitura e, sobretudo, com o resultado que foi alcançado nos últimos anos”, acrescenta.

Segundo o comandante da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar, capitão Thiago Augusto Pereira, é por meio das parcerias firmadas com a Gestão Municipal que a corporação se fortalece, tornando possível a prestação de um serviço com maior qualidade para a população. “Esse convênio permite, através de repasses financeiros, a aquisição de equipamentos mais modernos e tecnológicos. Isso é revestido em benefícios para a população”, explica.

A delegada de Proteção e Orientação à Família, Paula Lobo Rios Dib, explica que a 1ª edição do projeto voltado para a comunidade já foi realizada, e agora com o apoio da prefeitura será possível atender um número maior de pessoas. “Com essa parceria, conseguiremos disponibilizar uma estrutura maior para expandir o projeto e teremos mais profissionais e espaço para conseguir atingir mais pessoas”, destaca.

Assessoria de Comunicação

 A Prefeitura de Araxá vai repassar R$ 279.703,00 para o Serviço de Obras Sociais (SOS). Na tarde desta quinta-feira (17) o prefeito Robson Magela assinou dois convênios.

 O primeiro convênio, no valor R$ 249.703,00, é de recursos ordinários da Prefeitura de Araxá, para manutenção das atividades da instituição.

 O segundo, no valor de R$ 30.000,00, foi indicado pelo vereador Pastor Moacir e vai auxiliar a aquisição de alimentos para montagem de cestas básicas;

 O presidente da instituição, Cícero Ricardo de Paiva, ressaltou que o momento é de gratidão. “Se não fosse essa parceria com o Poder Público, a gente já teria fechado as nossas portas”, disse.

#PrefeituraDeAraxa #NossoCompromissoÉcomVocê

Assessoria de Comunicação

Assim como Pessoas Jurídicas, agora Pessoas Físicas podem ajudar a transformar a realidade de crianças, adolescentes e idosos. E o melhor, apenas informando a intenção de destinar parte do seu Imposto de Renda (IR) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) ou ao Fundo Municipal dos Direitos e Proteção ao Idoso de Araxá (Fundipi).

De acordo com a secretária municipal de Ação Social, Cristiane Gonçalves Pereira, até então em Araxá somente Pessoas Jurídicas poderiam deduzir parte do seu IR para destinar a fundos assistenciais.

“Essa regularização junto à Receita Federal para permitir que pessoas físicas também pudessem doar foi possível graças à união de forças”, explica Cristiane. Ela acrescenta que essa iniciativa foi uma mobilização conjunta entre a Prefeitura de Araxá, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, Câmara Municipal, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso e Ministério Público.

As doações são feitas na declaração completa emitida à Receita Federal. Para isso, basta assinalar a opção de doar parte do seu imposto ao FMDCA e/ou ao Fundipi, sendo possível destinar aos dois fundos.

Pessoas físicas podem doar até o limite de 3% do total devido à União. Já Pessoas Jurídicas podem destinar até 1% de seu imposto sobre a renda apurada com base no lucro real. Depois, é só gerar e imprimir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e quitar até o dia 29 de abril.

Entidades assistidas – A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araxá (CMDCA), Ana Rita Flores, diz que no ano passado foram aprovados 21 projetos de entidades sociais de Araxá. Foram mais de R$ 8 milhões repassados do FMDCA para essas instituições.

“É um recurso que financia projetos importantes para esse público. E agora, com a perspectiva de haver uma arrecadação maior, será possível ampliar a aplicação desses recursos, investindo em mais projetos”, explica Ana Flores.

Assessoria de Comunicação

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Os aposentados e pensionistas da Previdência Social irão receber o 13º salário de 2022, de forma antecipada, entre abril e maio. O governo fará anúncio oficial de um pacote de medidas de emprego e renda, na quinta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto. Há decisões também voltadas para trabalhadores ativos e pessoas em estado de vulnerabilidade.

A informação foi confirmada à CNN pelo ministro Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência. Ao todo, o governo estima que 30 milhões de aposentados e pensionistas sejam beneficiados. Essa medida terá impacto de R$ 55 bilhões.

A primeira parcela do 13º salário será paga em abril, enquanto a segunda parcela deve ser depositada nas contas dos beneficiários em maio.

De acordo com o governo, as medidas não afetam teto nem meta fiscal. Os recursos são atribuídos a uma organização financeira, com aval da equipe econômica. Em pleno ano eleitoral, a concessão de novos benefícios é limitada. No caso em questão, o governo afirma que não esbarra na legislação eleitoral porque repete medidas que foram anunciadas em anos anteriores com a justificativa de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19. O discurso dessa vez é que, passado o pior momento da pandemia, ainda há muitas pessoas desempregadas ou que tiveram abalada a capacidade de consumo.

Onyx também confirmou à CNN que o governo decidiu liberar o saque de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A liberação do saque do FGTS será autorizada por meio de uma Medida Provisória (MP), que deve ser assinada por Jair Bolsonaro também na quinta-feira (17). Haverá ainda anúncio de política sobre microcrédito para população de baixa renda que ainda terá os detalhes divulgados.

fonte CNN

Inflação, aumento dos preços de produtos básicos e desemprego. A crise econômica causada pela pandemia e agravada pelas situações de conflitos ao redor do mundo afetam ainda mais a população brasileira. Para minimizar esses impactos, a Prefeitura de Araxá intensifica o auxílio e orientação de pessoas em vulnerabilidade social que atendem os critérios para concessão do Programa Renda Básica Araxá. O benefício pode ser requerido a qualquer momento por meio de cadastro na sede da Secretaria Municipal de Ação Social.

Ao todo, cerca de 1.700 famílias em situação de pobreza já são contempladas pelo programa que concede uma ajuda financeira de até R$ 200. O subsídio mensal é oferecido pelo município por 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de renda familiar. O recurso é pago por meio do Cartão Família, projeto que amplia o acesso de pessoas carentes aos projetos sociais desenvolvidos pelo município, como por exemplo, o Programa Alimentando Quem Precisa.

O objetivo do Renda Básica é assegurar dignidade e melhores condições de vida para quem está em situação de pobreza. “Temos alguns critérios para concessão desses benefícios que são obrigatórios por lei e não podemos, de maneira alguma, flexibilizá-los. Mas, temos uma equipe que poderá oferecer todo o suporte e orientação às famílias que preencherem os critérios necessários possam ter acesso aos nossos projetos sociais. Temos nos empenhado para garantir o acesso dessas pessoas que realmente precisam”, destaca a secretária municipal de Ação Social, Cristiane Gonçalves Pereira.

De acordo com o prefeito Robson Magela, o grande desafio do Município tem sido desenvolver projetos para crescimento da cidade e garantir uma melhor qualidade de vida para a população. “A nossa gestão sempre se comprometeu a cuidar e ajudar as pessoas em momentos difíceis. Nossa gestão está trabalhando firme para melhorar a qualidade de vida de toda a população e atender aqueles que mais necessitam. E o Renda Básica Araxá é justamente um programa que ajuda as famílias em vulnerabilidade social”, reitera o prefeito Robson Magela.

Assessoria de Comunicação

Área de anexos

A Secretaria Municipal de Esportes prorrogou até 31 de março as inscrições para o 29º Campeonato Ruralão – Temporada 2022. Até o momento, 17 equipes já estão confirmadas para a competição.

Para inscrever uma equipe no Ruralão, o representante legal deve comparecer para retirar os documentos na sede da Assessoria de Esportes Amador e Rural, no Centro Esportivo Álvaro Maneira – Av. Imbiara, 620, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Cada equipe pode inscrever até 25 atletas e cinco membros da comissão técnica com idade igual ou superior a 16 anos. No ato da inscrição, o representante legal recebe as fichas nominais dos jogadores e da comissão técnica e deve devolvê-las preenchidas e assinadas por todos os integrantes até o prazo de encerramento das inscrições.

Para mais informações, pelo contato da Assessoria de Esportes Amador e Rural – telefone: (34) 3691-2031 ou e-mail ( esporte@araxa.mg.gov.br ).

Sobre o Campeonato Ruralão

O tradicional campeonato organizado pela Secretaria Municipal de Esportes, por meio da Assessoria de Esportes Amador e Rural, ficou paralisado por duas temporadas em função da pandemia do coronavírus e vai retornar no 1º semestre de 2022, seguindo todos os protocolos sanitários de biossegurança.

Para a temporada 2022, 17 equipes já se inscreveram para a disputa do torneio, são elas: Ajesp, Amigos, Audax, Bonsucesso, Capela, Chácara Dona Adélia, Cit 3 Colinas, Curva de Rio, Estrela Azul, Guarani Jr, Gondins, Fazenda Aliança, Fazenda Campos, Fazenda Máfia, Fazenda Santa Vitória, Santo Antônio F.C e São Pedro.  

Assessoria de Comunicação

Trabalhar a disciplina, incentivar a saúde e promover competições saudáveis. Com este intuito, a Secretaria Municipal de Esportes levou as jovens do futebol feminino, da Escolinha Estrelas do Amanhã, para participar do amistoso contra jogadoras da escolinha do município vizinho de Tapira.

A competição aconteceu no último sábado (12), em uma partida apertada no Centro Esportivo de Tapira (Cetap). Apesar do time araxaense fechar o primeiro tempo com o placar favorável de 3 a 0, o time adversário levou a melhor, e o placar fechou em 5 a 4 para as anfitriãs.

O treinador do time feminino, professor Fernandinho Luxa, ressalta o intuito do projeto de não só oferecer treinamento às crianças e jovens atendidas pelo projeto, como também promover competições sadias e trabalhar as emoções.

“Ganhar é sempre bom, uma festa para todo mundo. Mas, tão importante como celebrar a vitória, é saber perder e, além disso, dignamente. Esse é um valor que também buscamos passar com este projeto, porque da mesma maneira que se devem respeitar os rivais, devem também ser conscientes das próprias virtudes”, afirma o treinador.

A Secretaria Municipal de Esportes segue com inscrições abertas para turmas de futebol feminino da Escolinha Estrelas do Amanhã. O projeto contempla crianças e adolescentes entre 8 e 15 anos que estão matriculadas na rede regular de ensino. As aulas são realizadas no Centro Esportivo Álvaro Maneira (antigo ATC), três vezes por semana, nos períodos da manhã e tarde.

Para as inscrições, os pais ou responsáveis pelas meninas devem comparecer na sede da Assessoria Municipal de Esportes Amador e Rural (antigo ATC), com declaração de escolaridade, atestado médico, cópia da identidade da aluna e do responsável e comprovante de residência.

Inscrições

– Projeto Futebol Feminino

– Assessoria Municipal de Esportes Amador e Rural: Centro Esportivo Álvaro Maneira

– Endereço: Av. Imbiara, nº 620, Centro

– Telefone: (34) 3691-2031

– Público-alvo: Crianças e adolescentes do sexo feminino de 8 a 15 anos

Assessoria de Comunicação

Ao menos 25 crianças viajaram a bordo de um avião da Força Aérea espanhola da Polônia para Madri, onde receberão tratamento

Vinte e cinco crianças ucranianas com câncer, que fugiram da guerra em seu país, voaram na sexta-feira (11) a bordo de um avião da Força Aérea espanhola da Polônia para Madri, onde receberão tratamento, informou o Ministério da Defesa da Espanha.

As crianças, acompanhadas de familiares, foram imediatamente levadas aos hospitais de Madri para exames para determinar se vão ficar no hospital ou se podem ir para um alojamento para refugiados de guerra ucranianos, disse a Dra. Ana Fernandez-Teijeiro, presidente do grupo espanhol de oncologia pediátrica SEHOP.

No voo, havia mais 22 refugiados de guerra ucranianos, incluindo algumas crianças, disse o governo espanhol.

A SEHOP da Espanha, uma organização profissional para oncologistas pediátricos, trabalhou com a Fundação Aladina da Espanha e a St. Jude Global, ligada ao Hospital de Pesquisa Infantil St. Jude nos Estados Unidos, para trazer as 25 crianças ucranianas com câncer para a Espanha, Dr. Fernandez-Teijeiro disse à CNN.

Colaborações semelhantes estão levando crianças ucranianas com câncer a receber tratamento também em outros países europeus, acrescentou a Dra. Fernandez-Teijeiro.

Existem cerca de 1.000 refugiados de guerra ucranianos na Espanha até o momento que solicitaram assistência do governo e estão atualmente em alojamentos de refugiados, como casas, hotéis ou centros de refugiados, disse à CNN a assessoria de imprensa do Ministério de Inclusão e Migrações da Espanha.

A Espanha preparou mais 17.000 leitos, informou a assessoria de imprensa.

Há cerca de 114.000 ucranianos vivendo na Espanha, disse recentemente o primeiro-ministro Pedro Sanchez. A assessoria de imprensa do ministério disse à CNN que algumas das chegadas iniciais de refugiados de guerra foram diretamente para ficar com seus familiares ou amigos ucranianos, sem notificar o governo.

FONTE CNN